terça-feira, 16 de abril de 2019


Conselheiro  ordena  que CNMP apure vazamento de delação sobre Toffoli



Do Conjur, via DCM
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público, instância superior à PGR,  pediu que a corregedoria do órgão apure o vazamento de trecho da delação de Marcelo Odebrecht em que ele menciona o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.   |||   O documento estava num processo em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a “lava jato”, mas, como houve menção a Toffoli, que tem prerrogativa de foro no STF, foi enviado à PGR. Antes disso, foi repassado ao site Crusoé.   |||   No pedido, Bandeira de Mello reafirmou que é inaceitável e criminoso de vazamento de informações sigilosas. Por isso, afirmou ser inegável a necessidade de apurar o vazamento e, caso seja comprovada responsabilidade de algum integrante o Ministério Público, indispensável adoção de medidas disciplinares cabíveis.

Ministro Moraes rejeita pedido  de Dodge para arquivar inquérito que apura autoria de ofensas ao STF


No DCM

Como era de se esperar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao STF e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada.  Raquel Dodge(foto acima), da PRG, havia enviado ao Supremo documento no qual defendia o arquivamento e a anulação de todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites.   |||   “Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público, conforme reiterado recentemente pela SEGUNDA TURMA do STF (Inquérito 4696, Rel. Min. GILMAR MENDES), ao analisar idêntico pedido da PGR, em 14/08/2018. Diante do exposto, INDEFIRO INTEGRALMENTE o pedido da Procuradoria Geral da República”, diz Moraes. 

Novo golpe em marcha: filho de Bolsonaro, que propôs ‘um soldado e um cabo’ para fechar o STF, volta a atacar a Corte 

No DCM  


Vídeo incorporado

CENSURA À @RevistaCrusoe
A melhor pessoa para dizer o que é ou não fake news é o consumidor. Isso é liberdade. A atitude de censurar a Crusoé apenas contribui para reduzir o já baixo índice de credibilidade do STF perante a sociedade. Quem anda pelas ruas sabe.

PS do AMgóes: a revista CRUSOÉ é outro folhetim da direita golpista, apoiadora de Bolksonaro...

VIROU ‘ZORRA’:  PGR  ARQUIVA INQUÉRITO SOBRE 'FAKE NEWS' COM  ATAQUES  AO  STF


"A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (visivelmente entrando na guerra pró-generais golpistas), informou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito sigiloso aberto pelo presidente Dias Toffoli para apurar ataques e disseminação de ofensas e notícias falsas contra a Corte e os ministros.  A PGR argumentou que a Corte não tem competência para investigar crimes cometidos contra a própria instituição. Disse ainda que as medidas de buscas e apreensão e a censura à Revista "Crusoé" e ao site "O Antagonista" foram tomadas sem a atuação do MPF, titular da ação penal."   |||   Leia mais no BRASIL/247.
Após derrota do governo na CCJ, votação da reforma na Câmara pode ser adiada
Deputados durante sessão da CCJ na Câmara dos Deputados - Créditos: Midia Ninja

"Por 50 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), um requerimento que inverteu a ordem da pauta do colegiado e fez com que o debate sobre a reforma da Previdência fosse adiado. Assim, a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 358/13) será apreciada pelos parlamentares antes da PEC 6/2019 – nome oficial da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL)."   ||| Leia mais CRISTIANE SAMPAIO no BRASIL DE FATO.

STF investiga procuradores e militares que conspiram para enfraquecer ministros

Do Painel da Folha de S. Paulo, via DCM

O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros – e que abarcou a censura nesta segunda (15) dos sites(DE EXTREMA-DIREITA) 'O Antagonista' e 'Crusoé' – foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.   |||   As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos – e que ele marca novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.   |||   No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita o presidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o 'timing' da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.


Supremo  autoriza  buscas  e bloqueia redes de investigados por ataques à Corte

Resultado de imagem para Fotos do general Paulo Chagas
Paulo Chagas, general-'fake news'

"A Polícia Federal realizou nesta terça (16) nova operação de busca e apreensão em Brasília e São Paulo, no âmbito do inquérito que investiga ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, são dez mandados e um dos alvos é o o general da reserva Paulo Chagas, ex-candidato(PRP) ao Governo do Distrito Federal em 2018.   (...)   Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, as mensagens de Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”.  (...)  Moraes autorizou o bloqueio imediato de todas as redes sociais dos investigados e o acesso aos dados pelos policiais no momento das diligências."   |||    Leia mais no JORNAL/GGN.


STF manda PF  à  casa  de general. O que ele e outros sabem e tramam?


FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO


A “batida” da Polícia Federal na casa do General (da Reserva) Paulo Chagas, um notório militante da extrema-direita e herói dos “olavetes” revela a extensão da briga que, finalmente, o STF comprou com com o pessoal que pretende fechá-lo com “um cabo e um soldado”.   |||   O ministro Alexandre de Moraes, ordenou buscas em nove endereços, além do de Chagas, e só isso dá a medida do que virá por aí, na sequência da intervenção sobre o site que aqui se conhece como “O Bolsonarista”.   |||   Acredite quem quiser que seja um inquérito contra “fake news”.   Só o fato de ter informações sobre uma conspiração explica o Supremo sair de sua contenção que, aliás, não se abalou quando a conspiração era contra outros poderes, como em 2016.   |||   Não iriam agir assim apenas por conta de “tretas” de Twitter.
CONFRONTO DO STF COM 'LAVA JATO' E MILITARES DE EXTREMA-DIREITA ABRE CENÁRIO DE CRISE GRAVESTF | Reuters | ABr
"Numa manhã tensa, esta terça-feira assiste o crescimento de uma situação de grave crise institucional com o confronto entre o STF, a 'Lava Jato' e a extrema-direita.  Enquanto isso, Bolsonaro reforça o aparato de segurança do Estado, estimula a violência policial e as milícias, expulsa a sociedade civil do aparelho de Estado, com a extinção de centenas de conselhos. O cenário é agravado por Bolsonaro ser o presidente de primeiro mandato pior avaliado da história. A principal bandeira econômica do governo, a destruição da Previdência, estar praticamente inviabilizada.  A economia do país, em frangalhos."  |||   Leia mais MAURO LOPES no BRASIL/247.



Generais da reserva que pregam fechamento do STF são alvos de ação de busca e apreensão

Paulo Chagas, general da reserva
Resultado de imagem para Fotos do general Luiz Gonzaga Lessa
 Luiz Gonzaga Lessa, general da reserva
Na REVISTA FÓRUM

O ministro Alexandre Moraes, cumprindo ordens do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na ação de combate às 'fake news' contra membros da corte, autorizou nessa segunda-feira(15) dez operações de busca e apreensão em seis estados do país.   |||   Entre os alvos estão militares(generais e coronéis) da reserva que pregam o fechamento do STF. Procuradores também teriam sido chamados para prestar depoimento.   |||   Segundo coluna Painel, da jornalista Daniela Lima, na edição desta terça-feira (16) da Folha de S.Paulo, as ações marcam novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.