Xadrez das eleições de 2018
Peça 1 – os condicionantes dos novos tempos
O governo Temer é de demolição. Há uma incerteza sobre o seu tempo de permanência. Por isso, o grupo ataca o poder com a gana de uma harpia faminta. Criou-se um taxímetro nesse jogo. A cada entrega da mercadoria – desmonte do estado social – ganha-se mais algum tempo de vida e fecham-se os olhos para os assaltos do poder. Tudo a conta-gotas em cima de um presidente água, moldável como qualquer corpo líquido.
Pela absoluta impossibilidade de acenar com qualquer expectativa de futuro, em breve vai começar a disputa pela construção da próxima utopia, como pré-condição para as eleições de 2018.
Há um conjunto de enormes desafios a serem enfrentados e mudanças radicais no pensamento econômico e político estabelecido nos últimos anos.
Essas variáveis condicionarão o jogo político daqui para frente.
Variável 1 – o fim do ciclo do neoliberalismo e da globalização
O neoliberalismo acabou. Todo a catedral gótica erigida em cima de premissas neoliberalizantes está desmoronando. Primeiro, com a crise de 2008. Depois, com o ajuste fiscal cego que liquidou com milhões de empregos na Europa. Finalmente, com a política monetária norte-americana que, embora enviesada – ajudou os credores e não os devedores inadimplentes, como no New Deal – impediu a repetição dos anos 30 sem provocar ondas inflacionárias.
Hoje em dia, há uma revisão ampla dos dogmas da globalização.
1. O FMI identificando nas disparidades sociais (reduzindo o mercado de consumo) o principal problema da estagnação econômica global, após as ondas de inclusão nos países baleia – China, Índia, Brasil - e na América Latina em geral que ajudaram a impulsionar o PIB global e a reduzir a miséria.
2. O FMI tirando o estigma dos gastos públicos. Depois de décadas com a teoria econômica convencional minimizando os impactos dos gastos públicos no PIB e maximizando os impactos dos subsídios às empresas, em 2012 houve a revisão, colocando os conceitos no eixo: em períodos de desaquecimento, os gastos públicos cumprem papel essencial na recuperação da economia; e os subsídios, não.
3. A revisão do sistema de metas inflacionárias, desmontando a ideia de que juros altos derrubam expectativas inflacionárias. Não só têm um custo excessivo, como desequilibra as contas públicas e aprecia o câmbio.
Brasil é um eterno retardatário dos movimentos globais. Levará algum tempo ainda para que esse revisionismo seja aceito pela chamada elite de boutique – que acompanha os modismos globais e que são o principal motor de influência sobre a cobertura midiática.
Variável 2 – o papel da Lava Jato no desmonte da indústria nacional
No início, se pensava que o fato de destruir empresas e setores – e não apenas penalizar os controladores e executivos – seria uma espécie de “custo Brasil” de ignorância econômica típica em atividades policiais descontroladas.
Nenhum país sério, a pretexto de combater a corrupção, destrói setores inteiros, especialmente em áreas chave. No mínimo, impõe multas pesadas; no máximo, condena e prende pessoas físicas. No limite, como nos Estados Unidos, o presidente da República tem o poder de conceder indulto integral, se a empresa for considerada estratégica.
Passados dois anos, não se tenha mais dúvida: a Lava Jato tem o objetivo claro de destruir setores da economia competitivos internacionalmente – como empreiteiras e a própria Petrobras – e setores estratégicos, como é o caso da indústria de defesa.
O desmonte está se dando até em áreas de ponta, como é o caso dos FIPs (Fundos de Investimento em Participação) uma tentativa tênue de emular o mercado de capitais norte-americano e reciclar a poupança financeira para os grandes projetos de infraestrutura. O Ministério Público, junto com a Previc, trabalha arduamente para desmoralizar e criminalizar o instituto do FIP.
Variável 3 – a impossibilidade de o mercado impor uma agenda politicamente viável
A cada dia que passa, fica claro que a agenda do mercado tem uma perna só, que não para em pé: o desmonte do Estado. Um dia a economia se estabiliza, mas à custa de tal nível de destruição de empresas, de emprego, de desmanche social, que significará um retrocesso de décadas.
Os jornais têm se esmerado em gerar expectativas positivas, acreditando sempre no papel da fé. Dia desses, o Valor deu uma primeira página exultante para o ex-presidente do Banco Central, Chico Lopes, pelo fato de ousar prever um crescimento do PIB de 1,4% em 2017 – absolutamente irrelevante, depois de queda de quase 8% no PIB nos dois últimos anos.
A cada dia que passa, vai ficando claro a diferença entre um governo trapalhão, como o de Dilma nos dois últimos anos, e um governo que trata a economia como a fome de quem sabe que terá pouco tempo para pilhar o Estado.
As velhas fórmulas de criar sonhos artificiais – o mito da lição de casa, a ideia de que o sofrimento é que purifica a alma – não resistirão à decepção com o fracasso das expectativas pós-impeachment, à falta de empatia de Michel Temer e à fome pantagruélica de seus aliados.
Há uma demanda reprimida por sonhos.
Variável 4 – a expansão do estado de exceção
O novo padrão de estado de exceção – defendido, entre outros, pelo Ministro Luís Roberto Barroso – está cobrando um preço caro em todos os quadrantes do país.
Na cúpula, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes garantem a blindagem dos aliados. Aliás, é nítido o jogo de Janot:
· Tem impedido a todo custo a delação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, pelo fato de ter prometido provas de propinas nos governos Alckmin e Serra em São Paulo.
· O inquérito sobre Aécio Neves avança a passos de cágado. Ora a culpa é de Gilmar Mendes, segundo Janot; hora a culpa é de Janot, segundo Gilmar. É uma tabelinha entre adversários.
Na hora em que forem homologadas as delações da Odebrecht, no entanto, será como carne fresca jogada em uma jaula de ariranhas famintas. Toda blindagem irá pelo ralo, junto com o que restar de disciplina na hierarquia do Judiciário e do Ministério Público. Afinal, como diz a propaganda do cursinho para juiz e procurador, “Seja Juiz ou Procurador: seja um herói”. E com 20% de desconto até 31 de janeiro!
Por todos os cantos do país haverá procuradores e juízes lutando acerbamente por seu momento de herói. E as oportunidades nascerão com a profusão de nomes e situações reveladas pelas delações.
Será um período duro, mas que acelerará a reação contra os abusos cometidos pelo Ministério Público, uma guerra para se devolver o país ao estado de direito – sem as liberalidades excessivas em relação aos crimes do colarinho branco, que caracterizaram historicamente a Justiça.
Aliás, quem quiser um aperitivo do que são esses tempos jacobinos, é só conferir o que aconteceu em Poços de Caldas. Um juiz de 1a instância, crítico do PSDB, criou um estado de terror na cidade, desarquivando uma investigação encerrada em torno de uma fantasiosa quadrilha que mataria pessoas para traficar seus órgãos. Com a adesão indulgente da mídia (tudo por uma manchete), mandou três médicos para a cadeia, perseguiu-os implacavelmente até dentro da cadeia, ignorou todos os laudos questionando as acusações. Acabou removido para outra comarca, sem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tivesse coragem de se manifestar. E seu alvo era um deputado tucano.
Tenho insistido nas críticas a Barroso pela absoluta incapacidade de entender seu primarismo analítico. Como pode um jurista com sua reputação, não conseguir avaliar os efeitos multiplicadores do arbítrio por toda a estrutura do Judiciário, Ministério Público e Policia Federal? Ou endossar cegamente um plano fiscal recessivo, sem ao menos se debruçar sobre as discussões mundiais em torno do tema?
Ora, o Supremo tem por obrigação a visão sistêmica do país, os impactos de suas decisões não apenas sobre as contas públicas, mas sobre a estrutura repressiva, sobre o Judiciário, sobre o humor da opinião pública. Nenhum juiz – ainda mais um juiz da Suprema Corte – pode julgar corretamente se não tiver conhecimento amplo sobre todos os aspectos da vida nacional, a economia, o psicossocial, o aparelho judiciário e policial, as relações federativas.
O novo tempo exigirá um aggiornamento total do Ministério Público e do Judiciário, senão não haverá pacto político que se estabilize. Cada estamento burocrático exige um estadista, articulado com outros poderes, igualmente representados por lideranças de visão superior.
Se um dos mais preparados Ministros é tão superficial assim, qual a esperança que se pode depositar na Suprema Corte? O mesmo ocorre com o Ministério Público, com as lideranças referenciais engolfadas pelas chefias corporativas.
Tudo isso aumenta as responsabilidades do próximo presidente da República – seja quem for. Mal escolhido, dançará na primeira curva da estrada.
Peça 2 – os desafios do próximo presidente
O principal desafio do próximo presidente será recriar o sonho, tirar o país do baixo astral dos últimos anos.
Não será tarefa fácil.
Fernando Collor foi eleito presidente surfando nas ondas da liberalização de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. Fernando Henrique nas ondas do Plano Real. Lula, nas ondas da sensibilidade social aguçada com o aumento da miséria.
E o próximo presidente? Não será tarefa trivial. Exigirá atacar em várias frentes simultâneas.
Frente 1 – o enfrentamento da crise
A economia vive uma situação excepcional. O futuro presidente terá que agir com pragmatismo, saber utilizar todos os instrumentos à mão para retomar o crescimento, sem nenhum part-pris ideológico. Terá que implementar uma ampla política destinada a cortar a inadimplência circular que tomou conta da economia.
Frente 2 – a política econômica
Terá que saber casar políticas sociais inclusivas com políticas industriais desenvolvimentistas e com instrumentos de mobilização da poupança através do mercado de capitais. Não há mais espaço para gestões simplificadores da economia, ou tentando controlar todos os passos dos agentes econômicos, ou deixando tudo à mercê do mercado.
Frente 3 – a restauração do Ministério Público
O Ministério Público foi criado para ser o guardião da Constituição e dos direitos difusos. Tornou-se uma máquina descontrolada. A restauração implicará um trabalho político delicado, de aproximação com os grupos mais profissionais que ajudem a restabelecer os princípios originais, que viraram pó com a Lava Jato.
Frente 4 – a recriação do sonho
O Brasil se transformou em uma nação cinza, triste, partida ao meio, preso a ódios e idiossincrasias. O mesmo país que, em outros tempos, explodia vitalidade e esperança, que tinha o orgulho de ser brasileiro, hoje em dia está prostrado por dez anos de campanha negativa da mídia, e alguns anos de erros na condução da economia.
Peça 3 - Os protagonistas
Pela esquerda, tem Lula, apenas Lula. É muita responsabilidade em cima de uma pessoa só.
Pela direita, ninguém conseguiu até agora formular um projeto de país minimamente viável, à altura de construtores de país como Roberto Campos, Otávio Gouvêa de Bulhões, Dias Leite e Eliezer Batista.
A economia passa pela maior estiagem da história, com meros decoradores de manual incapazes de elaborar propostas minimamente adequadas para vencer a crise. Trabalham para prever os juros e o PIB e apenas isso.
No Judiciário, a disputa por protagonismo se dá no âmbito da mídia e das redes sociais, na capacidade de formular slogans de senso comum.
Vamos acompanhar porque no vácuo não fica. Essa busca do sonho em breve apontará outros protagonistas.
