Tudo   vira FORA,  TEMER !  

FERNANDO BRITO             

Não é que os fatos conspirem contra Michel Temer.

É que Temer não tem sintonia com os fatos, apenas com o mundinho da politicagem.

É por isso que tudo o que faz dá…

Chegado ao poder sem voto e sem legitimidade, acreditou que ela viria por fazer um acordão com os 367 “sim” da Câmara e parte dos 55 do Senado, com a “cota” de Renan bem colocada no ministério da Transparência” (sic)

E que a afirmação pública se daria pelo apoio da mídia ao “corta,corta, corta” das despesas públicas, não importando o que fosse ser cortado.

Mesmo  preocupado em postergar as “maldades para o povão”, como a desvinculação das aposentadorias no salário mínimo, achou que poderia dar uma banana para os movimentos sociais (nem tão organizado assim) que se tornaram uma realidade no Brasil das metrópoles e mesmo das cidades médias do interior.

O que lhes deu foram bandeiras.

A extinção, por alguns trocados – e olhe lá se até trocados economizaria – do Ministério da Cultura começou a botar a classe média nas ruas.

O “machistério” – ministério só de homens a simbolizar a exclusão masculina – agora também lhe cobra preço, com as manifestações contra o caso de estupro no Rio de Janeiro se transformando em manifestações antigoverno. Na foto ACIMA, a multidão de mulheres na Avenida Paulista é um exemplo perfeito.

Fora das ruas, nos jornais e nas TVs, onde teria o espaço da simpatia e da cumplicidade da mídia, caíram-lhe dois ministros, em agonias que duraram um dia inteiro, a última delas com direito a farta lavação de sujeira de calçadas.

O pior é que, quanto mais frágil, mais sua expressão transmite soberba e indiferença.

Ficou essa inapagável impressão, hoje, quando deu posse a dirigentes de empresas públicas, ao ponto em que ele próprio pediu, a certa altura, que não fosse interpretada como deboche a afirmação de que seu governo não tentaria interferir na Lava Jato.

Como, se seus ministros e patrocinadores apareceram falando, de viva voz, que sua ascensão ao poder seria uma forma de “estancar a sangria” da investigação.

Temer está ao sabor dos acontecimentos e os acontecimentos têm sabor amargo, porque tudo vira “Fora, Temer”, de um jeito ou de outro.

Pode estar a uma fita ou a uma pancadaria do seu desastre, nem ele próprio sabe.

Aperta, que O GOLPISTA 'amarela'...

APÓS   OCUPAÇÃO,   TEMER   RECUA SOBRE CONTRATOS DO ‘MINhA CASA-MINHA VIDA’  PARA  ENTIDADES         

  

Após a ocupação, por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, da sede da Secretaria da Presidência de República em São Paulo, o governo interino de Michel Temer recuou e anunciou que voltará a contratar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

O ministro das Cidades, Bruno Araujo, determinou na noite desta quarta-feira (1º) "a edição de nova portaria que divulga as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades." Ainda segundo notícia publicada no site do Ministério, a 'lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica Federal será mantida."

Ao saber da notícia, os militantes que protestavam na avenida Paulista e invadiram o saguão do prédio da Secretaria da Presidência da República comemoravam com gritos "a vitória é nossa!".

A decisão caracteriza mais um recuo em relação à decisão anterior de Araujo, que havia revogado no dia 17 de maio, portarias do governo Dilma Rousseff para a contratação de unidades do programa habitacional e que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades, como o MTST.

"Com isso, segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa. Outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação," afirma a nota divulgada pelo Ministério das Cidades.

Ainda de acordo com a nota do Ministério, "o texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades."

'Povo  Sem   Medo’  ocupa escritório  da presidência

em   São    Paulo  

Ação faz parte da série de

investidas do  movimento

                        contra o golpe no Brasil...

 

Seguindo a onda de ocupações contra o golpe, a frente Povo Sem Medo, composta por centrais sindicais e o MTST (Movimento dos trabalhadores sem teto), ocuparam nesta quarta (1/6), às 14h, o escritório da Presidência da República, na Av. Paulista, em São Paulo. 

"Não vamos aceitar os cortes das casas já contratadas do programa 'Minha Casa Minha Vida' que esse governo ilegítimo está fazendo. Estamos nos mobilizando contra isso. Foi um gesto irresponsável", afirma Guilherme Boulos, presidente do MTST. 

Cerca de 300 pessoas participaram da ação, que marca outra ofensiva do grupo contra o governo ilegítimo de Michel Temer. No último dia 22, eles organizaram ato(AQUI) de escracho ao lado da casa do golpista, reunindo 30 mil pessoas na marcha, e ocuparam a entrada da sua mansão. Em ofensiva ilegal, a polícia(AQUI)reprimiu violentamente os manifestantes.

 

"Os fatores preponderantes para a nossa ocupação são os cortes no programa Minha Casa/Minha Vida, que vai desfavorecer as famílias mais pobres. Não temos data para sair, só desocupamos quando o governo ilegítimo de Temer revogar os cortes", disse Paulo Sérgio, da ocupação Paulo Freire, do MTST. 

Autonomia total da PF  é  mais

um monstro legado por Cunha

na aprovação do impeachment 

José Cássio                            

    

Nesta quarta-feira, 1° de junho, quando os delegados apresentarem a lista tríplice com nomes para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal tem início o primeiro round da luta da categoria para se impor diante do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do governo interino de Michel Temer.

O segundo round, mais importante até que indicação do diretor-geral, é a batalha dos delegados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 412) que está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados desde que Eduardo Cunha foi afastado da presidência pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC 412 vende a ideia de “autonomia funcional, administrativa e financeira” da PF. Na verdade, trata-se de manter a instituição sob o domínio exclusivo dos delegados.

Sua tramitação sinaliza uma crise na corporação que os dirigentes insistem em negar: um conflito interno envolvendo delegados e os demais policiais escrivães, peritos, papiloscopistas e agentes.

“Queremos apoio a esse projeto porque, sem interferências financeiras, orçamentárias e administrativas, temos melhores condições para ter autonomia nas investigações”, defende o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) no Distrito Federal, Luciano Leiro.

“Autonomia investigativa nós já temos”, rebate o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, que representa agentes, escrivães, servidores da área administrativa e papiloscopistas. “O que essa PEC pode fazer é resultar na criação de um verdadeiro monstro, de um quinto poder no país”.

Dentro da PF, o comentário é de que os delegados têm interesse na mudança da lei para, no comando das chefias, poderem entre outras atribuições direcionar o quê, como, quando e quem investigar.

O racha na corporação acentuou-se a partir de 1996 quando todos os cargos de policiais federais passaram a exigir, por lei, formação universitária.

A medida resultou numa melhora no quadro de servidores – e funções de chefia passaram a ser desempenhadas por outros policiais e servidores administrativos.

As investigações melhoraram e isso incomodou os delegados que acabaram se sentindo ameaçados em seu status – para complicar, tiveram de compartilhar a mesma remuneração dos outros cargos de “nível superior”.

Os demais policiais começaram a reivindicar uma definição legal de suas atribuições, melhores salários e meritocracia. Na tentativa de tornar as atividades de polícia mais céleres e eficientes, passaram a criticar abertamente o excesso de burocracia e o papel de juristas que pretendem os delegados.

É daí que vem o racha que culminou com a crise.

Para contrapor o argumento dos demais policiais, os delegados iniciaram uma política interna de tirar das chefias todos que não fossem delegados. Até áreas de logística, recursos humanos e grupo tático passaram a ser chefiadas por representantes da categoria.

A vendida “autonomia administrativa, orçamentária” da PEC 412 daria aos delegados o poder de definir os valores dos seus e de todos os subsídios (salários) pagos no órgão, criar gratificações (“bônus” moradia, paletó, etc).

Aos delegados caberia fazer ou não concurso para determinado cargo e criar novos. Também poderiam direcionar qual área de atuação, dentre as várias da PF, que receberia mais ou menos recursos.

Os críticos da medida lembram que a PF não é somente polícia judiciária.

É também polícia administrativa – cuida de assuntos como armas, produtos químicos, segurança privada, fronteira, drogas, imigração, passaportes e estrangeiros -, e essas áreas notadamente não necessitam ser ocupadas por delegados.

Profissionais da corporação que não aceitam essa ideologia de “superioridade” dos delegados, segundo relatos de funcionários, “são perseguidos e não têm a quem recorrer, salvo as entidades de classe”.

Esses funcionários contam que há histórias de policiais que se suicidaram e outros que sofrem sistematicamente assédio moral por não concordarem com a iniciativa.

A proposta, que repousava numa gaveta qualquer da Câmara desde 2009, ganhou fôlego no processo de troca de favores organizado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que “vendeu” (http://migre.me/tYD7m) aos delegados deputados da Casa a facilidade da tramitação em troca do voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Por essa estratégia, a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça acabou no colo de João Campos (PSDB GO), delegado civil e parceiro de Fernando Francischini (Solidariedade PR), delegado da polícia federal e principal articulador da Emenda no Congresso.

Sem Cunha, eles agora apostam em duas outras frentes para garantir a aprovação: no temor popular de pararem com a Lava Jato para pressionar a opinião pública e nos dossiês e vazamentos seletivos de grampos para chantagear parlamentares investigados pela Justiça – neste caso, vale a máxima de que, em se tratando de política e Polícia Federal, nada é de graça.

Procura-se pactuar com os congressistas. Não sendo possível, pressiona-se. Não dando resultado,  chantageiam. Por fim, então, usa-se a máquina em desfavor.

O ressurgimento da PEC da “Autonomia”, como defendem os delegados interessados, ou da “Chantagem”, como preferem os críticos, é só mais um problema que Temer herdou a partir dos compromissos assumidos por Eduardo Cunha para garantir o golpe.

Quanto à lista tríplice para a escolha do delegado-geral, que será apresentada nesta semana, o ministro interino da Justiça já se manifestou contrário.

“Eu sou favorável à autonomia de cada delegado, de cada agente para exercer a sua função”, disse Alexandre de Moraes em entrevista. “A diretoria da PF acha a lista tríplice necessária? Os superintendentes acham que ela é necessária? Não. Na verdade, quem acha que é necessária é só a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.”

A pergunta a se fazer é: Temer vai novamente desautorizar o seu ministro da Justiça, nomear o delegado-geral indicado pela categoria e ainda bancar o acordo assumido lá atrás por seu comparsa Eduardo Cunha?

Em poucos dias, as respostas para essas perguntas virão à tona, inevitavelmente.

E você, leitor do DCM, terá pelo menos uma vantagem em relação aos funcionários da PF: seu computador não está “impedido” de abrir as nossas páginas para conferir o desfecho dessa novela, à exemplo do que acontece nos prédios onde se reúnem os homens responsáveis por combater os crimes de corrupção no país.

Mercados terminam  maio enterrando lua de mel com Temer  e  Meirelles               

                                        

 

Do Valor:

Os mercados terminaram maio consolidando uma clara mudança de humor em relação ao governo interino. A ideia de que o impeachment era “jogo jogado” e que Michel Temer e Henrique Meirelles teriam uma lua mel com o mercado, mesmo que breve, é enterrada por uma alta de mais de 5% do dólar no mês, maior desde setembro passado, e recuo de 10% do Ibovespa no período. Os juros futuros também mudaram de cara, colocando mais para frente(sem previsão de data) o início da esperada e prometida distensão monetária.

Os novos desdobramentos da Operação Lava-Jato, ceifando novos ministros e ameaçando outros, aliados a um quadro econômico ainda pior do que imaginado, exemplificado pela previsão de déficit primário do governo central de R$ 170 bilhões, tiram os otimistas de cena e já trouxeram de volta os investidores “ursos” e suas apostas contra o Brasil.

Conforme notou um tesoureiro de banco estrangeiro, eventos considerados riscos de cauda – difíceis de acontecer, mas com enorme potencial destrutivo -, como novas eleições ou mesmo um retorno de Dilma Rousseff, ajudam a explicar o fraco desempenho dos mercados recentemente, especialmente em termos relativos, já que o mês não foi fácil também para outros mercados parecidos com o brasileiro.

Na visão desse tesoureiro, há três diferentes “timings” comandando o comportamento dos preços: o tempo da política, o do mercado e o da economia.

No lado da política, o tesoureiro faz um relato de experiência pessoal, após encontros com políticos. A percepção é bastante “negativa”, conforme os congressistas não compartilham do mesmo “senso de urgência” para a aprovação de medidas e a possibilidade de um aumento de tributos, mesmo que temporário, parece remota.

Além disso, “parece existir”, afirma esse tesoureiro, uma disputa entre grupos políticos que usam a votação final do impeachment no Senado como uma moeda de barganha.

Delação da OAS 'não serve'

à 'Lava Jato' porque não 

incrimina  Lula

FERNANDO BRITO              

Tempos atrás, quando o Direito era uma ciência serena, dizia-se que ele, antes de tudo, era bom-senso.

Depois, mudaram essa formulação simples para algo mais sofisticado: o tal “princípio da razoabilidade, que o ainda não ministro Luís Roberto Barroso definia como ” que seja conforme à razão, supondo equilíbrio, moderação e harmonia; o que não seja arbitrário ou caprichoso; o que corresponda ao senso comum, aos valores vigentes em dado momento ou lugar”.

Aplique isso ao que você lê hoje na Folha: Delação de sócio da OAS (AQUI)trava após ele inocentar Lula.

Então é assim que funciona uma delação premiada?

“Quero ele, o nine, senão vai ficar na cadeia!”

Como fica, então, aquela frase pomposa, nauseante e hipocritamente repetida: “nós investigamos fatos, não pessoas”?

Mas a coisa é ainda pior. Veja a abertura do texto dos repórteres Mário Cesar Carvalho e Bela Megale:

As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.

Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.

O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.

Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.

Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula.

Duas questões saltam daí.

A primeira, evidente a qualquer estagiário de Direito, é que – fora do exercício do cargo público – ser objeto de “agrados” de uma pessoa ou empresa é questão de ordem exclusivamente moral, não penal. Se Lula, sabendo, deveria repeli-las é uma questão que pode comportar julgamentos pessoais, não julgamentos criminais, pela simples razão de que não há crime.

A segunda, muito mais grave, é que, se “OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação”, não se está à procura da verdade, mas diante de um “quem dá mais” de acusações, em busca de vantagens pessoais – libertação, redução de pena ou sua simples não-aplicação – ou empresariais. As quais, claro, podem ser medidas em dinheiro e, portanto, dinheiro são.

Como disse, no tempo que que o Direito era uma ciência serena e não um instrumento da política, essas seriam situações que embrulhariam o estômago de qualquer jurista. Agora, porém, tratam-se de um delito imperdoável: “ser contra a Lava Jato”.

Pior: em nome disso – e de seu medo-pânico do que venha mais sobre seus integrantes – o Governo temer está entregando à Polícia o direito de concluir, sozinha, acordos de delação premiada, independente do Ministério Público.

Um acordo de delação, por si, já representa uma invasão da esfera do Judiciário, porque implica em redução ou anulação de pena. Não importa que se diga que um juiz deve homologá-la, porque o juiz não saberá, nunca, os bastidores do que está contido no acordo: como foi obtido, do que se “ameaçou”, o que se “ajeitou”.

E, convenhamos, alguém acredita que um juiz – ainda que não fosse Sérgio Moro – pode não homologar uma delação já anunciada publicamente sem que seu gesto seja exibido como um “pecado” intolerável de proteção aos denunciados, mesmo que ele perceba as “forçações de barra” daquilo que é confessado.

Homologa e pronto.

Estamos diante de um processo de transformação da Justiça numa inquisição onde, embora Suas Excelências, como os bispos do Santo Ofício, não ponham a mão nas rodas da Inquisição, sancionam simplesmente o que delas sai.