sábado, 30 de setembro de 2017

"NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA". SÓ NA CONTA DE LUZ

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
Os jornais anunciam nessa sexta-feira(29) que, pela primeira vez, será acionada a “bandeira vermelha” das tarifas de energia em seu grau máximo.  Porém, ao contrário do que ocorria nos “velhos tempos”, não se fala em risco de “apagão”. E, de fato, seria precipitado falar.  Mas o decréscimo da energia acumulada nos reservatórios é assustador, e isso é, sim, notícia que não se dá.  |||  Aos números: no final de maio, os reservatórios de todo o país tinham 42,14% de sua capacidade preenchida. Junho e julho tiveram quedas discretas, esperáveis, para 39,17 e 37,29%.  Mas aí vieram  agosto e setembro extremamente secos e o volume caiu, ao final do mês, para terminar agosto em 31,5% e chegar, ontem, a 23,25%. O mês terminará na casa dos 22% da capacidade dos reservatórios suprida.  |||  Com o agravante de que, segundo a previsão calculada pelo governo, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e seus modelos matemáticos , “elementos diagnósticos e prognósticos também indicam que, muito provavelmente, haverá atraso no início da estação chuvosa na grande área central do Brasil.  |||  Chamou-se a atenção, aqui, para o fato de que a situação, que é dramática, não ser ainda desastrosa apenas por conta do programa de geração eólica, sem o qual, num cálculo de estimativas, estaríamos hoje abaixo dos 15% de reserva hídrica.  |||  Mas essa conversa, como a do risco de apagão – e não sou adivinho para dizer que o teremos, embora estejamos numa situação-limite – é tema de um ótimo testemunho do coleguinha Ivson Alves, que entende de mídia e de energia, em seu blog:   Criado em 2004, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) tinha o objetivo de “promover a diversificação da Matriz Energética Brasileira, buscando alternativas para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de permitir a valorização das características e potencialidades regionais e locais”. Ou seja, fazer com que o país, aos poucos, deixasse de depender em demasia da energia gerada pela fonte hídrica (após Belo Monte, não haveria mais locais para construir grandes hidrelétricas com custos ambientais e financeiros razoáveis) e diversificar o “mix” de geração, botando na receita também a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas.  Por anos, os jornalistas atacaram o Proinfa acusando-o de atrasos, mesmo diante das explicações que um programa daquela magnitude, que visava também criar do zero uma cadeia produtiva inteira, estava sujeito a atrasos, mas que, em meados dos anos 10, tudo estaria pronto e seria muito importante para o país. O programa daria certo e realmente deu.  Derrotados pela realidade, os jornalistas calaram até que a ex-presidente Dilma Rousseff falou que uma característica única existente no Brasil – a de que os períodos de chuva e seca são perfeitamente complementares com os de maior menor e maior ventosidade – permitiria “estocar vento”. Queria dizer ela que, no período seco no país (entre abril e novembro), o uso de energia eólica permitiria economizar água nos reservatórios, reduzindo, assim, o perigo de sofrermos racionamento como em 2001, sem precisar elevar tanto as tarifas, o que é inescapável quando se usa térmicas a gás e óleo, combustíveis mais caros que a água. Aproveitando a tirada da então mandatária, os coleguinhas caíram matando, dando vazão aos deboches das redes sociais e ignorando as explicações dadas a eles por técnicos do setor elétrico.  Atualmente, o país passa, novamente, por um período de escassez de chuvas e as usinas eólicas têm dado importante contribuição à manutenção do suprimento de energia. O fato tem sido noticiado, mas não é mencionada, pela grande imprensa, a importância estratégica do Proinfa para que ele existisse, embora o seja, de passagem, pela alternativa |||  As usinas eólicas, quase todas produto da era Lula-Dilma, produzem 10% da energia elétrica consumida no Brasil e equivalem, neste momento, a 70% de Itaipu, uma das maiores, senão a maior, usina hidrelétrica do mundo.  Estamos estocando vento e os bobalhões continuam fazendo piada.  Por enquanto, com a luz acesa.

LEILÕES:  O   GOLPE   SE TORNOU INDESTRUTÍVEL

É preciso admitir a derrota e entendê-la...

PAULO HENRIQUE AMORIM, na TV AFIADA:



E SEGUE O ‘REPUBLICANISMO’: PT JOGA  ÁGUA  NO  MOINHO  DOS GOLPISTAS  AO  DEFENDER  AÉCIO

 
ALDO FORNAZIERI (*),  no JORNAL/GGN

Vítima de um golpe, o PT virou protetor de um de seus maiores algozes: o senador Aécio Neves. Não é o STF que adotou uma "medida esdrúxula", mas é a direção do PT que está sendo esdrúxula pelo festival de erros que vem cometendo. Uma direção que adota posições não só contra a vontade da maioria da sua militância, da sua base social e do seu eleitorado, mas também contra o entendimento correto da Constituição.  |||  A nota da direção do PT que condena o afastamento de Aécio é um equívoco completo, político, moral e jurídico. Em primeiro lugar, o Artigo 53 da Constituição estabelece que a inviolabilidade civil e penal dos mandatos só se refere a "quaisquer de suas opiniões, palavras e votos" e não a crimes comuns, como é o caso das acusações que pesam sobre o senador tucano.  |||  O Supremo não decretou a perda do mandato de Aécio, mas a sua suspensão. Quem determina a perda do mandato é, conforme o caso, a Câmara dos Deputados ou o Senado. É passível de perda de mandato o deputado ou senador que violar as vedações estabelecidas no Artigo 54; aquele que incorrer na quebra de decoro parlamentar (Art. 55 -II; aquele que deixar de comparecer à terça parte das sessões plenárias e aquele que sofrer condenação transitada em julgado. Em caso de prisão, em flagrante crime inafiançável, de um deputado ou senador, os autos serão remetidos à respectiva Casa, conforme define o Artigo 32, parágrafo 2, que se pronunciará pela maioria de seus membros sobre o caso.  |||  Nestes termos, o STF não feriu nada daquilo que a Constituição estabelece acerca da inviolabilidade do mandato. Ele decidiu sobre uma figura que não existe na Constituição. Em sendo o STF um tribunal constitucional e dada a gravidade dos delitos de Aécio Neves, o Tribunal tem a prerrogativa de decidir sobre uma lacuna constitucional para salvaguardar o interesse público e impedir a desmoralização ainda maior do Senado, que já é uma instituição profundamente desmoralizada.  |||  Veja-se, por exemplo, que a figura do casamento homoafetivo também estava incursa numa lacuna legal e constitucional. O STF, como tribunal constitucional, decidiu pelo entendimento de que se trata de um direito legal. Essas prerrogativas dos tribunais constitucionais são iguais em praticamente todos os regimes republicanos presidencialistas. A Suprema Corte dos Estados Unidos tem esse tipo de prerrogativa e já constitucionalizou vários temas que não estavam na Constituição. Note-se ainda que Eduardo Cunha também foi afastado de seu mandato por uma decisão do STF. Ao que consta, não houve, naquela ocasião, nenhum protesto da direção do PT. Qual a razão  de  haver  agora  com  Aécio?  |||  Outra afirmação equivocada da nota da direção do PT consiste na afirmação de que o Senado Federal é um poder soberano. Não é. Na república democrática presidencialista, a soberania pertence ao povo. Este sistema de governo se define por uma reação de equilíbrio, pesos e contra-pesos na relação entre os três poderes. A Constituição deve definir os mecanismos de ataque e de defesa de um poder em relação outro. Nenhum poder tem autonomia absoluta na sua relação com os outros poderes.  |||  A Constituição dos Estados Unidos, que é a matriz das constituições republicanas presidencialistas, permite que deputados e senadores possam ser presos por crime de traição, crime comum e perturbação da ordem pública. A nota do PT daria uma grande contribuição à democracia se defendesse o fim do instituto esdrúxulo do Foro privilegiado e se defendesse a não proteção de deputados senadores que cometem crimes comuns, passando estes a  ser presos se cometessem tais crimes.  |||  A nota do PT vai contra o espírito da Constituição e contra o sentimento geral da soberania popular, da sociedade brasileira, dos eleitores e militantes do partido. A nota afirma  que os seus signatários têm todos os motivos para defender a democracia e a Constituição. Então, que defendam o afastamento de Aécio Neves do Senado. Ter Temer como presidente da República e Aécio Neves como senador constitui um violento ataque à democracia e à Constituição.
(*) Aldo Fornazieri  É professor da Escola de Sociologia e Política (FESP/SP).

O 'salvador da pátria' ficou sozinho
INTERVENCIONISTAS COLOCAM  BANNER IMENSO DE MOURÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS: NINGUÉM FOI LÁ
RENATO ROVAI, no BRASIL/247  
Depois de um levantamento feito pela Paraná Pesquisas apontar que 43,1% dos brasileiros defendem a volta dos militares, um grupo de intervencionistas se animou e resolveu botar as asas de fora.  |||  Eles Colocaram este imenso banner da foto em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de apoio ao General Mourão. |||  E  convocaram uma manifestação. NINGUÉM FOI LÁ...

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

“O   USO   DA   FORÇA  NUCLEAR  DO   MEU   PAÍS   NÃO   É APENAS PARA DEFENDER OS COREANOS , MAS TODOS AMEAÇADOS PELOS ESTADOS UNIDOS”

Diplomata norte-coreano no Brasil assevera que mais de 4,7 milhões estão prontos para lutar...

  
TÚLIO RIBEIRO, n'O CAFEZINHO

Cem mil norte-coreanos fizeram concentração no centro de Pyonyang devido a tensão entre os Estados Unidos e a República Popular Democrática da Coréia. A temperatura subiu depois que Donald Trump,  na Assembleia das Nações Unidas,  proferiu  discurso dizendo que estava preparado para ¨destruir o país asiático.¨O líder coreano Kim Jong-Un respondeu de pronto no mesmo patamar: ¨É um doente mental(…) se quiser por fim ao problema, deve se abster de pretensão de impor sua vontade a Coréia, retirar suas tropas ,suas bases militares e por fim aos seus discursos e atitudes belicistas.¨  |||  Nessa quarta,28 de setembro, morreu um soldado sul-coreanos de 22 anos com impacto de uma bala na cabeça ao retornar a sua base na cidade Cheorwon no estado fronteiriço de Gangwon.  |||  Quatro milhões e setecentos mil norte-coreanos já se dispuseram a lutar, sendo um milhão e duzentas mil mulheres. Este processo se iniciou devido o comunicado oficial acusando os Estados Unidos de na prática ter declarado guerra com seus discursos.  |||  Segundo o diplomata da Coréia do Norte, Myong Chol em entrevista ao Cafezinho, "o uso da força nuclear de meu país não é para defender só meu povo, mas todos que sofram ameaça dos Estados Unidos, afinal foram eles a detonarem a primeira bomba nuclear.¨   |||  A questão principal é que,  ao procurar inimigos como a Coréia, Donald Trump tem encontrado vários espalhados pelo planeta que deseja dominar.

‘As reformas neoliberais ampliaram a capacidade das grandes empresas de obter lucros extraordinários’

Em entrevista ao Brasil Debate, o professor da Unicamp Antonio Carlos Macedo e Silva defende o recente relatório Unctad, que sugere o fim das políticas de austeridade no mundo, com adoção de medidas expansionistas e aumentos salariais...Resultado de imagem para Charges sobre lucros extraordinários das empresas

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e  Desenvolvimento –  UNCTAD, em documento lançado no último dia 14 de setembro, pede que o mundo altere radicalmente o caminho adotado atualmente, que é da 'austeridade', e direcione as finanças para a criação de empregos e investimento em infraestrutura, além de expandir as exportações e as importações em todos os países. O relatório, com estudos detalhados sobre a economia mundial, sugere ainda que o século 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros e o rentismo seja contido.  |||  Professor de economia da Unicamp, editor por dez anos da revista Economia e Sociedade, Antônio Carlos Macedo e Silva comenta as conclusões deste estudo, que ganha repercussão em um momento em que o Brasil dá uma guinada na política econômica radicalizando exatamente os princípios condenados pelo relatório.
A íntegra de ANA LUÍZA MATOS DE OLIVEIRA e PAULA QUENTAL, no BRASIL/DEBATE.

ENQUANTO A MÍDIA DISCUTE RECIBOS, MORO  IMPEDE  LULA   DE  PRODUZIR PROVAS  DE  INOCÊNCIA

Juiz indeferiu pedido para reconstruir o caminho do dinheiro que a Odebrecht, para ajudar a Lava Jato, afirma ter gastado em benefícios ao ex-presidente...

 
CÍNTIA ALVES no JORNAL/GGN

Enquanto a grande mídia passou os últimos dias tentando colocar em xeque os recibos apresentados pela defesa de Lula como comprovante de pagamento por anos de um aluguel que a Lava Jato considera vantagem indevida ao petista, o juiz Sergio Moro despachava de Curitiba negando uma série de diligências que poderiam ajudar o ex-presidente a provar que ele não recebeu pagamentos da Odebrecht.  |||  Um dos principais pedidos barrados por Moro foi feito não só pela defesa de Lula, mas também pelos defensores do advogado Roberto Teixeira, também réu na ação penal que envolve não só o aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo, mas a compra de um espaço que o Instituto Lula nunca usou.  |||  Eles solicitaram uma perícia para reconstruir o caminho do dinheiro desviado de contratos da Odebrecht com a Petrobras e supostamente empregados na compra do imóvel do Instituto, conforme aponta o Ministério Público. Mas Moro decidiu rejeitar o pedido, alegando que, em seu entendimento, recursos da Petrobras não têm nenhuma conexão direta com a denúncia.  |||  "Não há afirmação da denúncia de que os recursos provenientes dos contratos da Petrobrás com a Odebrecht foram utilizados diretamente para aquisição dos imóveis", reafirmou.  |||  O entendimento já sido questionado pela defesa de Lula, pois se não há conexão entre recursos da Petrobras e as acusações de Lula, o processo não deveria sequer estar tramitando em Curitiba.  |||  Para Moro, "o que a denúncia afirma é que, nesses contratos, haviam acertos de propinas, que integravam um caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores com o Grupo Odebrecht, sendo que parte delas foi utilizada para as referidas aquisições."  |||  O juiz ainda disse que "dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro e físico entre os cofres da Petrobrás e o numerário utilizado para aquisição dos imóveis, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo Odebrecht com dirigentes da Petrobrás e agentes políticos e que também beneficiaria o  ex-Presidente."  |||  Dessa forma, Moro indica que, mais uma vez, dará valor a delações premiadas em detrimento de provas materiais. O mesmo ocorreu com a sentença do caso triplex, quando o magistrado utilizou depoimentos da OAS para condenar Lula a 9 anos de prisão, mais pagamento de multas que superam R$ 16 milhões - valor correspondente ao "caixa geral" de propina de Léo Pinheiro com o PT. |||  Também no caso triplex, Moro usou o fato de os procuradores de Curitiba não terem conseguido reconstruir o caminho do dinheiro que supostamente beneficiou Lula como mais um elemento a atestar a lavagem de dinheiro. O argumento do Ministério Público foi que crimes de colarinho branco, praticados por pessoas experientes, não deixam rastros.  |||  No processo da Odebrecht, Moro afirmou que só vai discutir na sentença "se a ausência desse rastreamento físico é necessária ou não para a caracterização dos crimes de corrupção ou de lavagem."
 
SISTEMA 'DROUSYS' E 'MY WEB DAY'
 
No despacho assinado no último dia 27, Moro reafirmou que a defesa de Lula está impedida de extrair cópias dos sistemas de comunicação e registro de propina no exterior da Odebrecht, o Drousys e o MyWebDay. Para a equipe do ex-presidente, o aceddo integral aos sistemas mostraria que Lula nunca foi beneficiado com pagamentos.  |||  Para negar acesso integral e cópias, Moro disse que há dados relativos a outras investigações que não podem ser concedidos à defesa de Lula ou qualquer outro réu.  |||  Numa canetada só, ele ainda indeferiu que uma análise sobre os requisitos jurídicos da cooperação internacional que trouxe os materiais da Suíça e Suécia ao Brasil, além de impedir que se conheça se os dados dos dois sistemas confirmam ou não as delações da Odebrecht.  |||  Tentando contornar a blidagem ao Drousys e MyWebDay, a defesa de Lula ainda requereu acesso ao processo que origiu o acordo de leniência da Odebrecht. Moro indeferiu. Ele permitiu conhecimento apenas à cópia do acordo final e da decisão pela homologação. "O acesso ao próprio processo é inviável pois, nos referidos autos, são e podem ser juntadas provas relativas a outros fatos e a investigações em andamento."
 
TRADUÇÃO
 
Contrariando a defesa de Lula, o juiz indeferiu até mesmo um singelo pedido de tradução de documentos juntados aos autos pelo Ministério Público Federal, que encontram-se em inglês, espanhol e alemão. Pela Código de Processo Penal, segundo Moro, a tradução só deve ser feita se "necessária". Então, o juiz considerou que os termos em lingua estrangeira que estão nos documentos são de "fácil compreensão". "Então em princípio a tradução pretendida é desnecessária, motivo pelo qual indefiro o requerimento, salvo se melhor demonstrada a necessidade ou a dificuldade de compreensão da Defesa no prazo de cinco dias."

QUER JUSTIÇA? ENTÃO, NÃO PROCURE O JUDICIÁRIO

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
Vi, na minha vida política, as podridões do Executivo e do Legislativo.  Jamais, porém, vi nada tão podre como o Judiciário.    Rábula inveterado, porém, fui diversas vezes à Justiça.  |||  Sem dinheiro para pagar senão modestamente , escrevi petições, recursos, todo o tipo de peças jurídicas, nem tão más que não permitissem que , em nenhuma das ações, fosse derrotado.  Nem nas mais simples, de Código de Defesa do Consumidor, nem naquelas que subiram ao Superior Tribunal de Justiça.  |||  Defendi filha, ex-mulher e a mim. E há quase trinta anos, fui indiciado por estelionato por terem roubado do banco um talonário de cheques com meu nome.  Só agora começo  ser indenizado pelo dano moral que permite, a qualquer um, a dizer de mim que “estive envolvido num caso de estelionato”.  |||  Por maior sublimação que tenha e devo ter em relação aos personagens da história, não tenho alternativa senão a de ter nojo do Poder  Judiciário.  Aprendi a observar a insensibilidade dessa gente, que se julga maior que todos nós, campeã daquilo que achamos que eles combatem: a impunidade.  Fazem o que querem e nada lhes acontece.  |||  Anteontem, quarta-feira(27) , por seis votos a cinco, a Supremo, além das suas mazelas diárias, cometeu mais um crime contra o Brasil.  Um dos vários que faz ao elevar a questão nacional, o que apenas são bobagens reacionárias. |||   A Folha de S. Paulo publicou pesquisa revelando que apenas 3% da escolas fazem ensino religioso confessional.  Na contramão da realidade, o Supremo acaba de abrir o ensino confessional como “negócio” para as seitas, muito além do que faziam escolas católicas e evangélicas de confissões convencionais   (diversamente das 'pentecostais renovadas'  de  agora), que jamais fizeram do obscurantismo sua  grade curricular.  |||  O mais curioso e dramático é que tal discussão, absolutamente periférica, foi provocada pela Procuradoria Geral da República em nome de impedir a educação religiosa confessional, que acabou dando no contrário.  Legitimou a Escola Confessional do Evangelho Triangular e Quadrangular do Jesus dos Últimos Dias e dos Derradeiros Segundos.  |||  Agora, as nossas crianças estão livres para aprender que Darwin era um blasfemo, Einstein, um apóstata e que a ciência é, afinal, um plano de Satanás e que transfusão de sangue é uma arte do demônio para espalhar o mal.  Justiça, no Brasil, virou sinônimo de obscurantismo. 

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CARTA - 'BOMBA'   DE   PALOCCI,  SEM PROVAS ANEXAS, NÃO TEM QUALQUER VALOR JURÍDICO

Ele
Repercutiu nas redes sociais a carta do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na qual faz acusações criminais contra o ex-presidente Lula, principal réu na Lava Jato, além de críticas à gestão de PT no governo federal. Apesar de Palocci se encontrar preso, a carta é redigida em computador, porém assinada de próprio punho pelo ex-ministro.  ||| A carta foi tratada como uma bomba pela imprensa, afinal Palocci foi uma das principais, senão a principal figura do alto escalão do governo do PT por muitos anos. A acusação dele representa não apenas uma ruptura com o ex-presidente, mas com a grande maioria da base do partido.  ||| Do ponto de vista jurídico, no entanto, a carta veio desacompanhada de qualquer material que desse sustentação às acusações veiculadas aos quatro cantos. Esse mero “detalhe”, na visão de juristas, compromete, até então, a credibilidade da carta como prova, especialmente ante ao fato de Palocci estar encarcerado.  |||  “A carta subscrita por Pallocci, se desacompanhada de provas, servirá, uma vez mais, para comprovar apenas os efeitos nefastos que o uso inadequado da delação premiada gera em nosso país”, afirmou Rafael Valim, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.   |||  Crítico da delação premiada, Leonardo Yarochewsky, Doutor em Direito e Advogado Criminalista, é ainda mais duro e não perdoa nem Palocci, nem os Procuradores pela carta. Ao Justificando, disparou citando Bezerra da Silva, folclórico sambista brasileiro: “Sou do tempo de Bezerra da Silva que já cantou: ‘na hora da dura, você abre o cadeado e dá de bandeja os irmãozinhos pro delegado. Na hora da dura, você abre o bico e sai caguetando, Eis a diferença, mané, do otário pro malandro’. Mas pior ainda são aqueles que se utilizam da fragilidade de quem está preso, está privado da liberdade para obter delação sem prova” – afirmou.  |||  Houve ainda quem visse com desconfiança o fato da carta ser digitada, uma vez que o ex-ministro teoricamente se encontra em uma cela sem acesso a computador. Nas redes sociais, o Advogado Márcio Paixão questionou: “A cadeia em que ele está detido oferece computador com impressora laser aos presos? Para Paixão, a vontade de acreditar no material vindo de quem está encarcerado, sob delação premiada, é maior do que o questionamento ao que de fato foi disponibilizado à imprensa: “Parece que o pessoal gosta de fingir que acredita na sinceridade de qualquer bobagem que circula por aí. Convenhamos” – completou.

JUSTIÇA DO RIO “TEIMA” E NÃO SOLTA
GAROTINHO QUASE 24 HORAS APÓS
TSE ACOLHER ‘HABEAS CORPUS’

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
É inacreditável o que ocorre no Judiciário brasileiro.  Nessa última terça(26) à noite, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral mandou soltar o ex-governador Anthony Garotinho, estranhamente preso após decisão de primeira instância por um juiz de Campos.  |||  A Justiça fluminense, cujo ódio a Garotinho é notório, simplesmente “faz que não viu” a ordem e nem sequer expede a Campos o ofício necessário à soltura.  “Não deu tempo de analisar”, escusa-se a desembargadora do TRE do Rio, dona Cristina Feijó.  |||  O Tribunal prorroga, para seu prazer sádico, a prisão que está revogada. Realiza, assim, os seus “instintos mais primitivos”. Além de torcer a lei como bem deseja, dá-se ao luxo de postergar o cumprimento da defesa do bem mais precioso da humanidade, a liberdade.   |||   Sempre tarda e sempre falha, agora a Justiça tarda e fala para satisfazer seus desejos.  Garotinho se tornou um destes desejos, o mais mórbido deles.  |||  Quando não se é capaz de defender a aplicação da lei para seus adversários políticos, ninguém tem o direito de se afirmar um democrata.  Certos juízes– e hoje, infelizmente, muitos –  não o têm.

AMERICANOS DA FORBES SUGEREM QUE
LULA TEM QUE SER PRESO PARA
NÃO VENCER ELEIÇÃO
 

Enquanto analistas políticos e o mercado traçam as suas teses sobre por que, apesar de tão implicado na Lava Jato, Lula segue despontando nas pesquisas de popularidade e a Forbes já traça suas teorias sobre a resistência eleitoral do petista. Na avaliação de muitos brasileiros, aponta o colunista Kenneth Rapoza, o ex-presidente não está sendo tratado de forma justa pelo juiz Sérgio Moro e está ganhando o voto de simpatia.  |||  “O homem que já foi um dia o mais popular presidente das Américas é feito de Teflon”, afirma Rapoza. Ele ressalta que, apesar das acusações feitas contra ele e sua equipe anterior, dia após dia, pouco o afeta: Lula continua sendo o homem mais popular do Brasil. “Quando a coisa fica feia, as pessoas optam por ele para liderar o país pela terceira vez, ao invés de qualquer outro candidato”.  |||  Assim, Rapoza conclui: salvo uma sentença que o leve à prisão, se for permitido a Lula concorrer à presidência, ele será o presidente. Vale ressaltar, contudo, que essa opinião não é compartilhada por diversos cientistas políticos. A consultoria de risco Eurasia Group apontou no fim do mês passado que uma eventual candidatura de Lula (aliás, considerada por ela improvável de acontecer) não deve ser vitoriosa caso vingue, ainda mais levando em conta a alta rejeição do ex-presidente.  |||  Baseado na pesquisa Ipsos, o colunista da Forbes ressalta quais são os adversários que o ex-presidente deve enfrentar, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ambos com baixa taxa de aprovação. Michel Temer, por sua vez, que não está na disputa do ano que vem, possui uma aprovação de apenas 2%, enquanto a desaprovação atinge 94%.

Leia a íntegra do do INFOMONEY.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

NO BRASIL DO “PROVE QUE É INOCENTE”, LULA ENTREGA RECIBOS DO ALUGUEL

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
A defesa de Lula protocolou no Santo Ofício, digo, na Vara criminal do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o contrato e vários recibos do aluguel pago por Marisa da Silva, sobre o apartamento localizado ao lado do seu, em São Bernardo do Campo, aprazível cidade da 'Riviera Francesa'.  |||  Numa incrível inversão do ônus da prova, o Moro “mandou” Lula apresentar os recibos do aluguel, sem que houvesse qualquer prova de que teriam sido pagos por terceiros. Ainda assim, neste completo absurdo, a defesa de Lula o fez, em petição apresentada ontem(AQUI), à qual juntou a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel : Na ausência absoluta de qualquer elemento que pudesse dar sustentação à fantasiosa tese de que o Peticionário teria sido beneficiado com recursos provenientes de contratos com a Petrobras, a Força Tarefa da Lava Jato elegeu artificialmente uma relação privada de locação entre o Sr. Glaucos da Costamarques (locador) e D. Marisa Letícia Lula da Silva (locatária), envolvendo o citado apartamento 121 do residencial Hill House, como algo relevante para a acusação. Também, no que tange a essa relação privada de locação, o Ministério Público Federal nada demonstrou que pudesse amparar a acusação formulada contra o Peticionário. De qualquer forma, em atenção à deliberação constante no item 3 do “Termo de Audiência” de 19/09/2017, requer-se a juntada do incluso 'Instrumento de Locação' relativo ao apartamento 121, do Residencial Hill House, Bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, São Bernardo do Campo(SP) bem como a juntada dos inclusos “Recibos de Aluguel” relativos à locação do apartamento 121, do Residencial Hill House, Bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, São Bernardo/SP (SP) localizados até a presente data.  |||  Vejam a loucura que se atingiu: Lula declarou o aluguel pago no Imposto de Renda, o locador declarou o recebimento, há recibos  mas….não vem ao caso.  |||  Aliás, o Estadão hoje faz estardalhaço com os recibos fornecidos pelo Instituto Lula de doações recebidas da Odebrecht, alegadamente propina. Vai pro Guiness! Propina com talão de recibo e assinatura, depositada na conta bancária (no Brasil) do próprio Instituto!  |||  E o pior é que, nos comentários do jornal, alguns “jênios” dizem: aí está a prova. Prova de quê? De que o dinheiro foi recebido legalmente, com recibo e depósito em banco?  Nem o lobo mau da fábula seria capaz de tamanho cinismo.
TEMER E/OU MILITARES  NÃO TÊM FORÇA PARA IMPLANTAR DITADURA NO BRASIL
  Marcelo Camargo/Agência Brasil | Exército Brasileiro
ALEX SOLNIK, no BRASIL/247


O Brasil já passou por ditadura civil com apoio militar, de 1937 a 1946, e por ditadura militar com apoio civil, de 1964 a 85.   A motivação   de ambas foi o “perigo comunista”.  |||   Getúlio conseguiu se tornar ditador por ser o maior líder do país – ninguém teve peito de contestá-lo. Inspirou-se em Hitler e em Mussolini, fascinado pelo conceito de “governo forte”.  Impôs uma constituição – sem pedir aprovação de ninguém - que o transformou na versão tupiniquim do Rei Sol a 10 de novembro de 1937.  |||  Ele se outorgou o poder de elaborar e promulgar as leis; de determinar a data das eleições do Parlamento; de abrir e fechar o Parlamento a seu bel prazer; de determinar que durante a vigência do estado de emergência a Justiça não metia o bedelho em nada; de proclamar o estado de emergência a seu critério; de prender deputados durante o estado de emergência, se assim quisesse; de proibir que os deputados, quando fossem eleitos, na data que ele definiria acabassem com o estado de emergência; de censurar todos os meios de comunicação, inclusive a correspondência; de violar qualquer residência suspeita; de aplicar medidas de detenção, desterro ou confinamento; dentre muitas outras medidas repressivas, como se pode ver nos trechos abaixo da Constituição   elaborada por    Francisco Campos    que   ele promulgou:   Art. 75 - São prerrogativas do presidente da República: a) indicar um dos candidatos à presidência da República; b) dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo ´nico do artigo 167; nomear os ministros de estado; d) designar os membros do Conselho Federal reservados à sua escolha; e) adiar, prorrogar e convocar o Parlamento. Art. 166 - Em caso de ameaça externa ou iminência de perturbações internas ou existência de concerto, plano ou conspiração tendente a perturbar a paz pública ou pôr em perigo a estrutura das instruções, a segurança do estado ou dos cidadãos poderá o presidente da República declarar em todo o território do país ou na porção do território particularmente ameaçada o estado de emergência. Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do estado, o presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.  Parágrafo único. Para nenhum desses atos será necessária a autorização do Parlamento Nacional, nem este poderá suspender o estado de emergência ou o estado de guerra declarado pelo presidente da República.  Art. 168. Durante o estado de emergência as medidas que o presidente da República é autorizado a tomar serão limitadas às seguintes: a) Detenção em edifício ou local não destinado a réus de crime comum; desterro para outros pontos do território nacional ou residência forçada em determinadas localidades do mesmo território, com privação da liberdade de ir e vir; b) censura da correspondência e de todas as comunicações orais e escritas; c) suspensão da liberdade de reunião;   d) busca e apreensão em domicílio.  Art. 169. O presidente da República, durante o estado de emergência e se exigirem as circunstâncias pedirá à Câmara ou ao Conselho Federal a suspensão das imunidades de qualquer dos seus membros que se haja envolvido no concerto, plano ou conspiração contra a estrutura das instituições, a segurança do estado ou dos cidadãos. Caso a Câmara ou o Conselho Federal não resolva em doze horas ou recuse a licença, o presidente, se, a seu juízo, tornar-se indispensável a medida poderá deter os membros de uma ou de outro, implicados no concerto, plano ou conspiração e poderá igualmente fazê-lo, sob a sua responsabilidade e independentemente de comunicação a qualquer das Câmaras, se a detenção for de manifesta urgência.  Art. 170. Durante o estado de emergência ou o estado de guerra, dos atos praticados em virtude deles não poderão conhecer juízes e tribunais.  Art. 175. O atual presidente da República tem renovado o seu mandato até a realização do plebiscito a que se refere o artigo 187 terminando o período presidencial fixado no artigo 80 se o resultado do plebiscito for favorável à constituição.  Art. 178. São dissolvidos nesta data a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos estados e as câmaras municipais. As eleições ao Parlamento Nacional serão marcadas pelo presidente da República, depois de realizado o plebiscito a que se refere o art. 187.  Art. 180. Enquanto não se reunir o Parlamento Nacional, o presidente da República terá o poder de expedir decretos-lei sobre todas as matérias da competência legislativa da União. Art. 186.   É declarado  em todo o  país o estado de emergência.    |||  É evidente que Temer não tem a menor condição de implantar uma ditadura com uma constituição como essa, com a aprovação ridícula de apenas 3% da população. Essa possibilidade está descartada. Principalmente porque, como vimos na semana passada, as Forças Armadas não compactuam com o seu governo. É impossível dar um golpe ditatorial sem apoio das Forças Armadas. Ou, melhor dito, contra as Forças Armadas.  E Temer também não tem mais 2/3 do Parlamento para fazer mudanças radicais na Constituição.   |||  A outra via para a ditadura seria um golpe parecido ao de 64, militares assumindo o poder com apoio do PIB nacional e do governo americano.  |||   Basta comparar as duas situações. Estávamos, então, cinco anos distantes da revolução cubana que deixou os americanos completamente paranoicos. E a apenas dois do confronto dos mísseis em Cuba que deixou o mundo à beira da terceira Guerra Mundial.  |||   Eles não podiam suportar a ideia de Jango no Brasil repetir a saga de Fidel Castro, por isso usaram todas as suas energias e verbas para evitar a sequência do governo constitucional, que na visão neurótica deles estava abrindo caminho para a influência soviética.  |||   Valia tudo para ser evitada a 'comunização' do mais importante e mais rico país da América do Sul, inclusive derrubar um governo legítimo; por isso Kennedy autorizou o uso de todos os meios para tirar da frente, à força,  os líderes comunistas ou que tolerassem os comunistas.  |||   Sem a bênção de Kennedy antes e de seu sucessor Lyndon Johnson depois, dificilmente a conspiração teria prosperado. A ditadura brasileira foi rapidamente reconhecida pelo 'democrático' Tio Sam por razões geopolíticas.  |||  O quadro atual é muito diferente.  Trump não seria idiota o bastante em apoiar uma conspiração para instalar uma ditadura no Brasil, seja civil ou militar, porque o pretexto 'comunista' não existe mais e todo o discurso norte-americano consiste em 'derrotar as tiranias', a justificativa para as invasões mundo afora – “libertar” os países de ditadores como Sadam Hussein, Kadafi, Assad. Com que cara ele iria defender uma ditadura civil ou militar no Brasil?  Ao contrário, se isso acontecesse, ele moveria montanhas para manter o Brasil no campo ‘democrático’(de sua visão controvertida sobre o mundo, como se sabe).  E imporia sanções, se fosse contrariado.  |||  Ditadura a essa altura do século 21 seria um péssimo negócio, além de crime contra a humanidade. Países civilizados não toleram essa violência institucional em que todas as garantias ficam suspensas. Ficariam indignados.  |||   Certamente por sentir que a ideia não pegou bem na sociedade civil, o comandante do Exército recuou nos elogios que tinha feito ao general Mourão e repetiu mais ou menos o bordão daquele personagem da Escolinha do Professor Raimundo: "Zé-fini!"



A 'LAVA JATO' AFUNDOU  O  BRASIL

Na TV AFIADA, Paulo Henrique Amorim entrevista o sociólogo e escritor JESSÉ SOUZA...