quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Lula semiaberto deveria ser 'Lula livre'


O juiz LUÍS CARLOS VALOIS, da Vara de Execuções Penais de Manaus(AM), notório 'garantista',  comenta que o 'regiome semiaberto é direito e, mesmo que fosse benefício, ninguém é obrigado a aceitar benefício de ninguém. Concedido quando o preso tem bom comportamento, se o preso não quiser o semiaberto o Estado não pode obrigar o condenado a cumprir pena nesse novo regime.  (...)  Assim, sequer se deveria impor regime semiaberto a presos que não necessitam de um acompanhamento pós regime fechado, o que transformaria o regime semiaberto de Lula no próprio “Lula Livre”.   ➤   A íntegra, no JORNAL/GGN.

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