Advogados:manifesto ao STF
em defesa de Lula
terça-feira, 2 de agosto de 2016
A dupla Temer e Serra
quer entregar a Base de
Alcântara aos EUA
A base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, tem sido um símbolo duplo em nosso país.
A resistência contra a tentativa de entrega da base aos EUA foi enorme e, logo no começo do governo Lula, em 2003, aquele simbolismo adquiriu significado inverso, e o acordo foi descartado por ser lesivo aos interesses do Brasil e à soberania nacional.
Mas a alma de “vira-latas” voltou a controlar a Presidência da República e as relações externas do país que, com o governo do golpista Michel Temer, se submete novamente às ordens de Washington.
A função que foi exercida brilhante e soberanamente pelo chanceler Celso Amorim agora é ocupada pelo interino José Serra que, em conluio com o impostor Temer, quer retomar a política abandonada desde 2003, para ceder a base de Alcântara ao uso de seus patrões norte-americanos.
A perspectiva é inaceitável! Com ela retornam todas as ameaças contra a soberania nacional e o desenvolvimento tecnológico e autônomo do Brasil.
Em 2000 o governo antinacional de Fernando Henrique Cardoso havia se comprometido a entregar a base aos EUA, abrindo mão completamente da soberania nacional sobre ela e o território brasileiro em que está localizada. Comprometeu-se também a submeter à supervisão norte-americana o uso do dinheiro que o país receberia com o aluguel da base, que não poderia ser aplicado no desenvolvimento de projetos brasileiros de tecnologia. Até mesmo a circulação de brasileiros por aquele pedaço do território pátrio ficaria sujeita à aprovação dos ocupantes norte-americanos!
Na época a deputada federal comunista Socorro Gomes e Waldir Pires (PT-BA) se destacaram, na Câmara dos Deputados, na resistência e na denúncia daquele acordo lesivo à soberania brasileira.
É esse mesmo acordo que José Serra, o postiço dirigente da política externa brasileira, pretende retomar. É o mais forte e sensível sinal da subordinação deste governo impostor diante do imperialismo dos EUA. Servilismo que a consciência nacional repudia. E que é mais uma forte razão, concreta e simbólica, para os brasileiros lutarem para colocar um ponto final ao governo golpista e de traição nacional de Michel Temer.
VOTO EM SEPARADO PARA INDICAR O GOLPE CONTRA
A DEMOCRACIA
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) vai fazer a leitura do relatório final sobre o processo de afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), na Comissão Especial do Impeachment. Em seguida, senadores do PT, PDT, PCdoB e da Rede vão apresentar dois votos em separado. O primeiro deles, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do PDT, vai sustentar que o processo é político. Já o voto em separado da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em conjunto com a Rede, vai defender o arquivamento do processo.
"É um voto muito objetivo e que faz um retrospecto do que nos trouxe até aqui. Tem um caráter muito político, sem abrir mão das questões jurídicas, sem deixar de questionar esses aspectos, mas tem caráter eminentemente político", disse a senadora petista.
Além disso, segundo informou Gleisi, os senadores aliados de Dilma vão apresentar dois requerimentos. Um deles pede o depoimento do procurador da República no Distrito Federal, Ivan Marx. Ele recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de crime de responsabilidade por integrantes da equipe econômica de Dilma no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso.
Com base nesse parecer, os aliados de Dilma solicitarão ainda a retirada da denúncia relativa às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao Plano Safra.
"É um fato que veio após essa fase de instrução e que o Senado desconhecia. Não é possível o Senado, como órgão julgador, desconhecer o parecer de um procurador que não vê crime nessa ação, que foi a ação, que, desde o início, deu base para o processo de impeachment da presidente", diz Gleisi.
Leia na íntegra o voto em separado produzido por Gleisi aqui.
As cinco mentiras do Globo sobre a
universidade pública
Em editorial, jornal cita fatos verdadeiros, mas aponta soluções equivocadas para o ensino superior brasileiro...
Tomaz Silva / Agência Brasil
Estudantes fazem protesto em Paraty (RJ) por melhores condições na educação
Toda mentira bem elaborada, para ser convincente, precisa começar apontando alguns fatos verdadeiros. É a arte da falácia, na qual os editorialistas do jornal O Globo são mestres e doutores.
É fato: o sistema universitário brasileiro(AQUI) ainda é profundamente injusto. O acesso dos mais pobres à universidade pública ainda é minoritário, mesmo tendo melhorado na última década, graças a algumas políticas públicas de inclusão dos governos petistas que, contudo, apesar de terem ajudado, foram insuficientes.
Também é fato: muitas pessoas pobres que não conseguiram passar na universidade pública estudam em universidades particulares de duvidosa qualidade, muito diferentes das universidades particulares de elite, e muitas pessoas dos segmentos mais ricos da população, depois de estudarem em escolas particulares de elite, ingressam às melhores universidades públicas. E eles poderiam pagar. Também é fato: o estado brasileiro e muitos estados da federação estão quase falidos.
Contudo, não é fato que a solução para esses problemas seja acabar com a gratuidade do ensino universitário público. Essa é uma grande mentira. A experiência internacional mostra que esse modelo é um fracasso e só produz mais desigualdade, mais injustiça social, mais exclusão. E não soluciona(AQUI) o problema do déficit fiscal, nem melhora a universidade pública.
Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades.
Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública, segundo o mesmo estudo, gerará apenas R$ 0,71 de crescimento do PIB. Ou seja, o dinheiro gasto com educação de qualidade, como é o caso das universidade federais, é um excelente investimento dos recursos públicos.
Então, por que que o editorial do Globo mente?
Primeira mentira do Globo: como aponta o economista Bruno Mandelli, a ideia de que "as universidade públicas só beneficiam os ricos, enquanto aos pobres restam as universidades particulares" é um mito bastante difundido, porém completamente equivocado.
Explica Mandelli: O ensino público é elitizado, mas não há nada que indique que o sistema privado de ensino superior seja mais popular. Pelo contrário, os levantamentos disponíveis indicam que, em termos de renda, os estudantes das universidades públicas são inclusive ligeiramente em média mais pobres que os estudantes das privadas.
Segundo a Pnad 2014, por exemplo, os estudantes que faziam parte dos 20% mais ricos da população brasileira correspondiam a 36% dos estudantes do ensino superior público e 40% do ensino superior privado. Ou seja, há mais 'ricos' no sistema privado do que no público.
Na ponta oposta, os estudantes que faziam parte dos 20% mais pobres da população brasileira representavam 7% dos estudantes do ensino superior público e apenas 3,4% do ensino superior privado. Ou seja, os 'mais pobres' estão nas universidades públicas no dobro da proporção verificada nas privadas.
Segunda mentira: ensino pago não soluciona o problema, muito pelo contrário. Países que adotaram esse caminho, como o Chile, têm um sistema universitário altamente elitizado e excludente – e hoje estão querendo mudar.
Acabar com a política pinochetista(AQUI) que O Globo propõe para o Brasil foi uma das promessas de campanha(AQUI) da presidenta Michele Bachelet! Outro exemplo paradigmático são os EUA, onde as possibilidades de acesso à universidade (e a qual universidade) dependem da renda das famílias, e os jovens mais pobres ou de classe média (sim, também a classe média) só podem estudar na universidade se endividando por décadas ou conseguindo uma bolsa esportiva, que os obriga a dedicar mais tempo ao treinamento que aos livros.
Terceira mentira: as bolsas não são suficientes para corrigir as injustiças do ensino pago. O Prouni é uma prova disso. Embora esse programa tenha tido alguns efeitos positivos (de fato, ajudou muitos jovens de baixa renda a entrar na universidade), ele não acabou com a elitização da universidade pública, beneficiou o ensino particular, ajudou à proliferação de fábricas de diplomas de baixa qualidade e não solucionou o problema da permanência.
Quarta mentira: o ensino gratuito não é a causa do déficit fiscal. Vejamos, por exemplo, o caso da UERJ. A principal universidade do estado do Rio de Janeiro está quase falida, enquanto o governo local do PMDB desperdiça bilhões de reais em isenções fiscais que geram pouquíssimo emprego (da mesma forma que o governo federal os desperdiça com empréstimos de bancos públicos a juros de privilégio para as grandes empresas; por exemplo, o grupo Globo), ou com dívidas bilionárias de empresários, que acabam não sendo cobradas, ou com obras superfaturadas.
- Estudantes da UERJ fazem ato no Rio: a universidade está quebrada
No nível federal, os recursos que o estado receberia acabando com a gratuidade das universidades públicas (com altíssimo custo social) são nada, se comparados ao que poderia ser arrecadado taxando as grandes fortunas, reestruturando a tabela do imposto de renda ou acabando com a isenção às operações financeiras e ao mercado de capitais.
Quinta mentira: se quisermos cobrar aos ricos(AQUI) que usam a universidade pública, a solução não é instaurar uma mensalidade. Estabeleçamos um tributo adicional para as faixas mais altas do Imposto de Renda (depois de mudar a tabela para que estas sejam pagas pelos ricos de verdade e não pela classe média) que alcance os cidadãos com alta renda que estudaram e se formaram numa universidade pública, e destinemos esse dinheiro a um fundo especial para abrir mais vagas e pagar bolsas de permanência para os estudantes mais pobres.
Dessa forma, o pagamento não seria uma barreira, mas uma devolução à sociedade paga por aqueles que já usufruíram da universidade pública e se deram muito bem na vida.
E se quisermos aumentar o número de pessoas de baixa renda nas universidades públicas, ampliemos a oferta de vagas, invistamos no ensino fundamental e médio (a baixa qualidade dele, combinada com o Enem e o vestibular, funciona como barreira para o ingresso dos mais pobres às universidades públicas, onde os que estudaram em boas escolas particulares têm mais chances de passar). E demos bolsas de permanência para que os mais pobres não abandonem os estudos.
Em resumo, o jornal O Globo tenta nos enganar. As soluções são outras. A educação pública gratuita é uma conquista democrática da qual jamais abriremos mão e é imprescindível para o desenvolvimento econômico, social e humano do Brasil.
Sobre as pessoas que não sabem sentir a dor alheia
FERNANDO BRITO 
Anteontem, escrevi sobre o absurdo da grosseira observação de Michel Temer ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, de que o câncer lhe “tinha feito bem”, o deixando “mais bonito”.
Ontem, retive minha vontade de dizer de novo uns desaforos, emocionados, porque o câncer levou, neste mesmo domingo que passou, a diagramadora Eunice Ribas Sanches, minha querida colega, em 1982, na velha Tribuna da Imprensa.
Mas hoje não vou me podar de reproduzir o texto de Sidney Rezende, que dá o tamanho do drama humano que o palerma metido a gracejador, usou como piada.
Câncer, não. Obrigado.
Sidney Rezende
Não. Não foi a “dentuça”. Foi o presidente interino Michel Temer. E como foi ele, e não ela, o assunto já é de anteontem e não merece tanta repercussão. Mas, na minha idade, a memória fixa melhor quando o assunto é “antigo”. Se tivesse ocorrido hoje, talvez, assim como a grande imprensa, eu também não lembraria direito como aconteceu…
Como sabem, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, apareceu careca na inauguração da Linha 4 do Metrô carioca por conta dos efeitos colaterais da sistemática quimioterapia a que é submetido às segundas-feiras, no tratamento de um linfoma não-Hodgkin, um tipo comum de câncer.
Ao encontrá-lo e buscando demonstrar o quanto é afetuoso, Temer se superou: “Quero registrar a alegria de reencontrar o Pezão. Até dizia a ele que existem coisas que parecem maléficas que vêm para o bem. Vou tomar a liberdade de fazer um comentário pessoal: Pezão, você está até mais bonito. Acabou sendo uma coisa útil para o Pezão”.
Diríamos, no mínimo, que são daquelas “vantagens” que, à exceção de Michel Temer, todos os demais “declinam”. Os mais educados talvez sejam ainda polidos: “não, muito obrigado, câncer, não! Agradeço. Passo”.
De acordo com o Inca, o câncer é a segunda maior causa de morte por doença no país (atrás apenas das cardiovasculares).
A estimativa de novos casos de câncer para o Brasil, em 2016 (válida também para 2017), aponta a ocorrência de 596.070 casos novos de câncer.
Excetuando-se o câncer de pele não melanoma (aproximadamente 180 mil casos novos), ocorrerão cerca de 420 mil casos novos de câncer (214.350 em homens e 205.960 em mulheres).
O perfil epidemiológico observado assemelha-se ao da América Latina e do Caribe, onde os cânceres de próstata (61.200), em homens, e mama (57.960), em mulheres, serão os mais frequentes.
O número de óbitos por câncer nos últimos 10 anos, de 2005 a 2014 (ano mais recente disponível), de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, aumentou de 142.659 para 194.998 casos.
A possibilidade de cura ou sobrevida do paciente depende de uma série de fatores, tais como o tipo e extensão do tumor, se há ou não metástase e o estado geral do paciente, assim como as doenças preexistentes.
Cerca de 50% dos casos, nos países desenvolvidos, são curados. No Brasil, estima-se que este número seja menor, pelo fato de os diagnósticos serem feitos mais tardiamente.
Em tempo, a Fundação do Câncer tem como um dos seus grandes desafios pensar um projeto para melhorar a assistência aos pacientes com câncer no Rio de Janeiro, que inclua desde o diagnóstico precoce até a cura ou os cuidados paliativos. Já sobre a brilhante folha de serviços do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca, de tão longa, não dá nem para listar aqui.
Talvez antes de ir até a novíssima plataforma do Metrô, o vice-presidente que caiu de paraquedas na cadeira de titular no Palácio do Planalto devesse ir mais vezes visitar aqueles que, no leito, lutam bravamente contra esta doença demoníaca. De preferência, em silêncio. Até em respeito aos parentes dos pacientes e aos seus compatriotas.
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Não
é tiro no pé. É o "brazil",
com 'b' minúsculo e 'z'
Marcelo Zero 
O ótimo artigo da jornalista Eleonora de Lucena, no qual se afirma que as nossas elites estariam dando um tiro no pé ao apoiar o golpe que conduzirá o país a um grande atraso social, político e econômico, causou grande impacto.
Com efeito, qualquer pessoa medianamente informada está se perguntando como essas “elites” podem ser tão cegas a ponto de apostarem nesse enorme retrocesso social e político? Como pode o sacrifício da própria democracia ser uma “saída” para a crise política? Como pode o retorno da nossa grotesca desigualdade histórica ser uma “ponte para o futuro”? Como pode a associação subalterna ao capital internacional e à única superpotência do planeta ser uma afirmação dos interesses do Brasil?
Mas a questão não é tão simples assim.
Em primeiro lugar, o capitalismo é um sistema “cego”, intrinsecamente desequilibrado, que gera inexoravelmente desigualdades e contradições. O mercado, essa reificação que justifica tudo, nada mais é que um bando anômico de lemingues vorazes e míopes, sempre disposto a cometer suicídio coletivo. A lógica da acumulação é cega, não tem plano, não tem nacionalidade, não tem equilíbrio, não tem estratégia de longo prazo. É por isso que o capitalismo é um sistema de crises periódicas, frequentemente profundas e destrutivas. É por isso que esse sistema gera, de forma reiterada, bolhas especulativas descontroladas.
Assim, faz parte da natureza do capitalismo atirar sistematicamente contra os próprios pés.
Contudo, nos países mais desenvolvidos, especialmente os da Europa Ocidental, conseguiu-se estabelecer, ao menos durante algum tempo, um controle político desse sistema, que lhe conferiu algum equilíbrio, civilidade e capacidade de planejamento. Principalmente após a Segunda Guerra Mundial, os países dominados pela socialdemocracia conseguiram distribuir renda, construir um Estado do Bem-Estar, afirmar seus interesses nacionais, planejar seu futuro e evitar crises profundas e duradouras. Os lemingues foram domesticados e controlados com políticas keynesianas, sindicatos robustos de trabalhadores, e um sistema político que conseguia representar, ainda que com assimetrias, os interesses da maior parte da sociedade.
Essa “Era de Ouro”, como a denomina Hobsbawn, começou a ser destruída a partir da década de 1980 com as políticas neoliberais, que quebraram a espinha dorsal dos sindicatos, reduziram os controles democráticos sobre os mercados, deram autonomia aos bancos centrais, desregulamentaram o capital financeiro em nível mundial, diminuíram as funções do Estado, aumentaram a influência do poder econômico sobre o poder político e impuseram sua hegemonia no cenário internacional. Os resultados maiores foram o grande aumento das desigualdades e a “financeirização” e desregulamentação da acumulação do capital. Soltaram os lemingues. “Atiraram nos pés”.
A regressão econômica, social e política foi avassaladora. Piketty e outros mostram que o capital deste século, novamente desregulamentado, voltou a ter os grotescos níveis de desigualdade de renda e patrimônio que tinha ao final do século XIX. A presente crise, a pior desde 1929, é consequência direta dessas políticas neoliberais desregulamentadoras e concentradoras. Ironicamente, o país que mais se desenvolveu nas últimas décadas e que melhor resiste à crise é a China, que tem o que a The Economist chama apropriadamente de “capital confinado”.
Atualmente, a hegemonia econômica e ideológica dessa acumulação desregulamentada é, com nuances, praticamente mundial. O “tiro no pé” é internacional, embora doa mais nos mais fracos, como a Grécia. No Brasil, porém, há um sério agravante. Ao contrário do que aconteceu em vários países desenvolvidos, principalmente europeus, aqui nunca tivemos de fato uma “burguesia nacional”, uma elite progressista, capaz de liderar um processo robusto e continuado de afirmação dos interesses do país no cenário mundial, incorporar as massas ao mercado de consumo, promover a cidadania social e acolher os interesses de todos os segmentos sociais na representação política.
Nosso capitalismo nunca teve uma Era de Ouro. Nosso capitalismo sempre foi de chumbo: dependente, excludente, marginalizador, autoritário e, sobretudo, extremamente violento. Nunca produziu uma utopia, uma “revolução burguesa”. Sempre foi distópico. Nunca gerou um Brasil com b maiúsculo e s. Ficou apenas no “brazil”.
Tivemos, é claro, espasmos de verdadeiro progresso. Getúlio, odiado pelas elites, foi quem implantou a indústria de base e criou a Petrobras. Juscelino, também muito combatido, foi quem implantou a indústria automobilística. Jango caiu porque, entre outras coisas, tentou fazer uma reforma agrária.
Ironia das ironias, foi nos governos do Partido dos Trabalhadores que o país chegou mais perto de ter algo parecido a uma “revolução burguesa”, a um capitalismo mais inclusivo, democrático, capaz de eliminar a pobreza, distribuir renda de modo sistemático e produzir um ciclo de desenvolvimento relativamente autônomo. Durante um breve período, parecia que o país teria um ciclo de longo prazo de verdadeiro desenvolvimento para todos os seus cidadãos, parecia que a nossa Índia migraria para nossa Bélgica, parecia que o “brazil” viraria Brasil.
Bastou, entretanto, que a crise mundial se agravasse, que o ciclo das commodities acabasse, o crescimento minguasse e as taxas de lucro se reduzissem para que o “brazil”, que havia somente tolerado (mal) o PT e o Brasil, mostrasse de novo suas velhas garras e passasse a exigir o retrocesso.
O golpe veio para destruir tudo. Não veio apenas para acabar com a democracia política. Veio para acabar com nossa incipiente democracia social. Veio para acabar com a saúde pública, a educação pública, a previdência pública e os programas sociais. Veio para acabar com os direitos trabalhistas e previdenciários. Veio para tirar os pobres e os negros das universidades. Veio para tirar as crianças pobres da escola e devolvê-las às ruas. Veio para tirar os pobres do orçamento. Veio para acabar com a soberania e o patrimônio público. Veio para entregar tudo o for possível: pré-sal, terras, empresas públicas, reservas indígenas e tudo o que der lucro. O golpe veio para vender o Brasil e restaurar o “brazil”.
É tiro no pé? Do ponto de vista dos que apostaram na construção, no longo prazo, de um verdadeiro Brasil lógico que é. Mas não do ponto de vista e dos interesses do “brazil”.
O capital nunca foi sábio, mas sempre foi astuto.
O capital financeiro, os rentistas, os sonegadores da FIESP associados ao capital internacional, os exportadores de soja, os grupos políticos fisiológicos etc. sabem que o golpe pode lhes dar muito lucro. Privatizações, venda do patrimônio público, taxas de juros estratosféricas, abertura indiscriminada da economia, subida do desemprego, diminuição dos rendimentos do trabalho e redução dos direitos sociais podem ser muito lucrativas. A desigualdade, ainda que irracional e insustentável no longo prazo, pode restituir as taxas de lucro ao “brazil”. Golpe pode dar dinheiro. Em 64 deu tanto que deu até para pagar a propina aos torturadores.
Nesse sentido, o golpe e seu retrocesso monumental têm a astúcia rasa dos “cunhas”, o cinismo moralista dos sonegadores da FIESP, a desfaçatez míope dos que sempre venderam o país, a subserviência obtusa dos que querem inserir-se nas “cadeias mundiais de valor” como supridores de matéria-prima e mão de obra barata. O “brazil” do golpe quer um Brasil bem baratinho para vendê-los aos seus sócios internacionais.
A resistência ao golpe não virá nunca dessa corja imunda de saqueadores, entreguistas, exploradores, sonegadores e cínicos. A democracia não será salva pela assembleia-geral de bandidos reunida no Congresso e tampouco pelas classes médias cooptadas ideologicamente pelo discurso hipócrita e neoudenista das classes dominantes e sua mídia falseadora.
Essa associação de ratos vorazes, de lemingues celerados, de punguistas da Nação, provinciana, inculta, preconceituosa, insensível às necessidades do povo e cuja única utopia é Miami não se importa em destruir o país e sua democracia, desde que possa pilhar impunemente as suas ruínas. Eles não dão somente tiros no pé, eles dão tiro no coração do Brasil para poder vender o seu cadáver. Eles sempre viveram do escracho ao país.
A resistência só poderá vir de baixo, dos trabalhadores, dos pequenos agricultores e comerciantes, dos negros, dos índios, das mulheres, daqueles que experimentaram o gostinho de serem cidadãos depois de 500 anos de opressão, daqueles que saíram do Mapa da Fome e de todos aqueles que vão sentir na carne as consequências da falta de democracia, de direitos, de empregos, de salários, de comida, de oportunidades e de respeito.
Mas o fato é que a luta de classes não está suficientemente escancarada nas ruas. Se estivesse, o golpe não passaria. A resistência ainda é débil e fragmentada. A mídia golpista falsifica pesquisas e manipula dados para convencer que a coisa está melhorando e os investidores pararam de apostar contra o governo, como faziam freneticamente até Dilma ser afastada. Os bandidos do Congresso agora desistiram das “pautas-bomba” e decidiram contribuir para a governabilidade. Por enquanto, o “brazil” parece estar ganhando do Brasil.
Lula disse que os pobres são solução, não problema. O problema é que os pobres foram apenas solução econômica, foram apenas consumidores. Os pobres serão realmente solução, solução definitiva, quando forem incorporados de fato ao sistema de representação política e conseguirem arejar os miasmas fisiológicos e conservadores do nosso Estado privatizado. Faltou o essencial: transformar a emancipação econômica e social em emancipação política.
Se isto acontecer, o Brasil salvará o Brasil.
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