O  Brasil  está   reduzido  a brincadeiras e molecagens 

FERNANDO BRITO    

   

Em 1991,  só alguns dias depois de tomar posse no Governo do Rio de Janeiro, Leonel Brizola compareceu a uma assembléia do Sepe – o sindicato dos professores do Estado – para discutir a pauta de reivindicações da categoria diante do caos financeiro deixado por Moreira Franco, inclusive com uma cabulosa “confissão de dívida” com as empreiteiras do Metrô.

Mal ele entrou na Concha Acústica da UERJ, o grupo mais radical da militância sindical explodiu numa sonora vaia.

Brizola ouviu, sorriu, deu meia volta e foi embora.

Depois, explicou aos repórteres: o problema não eram as divergências que surgissem do diálogo que, abertamente, estava disposto a travar, numa atitude – salvo engano meu – inédita entre os governantes: ir a uma assembléia de servidores tratar de suas reivindicações. O problema, dizia ele, era o método: que vaiava antes de sequer ouvir, não queria nem ouvir, nem falar, apenas debochar.

Era inevitável que a cena me viesse à cabeça hoje, com a grosseria dos tucanos e de seus aliados ao vaiarem Dilma Rousseff em sua ida ao Congresso para a abertura do ano legislativo.

Com a diferença que são parte de um poder da República.

Não querem ouvir, não querem falar, querem apenas debochar, enquanto o país se debate em dificuldades terríveis.

As cenas são fartas em mostrar deputados amolecados, de bonequinhos infláveis, num comportamento de fazer corar adolescentes.

É o “efeito Aécio” que se espalhou na política.

No Congresso e na mídia, estamos reduzidos à estatura de moleques.

Os jornais parece que se regem pelos hidrófobos frequentadores de seus portais.

A Folha investiga um bote de lata.

O Globo, uma cota de um “pombal” no Guarujá.

O Estadão virou um boletim oficial dos vazamentos.

Ignoram que, se desonesto, Lula poderia ter estalado os dedos, tamanho era seu prestígio, e feito aparecer apartamentos e lanchas quanto os quisesse.

Todos se lixam para o fato de que o país e o mundo estão em grave crise e que isso significa que todos os dias gente perca o emprego e as condições de sustentar suas famílias.

Tentam ridicularizar  – e há meses – qualquer tentativa do governo de dialogar.

O diálogo é bom, positivo e civilizado em quase todas as circunstâncias, exceto numa.

Quando o desejo de fazê-lo torna excessivamente tímido, além do aceitável,  o exercício de fazer o que é o dever de quem tem a delegação do poder popular.

Descobrimos que Kim Kataguiri, em espírito,  foi alçado não apenas a colunista da Folha, mas a líder da oposição parlamentar.

Não surpreende que outra manobra tenha levado à estaca zero o processo disciplinar de Eduardo Cunha num parlamento assim.

É mais um poder da República que desanda para a molecagem e para brincadeiras de marketing.

Como  a  imprensa acuou  o  STF?        

Armando Rodrigues Coelho Neto(*)   

Em nome do da defesa de um presumível “bem maior”, coisas estranhas vêm acontecendo no mundo jurídico, sob aparente silêncio de grandes juristas.

Escrevo, portanto, em estado de emergência. Ouso mergulhar numa seara por onde trilham ilustres pensadores e juristas, movido pela perplexidade que me assola. Faço-o, assim mesmo, na primeira pessoa do singular, sem impessoalidade.

Lanço o olhar sobre o Supremo Tribunal Federal. Antes discreta, quando diante de casos de grande rumores, seus ministros costumavam pedir vistas de processos, para depois, com serenidade, cautela e prudência, passarem a analisar questões jurídicas sensíveis, mantendo uma saudável equidistância dos holofotes, ainda que com algumas exceções.

Eram tempos nos quais predominava uma contundente tradição tecnicista. De tão técnicos, chegavam a provocar arrepios nas visões mais emocionais, mais leigas.

Falo de tempos nos quais o STF se norteava pela  perspectiva positivista Kelseniana (Hans Kelsen). Traduzindo, buscava o que estava escrito, exatamente escrito. Paralelamente, aquela Corte oscilava na direção ao sentido teleológico das leis, alinhando-se a escola de doutrinadores como Rudolph Von Ihering. Traduzindo: nossa Suprema Corte buscava entender o sentido da lei. Desse modo, se a lei fora criada para proteger um determinado bem jurídico, nenhuma interpretação desfavorável a esse bem protegido poderia ser feita. Exemplificando, se a lei fora criada para proteger a criança, não se poderia interpretar uma vírgula, qualquer trecho da lei em desfavor de uma criança.

De todo modo, esses tempos também eram controvertidos, tenebrosos. Sem provas, o STF também era vítima de comentários desairosos. Tempos nos quais diziam-se que nenhum debate sério sobre corrupção no Brasil poderia prescindir da análise de seus supostos vícios. Leia-se, que o próprio STF fosse vasculhado. Para outros, aquela Corte era vista de soslaio, um tanto à surdina, vítima do veneno daqueles que o tratavam às esgueiras, rotulando-o como sendo um grande “Balcão de Negócios”. Indo mais longe, havia os que insinuavam a ocorrência do tais “embargos auriculares”.

Tudo sem prova, claro!

De qualquer forma, entre pesos e contrapesos, prevalecia a crença de que o STF não era apenas e tão somente uma corte, mas sim A Corte.

Subitamente, o STF mudou. Foi perdendo sua discrição e sua aura, até tornar-se centro de um espetáculo midiático, conhecido por “Mensalão”. Ministros começaram a fazer poses para câmeras e holofotes e os discursos empolados de “juridiquês” foram cedendo lugar à frases de efeito midiático, adrede pinçadas pela TV Globo, Veja, Folha e seus repicadores para convencer o Brasil de que estávamos diante do “maior escândalo de corrupção” do País, sem que nunca se ocupassem em estabelecer qual a referência da assertiva. Algo assim como responder, qual teria sido o maior até então?

Travestida de liberdade de imprensa, a dita “grande mídia” (visivelmente partidarizada) encarregou-se da escandalização e ou espetacularização daquele julgamento. Elegeu ao posto de “herói nacional” o presidente da Corte, que com sua capa preta encarregou-se de criar cenas de impacto. Entre elas, o cotovelo sobre o encosto da poltrona-mor do STF, punho no queixo e trejeitos largos. Uma charge com espiritualidade revelaria um ministro quase espumando e a cabeça fumegando, esbravejando contra quem ousasse oferecer qualquer contraponto à sua linha pensamento. Discordar nem pensar.

Prato pronto para a “grande mídia”, esta aproveitou-se para sensibilizar a população a tal ponto, ao ponto de criar-se na população a perspectiva de uma resposta raivosa por parte daquela Corte. Ódio e indignação insuflados na alma do povo, o STF foi aos poucos sendo acuado pela “grande mídia”. Caos instaurado, como ser técnico? Aos poucos, normas comezinhas do bom Direito foram desprezadas, o que era passou a não ser, o que não era passou a ser, até culminar com a tal Teoria do Domínio do Fato, única forma encontrada para condenar um réu sem provas.

Pobre STF! Acuado pela imprensa, teve medo de trazer para si o ódio popular. Teria jogado para a plateia? Um triste resultado para o único poder contra o qual cidadão algum pode recorrer. Mais triste ainda é que a dita “grande mídia” aprendeu como fazer terror, como pressionar, acuar. Descobriu o caminho das Índias, enquanto a Suprema Corte não tirou lição alguma e ainda conta com o sepulcral silêncio dos denominados “grandes juristas” - agora propositadamente escrito entre aspas. Tudo em nome de um inconfessável “bem maior”.

(*) Armando Rodrigues Coelho Neto é advogado, jornalista e delegado federal aposentado.

‘Só assumo minhas responsabilidades’, diz Dirceu ao negar indicação de Duque na Petrobrás

No interrogatório diante do juiz federal Sérgio Moro, ex-ministro da Casa Civil afirmou que 'não conhecia' ex-diretor de Serviços da estatal quando Renato Duque foi nomeado para o cargo, em 2003

POR RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO        

       

José Dirceu chega para seu interrogatório na Lava Jato na sexta-feira (29). Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ao juiz federal Sérgio Moro, durante interrogatório a que foi submetido na sexta-feira, 29, que ‘não se pode dizer que escolheu e indicou Renato Duque’ para a Diretoria de Serviços da Petrobrás, em 2003. “Mas também não se pode dizer que eu não tive participação (na escolha de Duque), não é da minha índole nem da minha história. Eu assumo minhas responsabilidades, mas eu só assumo as minhas responsabilidades.”

A suposta indicação de Duque pesa contra Dirceu na ação penal em que ele é réu da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Duque teria sido o braço do PT no esquema de propinas instalado na Petrobrás, conduzido por Dirceu para o cargo estratégico. Diante do juiz Moro, o ex-ministro invocou o depoimento do ex-presidente Lula – recentemente, à Polícia Federal, Lula disse que as indicações para os cargos da Petrobrás passavam pela Casa Civil, então sob comando de Dirceu. 

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito claro. Ao final desse processo (de indicações) eu concordava ou não com os nomes apresentados, como é normal em qualqwuer governo presidencialista. Eu assumo as responsabilidades, mas as responsabilidades que eu tenho, não aquilo que eu não tenho. Essa lenda (da indicação de Duque) percorre dez anos da minha vida.”

Dirceu enfatizou. “Vou tomar por base o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação, como em todo governo, vem da base partidária, do próprio governo, de ministros, da equipe de transição. Não é uma indicação exclusiva. Isso é uma composição política, como é na Inglaterra, nos Estados Unidos, em Portugal e na Espanha está acontecendo agora. O papel da Casa Civil é receber todas as indicações, de todos os Ministérios, do primeiro escalão, de todas as empresas estatais ou autarquias para a Casa Civil analisar. Há órgãos especializados, desde a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a própria secretaria-geral da Casa Civil que analisam os antecedentes (do indicado), a competência técnica, a história na empresa, história política, folha corrida, os interesses de forma transparente. Se for assim eu indiquei todos os ministros, todos os diretores das estatais. Tudo passa pela Casa Civil. Se for assim indiquei todos os diretores.”

O juiz Moro cortou. “Mas o sr. teve alguma participação especial (na indicação) de Renato Duque?”

“Não tive nenhuma participação especial. Só conheci o dr. Renato Duque depois que ele já estava (na Diretoria de Serviços da Petrobrás). Ninguém me procurou, não assumi compromisso com ninguém sobre indicação de Renato Duque ou de Nestor Cerveró (ex-diretor de Internacional da Petrobrás) ou José Eduardo Dutra (ex-presidente da Petrobrás). Setores do PSDB, não vou dizer que foi o senador Aécio Neves porque ele não conversou isso comigo, não pediu isso prá mim. A informação que chegou é que havia uma indicação do PSDB em Furnas, aliás, é público e notório no País, o sr. Dimas Toledo. A indicação do sr. Renato Duque prevaleceu nesse sentido, não porque houvesse uma preferência (por ele). É porque não havia nenhuma óbice técnica com relação ao comportamento dele como indicado para a diretoria da Petrobrás. Não se pode dizer que eu escolhi, que eu indiquei Renato Duque, mas também não se pode dizer que eu não tive participação, não é da minha índole, nem da minha história. Eu assumo as responsabilidades, mas só assumo as minhas. E o ex-presidente Lula foi muito claro.”

O juiz perguntou a Dirceu se depois da indicação ele manteve relacionamento com Duque. “Pouquíssimo relacionamento. Ele esteve na Casa Civil depois, um ato com vários amigos, vários empresários e diretores de estatais.”

O ex-ministro disse que foi ao casamento da filha de Duque porque suas famílias são praticamente vizinhas há muitos anos – Dirceu é nascido em Santa Rita do Passa Quatro, Minas, e Duque é da cidade de Cruzeiro, em São Paulo, cidades muito próximas. 

O ex-ministro confirmou que participou de jantares com Duque enquanto ele era diretor de Serviços da Petrobrás, mas negou tratar de propinas. “Nunca pedi nada ao senhor Renato Duque”, afirmou Dirceu.

“Um dos jantares, como está nos autos, participou o João Vaccari Neto, que era tesoureiro do PT, meu companheiro de partido. Mas nunca discuti nesses jantares licitações, comissões. As dicussões eram politicas, sobre a empresa, do ponto de vista sobre a situação do petróleo, do País, da economia. Nunca tratei com nenhum deles comissão.”

“Não é verdade que fui à casa do senhor Milton Pascowitch, que fui discutir revalidação de contrato da Hope Personal por mais 18 meses. Não discuti isso naquele jantar, que era mais social.”O ex-minsitro negou também que tenha participado de jantar na casa do operador de propinas Milton Pascowitch, delator da Lava Jato, para tratar de contrato das empresas Hope e Personal – contratadas da Petrobrás. As empresas pagariam, segundo o delator Fernando de Moura, um “cala boca” mensal para ele de R$ 30 mil, a pedido de Duque, após o escândalo do mensalão, para que ele ficasse em silêncio.

Esse   homem   não pode ser     candidato        

Se for, é capaz de vencer; se vencer, será impossível impedi-lo de assumir; se assumir, pode fazer outro grande governo...'

Saul Leblon    

Não vai ter golpe. A receita do impeachment secou no forno tucano. A crise mundial escancarou a fraude que atribuía ao PT o desmanche do Brasil. Dilma afrouxou a camisa de força do arrocho com dano inferior ao imaginado. Pode e deve ir além, na frente econômica e política. A reativação do CDES mostrou que é possível arrastar uma parte expressiva do PIB para fora do golpe. Não é o único broto da frente política necessária à superação da encruzilhada do desenvolvimento, mas é um passo na retomada da iniciativa para além da defensiva e da prostração. 

O que sobrou ao golpismo, então?  Sobrou a última carta na mesa: decidir 2018 em 2016.  Significa matar, picar, salgar, espalhar partes do carisma e da credibilidade de Lula pelas ruas, praças, vilas, periferias, vizinhanças e campos de todo o país.  

‘Esse homem não pode ser candidato; se for é capaz de vencer; se vencer será impossível impedi-lo de assumir; se assumir pode fazer outro grande governo.’  

Essa é a versão de hoje para o que dizia Lacerda em junho de 1950, quando tentava igualmente abortar a candidatura de Vargas à presidência da República: ‘Esse homem não pode ser candidato; se candidato não pode ser eleito; se eleito não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar’.

A caçada a Lula ganhou a velocidade vertiginosa da urgência conservadora que manda às favas o pudor e as aparências.  É preciso capturar essa presa antes que ela retome o fôlego e o fôlego tome as ruas.   Vale tudo.  Não é força de expressão. 

É o nome da pauta interativa que conectou as redações a um pedaço do judiciário.

De onde virá a pá de cal?  Do pesqueiro que ele frequenta? Da canoa de alumínio de R$ 4 mil reais? Do apartamento que, afinal, não comprou? De um delator desesperado? De alguém coagido pela República do Paraná, disposto a qualquer coisa para proteger familiares retidos e ameaçados?  Eles não vão parar.  A Lava Jato escuda-se em razão meritória para agir como braço partidário. O golpismo os incentiva, a mídia sanciona e se lambuza.  Só a rua.

Desfrutáveis rapazes e moças denominados ‘jornalistas investigativos’ inscrevem-se nas mais diferentes façanhas para antecipar o desfecho, antes que alguma  resistência aborte o cronograma.   A piada venezuelana sobre a escassez de pasta de dente, divulgada como noticia pelo UOL, mostra a tensão reinante entre rigor e furor.  A mesma sofreguidão fez a ênfase do delator Paulo Roberto Costa em inocentar Marcelo Odebrecht transformar-se em sutil incriminação do empresário na degravação para Moro.   ‘Isso não vem ao caso’ – diria FHC.  

Nenhum caso vem ao caso quando associa tucanos a eventos em que o interesse público se subordina ao apetite privado.  Procuradores procuram –produzem?-- febrilmente a pauta da semana, auxiliados por redações interativas.  A narrativa geral é adaptada ao sotaque de cada público. Desde a mais crua, tipo JN, às colunas especializadas em conspirar com afetação pretensamente macroeconômica ou jurídica.

A mensagem vibra a contagem regressiva em direção a ‘ele’.    ‘Ele’ é o troféu mais cobiçado, a cabeça a ser pendurada no espaço central da parede onde já figuram outras peças preciosas, embalsamadas pela taxidermia conservadora.  A sentença de morte política foi lavrada em 2005/06, quando se concluiu que pela via eleitoral Lula seria imbatível diante das opções disponíveis.  A partir de então seu entorno e depois o seu próprio pescoço seriam espremidos num garrote que range as derradeiras voltas do parafuso vil.

O assalto final será indolor à matilha?  Eis a pergunta política de resposta mais cobiçada nos dias que correm.  Depende muito do discernimento das lideranças nascidas dessa costela, e até mesmo –ou quem sabe, principalmente-  de algumas referenciadas a marcos históricos que vão além dela.  São hoje as mais mobilizadas. 

Amanhã serão as primeiras atingidas, se a ‘macrização’ do Brasil for bem sucedida.

Acuado como está e limitado pelo erro histórico de um ciclo que promoveu a mobilidade social sem correspondente organização política, Lula é refém da avaliação que o conjunto da esquerda fizer de sua importância para o futuro da democracia social no país.  É tão ou mais refém disso do que do sentenciamento conservador. Neste já foi condenado.  Mas a rua pode salvá-lo.

‘Ah, mas Lula foi ultrapassado pelo avanço da luta popular?’  É um paradoxo: se avançamos tanto, como é que eles estão em sulforosa ofensiva por ar, terra e mar?   ‘Culpa do PT.’  Na Venezuela também? Na Argentina, na Europa...?  Há uma recidiva da crise mundial, cuja extensão e profundidade o PT subestimou.

O mundo vai murchar com a desalavancagem global de múltiplas bolhas perfuradas agora pela freada chinesa.  Estamos a bordo de um acirramento da disputa pelo bolo mais magro urbi et orbi.  Nada isenta o PT e o governo dos equívocos sabidos, que o tornaram mais vulneráveis nesse momento.  O embate, porém, vai muito além do que imagina o bisturi que resume a equação histórica a lancetar o espaço do PT na trincheira progressista.

Em Portugal, uma esquerda que conseguiu maioria parlamentar, acaba de perder no primeiro turno presidencial para a direita.  A esquerda portuguesa resolveu ir ás urnas dividida. Cada qual inebriada de sua autossuficiência para enfrentar a desordem mundial do capitalismo.

Como pretendemos caminhar para 2018?  A pergunta vale para o governo, para o PT e para as forças que legitimamente se evocam à esquerda do PT.  O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.  Foi inconcluso porque atribuiu às gôndolas do supermercado a tarefa de promover o salto de consciência que mudaria a correlação de força no país.

A inclusão foi tão expressiva, porém, que sob a cortina de fogo impiedosa do monopólio midiático, há quase uma década, acuado, ferido, enxovalhado noite e dia, sem espaço de resposta, Lula ainda figura como o nome que parte com 25% dos votos nas sondagens da nova corrida presidencial.  Aécio e Marina, teoricamente o suplantariam numa quase certa aliança no segundo turno.

Mas a direita sabe que não é bem assim.  Com acesso diário à tevê que hoje lhe é sonegada, ao rádio e ao debate num cenário econômico que dificilmente será tão ruim quanto o atual, as alardeadas dianteiras dos seus principais adversários podem derreter junto com o ‘crime’ de frequentar um pesqueiro em Atibaia, com a canoa de preço equivalente ao de uma carretilha das disponíveis nos iates de alguns de seus críticos, e com o ‘tríplex’ que, afinal, não lhe pertence.  Por isso é preciso liquidar a fatura agora, na janela de oportunidade entre o vácuo orgânico da militância e a incerteza relativa a 2018.

Em 1954, quando a direita já escalava as grades do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse Vargas, a sua morte política  era comemorada por parte da esquerda.  O varguismo era acusado de ser um corredor aberto ao imperialismo, um manipulador das massas.  Vargas não era um bolchevique.  Tampouco detinha a representação de São Francisco de Assis na terra.  Era um estancieiro.  Não fez a reforma agrária. Nunca viveu  gruras, não liderou greves, não leu Marx –perseguiu marxistas no seu primeiro governo.  Ao mesmo tempo, criou o salário mínimo, as leis trabalhistas, peitou o  imperialismo...

Vargas foi o que são líderes nacionais populares de cada tempo concreto: seres contraditórios de carne e osso, exatamente por isso magnéticos na personificação de um projeto de desenvolvimento em que o vórtice selvagem do capital passa a ser domado pelas rédeas dos interesses sociais organizados.  Vem de Varoufakis, o ex-ministro da Fazenda da Grécia, a preciosa síntese do que está em jogo num mundo que é o avesso disso, capturado pela desregulação dos mercados: ‘Não deixar nenhuma zona livre de democracia’.  

Até onde a sociedade pode ir por esse caminho? Até onde a correlação de forças permitir a democratização de todas as instâncias de poder na sociedade.  Lula tem seu espaço nesse enredo.  Em abril de 1953 uma parte da esquerda brasileira considerava que Vargas não tinha mais.

Simultaneamente uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento soberano sacudia o entorno do governo que criara a Petrobras, o BNDES e uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

O clima pesado das acusações e ofensas pessoais atingia Getúlio e sua família de forma virulenta.  Lutero, irmão do Presidente, era seviciado  por manchetes garrafais que o tratavam como ‘bastardo’ e "ladrão".  A imagem veiculada do ministro do Trabalho, João Goulart, era a de um cafajeste, um "personagem de boate".  Lembra algo?  

A dramaticidade do suicídio político mais devastador da história iluminaria o discernimento popular gerando revolta diante do ódio golpista que tirou a vida de Vargas.   Porta-vozes da oposição a Getúlio foram escorraçados nas ruas do Rio; uma multidão consternada e enfurecida cercou e depredou a Rádio Globo que saiu do ar; veículos da família Marinho foram caçados, tombados, queimados nas ruas da cidade. Para Carlos Lacerda não sobrou um centímetro de chão firme: o "Corvo" foi recolhido a bordo do Cruzador Barroso, distante da costa.  

A esquerda que dispensava a Vargas o tratamento dado a um cachorro morto, teve que reinventar a sua agenda com a bicicleta andando.  Quase sessenta e dois anos depois do tiro que sacudiu o país, a pressão atual do cerco conservador permite aquilatar a virulência daquele período.  O Brasil está de novo sob o tropel da mesma cavalaria.  Com os mesmos cascos escoiceando a nação e reputações.  

O mesmo arsenal para alvos e objetivos correlatos.

No julgamento do chamado 'mensalão', o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto de Pesquisas Vox Populi,  mensurou um pedaço da artilharia  onservadora voltada contra o discernimento da sociedade.  Em apenas quatro semanas até 13 de agosto de 2012, 65 mil textos foram publicados na imprensa atacando o PT, Lula e o seu governo.   "No Jornal Nacional, para cada 10 segundos de cobertura neutra houve cerca de 1,5 segundos negativos.    Nas rádios, conectadas pela propriedade cruzada aos mesmos núcleos emissores, a pregação incessante era e ainda é mais abusada.  A mesma elasticidade ética reveste a ação da mídia determinada a calafetar cada poro do país  com uma gosma de nojo e prostração.

Persiste, enfim, o cerco ao Catete.  A qualquer Catete dentro do qual políticas públicas tenham buscado pavimentar mais um trecho da estrada inconclusa que leva à construção de uma democracia social na AL.  Desta vez não haverá tiro para alertar a esquerda brasileira.  Mas caberá a ela escrever a carta testamento para explicar o Brasil deixado aos que vierem depois de nós.  A ver.