quinta-feira, 30 de março de 2017

Por que a terceirização  é  uma

tragédia para todos, até

para o governo

Luís Eduardo Fontenelle (*)                

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(*) O texto abaixo foi publicado no jornal A Tribuna, de Vitória. O autor, Luís Eduardo Fontenelle, é juiz do Trabalho no Espírito Santo.
Sendo um brasileiro que ama seu país, torço para estar muito errado. Mas o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de sanção presidencial, tem tudo para frustrar aqueles que acreditam na melhoria das relações de trabalho no Brasil.
A experiência mostra que mesmo a terceirização já permitida antes, a da chamada atividade-meio, não ligada aos fins da empresa, está longe de corresponder ao que se divulga.
Primeiro: a rigor, toda terceirização afronta o art. 1º, IV, da Constituição, que consagra o valor social do trabalho. Por “valor social”, entenda-se: respeitar a dignidade da pessoa do trabalhador. Não tratá-lo como coisa ou mercadoria. Por outro lado, o foco da terceirização é contratar somente o esforço braçal ou intelectual, desprezando os atributos pessoais e profissionais do indivíduo prestador. O “avanço” que o governo propaga é, ao contrário, um retrocesso de exatos 101 anos, ao regime da locação de serviços…do Código Civil de 1916!
Segundo: diferentemente do que se alega, a terceirização não cria empregos. O Dieese atesta que, em média, um terceirizado trabalha três horas a mais por semana que os empregados diretamente contratados. As horas extras tendem a suprimir as vagas de emprego.
A Espanha promoveu reforma semelhante em 2012 e até voltou a crescer em 2014, beneficiada por um fator externo: a queda dos preços do petróleo. Mas, após cinco anos da reforma trabalhista, o índice de desemprego continua altíssimo – em torno de 20% -, e entre os jovens permanece em assustadores 40%.
Terceiro: a terceirização reduz salários. Os terceirizados ganham, em média, 30% a menos que os empregados diretos. A terceirização divide a representação sindical, prejudicando a negociação por benefícios e melhores salários.
Quarto: a terceirização prejudica a saúde e a segurança do trabalhador. Nos últimos anos, nada menos que 80% dos acidentes de trabalho no Brasil ocorreram com trabalhadores terceirizados, afetivamente distanciados da empresa tomadora do serviço e tecnicamente despreparados para lidarem com seu processo produtivo.
Caso emblemático, ocorrido no Espírito Santo em 2015, foi o acidente numa plataforma da Petrobras em São Mateus, deixando nove mortos e 26 feridos. Apurou-se à época que a terceirização desenfreada prejudicou a qualidade da manutenção dos equipamentos e do treinamento de pessoal, elevando os riscos no local de trabalho.
Quinto: a terceirização sobrecarrega os serviços e as finanças públicas. A arrecadação cairá, por conta da redução dos salários e da vinculação dos trabalhadores a empresas de menor porte, que pagam menos impostos.
O maior número de acidentes e doenças ocupacionais pressionará o SUS e o INSS, frustrando boa parte do ajuste fiscal e da reforma da Previdência almejados pelo próprio Governo Federal. E a Justiça do Trabalho, à qual já cabe julgar milhares de ações decorrentes de empresas terceirizadas que desaparecem sem pagar salários e verbas rescisórias, se verá ainda mais assoberbada.
Portanto, as desvantagens da terceirização superam largamente os supostos benefícios. Não só não há provas de que torne a atividade econômica mais eficiente, como já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador. Logo, ampliar a terceirização é um grande equívoco, que só fará agravar os problemas já existentes.

"Terceirização é o fim das férias,

licença maternidade, 13º salário

e FGTS", diz Aragão


O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse que a sociedade precisa saber do que se trata o projeto de lei sobre terceirização que aguarda a sanção do presidente Michel Temer. Segundo ele, não adianta falar em "fim da CLT" porque, para muitas pessoas, a mensagem não é clara. "Você tem que dizer que elas vão ficar pulando de galho em galho com contratos de três meses. Isso significa que não tem mais direito a férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade nem FGTS. É isso o que é a terceirização. É o fim dos benefícios que existem há décadas", disparou.
A oposição ao governo Temer já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três pedidos de mandados de segurança na tentativa de suspender os efeitos do projeto que foi aprovado pela Câmara na semana passada.
O texto, de 1998, admite a terceirização de atividade-fim com pouquíssimos respaldos ao trabalhador. Uma das principais questões - a obrigação de a empresa que contrata a terceirizada fiscalizar os direitos dos contratados e aparecer como responsável solidária em causas trabalhistas - simplesmente foi ignorada nessa versão aprovada. O governo Temer ainda estuda uma maneira de sancionar a proposta evitando protestos.
Os responsáveis pelos pedidos enviados ao STF são o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e os deputados federais André Figueiredo (PDT) e Carlos Zarattini (PT). As ações de Randolfe e Figueiredo estão sob relatoria do ministro Celso de Mello e, segundo informações do Poder/360, o pedido de Zarattini deve seguir pelo mesmo caminho.
O petista alega que em 2003, o ex-presidente Lula enviou um pedido à Câmara pedindo a suspensão da votação do projeto de 1998. Esse pedido, um comunicado presidencial, deveria ter sido analisado compulsoriamente antes de o projeto de terceirização entrar na pauta. Mas isso não ocorreu e, por isso, o que foi aprovado pelo Senado, anos depois, e agora devolvido à Câmara para votação final, não tem validade. 
Pelo regimento do STF, não há prazo determinado para que Celso de Mello analise os requerimentos. 
Temer tem até 12 de abril para aprovar total ou parcialmente, mas tem dados sinais de que não irá aprovar o texto e, sim, enviar os trechos que interessam ao governo para o mesmo pacote da reforma trabalhista.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Tribunal de Contas do Rio na cadeia. Se  a  moda  pega….

     cinco1
Praticamente todo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi em cana(AQUI), hoje de manhã.
Quem conhece tribunais de contas – lembra que endeusavam o TCU e suas “pedaladas” para cassar Dilma? – sabe que não seria nada de mais se isso se repetisse por toda parte.
O presidente da Assembléia, Jorge Picciani, levado por uma destas “conduções coercitivas” que são uma prisão temporária (mal) disfarçadas.
O Tribunal de Justiça não recebeu de Pezão para pagar juízes e servidores.
Os promotores foram pedir o seu, que não veio, aos juízes que ficaram sem.
Quanto falta para a polícia ficar sem, também, e “espiritosantozar” o Rio?
A Câmara vota hoje o projeto que submete os Estados à chantagem da União, que quiserem socorro.
Estamos em plena normalidade.
Sabe porque não tem intervenção federal no caótico Rio?
Leia o primeiro parágrafo do Art. 60 da Constituição Federal:
§ 1º – A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio
Com intervenção, 'babau' reforma da Previdência.

sábado, 25 de março de 2017


JOBIM:  NÃO   PODEMOS     IMPEDIR A CANDIDATURA de LULA                                



Resultado de imagem para fOTOS DE NELson JobimEx-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim(foto), que foi ministro de Estado em governos do PT e PSDB, criticou  a caçada judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de torná-lo inelegível para as eleições de 2018. 
"Qualquer tipo de linha de proibição [contra a candidatura de Lula], nós aguçamos a radicalização. Nós podemos impedir, agora, que ele seja candidato? Por quê? Porque temos medo de que seja eleito?", questionou Jobim, durante palestra em homenagem ao economista boliviano Enrique García Rodríguez, que depois de 25 anos está deixando a presidência do Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
Resultado de imagem para Fotos de Lula com o povo"Se nós o proibirmos de ser candidato, estamos fazendo a mesma coisa que fizeram os militares. Contra nós! Nós não gostamos, naquela época", acrescentou Jobim. 
Nelson Jobim defendeu que houvesse esforços para a paz entre Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para evitar um "Trump tropical". 
"Os personagens de oposição e os da situação precisam ter pelo menos um mínimo de entendimento, sem renunciar a suas disputas eleitorais, evidentemente, para assegurar uma eleição em 2018 minimamente razoável. Senão, vamos ter um Trump caboclo. Um Trump caboclo que pode ser tanto da direita como da esquerda. O grande problema que se enfrenta é que se introduziu dentro do processo político brasileiro algo completamente inusitado ou desconhecido. A intolerância e o ódio, que inviabilizam o diálogo. Em política, não se escolhe o interlocutor. Não se faz política sem considerar o entorno. O entorno é o que está aí, e não aquilo que desejaríamos que fosse. Quer queira, quer não, para construir a tal pinguela, a tal ponte, o diálogo tem de botar na mesa tanto Fernando Henrique como Lula. Se de um lado FHC tem densidade moral, Lula tem densidade eleitoral", afirmou.
O ex-ministro do STF criticou membros da Suprema Corte, que, segundo ele, estão preocupados com a própria biografia do que com o futuro do País. "Todos que foram indicados a membros do [Supremo] Tribunal [Federal] tinham uma relação direta ou indireta com o presidente que os indicou. A diferença não está na origem da indicação, está na origem da relação. Uns tinham sua relação a partir de sua biografia. Outros só tinham relações. Aqueles que só tinham relações passaram a necessitar do Tribunal par fazer a sua biografia. Ponto. Aí você identifica, digamos, os problemas", afirmou.

Da série 'Xadrez do Golpe'...

Xadrez de um governo
à beira de  um  ataque
de nervos

 
Nosso Xadrez está ficando interessantíssimo à medida em que o cenário político-jurídico chega na hora da verdade: o momento da Lava Jato encarar o poder de fato, aquele amálgama ideológico constituído pela mídia, setores do Ministério Público, Judiciário, sob o comando difuso da ideologia de mercado.
Até agora, era moleza, especialmente depois que Dilma Rousseff jogou a toalha, lá pelo primeiro minuto após o resultado das eleições de 2014.
Para facilitar o entendimento, vamos forçar a simplificação e dividir o jogo entre quatro forças distintas.
·      A frente de esquerdas, alvo da Lava Jato.
·      O sistema, composto pela mídia, parte do Judiciário e PSDB.
·      A ultradireita, representada por MBL e assemelhados.
·      As Organizações Globo, como um poder à parte.

Primeiro tempo – a destruição da esquerda

A estratégia inicial da Lava Jato foi montar um sistema de comunicação, associado à velha mídia, em torno da figura do inimigo externo. E definir uma agenda de denúncias casada com o processo do impeachment, acelerando as investigações contra o PT, retardando contra o PMDB e jogando para as calendas contra o PSDB.
Conquistou o apoio das mobilizações de rua, garantidos pela direita, e do sistema, garantidos pelo endosso do Supremo e, principalmente, pelo apoio da Globo.
Essa confederação derrubou uma presidente eleita. Mas a Lava Jato se deslumbrou de tal maneira que deixou de lado qualquer cautela em relação à isenção. Firmou-se, ali, como um poder arbitrário e, por consequência, ameaçador, mesmo para aqueles que, por questão estratégica, aplaudiam e se beneficiavam politicamente de sua truculência.
No trabalho que fez sobre a Operação Mãos Limpas, o juiz Sérgio Moro não entendeu nada do que determinou o fim da operação. Foi a truculência desmedida de juízes e procuradores, na medida em que se lambuzavam com o excesso de poder, os abusos que cansaram a opinião pública e, especialmente, os estragos que provocaram na economia italiana.
E julgam que são as 10 Medidas que permitirão arrancar a árvore da corrupção, conforme a descrição tatibitate de um procurador.

Segundo tempo – a chegada ao centro de poder

Desde o início, a Lava Jato e a PGR (Procuradoria Geral da República) fecharam um pacto tácito com o PSDB e evitaram de todas as maneiras um embate frontal. Estava nítida ali a aliança que sedimentaria o resultado final da caminhada: a entrega do poder a um grupo aliado.
As várias denúncias contra o senador Aécio Neves resultaram em alguns inquéritos permanentemente postergados para não se chegar à denúncia. O ápice da procrastinação foi a jogada de anulação da delação de Léo Pinheiro, presidente da OAS, onde apontava claramente o pagamento de propina aos governadores Geraldo Alckmin e José Serra.
O expediente adotado foi definir uma narrativa favorável ao PSDB.
Se a investigação se concentrasse em um cartel de empreiteiras manipulando licitações por todo o país, o PSDB seria apanhado em São Paulo, em Minas Gerais, em Furnas e Belo Monte.
Decidiu-se por investigar exclusivamente a Petrobras. Aliás, um álibi frouxo pois, quando interessou, as investigações se direcionaram para o almirante Othon, pai do desenvolvimento nuclear brasileiro.
Mas a avalanche das delações da Odebrecht soterrou toda a blindagem. Tiraram o gênio da garrafa e não souberam leva-lo de volta.

Terceiro tempo – os tiros no pé

Na fase inicial de destruição, todos os abusos foram tolerados. Era evidente que na fase seguinte, quando chegasse ao centro efetivo de poder, a Lava Jato teria que se revestir de toda maturidade para não abrir a guarda. E o que se viu foi explicitação da imaturidade de juiz, procuradores e delegados provincianos que se deslumbraram quando colocado no centro dos holofotes do país.
Holofote 1 – Á medida em que o poder absoluto vai se esvaindo, o juiz Sérgio Moro dá sinais ostensivos de desequilíbrio emocional. No domingo, as declarações no Facebook da sua esposa, reforçando o apoio popular à Lava Jato. Depois, a autorização para a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, provocando reações dentro e fora do país. Ali foi sua pá de cal. Os verdadeiramente poderosos, conscientes de seu poder, não desperdiçam autoridade com mesquinharias – como retaliar um crítico. Quando mais desproporcional a força, maior o desgaste do poderoso.
Holofote 2 – o procurador Deltan Dallagnoll, uma espécie de Menudo do Ministério Público Federal, mantém seu show de imaturidade. O episódio do Power Point significou um enorme desgaste para a operação. Ontem, em entrevista a Ricardo Boechat, admitiu expressamente a maneira como se decidiu blindar o PSDB: só queriam saber da Petrobras. Não explicou, porém, porque a Eletronuclear entrou e Furnas, não.
Holofote 3 - Na Polícia Federal, o delegado Moscardi Grillo já havia dado demonstrações robustas de exibicionismo. Conseguiu, no entanto, mobilizar mais de mil agentes para uma operação, a Carne Fraca, que colocou em risco as exportações brasileiras de carne.
Holofote 4 – no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Luís Roberto Barroso, em seu papel de Raymundo Faoro depois da gripe espanhola, endossa o Estado de Exceção sem se dar conta – como constitucionalista que foi! – do papel da Constituição na consolidação do pacto social, o maior alicerce para um ambiente democrático, no qual há regramento jurídico e práticas políticas para administrar interesses e dissensos.
O que se observa, hoje em dia, é o derretimento institucional do país, uma ampla subversão das corporações, o exibicionismo incontrolado de agentes do Estado, devido ao fato de ter-se perpetrado a subversão maior: o desprezo por 54 milhões de votos.
Cria-se esse quadro inacreditável de juiz, delegados, procuradores e Ministro desse nível ter em suas mãos o destino da economia, do emprego, de setores centrais e atuando com a despreocupação de meninos jogando videogames.

Quarto tempo – os embates políticos

Desde que teve início o segundo tempo do jogo, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fica atento a qualquer sinal de fragilidade da operação para cair matando. Foi assim na denúncia-fake de Veja contra Dias Toffoli – que serviu de álibi para Janot anular a delação de Léo Pinheiro e blindar Aécio, Alckmin e Serra.
Agora, com o caso da Carne Fraca e a tal coletiva em off de Janot, Gilmar avançou com dois pés no peito do PGR, acenando com a tentativa de anular todas as delações por vazamentos – algo que ocorreu durante toda a Lava Jato.
Janot, dando plena razão aos que o consideram um PGR intelectualizado, cioso da liturgia do cargo, data vênia, o taxou de “decrépito”, de ter “disenteria verbal” e outros mimos do gênero.
Entra-se em uma fase enrolada do jogo:
1.     Em torno de parte do PMDB, mas, especialmente do PSDB, juntam-se Gilmar Mendes, senadores e deputados alvos da Lava Jato, com o apoio tácito da mídia. Tácito porque, ao investir no eleitorado emergente da ultradireita a imprensa se tornou refém do esgoto que criou. Desvencilhar-se exige um talento desconhecido nos grupos de mídia. Gilmar arrasta consigo parte da imprensa que surfou nas ondas da ultradireita, mas, agora, ambiciona o status de imprensa de opinião, defensora intransigente do PSDB, tronando-se crítica da Lava Jato.
2.     Ao lado da Lava Jato ficam os grupos de ultradireita, movimentos como o MBL e blogs e sites.
3.     Rodrigo Janot se equilibra entre o instinto de conservação que o leva a apoiar o PSDB; e os movimentos da corporação, exigindo apoio total à Lava Jato. O jogo radicalizou tanto que o obrigou ao inesperado: uma tomada de posição eloquente contra Gilmar. E gerou uma crise institucional que não pode se restringir a bate boca de boteco .
4.     As esquerdas ficam entre a cruz e a caldeirinha. A cruz é o poder absurdo e a discricionariedade da Lava Jato, criando total insegurança jurídica especialmente para quem é visto como inimigo. A caldeirinha é a possibilidade de os políticos do PSDB e do PMDB livrarem a cara ante um possível esvaziamento da operação. O que querem: os inimigos condenados, e ampliando desmedidamente o arbítrio da Lava Jato? Ou o esvaziamento da Lava Jato, implicando em livrar os caciques do PSDB da guilhotina?

Quinto tempo – a chegada do guarda da esquina

O melhor exemplo da subversão institucional do país ocorreu na última quarta(22), na posse de Alexandre de Moraes no STF.  Houve um caso fantástico de como a hierarquia ficou de pernas para o ar e os nervos do governo ficaram em pandarecos.
O Ministro da Defesa Raul Jungman, na qualidade de chefe maior das Forças Armadas, tentou pular a corda do STF para se retirar da solenidade. Chegou uma autoridade - um segurança fortão - e ordenou: Aqui não, mermão!
Aí o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, quis enquadrar o segurança e levou uma baita de uma enquadrada. Exigiu o nome do segurança, para dar queixa, e não conseguiu.
E a tarde terminou com o Ministro Eliseu Padilha indignado com o atraso de seu motorista e ameaçando voltar para o Palácio a pé. E Aloysio, sabendo que o perigo mora no povo, demovendo-o de tão ousada caminhada (AQUI).
Essa é a República de Fancaria que o Brasil se tornou, depois de conquistar, por pouquíssimo tempo, um espaço nobre no chamado concerto das nações.
Vê-se, em tempo real, as razões históricas para o Brasil nunca chegar lá, no panteão dos países desenvolvidos.

Sexto tempo – o desfecho da história

Confesso a total impossibilidade de cravar em uma hipótese de cenário futuro.
As três hipóteses abaixo são possíveis:
1.     A Lava Jato e o PGR correrem para reconstruir a figura do inimigo externo, visando recompor a aliança. Essa hipótese é reforçada pela condução coercitiva de Eduardo Guimarães e pela possibilidade de colocar blogueiros na roda.
2.     A constatação da incapacidade de Michel Temer de continuar tocando o país e sua substituição em um processo de eleição indireta, avançando sobre as eleições de 2018.
3.     A hipótese – mais remota – de que o agravamento da crise acorde o país para a necessidade de um pacto de salvação nacional.