Procurador-Geral encontrou-se nos EUA com ex-sócia de concorrentes americanos da Eletronuclear
Com o devido cuidado para não embarcar em teorias conspiratórias, vamos a alguma coincidências ligadas ao suposto escândalo na Eletronuclear envolvendo o Almirante Othon Luiz Pereira da Silva.
Ao longo de sua carreira, Othon acumulou um conhecimento único sobre um mercado que, no comércio mundial, equivale a US$ 100 bilhões/ano. Como consultor, teria condições de levantar valores dezenas de vezes superiores aos R$ 4,5 milhões – que teria recebido ao longo de seis ano, conforme despacho do juiz Sérgio Moro, acolhendo denúncia dos procuradores do Ministério Público Federal.
É possível que seja culpado, é possível que não. O fato objetivo é que sua detenção afeta profundamente o programa nuclear brasileiro, um dos maiores feitos tecnológicos do país.
A gravidade do fato chama mais a atenção sobre a maneira como a força tarefa da Lava Jato chegou a ele.
Seu nome surgiu em uma segunda delação do presidente da Andrade Gutierrez Dalton Avancini. Procuradores exigiram que Dalton apresentasse fatos novos, já que seu depoimento não acrescentava muito ao que já se sabia sobre a Petrobras. A partir da reformulação de sua delação, deflagrou-se a Operação Radioatividade, para investigar suspeitas na área nuclear.
Segundo o repórter Fausto Macedo, do Estadão, “Avancini disse que “ouviu dizer” que havia uma promessa de propina para o militar” (http://migre.me/qZRVL). Segundo o Jornal Nacional, Avancini disse “não saber se efetivamente houve algum repasse de propina a alguém” (http://migre.me/qZSdt).
No seu despacho, o juiz Moro relaciona uma série de pagamentos a empresas de propriedades das filhas de Othon.
Há enorme desproporção entre as supostas propinas e os contratos que teriam beneficiado as empreiteiras. Para contratos que ascendem a mais de um bilhão de reais, o inquérito apura R$ 109 mil pagos pela Camargo Corrêa, R$ 371 mil pela Techint, e R$ 504 mil pela OAS a um escritório de propriedade das filhas de Othon. E constata que a OAS não fez nenhum dos negócios apontados nas investigações (http://migre.me/qZSox).
Um dos supostos benefícios teria sido a retomada das obras de Angra 3 – uma decisão exclusiva da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Estado Maior das Forças Armadas.
Moro reconhece que os pagamentos podem ter causa lícita, “pela prestação de serviços reais de assessoria ou consultoria ou por eventuais direitos de patentes, pelo menos considerando as conhecidas qualificações técnicas de Othon Luiz”.
Procuradores atestaram que o escritório presta serviços de tradução. Traduções técnicas, ainda mais em áreas da complexidade da nuclear, custam caro.
No entanto, o juiz alega “um possível conflito de interesses que coloca em suspeita esses pagamentos." (http://migre.me/qZS64) Por conta desse 'possível conflito de interesses', coloca na cadeia o mais relevante cientista militar brasileiro, desde o Almirante Álvaro Alberto, e compromete uma tecnologia crítica para o país.
Os caminhos que levaram a Othon
Como se chegou a Othon?
Há uma disputa histórica de autoridades norte-americanas contra o programa nuclear brasileiro. A tecnologia de enriquecimento de urânio foi uma conquista histórica, que envolveu muito sigilo, inclusive a existência de fundos secretos, para possibilitar adquirir equipamentos e peças passando ao pargo do controle da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Nos primeiros dias de fevereiro passado, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot seguiu para os Estados Unidos acompanhando procuradores da Lava Jato.
A ida de Janot e da força tarefa da Lava Jato causou estranheza, expressa por nosso articulista André Araújo, um profundo conhecedor do jogo político internacional e dos mecanismos internos da real politik norte-americana
“O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salários, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?
Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.
Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição). Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado separado do Brasil.
Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA” (http://migre.me/qZSB1).
Em resposta, a Secretaria de Comunicação Social da PGR informou que “o PGR Rodrigo Janot tem agenda separada, não relacionada a esse processo, e manterá encontros no FBI, no Banco Mundial e na OEA" (http://migre.me/qZSEG)
Apesar da nota da Secom, uma das pessoas visitadas foi Leslie Caldwell, procuradora-adjunta encarregada da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (http://migre.me/qZSvO).
Leslie tem ampla experiência em apurações criminais, tendo participado dos trabalhos que terminaram na denúncia da Enron e da Arthur Andersen. Debita-se a ela a destruição de 85 mil empregos por seu estilo implacável, de não saber punir pessoas preservando empresas.
Obama a indicou para o cargo no dia 15 de maio de 2014.
Ocorre que desde 2004 ela era sócia do escritório Morgan Lewis de Nova York, atuando na área de contenciosos (http://migre.me/qZT2S).
Uma das especialidades do escritório é justamente o setor de energia (http://migre.me/qZT62), especificamente nas relações entre setor privado e governo. O sócio Brad Fagg é apresentado como advogado principal para a maioria das instalações comerciais norte-americanas. Sob a liderança de Brad – diz o site do escritório – os clientes ganharam mais de US$ 2 bilhões em decisões na área pública.
O mercado nuclear experimentou um renascimento, a ponto do escritório ter aberto uma filial em Londres para orientar os investidores interessados no setor, depois da desregulamentação do setor de energia no Reino Unido em 2004 (http://migre.me/qZU4M).
O escritório se apresentava como representante de um grande número de empresas que ocupam praticamente todos os segmentos de combustível nuclear, desde a mineração de urânio e enriquecimento para a fabricação de combustíveis.
Não é crível supor que Janot tenha participado de uma conspiração internacional. É mais certo que o açodamento e a desinformação tenham feito Janot tornar-se inadvertidamente um instrumento de um jogo geopolítico internacional, no qual o interesse do país foi jogado para terceiro plano.
