100  anos  da  morte  de Rosa Luxemburgo: a 'rosa vermelha' do Socialismo

AUGUSTO C. BUONICORE(*), no VERMELHO

Neste  dia 15 de janeiro se completam 100 anos do brutal assassinato da comunista polonesa Rosa Luxemburgo. Ela foi uma combatente de primeira hora contra o revisionismo teórico de Bernstein no interior da social-democracia. Condenou duramente o oportunismo de direita presente na direção do sindicalismo alemão, e defendeu a experiência da Revolução Russa de 1905, especialmente o uso da greve geral como instrumento importante na luta revolucionária. Quando se iniciou a Primeira Grande Guerra Mundial, ocorrendo a traição da maioria dos dirigentes da II Internacional, Rosa se colocou ao lado de Lênin em oposição à guerra imperialista e na defesa da revolução socialista europeia. Foi fundadora do grupo spartakista de onde surgiria o Partido Comunista da Alemanha. Após sua trágica morte, em 1919, no discurso de abertura do congresso de fundação da III Internacional, Lênin fez uma pungente homenagem à águia polonesa, heroína do proletariado mundial.

O ato final

Era 15 de janeiro de 1919 e as ruas de Berlim estavam tensas. Por toda parte viam-se os vestígios dos combates dos dias anteriores. As tropas do exército alemão e grupos paramilitares, os “corpos livres”, desfilavam imponentes pelas ruas da cidade morta.

A insurreição parecia ter chegado ao seu final. Uma batalha havia sido perdida, mas não a guerra. Assim pensavam Rosa e Karl Liebknecht, quando foram sequestrados e levados ao Hotel Éden para averiguações. De lá deveriam seguir para a prisão, onde se encontravam centenas de operários revolucionários. Contudo, o cortejo faria outro caminho, que não era o da prisão nem o do exílio. A burguesia e os generais alemães já haviam decretado a sentença. Os dois foram conduzidos ao zoológico municipal onde terminariam assassinados. Decerto, alguém se perguntava: “Quantos tiros seriam necessários para matar o sonho da revolução alemã? No zoológico de Berlim quem seriam os animais?”.

Mais tarde, sem identificação, dois corpos seriam jogados nas águas frias do canal Landwher. A reação não queria deixar provas do horrendo crime que cometera, mas todos sabiam quem eram os seus autores. Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht estavam mortos, mas a história que construíram se manteria viva na consciência dos comunistas de todo o mundo.

Passados alguns anos, Brecht escreveria o seu epitáfio:

“Aqui jaz 

Rosa de Luxemburgo

Judia da Polônia

Vanguarda dos operários alemães

Morta por ordem

Dos opressores. 

Oprimidos,

Enterrai as vossas desavenças!”

Os primeiros passos

Quem se prendesse apenas à sua origem social decerto não poderia entender como aquela menina, nascida em 5 de março de 1871, filha de uma abastada família de judeus poloneses, havia se transformado na Rosa Vermelha, destacada dirigente do movimento comunista internacional.

Contudo, o ambiente efervescente reinante na Polônia, então dominada pela Rússia czarista, estava levando muitos jovens, como ela, a se engajarem em movimentos contestatórios e mesmo revolucionários. Primeiro, aderindo às lutas estudantis contra as estruturas repressivas mantidas nas escolas polonesas, e depois ingressando nos combates políticos contra a opressão russa e pelo socialista. Este também foi o caminho seguido pela irrequieta Rosa.

Em 1889, com apenas 19 anos, ela se viu obrigada a deixar a sua Polônia e refugiar-se em Zurique, onde concluiu os seus estudos, doutorando-se em Economia. No exílio, em 1894, juntamente com seu companheiro Leo Jogiches, ajudou a fundar o Partido Social-Democrata da Polônia. Pouco a pouco, Zurique se tornava calma e pequena demais para os grandes planos e a personalidade agitada de Rosa. Por isso, em 1898, mudou-se para o centro da luta de classes do momento, o coração da revolução europeia: a Alemanha.

Reforma e revolução

Ao chegar, ingressou imediatamente ao Partido Social-Democrata Alemão (PSDA), o maior partido operário do Ocidente, e logo se viu envolvida na grande polêmica do momento, que podia ser resumida num único e decisivo dilema: reforma ou revolução?

O crescimento relativamente pacífico do capitalismo alemão e a conquista de maiores liberdades democráticas propiciaram avanço eleitoral sem precedente à social-democracia. Isto levou muitos dirigentes partidários a acalentarem esperanças de outra alternativa para a conquista do socialismo que não fosse o caminho revolucionário. O principal teórico dessa via reformista foi Bernstein, dirigente do PSDA e, até então, considerado um dos herdeiros de Engels do qual havia sido amigo.

Ele apregoava que a tendência do capitalismo não era a monopolização crescente da economia, como afirmava Marx, e sim sua democratização através do aumento do número de proprietários, graças à introdução das sociedades por ações. Isso levaria a um fortalecimento das classes médias e não à sua redução. Seriam eliminadas, assim, as previsões “catastróficas” de Marx sobre a polarização crescente da sociedade e o choque inevitável entre burgueses e proletários. O desenvolvimento do capitalismo não levaria necessariamente às crises periódicas, pois ele mesmo estava criando antídotos, através da melhor organização da produção e do planejamento econômico.

Dentro dessa perspectiva, Bernstein elaboraria uma nova tática, que supervalorizava as lutas parlamentar e sindical. Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se elevaria “da condição social de proletário para aquela de cidadão”. A luta sindical por melhores condições de trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para conduzir a sociedade capitalista, através das reformas econômicas, para o socialismo democrático. Na verdade, essas reformas já seriam a própria realização molecular da nova sociedade socialista. É dele a famosa frase: “o movimento é tudo e o fim nada significa”.

Rosa foi uma das primeiras a se insurgir contra tais teses, contrária à essência do marxismo revolucionário, escrevendo, em 1899, uma das mais belas obras contra o revisionismo 'bernsteiniano': Reforma Social ou Revolução?. Neste texto são desmanteladas, com maestria, uma a uma as teses reformistas. Contribuindo, assim, para que elas fossem rejeitadas pela maioria do partido, embora essas ideias continuassem a exercer grande influência sobre vários de seus dirigentes.

O objetivo final do socialismo, afirmava Rosa, “é o único elemento decisivo na distinção entre o socialista e o radical burguês”. A política apregoada por Bernestein “visava a uma única coisa: conduzir-nos ao abandono do objetivo último, a revolução social, e, inversamente, fazer da reforma social, de simples meio de luta de classes, em seu fim”. Rosa, portanto, não negava o papel das reformas, mas acreditava que “entre a reforma e a revolução devia haver um elo indissolúvel” no qual “a luta pela reforma é o meio e a revolução social é o fim”.

As críticas contundentes e mordazes da pequena Rosa mostram muito bem a sua coragem e o seu espírito revolucionário. Poucos no partido, naquele momento, ousariam desafiar a autoridade de Bernstein, muito menos compará-lo a um radical burguês. As teses revisionistas foram criticadas nos congressos da social–democracia alemã de Hannover (1899) e Lubeck (1901). No congresso de Dresden, em 1903, o principal dirigente social-democrata alemão August Bebel apresentaria uma dura moção afirmando: “O Congresso condena de maneira mais decidida o intento revisionista de alterar a nossa tática, posta a prova várias vezes e vitoriosa, baseada na luta de classes (...). Se adotássemos a política revisionista nos constituiríamos em um partido que se conformaria apenas com a reforma da sociedade burguesa”. O Congresso da Segunda Internacional de 1904, em Amsterdã, também foi marcado por este debate e, novamente, as teses revisionistas foram derrotadas. Mas, seus adeptos continuaram no partido e na II Internacional, inclusive na sua direção, e ali esperariam nova oportunidade para retomar a ofensiva contra o marxismo revolucionário.

Em 1904, intervindo numa polêmica da Social-Democracia russa, Rosa de Luxemburgo fez críticas ao modelo organizativo partidário proposto por Lênin, baseado nos revolucionários profissionais e na necessidade de implantação de uma rígida disciplina, tendo como referência o modelo adotado nas fábricas capitalistas. Contudo, Rosa julgava as propostas do revolucionário russo tendo como ponto de referência a Alemanha e não a Rússia czarista. A fórmula organizativa de Lênin correspondia à situação política vivida no seu país, onde todas as organizações operárias e socialistas eram ilegais e duramente perseguidas. Portanto, a realidade russa impunha uma organização clandestina e rigidamente centralizada. Apesar da crítica feita à política organizativa de Lênin, um ano depois estava ao lado dele na defesa da experiência da revolução russa de 1905 e do instrumento da greve geral. Rosa passava a estruturar a ala esquerda do PSDA.

Contra a burocracia sindical

A social-democracia alemã havia desenvolvido a compreensão de que o partido revolucionário era uma forma superior de organização da classe operária. Era o partido, como vanguarda da classe, que deveria dar direção política às organizações sindicais e populares.

August Bebel havia dito: “Não é da ação sindical que devemos esperar a tomada de possessões dos meios de produção. É preciso, antes de tudo, tomar o governo que monta guarda ao redor da classe capitalista”. Isto só poderia ser conseguido através da luta político-revolucionária, dirigida pelo partido social-democrata. Essa ideia passaria a ser corroída nos anos seguintes, quando ocorreu a burocratização dos sindicatos.

O aumento do número de operários sindicalizados, somado ao crescimento da economia capitalista alemã, possibilitando aos patrões fazerem maiores concessões aos trabalhadores, permitiu a construção de poderosas máquinas sindicais – com sedes, gráficas, editoras, clubes e inúmeros funcionários – e a acumulação de vultosos fundos financeiros. Alguns grandes sindicatos chegaram a criar bancos.

Não sem razão, as direções desses sindicatos foram tomadas de verdadeiro pavor quando a revolução russa de 1905 veio a ameaçar o curso do desenvolvimento “pacífico” do capitalismo alemão. O órgão oficial da central sindical social-democrata logo afirmou: “Não somos de nenhum modo partidário das demonstrações de rua”. O congresso sindical realizado em Colônia chegou mesmo a aprovar uma resolução contrária à utilização da greve geral como instrumento de pressão operária contra o Estado e os patrões. Para os burocratas sindicais, qualquer ação mais ampla e radical das massas operárias levaria, necessariamente, à repressão e a uma desorganização dos sindicatos.

Rosa, então, fez duras críticas aos dirigentes sindicais, apontando as causas do seu reformismo. “Os funcionários sindicais”, afirma ela, “tornaram-se vítimas da burocracia e de certa estreiteza de perspectiva devido à especialização da sua atividade profissional e à mesquinhez dos seus horizontes, resultado de um fracionamento das lutas econômicas em período de calmaria. Esses dois defeitos manifestam-se em diversas tendências que podem ser fatais para o futuro do movimento operário. Uma delas consiste em sobrevalorizar a organização transformando-a, pouco a pouco, num fim em si mesmo e considerando-a um bem supremo a que os interesses da luta devem ser subordinados. Assim se explica (...) essa hesitação ante o fim incerto das realizações de massas e enfim a sobrevalorização da própria luta sindical”.

Quando o Congresso do PSDA realizado em Jena aprovou uma resolução insinuando a possibilidade de utilização da greve geral, de maneira defensiva e em casos excepcionais, os líderes sindicais não perderam tempo em apregoar a necessidade da independência dos sindicatos em relação ao Partido e ratificaram sua posição antigreve. Legien, o principal dirigente sindical da social-democracia alemã, afirmou: “para os sindicatos o que conta não é a resolução tomada no Congresso de Jena, mas a tomada em Colônia”, contrapondo o congresso sindical ao partidário.

A resposta de Rosa colocou as coisas nos seus devidos lugares: “Os sindicatos”, afirmaria ela, “representam o interesse de grupos particulares (...). A social-democracia representa a classe operária e os interesses gerais de sua emancipação (...). As ligações dos sindicatos com o Partido Socialista são as de uma parte com o todo”. A chamada “igualdade de direito” entre sindicatos e o Partido Socialista não seria “um simples mal-entendido, uma simples confusão teórica, mas exprimiria uma tendência bem conhecida da ala oportunista”.

Defendendo o ponto de vista predominante no seio da social-democracia, ela se colocou contra o fato “monstruoso” de que nos congressos do partido e dos sindicatos os militantes socialistas estivessem fazendo aprovar resoluções não apenas diferentes como opostas. Para solucionar o impasse propôs “subordinar de novo os sindicatos ao partido, para o interesse próprio das duas organizações. Não se trata de destruir a estrutura sindical no partido, trata-se de estabelecer entre as direções do partido e os sindicatos (...) uma relação entre o movimento operário em seu conjunto e o fenômeno particular e parcial chamado sindicato”. Alguns anos mais tarde, os comunistas mudariam essa formulação que subordinava formalmente os sindicatos ao partido político de vanguarda, mas manteriam a visão de que a luta política revolucionária era superior à luta corporativo-sindical.

A contradição entre as direções dos sindicatos e do partido só existiu enquanto a maioria da direção partidária se manteve à esquerda da direção sindical. Com a vitória das teses revisionistas e reformistas no interior do próprio partido, as relações entre essas duas instâncias tenderam a se harmonizar numa política de caráter antirrevolucionário.

A falência da II Internacional

A história da luta de classe trilha caminhos tortuosos e contraditórios: as vitórias eleitorais e sindicais do PSDA somente reforçaram as posições reformistas no seu interior. Em 1912 o partido obteve mais de 4 milhões de votos, elegendo 110 deputados, tornando-se a maior bancada no parlamento alemão. Dois anos depois, quando do início da Primeira Guerra Mundial, as posições de direita já haviam conquistado a maioria das direções da social-democracia alemã e europeia. Estas acabaram renegando todas as suas resoluções anteriores, colocando uma pedra sobre o seu passado revolucionário, ao votarem favoravelmente aos créditos para a guerra imperialista. “Desde 4 de agosto de 1914”, afirmou Rosa, “a social democracia alemã é um cadáver putrefato.”

Ela acabou sendo presa em 1915 depois de pronunciar violento discurso contra a guerra e o imperialismo. Na prisão, escreveria o texto A crise da Social-Democracia,  saudado por Lênin como sendo um “esplêndido trabalho marxista”. No mesmo período também escreveria Teses sobre as tarefas da social-democracia internacional, que deveria ser uma contribuição da esquerda social-democrata alemã à Conferência Internacional de Zimmerwald. Ali, a esquerda e o centro social-democrata procuraram se articular contra a sua ala direita e a favor da paz mundial.

Nas suas teses, Rosa afirmaria: “A guerra esmagou a Segunda Internacional (...). Os representantes oficiais dos partidos socialistas dos principais países traíram os objetivos e interesses da classe operária (...) e passaram para o campo do imperialismo. Assim, constitui uma necessidade vital para o socialismo criar uma nova internacional operária, que tome em suas mãos a direção e coordenação das lutas revolucionárias de classe contra o imperialismo internacional”. Solta no início de 1916, ela continuaria seu trabalho revolucionário – o que lhe custaria nova prisão menos de seis meses depois da libertação.

Em 1916 realizou-se uma conferência da esquerda social-democrata alemã que se decidiu pela publicação de um periódico chamado Spartacus, nome pelo qual ficaria conhecido o grupo liderado por Rosa e Karl Liebknecht(foto ao lado). Em 1º de maio, o grupo Spartacus procurou organizar uma manifestação contra a guerra imperialista. O resultado foi a prisão de Karl, acusado de traição à pátria. Os dois revolucionários alemães ficariam presos até 1918 quando uma revolução veio libertá-los.

Em 1917, rompidos com o PSDA, os centristas, liderados por Kautsky, e a esquerda formavam outra organização política: o Partido Social-Democrata Independente (PSDI). Apesar de possuir um programa internacionalista e antibelicista, graças à atuação dos centristas, o novo partido atuava de forma vacilante e defensiva diante da direção revisionista do PSDA.

Rosa e a Revolução Russa

Rosa e Lênin

Em 1918, Rosa escreveria uma série de artigos nos quais defendia a revolução socialista na Rússia, naquele momento sob ataque cerrado da direita e do centro social-democrata encabeçado por Kautsky. A capacidade bolchevique de vencer todas as dificuldades impostas pela contrarrevolução a empolgava: “Os bolcheviques têm demonstrado que podem fazer tudo o que um partido verdadeiramente revolucionário pode fazer nos limites de suas possibilidades históricas. Não procuram fazer milagres. E seria um milagre uma revolução proletária modelar impecável num país isolado, esgotado pela guerra, premido pelo imperialismo, traído pelo proletariado internacional (...). E é nesse sentido que o futuro pertence em toda parte ao ‘bolchevismo”.

O apoio irrestrito à revolução russa não a impediu de fazer várias críticas às medidas revolucionárias adotadas pelos bolcheviques. Uma parte delas estava impregnada por certo idealismo e esquerdismo teórico. Rosa, por exemplo, menosprezava a necessidade da aliança com os camponeses pobres e não compreendia a proposta de Lênin em relação às nacionalidades oprimidas. Negava a necessidade de incluir no programa dos revolucionários russos o direito à “autodeterminação dos povos” sob o domínio do antigo império czarista. Considerava estas propostas como concessões perigosas aos nacionalismos das burguesias locais. A maior parte das objeções seria revista no ano seguinte, quando saiu da prisão e pôde ter maior contato com a experiência soviética.

A crítica merecedora de maior atenção é aquela que tratava do processo de construção da ditadura do proletariado, que acreditava ser simples sinônimo de democracia socialista. Ela se preocupava com algumas medidas repressivas tomadas pelo governo soviético contra membros de organizações consideradas socialistas, ainda que equivocadas. Afirmou Rosa: “abafando a vida política em todo o país, é fatal que a vida no próprio soviete seja cada vez mais paralisada. Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem luta livre de opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas, torna-se uma vida aparente, onde a burocracia resta como único elemento ativo (...). Algumas dezenas de chefe de uma energia infatigável e de um idealismo sem limites dirigem o governo e, entre eles, o que governam de fato são uma dezena de cabeças eminentes, enquanto uma elite da classe operária é convocada de tempos em tempos para reuniões com o fim de aplaudir os discursos dos chefes e de votar unanimemente as resoluções que lhes são apresentadas (...). Ainda mais: tal estado de coisas deve provocar necessariamente uma ‘barbarização’ da vida pública, atentados, fuzilamentos de presos etc. ”

Rosa não conhecia as particularidades do desenvolvimento da luta de classes na Rússia/pós-revolução, por isso tendia a subestimar o papel desempenhado pelas forças contrarrevolucionárias internas, em muitos casos apoiadas por partidos ligados à II Internacional, ainda tidos como 'socialistas' e 'marxistas'. As medidas restritivas à democracia operária, tomadas pelos bolcheviques, também poderiam ser debitadas às difíceis condições em que vivia a jovem Rússia soviética entre 1918 e 1921, cercada e ocupada por diversas potências imperialistas.

A verdadeira tragédia está no fato de que as medidas discricionárias que deveriam ser provisórias, necessárias numa fase de consolidação do socialismo contra a reação armada interna e externa, se transformaram em políticas de Estado, realizando assim algumas das previsões de Rosa sobre o futuro da democracia socialista na Rússia. Se a crítica de Rosa se encontrava desfocada naqueles primeiros anos da revolução, cairia como luvas para as novas condições formadas na segunda metade da década de 1930.

A Revolução Alemã de 1918

Na Alemanha, pouco a pouco o sentimento nacionalista dos primeiros dias do conflito mundial foi substituído pela revolta. Os operários começavam a se agitar diante do alistamento militar forçado, os constantes cortes nos salários e os racionamentos de alimento. Não tardou o descontentamento chegar às tropas, principais vítimas da guerra. Em junho de 1917, os marinheiros se rebelaram e foram violentamente reprimidos, com aval do PSDA.

Ainda nas prisões os espartaquistas conclamaram: “não há senão um meio de deter a carnificina dos povos e alcançar a paz: é desencadear uma luta de massas que paralise toda a economia e a indústria bélica, é instaurar através da revolução, liderada pela classe operária, uma República Popular na Alemanha”.

A vitoriosa Revolução de Outubro na Rússia apenas serviria para acirrar os ânimos. Nas frentes de batalha os soldados se confraternizavam; nas cidades as greves multiplicavam-se e formavam-se conselhos de operários e soldados, seguindo o modelo soviético. O governo e a monarquia foram colocados em xeque pelas massas insurgentes. Em 9 de novembro de 1918, irrompeu uma rebelião em Berlim e o próprio PSDA foi obrigado, pela pressão dos operários, a aderir ao movimento. Os soldados recusaram-se a cumprir ordens dos oficiais e uniram-se ao povo. A revolução operária e popular vencia o primeiro round. E agora?

O governo oligárquico desabou feito um castelo de cartas. O imperador Guilherme III abdicou e entregou o poder ao chanceler Max Baden. Este, por sua vez, passou o bastão para as mãos do social-democrata Friedrich Ebert. Muitos achavam que a revolução havia chegado ao fim. Foi dentro desse espírito que Ebert lançou sua conclamação: “Cidadãos, peço-lhes que abandonem as ruas, cuidem da tranquilidade e da ordem”. Enquanto isso, outro membro de seu partido, Scheidemann, proclamava a República. A poucos metros dali uma multidão de operários se concentrava para ouvir Karl Liebknecht, recém-libertado da prisão, que afirmava a necessidade do estabelecimento da República alemã. Não uma República burguesa, disfarçada de República social, mas uma República socialista.

Ebert então se apressou a formar o novo governo do qual participariam o PSDA e a ala direita do Partido Social-Democrata Independente. A pressão popular impediu a entrada de membros dos partidos burgueses responsáveis pela guerra. Liebknecht foi convidado a ingressar no governo, mas impôs uma condição: que todo poder fosse entregue aos conselhos operários – o que evidentemente não foi aceito. Então os espartaquistas, fora do governo, resolveram continuar com os seus preparativos de insurreição.

“Nós pedimos, pelo contrário, que ninguém abandone as ruas e que todos permaneçam armados. A conclamação do novo chanceler, que substituiu o derrotado imperador, procura enviar as massas para os seus lares para melhor poder estabelecer a velha ordem das coisas. Operários, soldados: permanecei alerta!”, conclamavam os espartaquistas. A luta atingiu outro patamar, a burguesia se escondia por detrás de um “partido operário”, justamente o partido a que haviam pertencido Marx e Engels.

No dia 16 de dezembro, o Conselho Nacional, que congregava todos os conselhos operários, dominados pelo PSDA, decidiu entregar o poder à Assembleia Nacional Constituinte que seria eleita em janeiro. A mesma coisa que haviam feito os mencheviques na Rússia. Diante da capitulação do Partido Social-Democrata Independente, que aceitara participar do governo e a submissão à futura Constituinte, os espartaquistas romperam a unidade e fundaram o Partido Comunista da Alemanha (PCA). Outras decisões tomadas pelos comunistas foram: não participar da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte e continuar os preparativos para a insurreição armada. Especialmente essas duas últimas posições não correspondiam a real correlação de forças existente na Alemanha, por isso tanto Rosa como Karl mostraram-se reticentes em relação a elas.

No início de 1919, um ato de provocação do governo precipitou os acontecimentos. Marinheiros amotinados foram brutalmente reprimidos pelo Exército. Em resposta, os operários tomaram as ruas. O chefe da polícia, ligado à esquerda do PSI, recusou-se a reprimir as manifestações e foi demitido do cargo. O PCA e a esquerda do PSI se uniram e convocaram manifestações de protestos contra Ebert-Scheidemann. Uma multidão invadiu o distrito da imprensa, onde se encontravam os jornais reacionários. Naquela mesma noite, o PCA decidiu-se pela insurreição geral. Em 9 de janeiro, num ato inesperado, os operários espartaquistas tomaram o Reichstag (parlamento alemã) sendo rapidamente desalojados pelo exército. Depois de cinco dias de violentos combates de rua, a insurreição foi derrotada. No dia 15, em meio à avaliação do movimento, Rosa e Liebknecht foram sequestrados e assassinados pelos militares. Ao final do seu último artigo, Rosa escreveu: “‘A ordem reina em Berlim’, Esbirros estúpidos! Vossa ‘ordem’ é um castelo de areia. Amanhã a revolução se levantará de novo clamorosamente, e para espanto vosso proclamará: Era, sou e serei”.

Epílogo

Após a sua morte, Rosa passou a ser o alvo de violentas críticas, em especial dos dirigentes da social-democracia. Em sua defesa vieram as palavras firmes de Lênin: 

“A esses (críticos) responderemos com um velho ditado russo: ‘Às vezes as águias descem  e voam entre as aves do quintal, mas as aves do quintal jamais se elevarão até as nuvens’.

Rosa equivocou-se em muitas coisas, a respeito da independência da Polônia, na análise dos mencheviques em 1903, na sua teoria da acumulação de capital (...), equivocou-se no que escreveu na prisão de 1918 (corrigiu a maioria desses erros no final de 1918 e início de 1919, quando voltou à liberdade). Mas, apesar de seus erros, foi e continua sendo uma águia”.

(*) Augusto C. Buonicore é historiador, diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois e autor dos livros 'Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros'; 'Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas'; e 'Linhas Vermelhas: marxismo e dilemas da revolução'. Todos publicados pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi. 

 

Amiga da mulher de Bolsonaro nomeada  para  Secretaria  no  Ministério da  pastora Damares

Na REVISTA FÓRUM

Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, assinou a nomeação de Priscilla Gaspar de Oliveira, amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro, como secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O cargo está sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja chefe da pasta é Damares Alves, de acordo com informações do blog Politicando, no G1.   |||   O cargo da amiga da primeira-dama está incluído na categoria Direção de Assessoramento Superiores (DAS), considerado um dos mais altos da pasta. Por isso receberá salários de R$ 16.944,90.   |||   Priscila Gaspar é amiga de Michelle há três anos. Foi uma das tradutoras de língua de Libras dos programas do segundo turno da campanha de Bolsonaro. Surda, pertence a uma família com quase 30 pessoas com deficiência auditiva, inclusive suas três filhas, os pais e o marido.   |||   Bolsonaro tem convidado amigos para cargos importantes nos diversos escalações do governo, embora tenha ironizado(AQUI) o fato por intermédio do Twitter, na sexta-feira (11): “Peço desculpas à grande parte da imprensa por não estar indicando inimigos para postos em meu governo!”, postou.

Arma não será só para 'área violenta': 

decreto  vale para todo o país e má-fé de Bolsonaro e Moro tem 'pegadinha'

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

O decreto de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro liberando o porte de armas é cínico como seus autores.  Prevê que haverá, automaticamente, “efetiva necessidade” de possuir uma arma aquele que residir “em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da  Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública”.  Isto é o que está no novo texto do Art. 12, no inciso IV do § 7°.   |||   Mas é  um “não-critério”, apresentado como critério apenas para fazer parecer que houve algum critério.  Nossa imprensa, incompetente como sempre, não atentou para o que o próprio Bolsonaro havia dado como “pista” em sua fala de propaganda no SBT e que foi destacado(AQUI) neste blog há duas semanas.  Todos os estados brasileiros ultrapassam a marca definida no decreto e é só conferir na página 26(AQUI) do Atlas da Violência.  É, portanto, só uma “pegadinha” para fingir que é decisão voltada apenas para áreas mais violentas. Não é, é o “liberou geral”.   |||   Como não podiam abolir a exigência de “efetiva necessidade” que está contida na lei, um artigo do decreto diz que “presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade ” de possuir arma. Ou seja, qualquer coisa vale.  |||    É com gente deste tipo, capaz dessa má-fé, em assunto de tamanha seriedade, que se está lidando.

Haddad: em próximo passo, Bolsonaro vai legalizar as milícias

Lula, da prisão: "Era melhor ter armado a população  com carteira  de trabalho e livros"

No VIOMUNDO

Era melhor ter armado a população com carteira de trabalho e livros.Tweet do perfil do ex-presidente Lula

Metade dos feminicídios no Brasil é através de arma de fogo. Com a ampliação da posse, serão ainda mais mulheres submetidas ao medo e à morte. Fico indignada com discurso de que a medida protege as mulheres. A violência se volta contra nós porque machismo é relação de poder. Samia Bomfim, deputada federal do PSOL

O decreto que libera o acesso às armas é uma aberração inconstitucional, uma vez que viola a atribuição do legislativo de formular leis. Moro e Bolsonaro chutam a independência dos poderes e a democracia num ato sensacionalista de governo. Ivan Valente, deputado federal do PSOL

Se ele próprio se sentiu indefeso, imagina o “cidadão de bem”? Lívia Louzada, no twitter

Em 1995, Bolsonaro perdeu a moto e a arma, em assalto no Rio,
e, mesmo armado, confessou-se indefeso

Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente.  “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad.   |||   Nesta terça-fdeira, 15, Bolsonaro assinou decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo. O petista não fez referência a nenhum projeto específico de Bolsonaro e emendou a crítica ao presidente, dizendo que a segurança pública é um direito assegurado pelo Estado moderno.   |||   Haddad escreveu que “a liberação de armas nos remete à pré-modernidade”, o que levaria “à privatização desse serviço público”.  >>  Pouca gente sabe, mas segurança é dos primeiros direitos assegurados pelo Estado moderno. A liberação de armas nos remete à pré-modernidade e nos conduzirá à privatização desse serviço público. A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema. Tweet de Haddad.  |||   Em 2008, em entrevista à BBC, Bolsonaro, que era deputado federal pelo Rio de Janeiro, sinalizou legitimar a ação de milicianos.  “As milícias oferecem segurança e, desta forma, conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas. E, talvez, no futuro, deveria legalizá-las”, afirmou o então deputado de ultradireita. Já em 2018, Bolsonaro disse ao O Globo que as milícias “acabaram se desvirtuando” quando começam a cobrar “gatonet” e gás.   

PS do AMGóes  >>>  A opinião de Bolsonaro, a 15 dias presidente, é não ter opinião formada sobre o que quer que seja, haja vista, nesse curtíssimo período, a série de idas e vindas sobre os mais variados temas. Os que, em ódio insano, voltaram nele, já conheciam, 'de cor e salteado', as bravatas do ex-capitão. Ao  pagarem o pato pela escolha infame que fizeram, impõem-nos, inconsequentes, parte da conta...

O sonho da “arma própria” vai virar pesadelo ?


FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

O governo Bolsonaro, enfim, começou nesta terça-feira(15), e – como é comum em novos relacionamentos – o primeiro gesto se carrega de simbolismos.  O processo de eximir o Estado da vida social se inicia com a terceirização da segurança, com o decreto que amplia a facilidade para a compra de armas, em si uma peça que, tivéssemos um Judiciário, enfrentaria uma guerra nos tribunais, a começar pela inútil e questionabilíssima validade para “apenas” 80% dos brasileiros, pelo corte – ao menos anunciado – de que ele só valerá em municípios com 10 homicídios por 100 mil habitantes.   |||  É absolutamente previsível que a “liberação” das armas – ainda mais acompanhada, como se anuncia, de uma campanha publicitária de “esclarecimento” – vá provocar efeito sobre a parcela da população que está mais propensa a iludir-se com a sensação de segurança – em geral, falsa – de ter um revólver na prateleira do armário.   |||   Impossibilitado de acenar com antigos valores de satisfação para a pequena classe média, como o velho “sonho da casa própria”, a sensação de segurança, esperam, vá ser provida pelo “sonho da arma própria”, a partir de R$ 4 mil.   |||   Uma rápida consulta às estatísticas mostra que o número de assaltos a residências e estabelecimentos comerciais, onde a posse de uma arma – mesmo nas hipóteses mais favoráveis – é avassaladoramente menor que a do roubo a transeuntes. No Rio, em 2014, foram 4 mil, contra 40 mil roubos a transeuntes. Idem para o roubo de veículos (14 mil) e em coletivos.  Onde, em tese, nada mudaria sem a autorização de porte.   |||   Trata-se apenas de contar os dias até a primeira tragédia provocada pelas armas adquiridas com a permissão do decreto bolsonariano.  É triste e até cruel analisar não analisar os resultados que isso trará em perdas de vidas humanas, mas uma medida que tem, essencialmente, caráter político deve ser olhada pelos resultados políticos que terá.   |||   Muito maior que a exibição da “arminha” com os dedos.  Mas bem pequeno, afinal, pelo tempo de distração que isso irá gerar para facilitar outras políticas, estas sim altamente lucrativas para a turma do dinheiro.   |||   Afinal, como resume o neoliberalíssimo Hélio Schwartsman, na Folha: " A melhor chance de o governo Bolsonaro dar certo é o presidente escolher duas ou três áreas menos estratégicas para transformar num parque de diversões ideológico, dando assim satisfações à sua base —neopopulistas como ele nunca descem do palanque—, e conformar-se com o papel da rainha da Inglaterra na economia, contendo seus instintos corporativo-estatistas para não atrapalhar muito.   |||   Liberdades e vidas, afinal, são nada perto do dinheiro.

O ministro de relações exteriores do novo 'Bananistão'

Augusto Colório, Marina Rossetto e Bruno Lima Rocha(*), no JORNAL/GGN

O Brasil está em transe, tomando como referência o conceito do genial Glauber Rocha. Isto é fato. Infelizmente, o país vive um transe de mimetismo com um arcabouço de conceitos estapafúrdios, onde não há sequer uma “direita séria”, vivendo sob um jogo de espelhos retorcidos da pior faceta dos lunáticos dos EUA, as direitas mais à direita do Partido Republicano. Para desgraça da nação, a vitória eleitoral de Trump nos Estados Unidos veio ao encontro da “nova-velha” direita brasileira, em suas vertentes mais absurdas, justo as que se popularizaram a partir de 2014 e cuja parcela mais autoritária e “iconoclasta” encarna no “governo” de Jair Bolsonaro.   |||   Estamos diante do inusitado, da mescla do pior com o pior, atingindo o cerne de instituições que todos pensávamos estarem meio que imunes a tanta sandice. Dentre estas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), conhecido como o Itamaraty, um lócus de poder e saber de Estado que sempre fora comparado ao “Foreign Office” do Brasil. Não que o Ministério e os respectivos diplomatas sejam isentos de críticas, longe disso. Menos ainda cair em uma fala vazia de “direção técnica” ao invés da “direção política” do órgão. Não há instituição sem disputa política, sem linhas antagônicas (por vezes muito antagônicas) e tampouco há virtude alguma em instituições insulares, isoladas da sociedade e cuja meta seria atender o interesse de sua cúpula dirigente. Mesmo com todas as considerações acima, há que se reconhecer que a atual situação passa de qualquer limite do previsível. Esta “ruptura” é por direita, bem à direita, e muito, mas muito subordinada ao imperialismo dos EUA sob seu governo de turno.  |||   O discurso de posse do novo ministro de relações exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, parece confirmar o que as análises mais sensatas de relações internacionais vinham prevendo. Seguindo a política externa do pós-golpe, o Brasil deve romper ainda mais com o histórico de sua política externa - reconhecida mundialmente por pautar suas ações por alguns princípios dos quais quase nunca abre mão, como os de não intervenção, de autodeterminação dos povos e de solução pacífica de controvérsias.   |||   A política externa brasileira proposta por Araújo vai em direção ao alinhamento ainda maior aos interesses estadunidenses (diríamos, alinhando-se especificamente ao governo Trump) para a política internacional, como forma de obter "desenvolvimento" deixando de lado as iniciativas de inserção autônomas para um mundo multipolar, na qual o Brasil tem uma margem de barganha muito maior. Se durante a campanha, Jair Bolsonaro prometia “desideologizar” o Itamaraty, a posse do ministro Ernesto Araújo acentuou uma presença ideológica que pelo visto era muito marginal dentro do órgão. O discurso da “desideologização” (muito em voga nos ‘comentaristas de economia”, ou seja, dos papagaios do capital financeiro) sempre foi uma farsa e agora parece uma ópera bufa, mescla de filmes B do gênero pastelão com os roteiros mais revoltantes do genial Pier Paolo Pasolini.   |||   Se o ato de posse é o anúncio dos tempos vindouros, logo há muito a temer. O discurso conteve de tudo. Grego, latim, citações de Clarice Lispector, Renato Russo, Raul Seixas, Fernando Pessoa, Dom Quixote. No entanto, apesar do folclorismo demonstrado pelo diplomata (e como nada nos escapa, o não citado Joaquim Câmara Cascudo estava presente nas entrelinhas), existem pontos relevantes que devem pautar a radical transformação da política externa brasileira. Apesar do discurso servir mais como uma exaltação da “nova fase” do Brasil, bem como da chegada de “Deus” ao Palácio do Planalto, e pouco sobre estratégia de política externa, pode se perceber o alinhamento automático do Brasil aos interesses norte-americanos. Mesmo que travestidos de uma retórica antiglobalista, a fala do novo ministro deixa explícito que os mesmos objetivos da política externa do governo Trump serão almejados pelo Brasil, a partir de agora. É por isso que Araújo intensifica o discurso contra a Venezuela, exalta Israel, e aplaude governos conservadores que flertam com o fascismo como da Itália (Nova Itália na fala do ministro), Hungria (campeã da xenofobia) e Polônia (novo bastião da OTAN), de maneira fática disse: “os aliados dos Estados Unidos serão nossos aliados, e os seus inimigos serão os nossos inimigos”.   |||   O novo ministro atacou de todas as formas o fenômeno que ele chama de globalista. Inspirado no astrólogo Olavo de Carvalho, Ernesto Araújo é adepto da teoria conspiratória que interpreta a relativa perda da soberania dos estados, como consequência da globalização, como um grande plano global guiado por forças internacionais que visam dominar o mundo. Para que essas forças sejam superadas, Araújo propõe o fortalecimento de laços bilaterais e a valorização da amizade com países que “admiramos” como os EUA e Israel. Araújo parece também, incentivar a lógica do discurso do inimigo externo, da soberania sob um possível ataque, da necessidade de protegermos a pátria a todo custo. Pode-se pensar nessa estratégia como forma de legitimar os futuros ataques aos direitos sociais e civis que já foram apresentados nos primeiros dias de governo - exatamente como o grande irmão do norte faz.   |||   Outra promessa do novo ministro foi a de “libertar o Itamaraty de ideologias perversas”. Logo, supõe-se que o fará com a ascensão de “ideologias virtuosas”, como quais? O ministro não citou diretamente, mas nas entrelinhas houve referência ao paradigma de Ratzel para o “destino dos povos”. Muito preocupante para quem entende os termos da geopolítica. Com isso Araújo promete que o Itamaraty vai buscar o interesse do povo brasileiro por meio de decisões “técnicas”. No entanto, não há como proteger o interesse nacional omitindo assuntos extremamente importantes para a soberania nacional. Como justificar a proteção do setor estratégico vendendo uma das maiores empresas nacionais e com alto grau de tecnologia que é a Embraer? Além disso, o que justifica o alinhamento a Israel e a mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, colocando em risco a exportação de carne  - considerado o Brasil maior produtor e exportador mundial de carne bovina segundo maior de frangos e líder nas vendas de carne  - para os países árabes? Ou, como promete proteger o interesse do povo brasileiro ao não denunciar a venda do Pré-Sal para potências estrangeiras e o sucateamento da Petrobras?   |||  Araújo afirmou que a xenofobia não é um problema no mundo e que o problema real é "odiar o próprio lar". A posição, que reduz o tamanho da crise migratória mundial, já foi endossada pelo novo presidente que confirmou ao Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que o Brasil ia sair do pacto migratório da ONU. O acordo que foi assinado por mais de 152 países é mais um exemplo do papel de retração que o Brasil deve ter no cenário internacional. No entanto, qual é a justificativa para perdermos capital político nos fóruns multilaterais? Qual é a legitimidade que o Governo Bolsonaro possuirá internacionalmente quando for necessário aprovar algum tipo de medida internacional que seja de interesse nacional ou que necessite apoio de outros países?    |||   O Governo Bolsonaro ao exaltar o Governo Trump esquece-se da diferença de poder existente entre os dois países no Sistema Internacional. Se por um lado Trump está sob o comando do país com a maior economia do mundo, com o maior arsenal nuclear do planeta e com mais de 800 bases distribuídas mundialmente, o Governo Bolsonaro comanda um país com projeção internacional extremamente limitada e que mesmo chegando a ser a oitava maior economia do mundo, dificilmente conseguiu garantir a sua soberania. Enquanto outros países são obrigados a lidar com o Governo Trump, o Brasil pode estar entrando em uma fase de isolamento internacional, tornando-se mais um país marginalizado da política mundial. Além disso, cabe ressaltar que os recentes acontecimentos na política interna dos Estados Unidos podem significar uma ameaça real de impeachment ao Governo Trump, o que poderia ter consequências graves para o Brasil por conta do alinhamento total do novo governo.   |||   Por fim, o discurso do novo ministro interrompe o projeto de uma política externa brasileira autônoma, que se inicia com o governo Jango/Jânio, perpassa a ditadura militar no governo Geisel, aparece no governo de Itamar Franco e é retomado pelos Governos de Lula e Dilma. Como já vinha se encaminhando no pós-golpe, pode se esperar um alinhamento total do Brasil ao “irmão do norte”, como fizeram Dutra, Café Filho, Castello Branco e Collor. Além disso, coloca o Brasil em um local completamente isolado nas questões multilaterais internacionais e enfraquece qualquer tipo de política externa autônoma como o frustrado BRICS.   |||   Estamos diante de uma situação inusitada. O Brasil se porta como se fosse literalmente uma república bananeira, cumprindo a sina do Bananistão, o sonho macabro das elites brasileiras de transformarem o país novamente em um 'fazendão', uma plantation pós-colonial, governada de fato pelo baronato financeiro em condomínio com o que há de pior na nossa sociedade. Se há algo que não pode ser contestado é uma “incoerência” do “governo” Bolsonaro. Seu chanceler e aquilo que se anuncia para a política externa e as relações exteriores estão à altura do presidente eleito e sua trupe. Reiteramos: isso não é nenhum elogio.

(*) Augusto Colório é mestrando e graduado em relações internacionais; Marina Rossetto é graduada em relações internacionais; Bruno Lima Rocha é professor de relações internacionais e de jornalismo. Integram o Grupo de Pesquisa Capital e Estado (https://capetacapitaleestado.wordpress.com).

Sem qualquer  noção,   general  'porta-voz' acha que comunicação é 'batalha nas redes sociais'

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Confirmado, no início da noite dessa segunda-feira(14), como porta-voz do Governo, o general Otávio Santana do Rego Barros acha que a juventude estava sendo "introjetada nas faculdades e nos colégios de ensino médio por professores”  ressentidos pelo regime militar, que “passavam a colocar a narrativas deles contrária à gente para essa garotada”.   |||   Segundo ele, é preciso fazer um “combate de domínio da narrativa” e o campo de batalha desta guerra é o da mídia social.” Cujo objetivo é o de influenciar a juventude que será ”advogado da instituição [o Exército] daqui há cinco, dez, 20 anos. O advogado não que você necessariamente comprou ou pagou, mas que está capturado pela percepção e te defende.”   |||   Os conceitos do general, explanados  em entrevista dada à Folha de Pernambuco em junho passado, vão, portanto, muito além do simples dever governamental de informar, com clareza, sobre atos e projetos da administração(ele é porta-voz ou indutor de comportamento?).   E ficam bem próximos da frase que define a verdade como a primeira vítima das guerras.   |||  Jair Bolsonaro vai completando, assim, o que pode ser o maior dano às Forças Armadas desde o desprestígio colhido pelo regime militar.  E consagrando o governo tuiteiro, cujo tamanho das mensagens é tão limitado e o teor tão bélico que, de fato, corresponde aos atuais governantes.  O problema é que, ao contrário do que se faz no Twitter, é mais complicado “apagar” o que disser o general(de mixórdias como as aqui citadas).

DATAFOLHa: POpulação ESTÁ  DE  UM  LADO  E BOLSONARO  DE  OUTRO

No BRASIL/247

Na primeira rodada de pesquisas do ano, o Instituto Datafolha detectou um significativo descolamento programático entre os eleitores de Bolsonaro e as ações concretas propostas pelo governo bolsonarista até aqui. Faixas em torno de 70% da população brasileira discordam da imensa maioria das ações iniciais do governo, como a liberação do porte de armas e a aproximação com os EUA. O balanço técnico é o de que a 'lua-de-mel' entre eleitor e presidente eleito tenha um prazo de validade ainda menor do que aquele que a tradição política brasileira consagrou.    |||   A surpresa dos diretores do Instituto, Mauro Paulino e Alessandro Janoni, pode ser lida nas entrelinhas do artigo assinado por ambos. Não é trivial um presidente ser eleito sem um programa de governo minimamente posto. Mas, é mais exótico ainda que a discrepância entre a concepção de Estado seja tão acentuada como entre Bolsonaro e seus eleitores.    |||   O artigo dos pesquisadores, publicado(AQUI) no jornal Folha de S. Paulo, conclui sua análise com um prognóstico nada favorável ao bolsonarismo: "Sem a apresentação de projetos consistentes e viáveis, em curto período, nesses setores, torna-se provável que a bonança dos simbólicos cem primeiros dias de governo transforme-se em tempestades junto à opinião pública, que teve as esperanças renovadas, mas conserva as demandas prementes acumuladas nos últimos anos."   |||   Antes disso, Janoni e Paulino, manifestam a surpresa em detectar tamanho descasamento entre Bolsonaro e seus eleitores, já nos primeiros dias de governo: "Uma primeira leitura dos resultados da pesquisa nacional do Datafolha divulgada ao longo do último mês sugere descolamento entre a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e a opinião pública brasileira. Apesar de o presidente ter conquistado a maioria dos votos e manter expectativa positiva sobre seu governo, o posicionamento dos eleitores quanto às teses defendidas em pronunciamentos de sua equipe não alcança apoio equivalente."   |||   E seguem especificando pontos sensíveis das pesquisas recentes: "com exceção da temática do controle de imigrantes e da redução da maioridade penal, pontos-chave da pauta bolsonarista como 'Escola sem Partido', posse de armas e aproximação com o governo dos EUA são reprovados por parcela expressiva da população, com percentuais próximos a 70%. Também se mostram com altos índices de rejeição a redução de terras indígenas, medidas contra o meio ambiente, privatização de estatais e a perda de direitos trabalhistas.   |||   Os diretores do Instituto se perguntam: "Com esses dados, fica a pergunta: como Bolsonaro foi eleito com tamanho desencontro entre representante e representados?"