sexta-feira, 30 de novembro de 2018


Bolsonaro presta continência para
Trump  e aplica  cotovelaço  em
Macron, mas receberá troco
FERNANDO BRITO,  no TIJOLAÇO
Foi só o presidente francês, Emanoel Macron, dizer que a França não queria acordos comerciais com países que saíssem do Acordo do Clima firmado em Paris, em 2015, que o presidente eleito Jair Bolsonaro teve um surto de “nacionalismo”.   |||   Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação”, afirmou o presidente eleito na sua conta do TwitterHoras depois de ter batido continência para o assessor de Segurança Nacional de Donald Trump, a declaração ganha ares de piada.  |||  É evidente que o Brasil deve participar de qualquer negociação 'bi' ou 'multilateral' de olho dos seus próprios interesses. Mas como explicar que façamos isso declarando, por mero capricho ideológico, que vamos transferir nossa embaixada em Israel para Jerusalém, deixando irritados os árabe que nos importam produtos em grande quantidade?    |||   Para que provocar o Irã, que está salvando nossas exportações de milho, ameaçada pela queda de preço e por uma supersafra no “Corn Belt” do Nordeste dos EUA.  |||    Porque esnobar o Mercosul, nosso mais próximo e fácil mercado?  A resposta é simples: ser sabujo de um é ser valente com outro, ainda mais sabendo que Trump não cruza os bigodes com o presidente francês.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018


Qual a novidade?   Médicos  brasileiros 
desistem do ‘Mais Médicos’ porque não
querem trabalhar nos grotões
Esmagadora maioria de nossos médicos só quer trabalhar nas médias  e grandes cidades



Localizada às margens do rio Tocantins, a cidade de Cametá, no Pará, com 120 mil habitantes, viu na última semana cinco de 20 médicos deixarem o atendimento nas unidades de saúde.  A saída  ocorreu após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Poucos dias depois, recebeu cinco inscrições de profissionais dispostos a ocupar as vagas por meio de um edital lançado pelo Ministério da Saúde.   |||    O alívio, porém, durou pouco. Segundo o secretário municipal de Saúde, Charles Tocantins, dois dos médicos inscritos que fizeram contato com a prefeitura disseram que, apesar de terem selecionado Cametá no momento da inscrição, não devem ocupar as vagas.  “Um disse que era difícil cumprir o horário e de se deslocar. O outro deve sair para fazer residência no ano que vem”, relata.  Para ele, a situação mostra um “outro lado” da ampla adesão ao edital lançado pelo Ministério da Saúde.   |||    Até esta quarta, data do último balanço, 8.345 das 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos já tinham médicos alocados —cerca de 98% do total.  A previsão é que eles se apresentem às cidades de forma imediata ou até o dia 14 de dezembro. Segundo o ministério, 1.061 médicos já se apresentaram aos municípios. Charles Tocantins, porém, avalia que, após a adesão ao edital, municípios de algumas regiões terão dificuldades nesta etapa de confirmação do interesse.  “Por enquanto os médicos estão se inscrevendo no nome do município. Não sabem os lugares que os aguardam, que ficam a 100 km de distância da sede, ou que a locomoção é por barco”, afirma. “Os médicos cubanos que tínhamos aqui, por exemplo, ficavam nas vilas e nas localidades mais afastadas do município.”     |||   Na definição de Charles, cubanos que atuavam sobretudo no Norte e Nordeste ficavam sempre no “interior do interior” ou no “interior em relação à cidade-sede” —daí o maior risco de desistência.  Um problema que já é citado por outros secretários de saúde. “Alguns médicos estão ligando para os nossos municípios daqui e dizendo: podemos começar só depois do resultado da residência?”, afirma a presidente do Cosems (conselho de secretários municipais de saúde) do Rio Grande do Norte, Débora Costa. “Outros tentam negociar o horário”, diz.   |||   Além da desistência, secretários têm detectado outro impasse em relação ao edital: a adesão de médicos inscritos que já atuavam nas unidades de saúde. Assim, o que era para ser uma reposição de vagas após a saída dos cubanos tem sido, na verdade, apenas uma “troca” de vagas ou mesmo redução —já que alguns municípios que estão “perdendo” médicos não estavam no programa.  Pelo edital do Mais Médicos, a inscrição de profissionais que já atuam em programas como o Estratégia Saúde da Família só é permitida caso o médico opte por um município de perfil de vulnerabilidade menor do que hoje atua ou já atuou. Neste caso, o profissional deve pedir desligamento antes de assumir a nova vaga.   |||   O salário maior pago aos profissionais do Mais Médicos, no entanto, tem levado muitos a fazer essa transferência. “No Mais Médicos, eles recebem maior valor de salário integral, além de auxílio-alimentação e moradia. É algo que nós municípios não temos como oferecer”, afirma Débora Costa.  Levantamento feito pelo Cosems do Rio Grande do Norte aponta que, de 139 médicos que selecionaram vagas no edital e que tiveram cadastro verificado, 98 já apareciam com vínculo dentro da rede. “Estamos recebendo muitas ligações desesperadas de municípios dizendo que estão perdendo seus médicos.”     |||   Nas cidades de Almino Afonso e Rafael Godeiro, por exemplo, há apenas uma equipe do programa Saúde da Família. Lá, os médicos se inscreveram no Mais Médicos e devem migrar para outros lugares.  Em Cerro Corá, cidade de 11 mil habitantes que fica a 190 km de Natal, dois dos cinco médicos que atuam na atenção básica se inscreveram no programa federal e devem deixar o posto de trabalho. O município não é atendido pelo Mais Médicos.  “Vou perder de imediato dois profissionais, sendo que um deles atua na zona rural. Será muito negativo para a nossa população”, afirma a secretária municipal de Saúde Regina Célia Guimarães.   |||   A situação já se repete em outros estados, como Bahia, Piauí, Acre, Tocantins, Santa Catarina e Amazonas, de acordo com o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), que tenta mapear os dados. No Acre, por exemplo, de 110 médicos alocados, 48 já tinham vínculo com o Programa Saúde da Família.  Na Bahia, dos 763 inscritos no Mais Médicos até 23 de novembro, 421 têm algum tipo de vínculo na atenção básica, ou seja, mais da metade: 55%.   |||   Na cidade de Antônio Cardoso, no sertão baiano, dois dos cinco médicos que atuam no Programa Saúde da Família devem deixar o município. A situação é semelhante em Rio de Contas, sudoeste baiano, em que dois dos seis médicos se inscreveram no Mais Médicos e devem seguir para outras locais.  “Não estamos tendo uma resolução do problema, só uma migração”, diz Leopoldina Cipriano, presidente do Cosems do Piauí.  Ela relata que, no município onde é secretária de saúde, em Beneditinos (PI), uma médica que atendia a quatro comunidades da zona rural já avisou que deve deixar a unidade para atuar em uma cidade no Maranhão pelo Mais Médicos.   |||   O motivo é o salário: de R$ 6.500, deve passar a ganhar R$ 11.800.  Com a saída, diz, o município, que não estava no edital do Mais Médicos, deve ficar com duas vagas abertas. Isso porque, além da médica que pediu transferência, uma vaga aberta após a saída de outro profissional do programa, em julho, ainda não foi reposta.  Para dar conta do atendimento, Leopoldina tem contratado médicos como plantonistas. “Ainda assim, é apenas de forma esporádica”, relata.   |||   No Amazonas, alguns médicos já solicitaram aos municípios para se apresentar apenas após o Natal. Com 36% das vagas disponíveis, o estado é um dos quatro que ainda apareciam no sistema como opção de escolha nesta terça-feira —a maioria em cidades mais distantes, diz Januário Neto, presidente do Cosems do estado. Segundo ele, sem médicos nas unidades de saúde, hospitais locais têm ficado sobrecarregados. Os outros estados com vagas disponíveis são Amapá, Pará e Roraima.   |||   Em nota, o Ministério da Saúde informa que “está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”  Segundo a pasta, em caso de desistência, a vaga será disponibilizada em uma possível segunda etapa do edital. A publicação dos médicos confirmados nas vagas e que iniciaram as atividades está prevista para o dia 18 de dezembro.   |||    Ainda de acordo com o Ministério, o sistema impede automaticamente a inscrição quando há descumprimento das normas do edital. “Embora a escolha da localidade seja de uma decisão individual, os médicos que integram a ESF só poderão optar por municípios com perfis de maior vulnerabilidade do que aqueles em que atuam ou já tenham atuado”, diz a nota.

Pra que falar com o Brasil? Melhor  ir  direto ao chefe


FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

A sabuja, gratuita e vergonhosa genuflexão do governo Bolsonaro aos EUA, expressa por seu filho Eduardo – uma verdadeira fábrica de “memes” para a internet – simplesmente anula qualquer possibilidade de que o Brasil tivesse qualquer – eu disse qualquer – importância no cenário internacional.  O que foi complementado, ontem, pelo “papai”, com a esdrúxula recusa em sediar o encontro sobre o clima – sabidamente um tema que o governo Trump detesta – para sinalizar ao mundo que “faremos tudo o que o mestre mandar”.   |||   E por que isso  anula o papel do Brasil?  É simples de entender até para um garoto de vila: quem quer a mediação de qualquer conflito como o “fortão e valentão” do pedaço feita por um dos capangas do valentão. Para falar com ele, que é mais realista que o rei, melhor falar com o chefe.  |||   Matias Spektor, na Folha de S. Paulo, em linguagem mais gentil, explica:  O filho chegou fazendo compromissos numa agenda cara ao governo americano —Cuba, Jerusalém, China e Venezuela. Nada pediu em troca além da deferência americana a Bolsonaro.   Como Trump não respeita quem faz concessões unilaterais, a equipe de Bolsonaro desvalorizou o próprio passe.(…)   “O voluntarismo do lado brasileiro é produto da crença arraigada segundo a qual Trump compensará os eventuais custos que Bolsonaro venha a incorrer no processo de se alinhar à Casa Branca."  ||| A expectativa do novo governo é que Trump seja leal a Bolsonaro, membro mais novo do movimento transnacional de lideranças de direita.  Tal idealismo ingênuo é danoso para o Brasil e perigoso para o próprio governo Bolsonaro. Trata-se de crença irracional que ignora o gosto de Trump por arrancar concessões de seus principais parceiros a troco de nada.   |||   Mas é ainda pior. Porque nos enfia – aliás sem disfarces –  o governo brasileiro no mundo obscuro do movimento global de extrema-direita que orbita o “trumpismo”, no qual nem a velhinha de Taubaté acredita não estar envolvido dinheiro, muito dinheiro obscuro. Afinal, por ideologia, que esta turma tanto demoniza, é que não será.  E, se nada temos a oferecer lá fora, certamente não é o mesmo aqui dentro.   |||   Em um mês, destruiu-se o que restava do papel de player mundial que o nosso país ainda tinha – mesmol nas ruínas de Michel Temer, é certo -, o que terá severos efeitos econômicos e não parece haver remédio possível.  Aliás, nem vontade de deixar de lado o papel histérico de miniatura(de cachorrinho) pinscher barulhenta.

A Conferência do  Clima,

o “Triplo A” e o “triplo B”


FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO


Bem que os ministros tentaram dourar a pílula, falando em dificuldades orçamentárias, etc e tal.  Mas Bolsonaro deixou bem claro que o Brasil não sediará a reunião climática da ONU, a COP-15, porque ele não quer.  Houve participação minha nessa decisão. Nosso futuro ministro, eu recomendei para que evitasse a realização desse evento aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro, segundo o G1.   |||  Essa história de aquecimento global, além de “frescura”, é apenas um plano imperialista. Ou comunista, tanto faz.  É claro que tem muita picaretagem em nome do meio ambiente e é mais claro ainda que os países desenvolvidos, que devastaram seus territórios impiedosamente nos séculos e décadas passados não podem sair cantando de galo, exigindo que aqui tudo seja o Jardim do Éden.   Mas daí a negar as evidências científicas de que há mudanças climáticas num planeta onde se queima combustíveis  em um ano em quantidade maior do que em muitos séculos passados equivale a outras bobagens como a Terra ser plana e sermos todos tataranetos de Adão e Eva.   |||   Isso é assunto para ser tratado com serenidade e equilíbrio, apoiando o que é legítimo, exigindo compensações dos ricos que poluem várias vezes mais que os países pobres e, claro, bloqueando qualquer proposta que implique entregar o controle de território a organizações estrangeiras, onde quer que seja.   |||   A ideia do “Triplo A”, um corredor de preservação que partiria do Amapá e iria até os Andes colombianos é mesmo polêmica e inaceitável se representar alienação da soberania nacional e proibição do uso racional e prudente de recursos naturais de meio milhão de quilômetros quadrados do Brasil. O que não quer dizer que não discutamos preservação da Amazônia, porque não se joga fora a criança junto com a água do banho.   |||   A ideia do 'Triplo A' levou um “chega pra lá” no Governo Dilma, quando a Colômbia começou a tratar do tema sem sequer um contato diplomático com o Brasil, onde ficam 60% das terras do traçado proposto. A Colômbia, recorde-se, é o mais próximo aliado dos EUA na América do Sul, recebe ajuda financeira do “grande irmão do Norte” e tem nadas menos que sete bases militares em seu território.   |||  A tal Fundação Gaia, autora da proposta, é muito ligada a interesses ingleses.  Por aí já se vê que tipo de DNA há na proposta.  Daí a chutar o balde são outros quinhentos, até porque a questão ambiental é cada vez mais importante nas relações com nossos parceiros comerciais na Europa e com as grandes empresas mundiais. Vale dinheiro e aí estão os US$ 20 bilhões que vai custar à Volkswagen o escândalo com a falsificação dos níveis de emissão de seus motores diesel.   |||   Mesmo no que tem alguma razão – e nenhuma para agir com este açodamento – o capitão precisa entender que não é Donald Trump, que diz o que quer e fica tudo por isso mesmo.  Até para não ficarmos conhecidos como a terra do “Triplo B”: Bolsonaro, burro e boçal.'
BRASIL, um  PÁRIA  GLOBAL: BOLSONARO  QUER  TIRAR  O PAÍS  DO  ACORDO DO CLIMa


No BRASIL/247

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pediu para que o Brasil não sediasse a Conferência de Clima da ONU no próximo ano, a COP 25, para evitar que um possível anúncio da ruptura do Acordo de Paris ocorresse no país.  "Houve participação minha nessa decisão. Ao nosso futuro ministro (Ernesto Araújo) eu recomendei que evitasse a realização desse evento aqui no Brasil", disse Bolsonaro, segundos depois de o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) dizer que o governo eleito não tinha "nada a ver" com a retirada da candidatura.   |||   Segundo Bolsonaro, está em jogo o "triplo A" na COP 25. "O que é o triplo A? É uma grande faixa que pega do Andes, a Amazônia e Atlântico, de 136 milhões de hectares, ao longo das calhas do rio Solimões e Amazonas, que poderá fazer com que percamos a nossa soberania nessa área. Então eu quero deixar bem claro, como futuro presidente, que, se isso for o contrapeso, nós teremos uma posição que pode contrariar muita gente, mas que vai estar de acordo com o pensamento nacional. Então não quero anunciar uma possível ruptura (do Acordo de Paris) dentro do Brasil. Além dos custos (da COP), que seriam muito exagerados, tendo em vista o déficit que nós já temos no momento", disse Bolsonaro.   |||   Como mostra reportagem do jornal O Globo(AQUI), o Acordo de Paris é a reunião de compromissos voluntários dos países para a redução da emissão de gases poluentes. Não há no documento qualquer menção ao que Bolsonaro chama de "triplo A". Auxiliares dele, porém, afirmam que tal exigência está implícita.   |||   Segundo Bolsonaro, o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. “Mas não pode uma política ambiental atrapalhar o desenvolvimento do Brasil”, ressalvou. “Hoje a economia quase está dando certo apenas - quase - na questão do agronegócio. E eles estão sufocados por questões ambientais que não colaboram em nada para o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.

Driblando a Democracia: as 'fake news'  com  as  quais  Trump  e Bolsonaro venceram  lá  e  cá





quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Bolsonaro em esquema de corrupção 

montado  por  Aécio  em  Furnas,  no

governo de FHC,  reaberto  pelo  STF



Está passando batido que o STF reabriu, dia 20, o inquérito de Furnas, processo que envolve Aécio Neves e no qual Jair Bolsonaro aparece como um dos beneficiários de dinheiro sujo naquele esquema de corrupção. Esse é apenas um de vários casos nebulosos que envolvem o novo presidente da República, mas, com certeza, é um dos mais graves.   |||   O escândalo da Lista de Furnas é um dos segredos mais bem guardados dos esquemas de corrupção da gestão Fernando Henrique Cardoso. Funcionou assim: Aécio Neves nomeou um diretor de Engenharia da hidrelétrica de Furnas o qual montou um esquema de desvio de recursos que beneficiou governadores, senadores e deputados.   |||   Em post no Facebook, semana passada, Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal na gestão Dilma Rousseff, lembrou que Jair Bolsonaro foi citado no escândalo de Furnas, conforme documento que você vê na tela.   |||   
O assunto não é novo. Em junho deste ano, depois que Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos referentes a contas de brasileiros no Principado de Liechtenstein – entre eles, contas da mãe de Aécio Neves – o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do inquérito sem ouvir o Ministério Público Federal.   |||
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge se insurgiu contra essa decisão e, numa medida que tecnicamente é chamada de agravo regimental, pediu que Gilmar Mendes reconsiderasse ou, caso contrário, encaminhasse seu pedido para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal.   |||   Na votação do agravo regimental, Dias Toffoli acompanhou Gilmar Mendes, mas Celso de Mello e Édson Fachin foram contra. O resultado estava empatado em dois a dois quando Ricardo Lewandowski, presidente da segunda turma, pediu vistas.   |||   
Passados 5 meses, porém, o escandaloso arquivamento do processo acabou. Lewandoski finalmente decidiu pelo andamento do processo.   |||
Esse é só um dos casos esquisitos nos quais Bolsonaro se envolveu. Estão lá os nomes de Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e Bolsonaro. Este, recebedor, à época, de uma mesada de R$ 50 mil — R$ 146 mil em valores atualizados.   |||   A partir de agora, portanto, tecnicamente Bolsonaro é investigado pelo STF juntamente a todos os outros citados na lista de Furnas. Se o STF terá peito de julgar Bolsonaro, se a Justiça tiver coragem de tratá-lo como trata Lula, a situação do novo presidente pode se complicar. E isso, se acontecer, ocorrerá quando a popularidade dele estiver em queda livre.   |||   Para quem não sabe, Bolsonaro sofrerá forte queda de popularidade em pouco tempo, quando o povão descobrir que as promessas em resolver todos os problemas do país, só falando grosso, não passavam de 'conto de vigário' para eleitor otário dormir, sonhando com o 'mito'.   |||   
Professora  enfrenta Bolsonaro  em Brasília:  “Seu merda!  Seu bosta!
Seu filho  da  puta!  Você  ganhou  as eleições graças a fake-news!”


No CORREIO BRAZILIENSE, via NOCAUTE


Na hora em que a caravana presidencial chegava, conduzindo Jair Bolsonaro ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde se reúne a equipe de transição, uma jovem, a poucos metros da segurança – e de Bolsonaro – pôs-se a gritar: “Seu merda! Seu bosta! Seu filho da puta! Você ganhou as eleições graças a fake-news!” Os agentes de segurança que fazem a escolta de Bolsonaro ficam sem ação. Apenas um deles parece tentar retirar a moça do local, sem violência.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi hostilizado, na terça-feira da semana passada, dia 20, em Brasília, na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil(CCBB). A historiadora Ana Vitória Sampaio, doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), acusou o pesselista de 'caixa 2' e de disseminação de 'fake news' durante a campanha eleitoral. Entre palavras de baixo calão e desabafos, responsabilizou Bolsonaro de ter feito uma campanha de perseguição e dito que o regime militar deveria ter matado ela e outros manifestantes ligados a movimentos sociais.   |||   Foi o primeiro protesto contra Bolsonaro no CCBB desde que o presidente eleito passou a despachar semanalmente no gabinete de transição. A visitação é livre de terça a sexta-feira, das 9 às 21 horas. Por esse motivo, a entrada de populares não foi vedada e Ana Vitória pôde entrar no complexo cultural, onde o presidente eleito e a equipe de transição trabalham. Ao entrar no carro para sair, teve a imagem do rosto e da placa do carro capturada por um integrante da segurança do presidente eleito.   ASSISTA AO VÍDEO...
As acusações feitas por Ana Vitória remetem a 2013. Ela declarou que, naquele ano, em manifestação de movimentos LGBTs, feministas e negros na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Bolsonaro teria dito a ela que “o erro da ditadura foi não tê-la matado”. “Bolsonaro se fez presente em cada reunião quando ocupamos aquele tempo e, um belo dia, quando protestávamos, chegou na minha frente e disse que a ditadura militar deveria ter me matado. E o erro da ditadura foi não ter matado a gente”, declarou.   |||   Na ocasião, a estudante e outros manifestantes protestavam contra a eleição do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), à época filiado ao PSC, para a presidência da CDHM. A estudante ainda acusou Bolsonaro de perseguir amigos. “Fez uma campanha de perseguição a um amigo meu professor homossexual da secretaria de Educação do Distrito Federal e a uma professora que, hoje, é da UnB. É absurdo o que está acontecendo neste país”, criticou. Para ela, é um erro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter “feito nada” em relação às denúncias de caixa 2 durante a campanha.   |||   O TSE deu prosseguimento a uma ação do PT para apurar se empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa da então candidatura de Bolsonaro. A prática, segundo avaliação de alguns especialistas, pode ser considerada doação de empresas por meio dos serviços, prática que, por não ser declarada, configura caixa 2. Ou seja, é vedada pela legislação eleitoral. Para Ana Vitória, as eleições foram fraudadas. “Vim aqui lamentar o futuro do meu país. Será um futuro de choro e ranger de dentes.”   |||  A estudante ainda acusou Bolsonaro e aliados de articularem um fundamentalismo cristão. Ana Vitória afirmou que pesquisa o fundamentalismo religioso na política e acredita que há similaridades entre os estudos e a coordenação política do governo de Bolsonaro. “Esse país vai virar todo neopentecostal. É óbvio o que está acontecendo no país. É um grupo totalmente articulado de fundamentalistas cristãos, grandes latifundiários. As empresas armamentistas também estão de olho e isso não é coincidência que esteja acontecendo no mundo todo”, sustentou.

Cobertor curto: atraídos pelo salário, profissionais migram do ‘Saúde da Família’ para o ‘Mais Médicos’
FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
Uma reportagem de O Globo mostra hoje o “milagre” do grande número de inscrições para ocupar as vagas dos cubanos no  “Mais Médicos”. Pois elas, em boa parte, estão sendo ocupadas por médicos que já atuavam no mesmo segmento de Saúde da Família, o que significa que apenas se muda de lugar a carência de profissionais de saúde.  |||  Na Bahia, 53% dos cerca de 750 médicos selecionados com nomes divulgados entre os gestores trabalhavam na rede de saúde de outros municípios. No Rio Grande do Norte, essa taxa atingiu 70,5% entre os 139 profissionais alocados no estado. A Paraíba detectou que 60% de 128 médicos que se apresentaram para ocupar vagas deixadas por cubanos estão saindo de seus postos nas equipes de Saúde da Família.  |||   Ponha aí as desistências – que anda, segundo o portal Terra, na faixa de 20% – e a tendência ao regresso do segundo problema apontados pelos especialistas como embaraço ao sucesso dos programas de Saúde da Família, que é a rotatividade dos médicos dedicados à atenção primária e teremos  a substituição de seis por bem menos de meia-dúzia.   |||   Os secretários apontam a migração dos médicos, que pode explicar em parte o suposto sucesso da seleção alardeado pelo governo, que anunciou preenchimento de 97,2% das vagas em apenas seis dias, apenas como uma transferência do problema. Ao mesmo tempo em que preenche os postos do Mais Médicos, o movimento dos profissionais abre novas frentes de desassistência na rede regular de saúde.   |||   Infelizmente, demagogia não é remédio para a Saúde. Existe um problema real de incapacidade de formarmos aqui médicos motivados a trabalhar em áreas pobres e/ou remotas em número suficiente. A importação de médicos sempre foi um necessário paliativo, mas o problema só se resolverá com modificações no ensino e na prática médica que estimulem a alocação de médicos onde eles não existiam.   |||   Mas como “a nossa hemácia jamais será vermelha“, estamos caminhando para longe disso, cada vez mais.  Afinal, depois que o nosso futuro ministro da Educação sugere que não se busque a universidade se puder ganhar muito dinheiro como ‘youtuber”, esperar o quê?


quarta-feira, 21 de novembro de 2018


Moro e o Estado policial
Resultado de imagem para Imagens de Moro autoritário

JEFERSON MIOLA, no JORNAL/GGN 

Sérgio Moro, agora ex-juiz, embora ao arrepio da lei, por responder a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça,  não é um déspota por acidente. Sua forma de agir, como autoridade dotada de poderes ilimitados que despreza a ordem constitucional e legal vigente, foi sendo legitimada e banalizada por um judiciário de exceção, permissivo com a transmutação do juiz provinciano(de primeira instância) em agente político e celebridade influente da cena brasileira. Os tribunais superiores e o CNJ fecharam os olhos para os arbítrios e ilegalidades cometidas por ele e outros agentes da ‘Lava Jato’ que pretextam o combate à corrupção para perseguir e aniquilar inimigos.   |||   No livro “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”, Rafael Valim sustenta que os estados de exceção irrompem do antagonismo entre o neoliberalismo e a ordem democrática. E conclui que, “em última análise, o estado de exceção é uma exigência do atual modelo de dominação neoliberal”, e “o soberano na contemporaneidade é o mercado”.   |||  Para atender aos interesses do mercado, “a fim de preservar a realidade vigente, o Estado empreende uma guerra incessante contra um inimigo virtual, constantemente redefinido, do qual se retira, em alguns casos, a própria condição de pessoa, reduzindo-o a um outro genérico, total, irreal. Em síntese, o mercado define os inimigos e o Estado os combate”.   |||  Na opinião de Valim, “o principal e mais perigoso agente da exceção no brasil é o poder judiciário”. Seria pertinente dizer que Sérgio Moro é o principal agente da exceção, ao passo que Lula é o inimigo definido pelo mercado para que o Estado o combata [ou o assassine].    A nomeação do Moro como ministro do Bolsonaro avaliza a narrativa de que a ‘Lava Jato’ foi instrumentalizada para banir Lula da eleição presidencial e viabilizar a vitória do antipetismo, como afinal ocorreu.   |||   A historiadora francesa Maud Chirio arrisca que “no dia 3 de janeiro de 2019, o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas. No começo de fevereiro, o PT vai ser interditado. Haverá um expurgo na administração pública, que já está em preparação”, segundo a Folha de S. Paulo do dia 4 do corrente, jornal agora enxovalhado pela sempçre furibunda ‘família Bolsonaro’.  A previsão de Chirio, embora, à primeira vista, pareça um exagero, não pode ser menosprezada, pois alerta para o risco, bastante real, de introdução do terror de Estado pelo regime bolsonarista, senão  em 3 de janeiro, possivelmente no período sombrio que sua eleição inaugura.   |||   Quando ‘político’ ainda de toga em Curitiba, Moro subverteu o Estado de Direito com a adoção do ‘direito penal do inimigo’ e de medidas ilegais e arbitrárias, como a condução coercitiva sem recusa do acusado em depor espontaneamente; a delação premiada, como método de tortura psicológica, e chantagem dos denunciados; o cumprimento antecipado de pena; a destruição midiática de reputações etc.   |||   Não surpreenderá que, como superministro da Justiça e Segurança Pública, com excepcional autoridade administrativa e poder discricionário, o despótico Moro implante dispositivos de perseguição, repressão, controle, espionagem e intimidação dos que  considere inimigos e oponentes do regime, na perspectiva do Estado policial. Não por acaso os primeiros escolhidos para sua equipe ministerial são aqueles mesmos agentes da Polícia Federal e do Ministério Público’ mais organicamente identificados com práticas de exceção e com o extremismo de direita.   |||   Muito se especula sobre supostos vínculos do Moro com agências do governo norte-americano que atuam justamente nas áreas por ele anunciadas como prioritárias na sua gestão: “uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.  Em breve esse discurso do “combate ao crime organizado e à corrupção” será substituído pela retórica de “combate ao inimigo interno” e aos “terroristas” que se opõem ao regime, ou seja, o conjunto da cidadania, em especial os movimentos sociais, intelectuais, ativistas e militantes progressistas e de esquerda.   |||   O endurecimento autoritário do regime é, aliás, um requerimento para que o establishment consiga impor a selvagem agenda antipovo, antinação e antidemocracia dos Chicago Boys neoliberais e dos cônsules dos EUA que pretendem fazer do Brasil uma terra arrasada e dominada por interesses genuinamente transnacionais. 

sexta-feira, 16 de novembro de 2018


O patético ‘projeto de governo’ de Bolsonaro é ‘não ter projeto’

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO 

Vai ficando cada vez mais preocupante o que nos espera com o governo Jair Bolsonaro.  Os “planos” do presidente eleito são, até agora, de demolição, não de construção.  Vimos um exemplo terrível e desumano com o caso dos médicos cubanos que, em apenas um mês, deixarão sem assistência mais de 25 milhões de brasileiros, no que, num expressão definitiva, Bernardo Mello Franco chamou, n'O Globo, de “Programa Menos Médicos”.    |||    Mas não é o único desmonte à frente.  Nos jornais desta sexta-feira(16), fala-se tanto em demitir quanto em reduzir salários dos servidores públicos, algo mais fácil de dizer do que de fazer, porque não apenas há impedimentos legais e constitucionais como, de um lado, enfrentará forte resistência do legislativo e, mesmo em programas de desligamentos voluntários, terá pouca chance de prosperar com as corporações mais bem remuneradas e até com servidores mais modestos, no quadro de desemprego que temos.   |||   No campo dos investimentos, o cenário é desolador. O programa manifesto para o BNDES é o de ampliar a devolução de recursos ao Tesouro, o que, vale dizer, é tirar caixa do banco para emprestar aos agentes econômicos de todos os tamanhos. Panorama desanimador, já que os escândalos políticos tiraram o vigor dos setores que poderiam responder a um programa de investimentos: a construção pesada, o petróleo e a exportação de carnes manufaturada ou semimanufaturada.   |||   Novamente – como desde Joaquim Levy – a expectativa de equilíbrio econômico se baseia na visão medíocre de vender o que resta de patrimônio estatal para cobrir o que a arrecadação de impostos sobre a atividade da economia, o que é, mal comparando, passar a viver da venda dos móveis da casa em lugar do salário, o que “quebra-galhos”, mas não faz mais que adiar crises.   |||   Na Educação, a bandeira pública, agora, em lugar de ampliar e melhorar escolas, é calar professores e estimular alunos e pais ao papel de dedo-duros.  Nossas relações com o mundo foram entregues a um patético sujeito que quer “ajudar o Brasil e o mundo a se libertarem da ideologia globalista”, cujo objetivo seria “romper a conexão entre Deus e o homem, tornando o homem escravo e Deus irrelevante”, contra o qual é necessário “abrir-se para a presença de Deus na Política e na História”. Se tiver paciência com um sujeito destes, leia o artigo em que Clóvis Rossi(AQUI) traça o perfil do “Cabo Daciolo” intelectualizado.   |||   Depois de anos de crise, é claro que o Brasil tem potencial para recuperação da atividade econômica e é provável que os primeiros meses de governo tenham indicadores positivos neste campo, se o furor moralista e acusatório não trouxer mais insegurança ao quadro da economia.  Mas tudo será só “fumaça” sem rumo econômico e tudo dá a impressão de que teremos um período semelhante ao Governo Temer e uma retomada do “voo de galinha”.

PT solicita que CNJ anule exoneração  de  Moro

Juiz de 1ª Instância da Vara Federal de Curitiba foi denunciado à Corregedoria do órgão e só estará desvinculado do Poder Judiciário após o encerramento dos processos disciplinares a que responde...

A partir da esquerda, Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), juntamente com os colegas de bancada Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma ação com pedido de medida cautelar para anular a exoneração do juiz Sérgio Moro. O pedido de demissão de Moro foi apresentado nesta sexta-feira (16) e deferido de forma imediata pelo desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte à qual está vinculada a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o futuro ministro da Justiça é lotado.   |||   Na petição, os advogados petistas argumentam que o pedido de exoneração não poderia ter sido acatado porque tramitam processos administrativos e disciplinares contra Moro no CNJ. O argumento está baseado no artigo 27 da resolução 135/2011 do próprio CNJ, que impede o afastamento voluntário de um juiz processado por razões disciplinares. A resolução diz que um juiz que possui pendências disciplinares não pode afastar-se do exercício do cargo até que “a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”.  Sérgio Moro cometeu uma série de crimes na sua perseguição política contra o ex-presidente Lula e o PT. Por isso ele responde a diversos processos disciplinares junto ao Conselho Nacional de Justiça, que tem o dever de concluir o julgamento de todas as reclamações. Sérgio Moro não pode estar acima da lei, embora ele tenha sempre agido desta forma durante o seu trabalho à frente da Lava Jato”, afirma Paulo Pimenta.   |||   O texto da ação diz que a “parcialidade do juiz Sérgio Fernando Moro é gritante” e lembra que o magistrado “não agiu nos processos judiciais sob sua esfera de competência com a necessária ponderação e observância dos postulados da razoabilidade, imparcialidade, proporcionalidade e, principalmente, da legalidade que devem caracterizar as ações de magistrado”. Dessa conduta resultaram “falhas funcionais, administrativas e disciplinares agora investigadas por esse Conselho Nacional de Justiça”, aponta a peça.   |||   O pedido de exoneração de Moro, após ter entrado de férias, segundo os deputados, é uma “verdadeira artimanha jurídica” e uma tentativa do juiz de “evadir-se das investigações promovidas” pelo CNJ.  A ação também pede que seja realizada uma oitiva do desembargador Thompson Flores para prestar esclarecimentos sobre o deferimento do pedido de Sérgio Moro para exoneração do posto de juiz.
Bolsonaro estuda cortar, em  até 50%,  salários  de servidores  públicos
        

No BLOG DO ESMAEL

Os servidores públicos que coloquem as barbas de molho porque o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda cortar os salários a níveis do Chile, ou seja, em até 50%, segundo relatório estratégico da transição obtido pelo Blog do Esmael(abaixo).  A massa salarial do setor público brasileiro atingiu 13,1% do PIB em 2015, superando Portugal e França, que registravam massas salariais mais altas que o Brasil há uma década. Países como a Austrália e os EUA, possuem massas salariais consideravelmente menores (cerca de 9% do PIB), ao passo que o Chile, uma nação latino-americana de renda média, gastou somente 6,4% do PIB”, diz um trecho do estudo.   |||   Bolsonaro tem usado bastante o modelo chileno que consiste em menos direitos sociais e mais liberalismo econômico. É do país andino que o presidente eleito busca inspiração para a Previdência em regime de capitalização, isto é, sem empresas nem governo. São os próprios trabalhadores que precisam literalmente se virar para garantir sua aposentadoria na velhice.   |||   Para o estudo estratégico da transição(AQUI), os “altos salários” dos servidores são um entrave para o desenvolvimento do país. Por isso, ainda de acordo com o documento, sugere que os vencimentos do servidor público sejam equipados ao do trabalhador da inciativa privada.  Os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado.”

TRF4 exonera Sérgio Moro



O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou hoje, dia 16, a exoneração do juiz de piso Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz singular era responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. Moro encaminhou o pedido para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.  Flores recebeu o pedido na manhã de hoje e o prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira, dia 19.   |||   No pedido, o argumento de que pretende 'organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça'. E reclamou: 'Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo'.
A íntegra do pedido de exoneração de Moro: 

Exmo Sr. Presidente,

Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.  Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.  Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo.  Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.  Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.
Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.
Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.
Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações.
Sergio Fernando Moro - Juiz Federal de 1ª Instância.

Sem resposta, Bolsonaro encerra entrevista  ao  ser  questionado sobre Cuba e o 'Mais Médicos'
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira, 16. Ele estava sendo questionado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais deverão deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria.   |||   Bolsonaro respondeu somente uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos – não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). “Como o assunto saiu da área militar, quero agradecer a todos vocês aqui”, disse ele, pondo fim à coletiva, que durou menos de 4 minutos.   |||   O presidente voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é “praticamente de escravidão” e questionou a qualidade dos serviços prestados.   |||   Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano”, disse.   |||  O presidente defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. “O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral e o direito de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas”, resumiu o presidente eleito, antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos.  |||   Bolsonaro também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. “Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte”, afirmou o presidente eleito.   |||   Bolsonaro permaneceu no 1º Distrito Naval por aproximadamente duas horas, reunido com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira. O presidente eleito disse que o comandante da Marinha chegou a ser convidado para o Ministério da Defesa, mas declinou do convite por razões familiares. “Ele(almirante Leal Ferreira) não se afastará do meu radar. Sempre o procurarei para que boas decisões sejam tomadas, em especial na área aqui da Marinha”, disse o presidente eleito.   |||  Questionado sobre os futuros comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica, Bolsonaro disse que o tema está sendo tratado pelos generais (Augusto) Heleno (futuro ministro do Gabinete da Segurança Institucional) e Fernando (Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa).  Não é uma escolha minha. Quem realmente vai trabalhar com os comandantes será o general Fernando. A ele cabe a grande responsabilidade de indicar. Obviamente, como é praxe em nosso meio das Forças Armadas, eles vão ouvir os atuais comandantes para escolher, não digo o melhor, porque todos os quatro estrelas são competentes e estão aptos a cumprir a missão, mas aquele que melhor se encaixa no atual cenário nacional”, completou.   |||   Sobre a carta que os governadores enviaram ao futuro governo, com reivindicações, Bolsonaro disse que ainda não teve tempo de estudá-la. “A carta dos governadores ainda não tive a oportunidade de estudar, juntamente com o Paulo Guedes. Li, mas não estudei com o Paulo Guedes ainda para dar uma resposta aos senhores”, afirmou o presidente eleito, na última resposta antes de encerrar a entrevista.   |||   O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, encerrado unilateralmente pelo governo do país caribenho nesta quarta-feira, 14. Sucessor de Raúl Castro, ele afirmou que os médicos prestaram um “valioso serviço ao povo brasileiro” e que atitudes assim devem ser “respeitadas e defendidas”.   |||   O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou o governo cubano em comunicado.   |||   O Ministério da Saúde do Brasil realizou nesta sexta-feira reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a definição da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos e a entrada de profissionais brasileiros a serem selecionados por edital.   |||   Segundo informações do Ministério, ainda será finalizada a proposta de edital para a seleção dos profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos. O governo de Cuba anunciou nesta semana o rompimento unilateral da participação no programa Mais Médicos. O motivo para a decisão foram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro com críticas ao programa.   |||   De acordo com o Ministério da Saúde, no início da próxima semana, será dada entrevista à imprensa para esclarecer os detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições. A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro, de acordo com a Pasta, e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção.