"Ninguém pode ficar nas mãos de um chantagista"

Para cientista político, apesar do cenário de crise, o momento é mais favorável à Dilma do que ao pedido de impeachment aceito por Eduardo Cunha...

Tatiana Farah                       

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, o cientista político Cláudio Couto, do Instituto de Estudos Avançados da USP, avalia que, se a tramitação do pedido fosse iniciada hoje, seria improvável a saída da presidente. Ele afirma que a decisão de partir para o confronto com o deputado, tomada por Dilma e pelo PT, foi uma estratégia acertada para mostrar que o governo não se submeteu a uma chantagem.

Como o sr. vê a proposta de impeachment encaminhada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)?

--Há vários aspectos a serem considerados. O primeiro é o questionamento da legitimidade do aceite desse processo tendo em vista que Cunha se utiliza do cargo em benefício próprio para se proteger e retaliar seus desafetos. O segundo tipo de questionamento é formal, jurídico também. 

Claúdio Coutom, da USP

Diz respeito ao seguinte: o tipo de transgressão que a presidente Dilma Rousseff porventura tenha cometido neste ano, dos decretos relativos à meta fiscal, pode ser passível de algum tipo de punição mas necessariamente não é enquadrado como crime de responsabilidade. Uma coisa é a presidente se tornar inelegível; outra coisa é ela ser considerada autora de crime de responsabilidade de modo a justificar o seu impeachment. E mais: a aprovação da nova meta fiscal agora de uma maneira corrige o problema dos decretos. O terceiro ponto é que o pedido tem de passar pela comissão e, se o governo obtiver maioria para derrubar o parecer já na comissão, o caso morre aí. Se ele passa na comissão e vai a plenário, eu acho que hoje, apesar de todas as dificuldades do governo, acho improvável que o governo não tenha pelo menos um terço dos deputados para se manter.

O sr. considera o impeachment, então, improvável? 

--Acho que, apesar de todos os problemas, impeachment ainda é um desfecho improvável. Hoje, aqui, eu faria uma aposta de 80 a 20: 80% para não ter o impeachment. Claro que o cenário pode mudar, novos elementos podem aparecer; mas, pelo que se tem até agora, acho difícil que esse processo prospere.

A presidente Dilma e todo o PT querem que aconteça imediatamente. Isso pode ser um tiro no pé ou é a melhor saída para o governo. A argumentação de Dilma e do PT é que se o processo se estender o país vai se arruinar...

--Acho um argumento correto, de que você não pode prolongar um processo desse tipo por muito tempo. Fica uma indefinição, ninguém sabe se o governo vai, se fica, e isso prejudica tudo, investimentos, negociações políticas. É claro que o governo tem de apostar em uma aceleração do processo. A questão é o que o governo vai fazer para isso. A presidente pode eventualmente convocar o Congresso no recesso para deliberar sobre isso. Seria um ato bastante ousado da presidente, em que ela mostra que quer encarar o problema, o que pode ser um elemento de fortalecimento. O outro lado da moeda é que pode azedar as relações com o Congresso mais ainda. Se ela convocar, não pode fazer isso unilateralmente: tem que primeiro conversar com os parlamentares, negociando essa convocação.

Para o senhor está claro que a aceitação do pedido de impeachment foi um ato de retaliação de Cunha contra o governo?

--Não tenho dúvida sobre isso. Para mim, é tão claro quanto o sol que nasce todos os dias.

A presidente Dilma, ao falar do impeachment, disse que não era ela que tinha conta na Suíça, se referindo ao Eduardo Cunha. O sr. acha que há uma questão moral que pode afetar o processo tanto no Congresso quanto na opinião pública?

--Evidentemente, ter-se o Cunha como inimigo é ruim, pelo fato de que é um político terrível, agressivo, vingativo, chantagista e não tem escrúpulo para fazer o que for necessário para não só se proteger ou para prejudicar o adversário e é poderoso, com muito apoio na Câmara, por outro lado, ninguém consegue, impunemente, dizer que é aliado de Cunha. Fora o Paulinho da Força (SD-SP), que não teme esse desgaste, é difícil alguém entrar nessa. Então, se apresentar como inimigo do Cunha é um trunfo. O governo mostra que “se ele está contra mim, alguma coisa de boa eu devo ter”.

Mas essa estratégia do PT e do governo de confronto com Cunha é correta neste momento ou é uma estratégia de risco?

--Neste momento é o correto. O errado foi no começo do ano, na eleição da Câmara. Ali era hora de se compor com Cunha. Mas agora é hora de bater. Ninguém pode ficar na mão de um chantagista. Portanto, recusar a chantagem e pagar para ver é algo que o governo tem de fazer nessa hora. Se não, ele fica vendido o tempo todo.

Como fica o PSDB endossando uma proposta do Cunha?

--O PSDB tem de fazer um discurso de que o fato de Cunha ter dado o encaminhamento ao impeachment, por ser o presidente da Casa, não deslegitima o processo em si. Do ponto de vista procedimental, é um argumento correto. Agora, para que não pareça que o partido está do mesmo lado de um facínora como o Cunha, o PSDB tem de pedir junto, e com muita ênfase também, a cabeça do Cunha para mostrar que, na realidade, “pau que bate em Chico bate em Francisco”. Não é por que o PSDB é contra o governo que ele não vai ser contra o Cunha. Ao fazer isso, ele ganha legitimidade.

O sr. acredita que as manifestações contra o governo, do começo do ano, vão se repetir e se ampliar?

--Olha, elas têm agora um motivo que não tinham antes, que é o andamento do processo. Se elas têm fôlego, é uma outra história. Eu entendo que houve uma certa perda de fôlego das manifestações. É claro que essa mobilização pode voltar a se constituir, dependendo das denúncias que aparecerem, se for algo que chegue mais perto da presidente ou algo como “ela sabia de algum tipo de transgressão”. Porque elas já foram perdendo força e as redes sociais, é claro, vão mostrar fotos do Kim Kataguiri (líder do Movimento Brasil Livre, que impulsionou os protestos anti-Dilma) ao lado do Cunha…

Essa aproximação com o Cunha, assim como a de movimentos de extrema direita, fez com que as manifestações dessem uma arrefecida?

--Acho que ajudou. São os black blocs da direita. Os black blocs da esquerda atrapalharam muito as manifestações de junho de 2013. Esses caras que agora pedem o golpe militar ou coisas assim atrapalham o atual movimento. São aliados incômodos.

E os movimentos sociais? O sr. acredita que eles vão para a rua mesmo desiludidos com com Dilma, com o que ela prometeu e não cumpriu?

Acredito, mas pode ser também não tão forte como se precisa. O momento é mais favorável a Dilma, neste momento, do que à oposição. De alguma forma o enfraquecimento de Cunha lhe favoreceu. E o Alckmin (governador de São Paulo, do PSDB) deu uma forcinha também. Ele conseguiu de alguma maneira acender o rastilho dos movimentos à esquerda do PSDB.

Com o protesto dos estudantes contra o fechamento de escolas?

--Exatamente. O protesto dos estudantes desloca um pouco o eixo das manifestações para a esquerda. Não quer dizer que seja um movimento de esquerda, mas é um movimento à esquerda do que vinha sendo o movimento anti-Dilma, o que equilibra um pouco o jogo. O Alckmin, sem trocadilho maldoso, fez chover na horta dos movimentos de esquerda.