Janio de Freitas,  na  Folha  de  S.  Paulo:

Ministros do STF vão para férias escolares

sem terem feito o “dever”

  

No TIJOLAÇO

Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, arrasador,  a propósito do senso de Justiça e de sua urgência por parte dos ministros no nosso (?) Supremo (?) Tribunal Federal:

Esperar e receber

Janio de Freitas, na Folha

Lá se vão os ministros do Supremo para as férias escolares. Deixam muitos deveres inacabados. Com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de “instabilidade jurídica”.

O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, a propósito, de um termo talvez nunca aplicado ao Supremo: “manipulação”. Assim se referiu à recusa da presidente Cármen Lúcia, que se concedeu exclusividade na definição da pauta de julgamentos, a agendar a apreciação de determinadas ações prontas para tal desde dezembro. O previsto é que a posição da ministra seria vencida.

As ações, no caso, questionam a compatibilidade, com a Constituição, da prisão de réus no primeiro nível de recursos contra a condenação —a segunda instância, dos desembargadores.

A Constituição, porém, determina que a prisão só se dê depois de esgotados, pela defesa, os recursos a todos os níveis. Há pelo menos dois componentes polêmicos na decisão por um voto pela prisão antecipada. Um, a sua compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional. Outro, a competência para modificar princípio da Constituição, o que compete ao Congresso.

Com a “manipulação” da agenda, como Marco Aurélio “nunca viu em seus quase 30 anos de Supremo”, Cármen Lúcia deixa essa e outras complicações em suspenso. Presos ou soltos, não só da Lava Jato, são muitos milhares os pendentes da confirmação ou correção do desvio pelo Supremo.

Mas esse é um caso simbólico, não o único do estado tumultuoso que incentiva outros na pretendida casa das decisões convincentemente orientadoras.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, deixou sinais de “manipulações” nos últimos dias. Depois que pediu o julgamento de uma ação no dia 26, terça passada, Fachin fez o repentino arquivamento dela. Era o pedido de libertação de um preso porque os falcões do Tribunal Federal da 4ª Região, a da Lava Jato, protelavam a apreciação de recursos do réu.

O que se passou foi a corrida da vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas (?!) Labarrère, para dar uma decisãozinha na ação retida, e menos de uma hora depois o arquivamento, no Supremo, estava feito por Fachin. Não são necessários mais sinais de armação.

Em outro caso, este na última terça (26), a Segunda Turma do Supremo examinou um recurso contra prisão do réu após segunda instância, ordenada pelo TRF-4. A ordem não apresentou a fundamentação exigida, nem teria fatos comprováveis para fazê-lo. Era evidente o reconhecimento de que o réu tinha o direito de responder em liberdade ao restante do processo.

Mas Fachin tentou impedir. Pediu vista para reter o que estava à sua vista e compreensão ali mesmo. Por sorte do réu, Dias Toffoli frustrou Fachin com um habeas corpus.

É claro que esses casos e seus ardis referem-se a Lula e Dirceu. As turmas do Rodoanel e do Metrô paulistas, entre vários aécios, nem chegam a tais níveis judiciais.

Mas está visto que certas contaminações fazem mesmo necessárias as férias de alguns ministros do Supremo, para refletir sobre o que devem ao país. Se algum o fará, é suposição que depende do otimismo dos que esperamos pouco e recebemos cada vez menos.

Documentário  revela como a URSS(e não os EUA)venceu Hitler na 2ª Guerra Mundial 
 

No SPUTNIKNEWS

Um novo documentário produzido pela RT examina as narrativas revisionistas sobre a Segunda Guerra Mundial que causaram confusão no Ocidente sobre o papel da União Soviética na derrota da Alemanha nazista e obscureceram os sacrifícios feitos por seu povo.  |||  Intitulada Remembrance ('Recordação' , em tradução livre), a produção teve sua estreia mundial nessa quarta-feira(27), disponível também pela internet.  |||  "Eu acho que a Segunda Guerra Mundial foi distorcida incrivelmente pela mídia anglo-americana, e isso porque eles queriam diminuir o papel da Rússia e de Stalin que realmente derrotaram Hitler, você sabe. Não foram os Estados Unidos e a Grã-Bretanha que o derrotaram, foi realmente Stalin", diz Dan Henderson, jornalista norte-americano.  |||  Enquanto a equipe de filmagem viaja pela Polônia, um dos principais campos de batalha ideológicos onde a percepção do conflito ainda influencia a política atual, ela fala aos que veem o Exército Vermelho como libertadores, assim como com aqueles que os viam como invasores.  |||  O documentário discute ainda pontos de referência de guerra, como o Pacto Molotov-Ribbentrop, e expõe como a percepção de muitos mudou durante a Guerra Fria, e novamente desde a queda da Cortina de Ferro, no início dos anos 1990.  |||  "Soldados do Exército Vermelho como libertadores? Na Polônia, a situação é diferente. É difícil para os poloneses falarem em libertação. Nós fomos libertados apenas em 1989, é um tópico completamente diferente", diz Krzysztof Kowalec, professor do Instituto de Memória Nacional.  "Em 50 anos, as crianças polonesas pensarão que a Polônia foi libertada pelo […] Exército dos EUA e não pelo Exército Vermelho. Mas não vamos permitir isso!", responde Tadeusz Kowalczyk, um coronel do Exército polonês, defendendo a visão oposta.  |||  Está não é a primeira produção televisiva que visa esclarecer quem de fato venceu a Alemanha nazista de Adolf Hitler. Em 2012, o cineasta estadunidense Oliver Stone lançou uma série que explorava os equívocos envolvendo os EUA e fatos históricos, e um dos episódios confirmava que a URSS foi quem de fato venceu a Segunda Guerra Mundial.

ABAIXO, UM 'TRAILER' DO VÍDEO...

Lula,  líder  nas  pesquisas, direto da prisão:  ‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’

Em carta exclusiva ao JB, ex-presidente garante candidatura e critica governo Temer, Parente e PSDB...

No JB online

Em carta exclusiva ao JORNAL DO BRASIL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que é pré-candidato ao Palácio do Planalto e anunciou que, voltando ao governo, vai “reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país”. Segundo ele, o Brasil vai eleger um governo democrático, “com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país”.  |||  Com fortes críticas ao governo Michel Temer, que chama de golpista, e ao PSDB, Lula mostra preocupação com o projeto de cessão onerosa dos campos de pré-sal. Além de questionar o preço, ele diz que “as chances de achar petróleo nesse campos são praticamente totais, porque já mapeamos as áreas”. Conclui: “Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro”.  O ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, como representante do PSDB, mereceu especial atenção. Parente, segundo ele, iniciou a privatização de atividades estratégicas. E mais grave ainda: “Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares."   |||  A carta ao JB também ataca a política externa do governo Temer, que hoje tem o PSDB à frente. “Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras." “Mas o tempo deles acaba em outubro”, adverte Lula. O novo governo,  prevê, vai acabar com “a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional”.

Eis a carta de Lula, na íntegra:

‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’

Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”. 

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS). 

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise). 

Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff. 

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva - Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

Dilma se lança ao Senado EM Minas para tomar vaga de Aécio, que liderou o golpe

  

No BRASIL/247

A presidenta deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, lançou sua pré-candidatura ao Senado por Minas Gerais na noite desta quinta-feira 28, durante um encontro em Belo Horizonte com deputados e com o diretório estadual do PT, além da presença do governador Fernando Pimentel (PT).  |||  Dilma evitou falar da candidatura, mas discutiu propostas e ações para sua campanha. "Dilma vai enfrentar na campanha os responsáveis pelo impeachment e aliados de Temer, os senadores Aécio Neves e Antônio Augusto Anastasia", comentou o deputado Durval Ângelo (PT-MG).  |||  O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) avaliou que Dilma é um nome forte no Estado e que a maioria da população considera que foi injusta sua deposição da presidência.

A vitória de Alexandria e os sinais de que o socialismo dá certo(até) nos EUA

 

ALESSANDRA MONTERASTELLI, no portal VERMELHO

Alexandria Ocasio-Cortez, 28 anos, latina e socialista, ganhou a eleição primária do partido Democrata para o 14º distrito de Nova York, que abrange os bairros de Queens e Bronx. Até um ano atrás, ela pagava as contas com seu emprego de garçonete. Seu pai é do Bronx e a mãe de Porto Rico, e toda sua família é de trabalhadores.   |||  O fato é que Alexandria conseguiu derrubar um dos democratas mais poderosos do Congresso norte-americano, que exercia mandato há 20 anos, Joe Crowley, pertencente a clássica elite do establishment , cheia de doações de ricos e grandes corporações. Crowley foi cotado para assumir a liderança do partido na Câmara, e arrecadou cinco vezes mais do que Ocasio. Ele tinha o apoio de grandes nomes e corporações norte-americanas, como a empresária Sheryl Sandberg, o empreendedor Sean Parker, e as empresas Google e Facebook. A campanha de Ocasio utilizou 300 mil dólares, em comparação com a de Crowley, que gastou 3,3 milhões de dólares.  |||  Ocasio-Cortez explicou, inclusive, que decidiu se candidatar contra Crowley porque ele era um “democrata das grandes empresas”, que recebia mais dinheiro dos comitês de apoio à eleição e dos empreiteiros que estavam fazendo disparar os custos da habitação do que dos doadores locais. Além disso, ele tinha votado a favor da invasão do Iraque e da lei que criou a comissão que gere a crise da dívida de Porto Rico, um território incorporado aos EUA mas não com todos os direitos de um dos estados dos EUA. Na última semana de sua campanha, Ocasio-Cortez visitou um centro de detenção de imigrantes no Texas, agora alvo da imprensa mundial após a separação das crianças de seus país imigrantes pela lei de “tolerância zero” de Trump.  |||  Com essa eleição, Alexandria Ocasio-Cortez será a candidata democrata por uma vaga na Câmara em novembro desse ano, pelo 14º distrito do estado. No sistema político americano, cada distrito elege um deputado para a Câmara. Se for eleita contra o republicano Anthony Pappas, será a mulher mais jovem da história no Congresso dos EUA.  |||  A campanha de Ocasio foi simples e direta, com uma plataforma progressista que, segundo os democratas, há anos não ganha eleições. Ela defende saúde grátis e universal, a abolição da ICE (Agência anti-imigrantes), universidade gratuita, o fim da guerra às drogas e mais empregos para os trabalhadores.  |||  O repórter e editor do The Intercept Brasil, Andrew Fishman, destacou, em sua conta no Twitter, que Ocasio foi “solenemente ignorada pela imprensa” norte-americana. O The New York Times, por exemplo, não deu nenhuma matéria sobre a sua candidatura. Apesar das dificuldades, Alexandria venceu as eleições com 58% dos votos. “A comunidade está pronta para um movimento econômico e de justiça social. É isso que tentamos mostrar” disse Ocasio-Cortez à agência de notícias norte-americana Associates Press. |||  A vitória de Ocasio tem ainda mais significado: demonstra o crescimento de uma ala especifica dentro do Partido Democrata, e um movimento ideológico ganhando força nos Estados Unidos, onde o socialismo é visto como “uma palavra ruim”. Recentemente, outros candidatos progressistas apoiados pela ala dos Democratas Socialistas da América - uma organização socialista crescente nos EUA- ganharam eleições. Esse pode ser um sinal de que os progressistas, não alinhados com o discurso e a prática política tradicional do partido Democrata, podem fazer a diferença nas eleições de novembro desse ano.  |||  Fishman relembrou que existe, no momento, um conflito interno no Partido Democrata. Eleitores estão rejeitando a ala da Hillary Clinton e de Barack Obama, que domina há décadas e representa o establishment norte-americano em sua totalidade - inércia diante da necessidade de desafiar doadores corporativos, apoio às guerras e corte de gastos públicos - os mesmos democratas que perderam contra o republicano Donald Trump.  |||  Encorajada pela candidatura mais progressista do democrata Bernie Sanders (derrotado dentro do seu partido por Hillary Clinton, que depois concorreu às eleições e perdeu para Trump), surge uma onda mais à esquerda dentro do próprio Partido Democrata, que tem por finalidade desmistificar o Socialismo como algo ruim dentro dos Estados Unidos.  |||  “Parabéns à Alexandria Ocasio pela sua vitória extraordinária nessa noite! Ela derrubou todo o establishment Democrata de seu distrito e obteve uma vitória de peso. Ela demonstrou mais uma vez o que políticas progressistas podem fazer”, twittou Bernie Sanders após a vitória de Alexandria, ocorrida na terça-feira (26). Após sua vitória, Ocasio escreveu em seu Twitter: “Esse é o começo de um movimento. Obrigada a todos”.

Ibope dá a  Lula

liderança maior

que o Datafolha

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

O último levantamento do Datafolha, há pouco mais de 15 dias, dava a Lula 30% das intenções de voto, contra 17% de Jair Bolsonaro. O do Ibope, divulgado nessa quinta-28 pela Confederação Nacional da Indústria, dá 33% ao ex-presidente, contra 15% de Bolsonaro.  |||  Nada mudou, portanto, exceto que, pesquisa após pesquisa, o favoritismo de Lula segue inabalável e que a rejeição a seu nome é cada vez menor: do Datafolha (36%) para o Ibope (31%) ele é ultrapassado, nesta recusa de voto, por Jair Bolsonaro.  |||  Os jornais, claro, preferem citar um “empate” entre Bolsonaro e Marina Silva, com 17 e 12%, respectivamente.  Como se vê, mesmo sem Lula ( sem que ele tenha apontado um candidato a seus eleitores) ambos, somados, não chegam à mesma intenção de voto do ex-presidente.  |||  Você recorda, claro, que os analistas políticos diziam, quase todos, desde a prisão de Lula, há quase três meses, que o seu potencial eleitoral estava se desfazendo e que era urgentíssimo, sob pena de ficar esquecido, indicar um “herdeiro” eleitoral.  |||   Pois é, sem comentários, não é?  Essa gente pensa que candidato é sabonete: na falta de um, pega-se outro na prateleira do supermercado.  |||  PS: Geraldo Alckmin, de novo, mostra que está no final do período de validade e prontinho para virar “farinata” de João Dória.

Casuísmo: o palavrão do passado que Fachin ressuscitou

  

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Devemos ao ministro Edson Fachin alguns exemplos – verdade que nada edificantes – para a compreensão de conceitos como metamorfose, vilania, trama e casuísmo.  Do primeiro, pouco é preciso falar do ministro cuja indicação custou esforço e concessões de Dilma Rousseff e do PT, diante da direita que não o tolerava por suas posições progressistas de então.  “Petista”, “comunista” e outras “ofensas era o que mais se ouvia.  |||  Fachin é, disparado, hoje, a grande “esperança jurídica” do arbítrio, ao lado de Luiz Roberto Barroso, verdade que em estilo menos luzidio.  Da vilania, traz sempre à memória, depois de indicado para o cargo vitalício, a lição do velho provérbio português: “queres conhecer o vilão, põe-lhe na mão o bastão”.  |||  Pois aí é a soma da metamorfose – que poderia ser um fenômeno natural, não exatamente raro no ocaso da vida – com a adaptação ao novo lugar ocupado, onde o antes suplicante passou a ser o suplicado.  Da trama, mentes imaginosas seriam capazes de supor que foi justamente por isso que se tornou o “relator da Lava Jato”com a morte de Teori Zavascki.  |||  De farto, este pessoal afeito a olhar os fatos e a achar que não são simples coincidências fica lembrando que Fachin sequer integrava a 2ª Turma do STF, à qual estão afetos os processos da Guantánamo de Curitiba.  Com o acidente que matou Teori, nos primeiros dias da presidência de Cármem Lúcia, pressurosamente ofereceu-se para mudar de turma e substituir o colega morto na relatoria. O “sorteio” pelo “algoritmo” do STF que foi feito, naturalmente seguiu o desejo da presidente e do novo integrante da Turma.  |||  Claro que isso é pura “teoria da conspiração”, não é? Do contrário, se poderia supor que houve dirigismo na escolha do “juiz natural”, porque na balbúrdia jurídica de um Supremo que vota na base de “cada cabeça, um sentença” e que manipula o lugar de julgamento conforme o réu, teríamos a demonstração do casuísmo, assim definido pelo bom papai Houaiss em seu dicionário:  “argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, especialmente  em direito e em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em princípios fortemente estabelecidos”...  |||  Para os já veteranos na política, como este blogueiro, trata-se da ressurreição de uma palavra que aprendemos décadas atrás, nos tempos da ditadura, onde a lei era de acordo com “contra quem”.  |||  Em nome disso, foram-se abolindo, uma a uma as regras garantistas do Direito: cumprimento da pena antes do trânsito em julgado (o que jamais foi impedido, desde que presentes as regras da prisão preventiva, e nunca “automaticamente”), precedência no exame da situação de réu  preso (inclusive com o vergonhoso pedido de vistas que Fachin fez ontem, para que José Dirceu  permanecesse na cadeia enquanto suas excelências gozavam de suas “férias escolares” de julho) e, acima de tudo, a definição de que a Lula não é tolerável que se julgue, como aos outros réus, na Turma, mas sim no plenário, onde habitam votos de ódio e de temor, como o de Rosa Weber, possa melhor servir ao “caso”.  |||  Luiz Nassif, no GGN, especula sobre razões para Fachin estar praticando o que chama de “suicídio de reputação”.  As objetivas, não sei. A subjetiva, está evidente: a sua natureza miúda.

2ª  turma do STF:   absolver

e libertar para fazer justiça

N'OS DIVERGENTES

Ao decidir pela libertação do ex-ministro José Dirceu, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sinalizou para o País que são passíveis de revisão pela Suprema Corte julgamentos quase sumários de juízos de primeira ou de segunda instâncias, onde réus estão sendo condenados com base somente em delações premiadas ou mediante a apresentação de “provas ideológicas” .   |||  Os votos proferidos na terça-feira (26) pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli deixaram claro que a Justiça deve absolver o réu quando as provas apresentadas pela acusação são precárias ou padecem de legitimidade. Ou colocá-lo em liberdade, como foi o caso de Dirceu, ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, quando ocorre, não fundamentada, a antecipação do cumprimento de uma pena ainda sujeita a revisão.  |||  Pela similaridade com a situação do ex-ministro José Dirceu, os holofotes agora vão se voltar para o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril. Mas como esse recurso foi encaminhado pelo ministro relator Edson Fachin ao plenário do Supremo, composto por onze ministros, o habeas corpus de Lula poderá ter interpretação distinta daquela que o de Dirceu recebeu Segunda Turma.  |||  Mas a favor de Lula pesa o fato do plenário do Supremo costumar ratificar entendimentos ou decisões de suas turmas, tanto da primeira quanto da segunda, especialmente quando adotadas por maioria sólida, como são chamadas aquelas contra as quais não cabem recurso. Como este foi o caso de Dirceu, há grande probabilidade da maioria dos ministros referendar a decisão da Segunda Turma e por similaridade colocar o ex-presidente em liberdade.  |||  Contra Lula pesa o tempo a decorrer até a deliberação do plenário do STF. Ao remeter o habeas corpus do ex-presidente ao colegiado maior, o ministro Edson Fachin abriu prazo de 15 dias para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o recurso. Como a Justiça entra em recesso agora em julho, o julgamento de Lula deverá ocorrer após o dia 15 de agosto, quando os partidos deverão registrar suas candidaturas à Presidência da República.  |||  Por isso, não se afasta a possibilidade de uma decisão sobre a libertação de Lula ocorra antes da manifestação do plenário do Supremo. Ela poderá vir por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, caso ele atenda a pedido que lhe foi encaminhada pelo PCdoB para que decida monocraticamente sobre a legalidade da prisão após a condenação em segunda instância. De acordo com a legislação, decisão dessa ordem pode ser adotada durante o recesso do Judiciário. 

A TV Cultura tucana virou um circo fascista Fernando Brito, no TIJOLAÇO (...) Ricardo Lessa, que conheci ainda nos tempos de faculdade, foi tão pouco jornalístico a insistir em perguntas sobre Stálin ou Mao-Tsé-Tung quanto seria a questionar um bispo ou o papa Francisco sobre os inquisidores da Idade Média. Suceder a Augusto Nunes já é duro; dar-lhe continuidade é ainda mais. Mas foi ainda pior. Convidar um coordenador de campanha de Jair Bolsonaro para ser “entrevistador” é uma baixaria que desonra todo aquele que, ciente disso, aceitou participar do 'espetáculo'. O resultado foi um programa misógino, agressivo e grosseiro. (...) Não é democrático dar espaços a facínoras mentais para pregar mutilações. Infelizmente é o que fez uma TV que não tem mais o direito de usar “Cultura” em seu nome. AMgóes >>> Sugiro que Você assista abaixo ao RODA VIVA na íntegra, para comprovar a hediondez nazifascista, característica do jornalismo de esgoto, rotineiro na 'grande mídia', enfrentado com destemor e competência pela pré-candidata presidencial do PcdoB.

Manuela d’Ávila  desmoraliza jornalismo  de  esgoto  no

'Roda Viva’ da TV Cultura/SP

 

Menos de 1/3 das perguntas no Roda Viva com Manuela foi sobre projetos

No JORNAL/GGN
Foram cerca de 3 dezenas de perguntas à Manuela D'Ávila no Roda Viva de segunda-feira (25). Somente em menos de 1/3 delas, a candidata à Presidência da República pelo PCdoB teve a oportunidade de falar sobre seus projetos.     De maneira insistente, a bancada do programa se demonstrou mais interesse em fazer uma espécie de autópsia nas "ideias comunistas" de Manuela. Não teve um único bloco em que ela não tenha sido confrontada com questões inquitoriais sobre socialismo, comunismo, a relação da esquerda contemporânea com regimes que violam direitos humanos, liberalismo etc.  (...)      No geral, foi uma roda antiesquerda, antifeminismo, e antidemocracia, que Manuela contornou com muita habilidade e competência nas respostas. Mas não foi à toa que o PT, Dilma Rousseff, Guilherme Boulos, Ciro Gomes e outros sairam em sua defesa.       A candidatura expôs afinidade com um programa econômico que resgate o potencial de investimento do Estado e promova o crescimento da indústria. Disse que, se eleita, derrubaria a reforma trabalhista de Michel Temer e abriria caminho para fazer o mesmo com a PEC do Teto dos gastos. Flertou com taxação de heranças e grandes fortunas como modo de aumentar a arrecadação e usou o governo do Maranhão, sob Flávio Dino (PCdoB), como exemplo de sucesso inúmeras vezes. 

A TV Cultura tucana virou um circo fascista Fernando Brito, no TIJOLAÇO

(...)   Ricardo Lessa, que conheci ainda nos tempos de faculdade, foi tão pouco jornalístico a insistir em perguntas sobre Stálin ou Mao-Tsé-Tung quanto seria a questionar um bispo ou o papa Francisco sobre os inquisidores da Idade Média. Suceder a Augusto Nunes já é duro; dar-lhe continuidade é ainda mais.  Mas foi ainda pior.      Convidar um coordenador de campanha de Jair Bolsonaro para ser “entrevistador” é uma baixaria que desonra todo aquele que, ciente disso, aceitou participar do 'espetáculo'.  O resultado foi um programa misógino, agressivo e grosseiro. (...)      Não é democrático dar espaços a facínoras mentais para pregar mutilações.  Infelizmente é o que fez uma TV que não tem mais o direito de usar “Cultura” em seu nome.

AMgóes  >>>  Sugiro que Você assista abaixo ao RODA VIVA na íntegra, para comprovar a hediondez nazifascista, característica do jornalismo de esgoto,  rotineiro na  'grande mídia',  enfrentado com destemor e competência pela pré-candidata presidencial do PcdoB.

O Brasil na Copa da Rússia e o 'fator

Neymar'

 

AMgóes  >>>  Nas esquinas, nos bares, restaurantes, nos ambientes escolares de todos os níveis, pontos de ônibus, estações do metrô e da Supervia, nas barcas, nas barraquinhas de ‘filé-miau’, independentemente da crise que nos cerca, gerando desemprego e fazendo crescer a violência urbana, com  intervenção militar no Rio e tudo mais que a deprecia aos olhos da população, o prato destes dias é  Neymar.  |||    De saída, a pergunta que não quer calar:  por que Neymar, em vez de atender, com seu notório e exuberante talento, às expectativas da galera acotovelada em frente a telinhas e telões de TV, vem-se configurando como potencial problemão em meio às alardeadas alternativas táticas do treinador Tite(que, aliás, ainda não saíram do papel)?  |||  A seleção do ‘Neymar mais dez’ é uma deletéria construção midiática, Rede Globo(sempre ela) à frente, empurrada goela abaixo da eternamente apaixonada torcida vestida em verde-amarelo, indumentária que serviu de ‘manto’, não esqueçamos,  às multidões reivindicadoras, três anos atrás,  do golpe responsável pelo Brasil do atraso ora em curso, inclusive com apoio do próprio namorado da Bruna Marquezine, a pérfida ‘princesa Catarina’ da telenovela  das sete, ‘Deus Salve o Rei’, na emissora platinada do Jardim Botânico.  |||  Ninguém discute o desconcertante talento de Neymar na quatro linhas, em tantos lances decisivos nas grandes áreas de seus adversários, aqui e lá fora, desde que aflorou na ‘fábrica de craques’ da Vila Belmiro, nascedouro do Rei Pelé. Que o diga o hoje aposentado e ex-correto zagueiro Ronaldo Angelim, do Flamengo, uma das tantas ‘vítimas’ das diabruras do então recém-nascido ‘prodígio’ santista.  |||  Todavia, a precoce genialidade de Neymar, serviu, como é de conhecimento público, ao expediente de trapaças fiscais de seu procurador, Neymar ‘pai’, na mal falada transferência do ‘juninho’ para o Barcelona em 2013, cujas sequelas delituosas ainda se arrastam nos bastidores das receitas federais do Brasil e da Espanha, com pesadas sanções criminais em pespectiva, oportuno lembrar.  |||  Neymar-pai e a evangélica Nadine geraram um bebê predestinado a se transformar numa ‘indústria’ de centenas de milhões’ de euros contabilizados na fábula patrimonial da modesta família que saiu da extrema pobreza(que em outra realidade faria jus, com inteira justiça, ao ‘Bolsa-Família’) para as delícias de uma vida opulenta na Catalunha e em Paris.  |||  Neymar Júnior foi moldado, desde a descoberta de seus predicados de futebolista ‘extra-série’, na direção do sucesso como previsível ‘melhor do mundo’, ainda que a braços com a longeva e disputada supremacia de Cristiano Ronaldo e Lionel  Messi ainda em curso. Nos contratos com o Santos Futebol Clube, por compreensíveis e óbvias razões,   Neymar-pai construiu o aprendizado de como se dar bem na vida por conta de sua cria, mas foi além, ao enveredar pelo submundo da sonegação, tão ao gosto de nossas maiores fortunas brasileiras criminosamente homiziadas em paraísos fiscais. Suas ações serviram de pretexto  à prisão do ex-presidente do ‘Barça’, condenado pela Justiça espanhola. Por aqui, idêntico e grave contencioso  repousa, ao que se sabe, no ‘berço esplêndido’ de nossa Receita Federal.  |||  Pois bem: essa nossa digressão desemboca no paparicado Neymar dos tempos atuais, contratado por cifras estratosféricas, garantidas pelos petrodólares do xeique árabe, proprietário do Paris Saint-Germain. Conferiram-lhe o direito à intolerante ‘intocabilidade’ desde que chegou a Saint-Germain-des-près, nos arredores da ‘cidade-luz’, posto em prática ao exigir prioridade na cobrança de pênaltis, até então transformados em gols, em consecutivas temporadas,  pela competência do uruguaio Cavani.  Em linha de conflito com vários companheiros(agora desafetos) no clube francês, Neymar Júnior, concomitante com belas atuações, no campeonato nacional e na Liga dos Campeões,   transfigurou-se em personagem irritadiço, prepotente, tido a ‘rei da cocada preta’, como se seus pares e o mundo do futebol fossem obrigados a se prostar, submissos, a seus pés.  |||  O culturalmente deslustrado Neymar Júnior, às voltas com a miríade financeira de sua abarrotada conta bancária, de deixar no chineloo, por coincidência, o também intolerante e ‘quaquilionário’ Tio Patinhas, foi instado a pensar que ‘pode tudo’ e a galáxia é o supremo e pertinente patamar de sua carreira como jogador de futebol profissional.  ||| Como Ronaldo dito ‘fenômeno’ e Ayrton Senna, transformados em heróis pelo ideário de negócios, a maioria nebulosos, da Rede Globo de televisão, Neymar Júnior é a ‘bola da vez’, idolatrado por sabujos comunicadores, à frente o mal-falado Galvão Bueno. Ele é outra peça desse tabuleiro de ‘celebridades’ que, nas negociatas com a CBF e a Fifa, têm garantido estranha exclusividade à Globo nos direitos de  transmissão da Copa do Mundo, conquanto nesta Copa divididos com a norte-americana Fox Sports, diante da crise que assola o país.  |||  Junte-se a estas nossas considerações, a inconsistência das ‘alternativas táticas’ no esquema de jogo de nossa seleção, exaustivamente enunciadas ao longo de enfadonhas e professorais entrevistas do treinador Tite, desde as eliminatórias disputadas com adversários de sofrível qualidade técnica até escoar na dureza da competição  de ‘tiro curto’ da Copa do Mundo.  |||  O desempenho de nosso escrete, nos dois primeiros jogos na Rússia, evidenciou a fragilidade tática do ‘samba-de-uma-nota-só’, na contramão de um elenco sabidamente de prim eira água, com algumas e raras exceções execradas, com alguma razão,   no crivo contundente da crônica esportiva e da própria torcida(perceptível a cada convocação no histórico de nossa participação nos Mundiais).  |||  A notícia de que Tite estaria nos planos do Real Madrid, convenhamos, foi ‘plantada’ pela Rede Globo e seus comparsas midiáticos. Embora repudiada formalmente pelo treinador, dizendo-se ‘revoltado’ com a ‘mentira’ que visava a desviar seu foco integral na seleção, a ‘fakenews’ tinha por objetivo, nada dissimulado, elevá-lo à constelação de premiados colegas de profissão no mercado europeu.  ||| Enfim,  por mais que torçamos pelo sucesso do Brasil na Copa da Rússia, somos forçados a duvidar da festejada ‘genialidade’ de Neymar Júnior como fator decisivo rumo à finalíssima do torneio, dia 15 de julho, no Estádio Luznik de Moscou, face a seu continuado descontrole emocional e à psicótica pretensão a ‘melhor do mundo’, crendo-se intocável diante de fortuitos adversários destinados a lhe estender, caudatários, um tapete vermelho.  |||  Ainda estamos na fase de grupos e, para atender aos desejos de Neymar Júnior, idealizados num dia por Neymar-pai, urge combinar com os jogadores da Sérvia, adversários brasileiros nesta quarta-feira-27, notabilizados por sua força física aliada a um apurado condicionamento técnico-tático, que, certamente, não darão moleza ao nosso iracionado craque, para quem a seleção brasileira é ‘ele’ e ‘mais dez’.

O documentário do DCM e do GGN sobre a indústria da delação premiada na Lava Jato 

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Câmara usa holofotes desviados para Copa e  aprova projeto que tira parte do pré-sal da Petrobrás

 

No RBA, via SUL/21

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A área foi cedida pela União em 2010, por meio da chamada cessão onerosa, com a Lei 12.276, de 2010, limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Pelo projeto de Aleluia, a estatal pode transferir até 70% de seus direitos.  |||  Com 217 votos a favor e 57 contra, além de quatro abstenções, os deputados aprovaram substitutivo de Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Em seguida, os parlamentares passaram a discutir destaques ao texto.  |||  Autor da proposta original, José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a Petrobras perdeu a capacidade de investimento. “Essa proposta permite à Petrobras atrair parceiros para explorar o petróleo”, afirmou. Mas o líder da oposição, José Guimarães (PT-CE), reiterou que o projeto tira o papel estratégico da empresa e favorece companhias estrangeiras. “Quando a colheita do que foi plantado vai ser feita, o governo quer entregar 70% do contrato oneroso para as petrolíferas do mundo”, afirmou.  |||  O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse, em artigo no portal Vermelho, que a aprovação do projeto é crime de lesa-pátria, uma “expropriação do povo brasileiro”. “Nenhuma grande petroleira abre mão de um grande campo de petróleo, que vai iniciar a produção, e no qual é operadora, se tiver pretensões de continuar a ser grande. Só uma empresa que pretende se privatizar abre mão de ativos desse tipo. Isso é inaceitável.”  |||  “O PL que se pretende votar a toque de caixa fala em transferir essa área a ‘terceiros’. Mas que ‘terceiros’ seriam estes? De onde eles vêm? Que papel estão tendo no apressamento desta indecorosa matéria esses ‘terceiros’?, questiona Haroldo Lima.  |||  A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também aponta prejuízos aos país. “Enquanto o povo está às voltas com a Copa do Mundo, os mesmos parlamentares que orquestraram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobras a função de operadora exclusiva do pré-sal agora voltam a atacar a soberania nacional com mais este assalto ao patrimônio público”, afirma a entidade.  |||  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi alvo de “tuitaço” na rede social, por ser apontado como defensor de um projeto que prejudicaria o Rio de Janeiro, que tem parte de sua economia baseada no setor de petróleo.

Testemunhas  disseram-se  coagidas por PF/MP para confessar que o sítio de Atibaia seria de Lula


Do DCM

O Uol dá conta de que testemunhas afirmaram ter sido procuradas por membros da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para falar sobre o sítio de Atibaia e Lula em 2016 e denunciaram supostos abusos de autoridade por parte dos agentes em depoimento ao juiz Sergio Moro.  |||  Moro disse que irá investigar os fatos relatados e abriu prazo de cinco dias para esclarecimento pelo MPF. Na época, a propriedade ainda era apenas objeto de investigação pela Operação Lava Jato –a denúncia do Ministério Público só foi aceita por Moro em 2017, quando o ex-presidente se tornou réu nesta ação penal.  |||  A ação investiga se o ex-presidente recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas na propriedade, que era frequentada por Lula e sua família. O MPF diz que o sítio, registrado em nome de outras pessoas, pertence, na verdade, ao ex-presidente. A defesa do ex-presidente nega.  |||  Um dos relatos foi feito pelo eletricista Lietides Pereira Vieira, irmão de Élcio Pereira Vieira, o caseiro do sítio conhecido como Maradona. Ele afirmou que em março de 2016, agentes da PF e do Ministério Público retiraram sua esposa de casa às 6h da manhã, junto ao filho do casal, de 8 anos, para prestar depoimento no sítio. A mulher, segundo ele, é faxineira e fez a limpeza do sítio algumas vezes a pedido de Fernando Bittar(filho de Jacó Bittar, sindicalista petroleiro, ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula desde os anos 1970), um dos proprietários do sítio.  |||  “[Os agentes] estavam armados, com roupa tipo do exército, camuflada, e com armas na mão”, afirmou Lietides.  Vieira disse que os agentes não apresentaram nenhum tipo de intimação, mandado de apreensão ou de condução coercitiva. Ele relatou, então, que sua esposa e o filho permaneceram na propriedade por volta de uma hora. Os agentes teriam perguntado à mulher se ela conhecia o ex-presidente Lula e sobre os serviços que ela havia prestado no sítio.  “Perguntaram para ela se já tinha visto presidente Lula no sítio. Perguntaram para quem ela trabalhava. Ela disse que era para o Fernando Bittar”, disse.  |||  O eletricista afirmou que, após o episódio, tanto a esposa como o filho ficaram abalados, mas que a criança sofreu traumas psicológicos e precisa de acompanhamento médico até hoje.  |||  Já o pedreiro Edvaldo Pereira Vieira, outro irmão do caseiro, contou que foi procurado por pessoas que se apresentaram como integrantes do Ministério Público. Ele disse ter se sentido intimidado com a forma como os procuradores o questionaram sobre Lula e o sítio.  |||  As declarações dos irmãos foram dadas durante os depoimentos a partir de questionamentos feitos pela defesa de Fernando Bittar. Em determinado momento, houve bate-boca entre Moro e Alberto Toron, um dos advogados do empresário, que disse buscar retratar a obtenção de provas ilícitas no processo. “Eu quero saber se a testemunha que hoje senta aqui foi de alguma forma constrangida, já que essas pessoas se apresentaram na casa dela, que é uma pessoa simples, sem mandado, sem nada”, pontuou Toron.  |||   Pouco depois, Moro questionou: “É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?”. O advogado respondeu:“Vossa Excelência o dirá no momento próprio. Eu não estou questionando, estou querendo retratar uma situação”.  |||  O juiz ainda perguntou à testemunha se ela se sentiu ameaçada pelos procuradores na visita a sua casa. “Ameaçado não, doutor. Mas teve um tom bem forte, eu me senti constrangido”, declarou o pedreiro. (…)