No golpe do 'fora Lula/2018',
MPF vai atrás de Collor, FHC
e até do espólio de Itamar
Para manter um inquérito contra o ex-governante, que deveria estar aquivado face ao comprovado despropósito da denúncia, o MPF, em ação inédita na História da República, pretende apurar o que seus antecessores levaram do acervo presidencial para casa, ao fim de seus mandatos...
Cíntia Alves 
Jornal GGN - A campanha de procuradores do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula acaba de avançar de maneira que nem os antecessores do petista no Palácio do Planalto foram poupados. Segundo informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo (Folha), nesta quinta-feira (15), há algum tempo o MPF apura se Lula levou para casa, ao término de seu mandato, objetos "entregues por estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional".
A defesa sustentou que a lei 8.394 estabelece que "documentos que constituem o acervo presidencial privado são de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda", e lembrou que Lula reproduziu o ritual de todos os ex-presidentes cujos mandatos terminaram após a edição da lei, em 1991.
Ao invés de arquivar a denúncia contra Lula, o MPF decidiu levar a investigação adiante, mesmo com o custo de estender o inquérito ao espólio de Itamar Franco e o patrimônio de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles têm até o final do mês para apresentar a defesa.
A nova investida do MPF é só mais um capítulo da novela em que Lula é o protagonista a ser derrubado. Essa semana, o GGN apontou como a Lava Jato foi pensada por Sergio Moro(AQUI reproduzido pelo AMgóes), em parceria com outras forças, para ser uma verdadeira operação de guerra com direito ao “vazamento torrencial de depoimentos, marcação cerrada sobre Lula, pacto incondicional com grupos de mídia, prisão de suspeitos até que aceitem a delação premiada" e outras práticas previstas em artigo assinado pelo juiz federal de Curitiba, analisando o sucesso da Operação Mãos Limpas, na Itália.
Nesse contexto, o Ministério Público Federal, inclusive na figura do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contribuiu com a operação de guerra indicando procuradores para a força-tarefa da Lava Jato que sabem bem como perseguir o objetivo final.
A sanha dos procuradores com Lula também foi denunciada quando de reportagens de veículos da mídia impressa insinuando que o ex-presidente teria praticado “tráfico de influência internacional” em benefício de grandes empresas brasileiras (como a Odebrecht, investigada na Lava Jato). Neste caso, um procurador pautado por revistas semanais tenta criminalizar a atuação de Lula no exterior, ainda que as ações do petista questionadas tenham ocorrido quando ele não mais ocupava um cargo público.
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Os acervos presidenciais
O caso do acervo presidencial também tem respaldo em revistas semanais que, ainda em 2010, questionavam o que Lula faria com o R$ 1,5 milhão em itens que acumulou ao longo de dois mandatos. Em 2010, um levantamento publicado pelo Blog do Planalto mostrou que o petista recebera 1,4 milhão de presentes que precisaram de 11 caminhões para serem transportados inicialmente até um depósito, custeado pelo próprio ex-presidente, já que, à época, o Instituto Lula não havia saído do papel. A União ajudou pagando o transporte(pouco menos de R$ 20 mil).
Em reportagem sobre os presentes que chegavam para Lula, a revista IstoÉ Dinheiro, após a eleição de Dilma, entrevistou o historiador Cláudio Soares Rocha, da Diretoria de Documentação Histórica do Presidente da República, responsável pelos acervos presidenciais desde o governo Sarney. Ele disse à publicação que Lula não só batia recordes no volume de itens recebidos, como ainda registrava os mais inusitados - e teria o ônus de levar tudo embora e administrar sozinho.
"Para se ter uma ideia, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o poder, depois de oito anos de mandato, levou com ele oito carretas com documentos, cartas, presentes e arquivos bibliográficos, que ocupavam dois subsolos - um no Palácio do Planalto e outro no Alvorada”, publicou a IstoÉ Dinheiro, acrescentando que Lula esgotou esse espaço em 2006.
No caso de FHC, em 2010, a Época informou que o tucano, quando deixou Brasília, levou um ano para criar o próprio instituto. O acervo, àquela época, ficou guardado no subsolo bem equipado de um prédio do centro de São Paulo, custeado principalmente por recursos da Lei Rouanet(Ministério da Cultura) e, em segundo plano, da iniciativa privada.
A revista ainda citou uma lei criada por Sarney indicando que embora o acervo seja de propriedade privada de todo ex-presidente, o material que interessa à memória histórica do País deve ficar acessível ao público. A ideia é inspirada no acervo do governo estadunidense(no Instituto Lula, todo o acervo do ex-presidente está digitalizado, à disposição dos interessados). Apesar da diretriz, a norma não estabelecia prazos. Tanto que Collor só começou a organizar seus arquivos em 2007, e o próprio FHC restringiu o acesso de pesquisadores a apenas uma parte de seus documentos quando presidente.
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