quinta-feira, 4 de maio de 2017

O que Moro tem contra Lula  são pedaladas jurídicas e pedalinhos processuais

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Não se trata de defender ou atacar o ex-presidente. O que está em jogo nos processos contra Lula é o próprio estado democrático de direito, vilipendiado em seu princípio mais elementar, o de que todos são inocentes até que se prove o contrário.  >>  Se tal princípio for desrespeitado – sobretudo a partir de uma falsa legitimação viabilizada pela instrumentalização da mídia – todos nós estaremos em perigo no Brasil. Qualquer juiz ou promotor se achará no direito de acusar e condenar com base apenas em convicções, sem provas. Viveremos, se é que já não estamos vivendo, em um estado totalitário, com viés de barbárie e perseguição.  >>  O juiz Sergio Moro, por exemplo, já demonstrou que não tem apreço pelos trâmites legais em pelo menos duas ocasiões: quando divulgou as gravações ilegais da presidente Dilma (desrespeito ao art. 8º da Lei 9.296/96) e quando determinou a condução coercitiva do jornalista Eduardo Guimarães, exigindo que ele revelasse suas fontes (desrespeito ao art. 5º, inciso XIV da Constituição). Portanto, não será novidade se fizer o mesmo ao condenar Lula sem a obtenção de provas.

Leia mais FELIPE PENA no DCM.

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