quinta-feira, 11 de maio de 2017

Lula ‘versus’ Moro 


Abaixo, a série de 'posts' do jornalista FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO, adaptados, com a devida vênia,  por este AMgóes, numa bem elaborada visão crítica panorâmica sobre o depoimento do ex-presidente LULA na 'República curitibana da Lava Jato'...

Primeiras observações:  Juiz provoca e sai dos autos. Lula escapa da armadilha de Moro 

Ainda não havia assitido, na íntegra, ao depoimento de Lula que as várias ilhas de edição e o exército de profissionais mobilizado pela Globo editaram criteriosamente e puseram no ar em pedaços.  >>  Um deles é muito interessante: o em que Moro indaga a Lula se ele teria dito que iria voltar ao governo e mandaria prender os responsáveis por este processo.  >>  O que isso tem a ver com o fato de a OAS ter ou não dado um apartamento a ele, que é o objeto do processo?  >>  A pergunta não é de natureza fática, mas opinativa e, portanto, não tem interesse processual.  >>  Não foi a única vez: também foram feitas perguntas obre o sítio de Atibaia, que fazem parte de outro processo, e não deste, e Lula reagiu:  "Doutor, deixa eu lhe dizer uma coisa. Se tem alguém que quer a verdade sobre mim, sou eu mesmo. Quando chegar o processo do sítio em Atibaia, terei o imenso prazer de estar aqui respondendo a verdade absoluta sobre aquilo. Agora, acho que é importante resolver o problema do triplex. Porque o Ministério Público fez uma acusação, eu diria, baseada em denúncia de imprensa..."  >>  Se Lula for candidato, se for eleito, se tomar posse e se, lá no Planalto tomará qualquer iniciativa para responsabilizar alguém por alguma coisa, são meras virtualidades. Lula pode dizer o que quiser que não teria qualquer consequência penal.  >>  Se tiverem, ficará fixado o juízo político e não factual.  >>  Como é ridículo tentar perguntar se Lula sabia dos desvios de conduta de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Jorge Zelada e Renato Duque -todos funcionários de carreira da Petrobras – ao nomeá-los. A resposta foi correta: “...nem eu, nem o senhor, Dr. Moro, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal: ficamos sabendo depois do grampo entre Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa.”  >>  De resto, vou parar de ver a “Força Tarefa da Globo” fazendo seu libelo acusatório, há mais de uma hora, com trechos selecionados do depoimento. É preciso assistir a todas as cinco horas de depoimento, para não entrar no jogo de manipulação. 

O depoimento

de  Lula  a  Moro











O libelo acusatório de Lula

  -Abaixo, o compacto-

lulaacusaQuando lhe é dada a palavra, ao final da audiência com Moro, que o faz com nítida má vontade. Lula partiu para o ataque no depoimento que prestou hoje, em Curitiba.  >>  Moro tenta interromper, mas é impossível.  >>  Sai de Lula um misto de razão e de honra que não poderia ser detido por uma alma fria, como a de Moro.  >>  Muito menos por alguém hipócrita, que depois de louvar o apoio midiático à Lava Jato, passasse a dizer que o julgamento nada teria a ver com a imprensa.  >>  Com classe e firmeza, Lula desanca o “midiatismo” de tudo o que vem sendo feito.  >>  E dá uma carga de emoção a seu depoimento que todo o tempo trataram de evitar.  >>  Vale ser assistido este compacto que fiz da parte final do depoimento.  >>  É como se eu ou você estivéssemos sendo vítimas de uma perseguição.  >>  É sincero, não tem espertezas jurídicas, não tem nada senão a força cortante da verdade. Vamos ao vídeo:

Na Justiça, Lula seria absolvido. Na “justiça”(de Moro), será condenado

hamurabiHavia, tempos atrás, uma máxima jurídica que dizia que o ônus da prova cabe ao acusador. No latim que Temer tanto aprecia, actori incumbit onus probandi.  >>  Estivéssemos nessa época e o caso do triplex que se atribui a Lula estaria, desde ontem, resolvido.  >>  Ao longo do processo, a única “prova” produzida que se assemelharia à acusação é a de que o apartamento estaria “reservado” para o ex-presidente.  >>  Reservado, aliás, por terceiros, sem que tal reserva houvesse se consumado.  >>  Essa “prova” solitária, já de si muito fraca, fica com o peso de uma pluma quando se verifica o óbvio fato de que aquele que a declara é réu e condenado, ávido por negociar uma redução de pena com juiz e promotores que buscam alucinadamente a condenação de Lula.  >>  Mas isso seria em tempos antigos. Nos de hoje, assiste-se a um processo em que o ônus da prova se inverte: é Lula quem tem de provar que o apartamento não é ou era seu, que não o pediu, que não mandou que destruíssem provas e, até, explicar o que fará ou faria se eleito presidente outra vez.  >>  Um interrogatório de inexplicáveis cinco horas, o que foge de qualquer “objetividade” ou “técnica” judicial, mas caracteriza a procura de alguma contradição, detalhe, minúcia que possa estabelecer a dúvida sobre a honradez do acusado e não a certeza de sua culpa.  >>  Acresça-se o fato de que o ambiente e o cenário foram meticulosamente preparados: um inexplicado adiamento serviu para que surgissem os “arrependidos” que imputavam a Lula o já famoso “ele sabia” e culminando com uma decisão de outro juiz que, na véspera do depoimento, “suspende” o funcionamento do Instituto do ex-presidente sem que sequer isso tenha sido pedido pelo Ministério Público.  >>  Pior: assiste-se em público à “reivindicação” da mídia para que a sentença – alguma dúvida de que será condenatória? – saia rápido, a toque de caixa, para que seja confirmada pelos “compadres” da segunda instância e impeça Lula de ser candidato a presidente.  >> Como se vê, isso pode ser tudo, menos um processo criminal dos tempos antigos, nos quais acusação com provas gerava condenação e sem elas, absolvição.  >>  Nos fundamentos do Direito, no Digesto do Imperador Justiniano, lá no século sexto, já se dizia que a quem acusa cabe provar, porque “esta é a natureza das coisas”. Versão bem mais “leve” que a do Código de Hamurabi, dezoito séculos antes de Cristo: ““se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou deverá ser morto”.  >>  No direito “morano” com que somos regidos agora, os elementos probantes passaram a ser a ideologia, a convicção e a repercussão midiática.  >>  O resto é o cumprimento de formalidades.

Moro, diante de Lula: esqueça o que escrevi sobre mídia e julgamento

Quando Lula detalhou a montanha de propaganda acusatória de imprensa contra ele na Lava Jato e dos vazamentos que a alimentam, Sergio Moro o interrompeu: “não é a imprensa que faz a acusação neste processo”. Pouco tempo depois, diante dos números acachapantes dobre o número de matérias negativas, diz: “o senhor tem acesso à televisão, deve fazer estas declarações lá”.  >>  Pois, segundo Moro, a imprensa não influencia um julgamento que, ele diz, será feito com provas (?).  >>  Vejamos, então, o que pensa – e escreve, de próprio punho, Sérgio Moro sobre o papel da imprensa nestes julgamentos, em seu artigo sobre a “Operação Mãos Limpas”, na Itália, a sua bíblia processual, onde  grifo:  >>  Os responsáveis pela Operação Mani Pulite (12) ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: Para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “Mani Pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes.  >>  Simpatizantes, vejam vocês que palavra simpática escolheu o Dr. Moro para definir o que fazem aqui Globo, Veja e outros… E, a seguir, o efeito político de alquebramento do “alvo” principal, Bettino Craxi, então líder do Partido Socialista:  >>  O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de responder a acusações e de ter a sua agenda política definida por outros.  >>  O Dr. Moro, que agora diz que imprensa é uma coisa e Justiça outra, independente, escrevia, quando lhe interessava:  >>  A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado.  >>  E se isso atingir a honra de alguém injustamente, sustenta Moro, que se dane o infeliz, porque, na lógica autoritária, os fins justificam (e legitimam) os meios: Há sempre o risco de lesão indevida à honra do investigado ou acusado. Cabe aqui, porém, o cuidado na desvelação de fatos relativos à investigação, e não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios.  >>  O importante é conseguir o que se busca, não importa como:  >> As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela Operação Mani Pulite.”  >>  Todos são trechos de Considerações sobre a Operação Mani Pulite, artigo que me envia um amigo, e que foi  escrito por Moro em 2004 e está disponível, na íntegra, aqui.  >>  Pelo que se vê, a simpatia do Dr. Sérgio Moro por Fernando Henrique Cardoso é tão grande que até lhe copia o “esqueçam o que escrevi”.

      

    Dr. Moro: se os blogs patrocinam Lula, a Globo patrocina o senhor?

    O Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada transcreve um trecho do depoimento de Lula e uma “gracinha” de Sérgio Moro:  Lula Eu queria lhe avisar uma coisa, esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes.  Moro – Infelizmente, eu já sou atacado bastante, inclusive por blogs que supostamente (sic) patrocinam o senhor.  >> Estou pensando em fazer uma notificação extrajudicial ao magistrado, para que esclareça em que sentido e a quais blogs ele se refere, para uma eventual interpelação na Justiça. Porque patrocinar, no vulgo, em “cognição sumária”, é “bancar”, prover, financiar. No popular, “dar um dinheiro”. >>  Mas se o Doutor Moro quiser sair pela tangente e disser que “patrocinar” é simplesmente defender, tomar a si a causa alheia, muito bem.  >> Passaremos a ter, com seus próprios conceitos, o direito de dizer que Sérgio Moro é patrocinado pela Globo – que até lhe dá troféus -, pelo mercado financeiro e seus escroques, que não cansam de elogiar a Lava Jato, pelos neonazistas que o endeusam e por aí vai.  >>  Não sei se o senhor sabe, Doutor, mas aqui não ganhamos nada, senão o que o Google paga para colocar automaticamente anúncios e algumas contribuição espontânea de leitores. Que, felizmente, nos permitem sobreviver e desmontam aquela imundície que foi a acusação de que os blogs viviam da publicidade estatal, feita por jornais que, estes sim, enchem as burras com a propaganda do governo Temer.  >>  Nós não ganhamos auxílio-moradia, auxílio-paletó, algum para pagar a escola dos filhos, plano de saúde e não temos um mês, que dirá dois meses, de férias.  >>  Não temos, portanto,  com o que, “patrocinar” Lula.  >>  Nada, a não ser ideias, dignidade, amor ao Brasil e ao povo brasileiro.  >>  Patrocina-se aqui, sim, algo que parece lhe faltar: não acusar sem ter como provar. 

    A versão dos advogados de Lula sobre o depoimento

          

    No mundo, Lula enfrenta Moro. Aqui, “não explica

    Com a ajuda de um amigo, que coletou muito material, publico um resumo parcial  da repercussão do depoimento de Lula a Sérgio Moro na imprensa mundial onde, ao contrário do tom dos jornais brasileiros, predominam as queixas do ex-presidente de ser  vítima de uma perseguição judicial .  >>  A começar pelo  britânico The Guardian, onde o correspondente Dom Philipps relata que Lula condenou a perseguição a que está sendo submetido ao enfrentar as acusações de corrupção no tribunal.  >>  Mesma linha a da correspondente Claire Gatinois, do Le Monde , que narra que o ex-presidente dizendo ser vítima de uma caçada judicial, mas também mostrando constrangimento por ter de responder por sua mulher, que morreu em fevereiro. “Você me mostre o documento [prova] que o apartamento é meu. Porque precisa ter prova. O resto é blá, blá, blá”.  >>  Reuters  relata que, ao ser avisado por Moro de que haveria “perguntas difíceis”, o ex-presidente não titubeou: “Não há perguntas difíceis, senhor. Quando se fala a verdade, não há perguntas difíceis”. O despacho foi foi pelo New York Times e e cerca de 5 mil sites noticiosos, mundo afora.  >>  Já Associated Press fala que Lula desafiou Moro durante o depoimento. “Depois de dois anos de massacre, eu estava esperando para ver um documento mostrando que eu comprei o apartamento”, disse Lula. “Mas não havia nada, absolutamente nada”. O texto saiu no  NYTimes,  no Washington Post e milhares de veículos de imprensa no exterior. Na Bloomberg,  registra-se que  Lula condena a  “caça às bruxas” e aformando que será candidato a presidente.  >>  Na  BBC, Lula chama o  julgamento de “farsa”, mesmo termo usado pela   Al Jazeera e pelo  Le Monde , em outro texto, com a declaração do ex-presidente: “Este julgamento é ilegítimo, é uma farsa”.  >>  Radio France Internationale  registra que Lula foi interrogado durante cinco horas e que, mesmo sob o risco de ser preso, anunciou que é candidato à Presidência.A agência alemã Deutsche Welle noticiou que Lula negou ser dono do triplex e anuncia que ele quer ser presidente novamente.  >>  El País, espanhol, vfala de  Lula transformando seu depoimento em uma exibição de poder político. “O ex-presidente, que pretende ser um candidato nas eleições presidenciais de 2018, reúne milhares de seguidores perante o tribunal”. No argentino Clarín destacou Lula se declara inocente e diz sofrer “assédio judicial”. La Nación  aponta que Lula converteu seu interrogatório em um trampolim para as eleições de 2018 e que “o PT pintou de vermelho as ruas de Curitiba”.  O jornal de esquerda Página 12 mostra Lula cara a cara com Moro, e que o ex-presidente foi firme e o confrontou duramente, várias vezes.   >>  O espanhol El País veiculou reportagem em que mostra Lula transformando seu depoimento em uma exibição de poder político. “O ex-presidente, que pretende ser um candidato nas eleições presidenciais de 2018, reúne milhares de seguidores perante o tribunal”, informa no subtítulo. Outro diário espanhol que abordou o depoimento foi o El Mundo, que destacou a frase de Lula ante o juiz: “sou vítima de uma caça”.  >>  Até a Rádio Canadá informou que Lula exigiu que sejam apresentadas provas de que ele é o dono do triplex. Segundo a rádio, apesar das acusações, Lula ainda goza de forte apoio popular no país. Nos Estados Unidos, a   Voz da América noticiou que Lula enfrentou o juiz, reproduzindo material da AP.

    Os melhores momentos de Lula

     laerteratoeira

    Como a charge genial do Laerte dispensa qualquer palavra, vai a seguir o “compacto” dos melhores momentos do interrogatório de Lula por Sérgio Moro, compilado pelo professor e pesquisador de Filosofia Edson Lenine Prado, no Facebook:
    MORO: Tem um documento aqui que fala do triplex….
    LULA: Tá assinado por quem?”
    MORO: Hmm… A assinatura tá em branco…
    LULA: Então o senhor pode guardar por gentileza!
    MORO: Esse documento em que a perícia da PF constatou ter sido feita uma rasura, o senhor sabe quem o rasurou?
    LULA: A PF não descobriu quem foi?
    MORO: Não!
    LULA: Então, quando descobrir, o senhor me fala! Eu também quero saber!
    MORO: O Sr. não sabia dos desvios da Petrobras
    LULA: Ninguém sabia dos desvios da Petrobras. Nem eu, nem o senhor,  nem a imprensa, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal. Só ficamos sabendo quando grampearam o Youssef.
    MORO: Mas eu não tinha que saber, não tenho nada com isso.
    LULA: Tem sim, foi o senhor que soltou o Youssef.
    LULA: E como eu considero, doutor, como eu considero esse processo ilegítimo, e a denúncia, uma farsa, eu estou aqui em respeito à lei,  em respeito a nossa Constituição. Mas com muitas ressalvas com respeito ao comportamento dos procuradores da Lava Jato.
    MORO: Perfeito, mas é a oportunidade que o senhor tem de se defender, e esclarecer estas questões, então eu vou pedir um pouco de paciência para o senhor ex-presidente. Certo?
    LULA: Eu tenho paciência, é que perguntar coisas pra mim de uma pessoa que já morreu, é muito difícil, sabe? É muito difícil.
    MORO: Eu imagino, mas infelizmente a gente acaba tendo que ir pelo   contexto, certo?”
    LULA: É, eu sei…
    MORO: Agora o senhor tem essas reclamações da imprensa, eu compreendo, mas esse realmente não é o foro próprio pro senhor reclamar contra o tratamento da imprensa. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica e esses processos são públicos...
    LULA: Doutor, o senhor sem querer talvez entrou nesse processo. Sabe por quê?
    MORO: Hum?
    LULA: Porque o vazamento de conversas com a minha mulher e dela com meus filhos, foi o senhor que autorizou.
    MORO: Saíram denúncias na folha de São Paulo, e no jornal O Globo  de que…
    LULA: Doutor. não me julgue por notícias, mas por provas.
    LULA: Doutor Moro, o senhor já deve ter ido com sua esposa numa loja de sapatos e ela fez o vendedor baixar 30 ou 40 caixas  de sapatos, experimentou vários e no final, vocês foram embora e compraram nenhum. Sua esposa é dona de algum sapato, só porque olhou e provou os sapatos? Cadê uma única prova de que eu sou dono de algum tríplex? Apresente provas,  doutor Moro!
    MORO: O senhor solicitou à OAS que fosse instalado um elevador no tríplex?
    LULA: O senhor está vendo essa escada caracol nessa foto? Essa  escada tem dezesseis degraus e é do apartamento em que eu moro há18 anos em São Bernardo. Dezoito anos a Dona Marisa, que tinha problema nas cartilagens do joelho passou subindo e descendo essa escada. O senhor acha que eu iria pedir um elevador no apartamento  que eu não comprei, ao invés de pedir um elevador no apartamento onde eu moro, para que a Dona Marisa não precisasse mais subir essa escada?
    MORO: Senhor ex-presidente, você não sabia que Renato   Duque roubava a Petrobras?
    LULA: Doutor, o filho quando tira nota vermelha, ele não chega em  casa e fala: “Pai, tirei nota vermelha”.
    MORO: Os meus filhos falam.
    LULA: Doutor Moro, o Renato Duque não é seu filho.
    MORO: Sr. ex-presidente, preciso lhe advertir que talvez sejam feitas perguntas difíceis para você.
    LULA: Não existe pergunta difícil pra quem fala a verdade.

    LULA: O Dallagnol não está aqui. Eu queria o Dallagnol aqui pra me explicar aquele Power-Point.

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