terça-feira, 25 de junho de 2019


Supremo  decide  julgar também a suspeição de Sérgio Moro


"Ministros da Segunda Turma incluíram na pauta dois HCs apresentados pela defesa do ex-presidente, um deles denunciando a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro.   O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do caso, já se posicionou pela liberdade do ex-presidente até que a Corte julgue o recurso, caso não seja hoje."  ➤   Leia mais no BRASIL/247.

No STF,  Gilmar  sugere  que  Lula
aguarde em liberdade  julgamento
de ‘Habeas Corpus’
No JORNAL/GGN
Diante da extensa pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça (25), o ministro Gilmar Mendes sugeriu aos colegas a concessão de uma medida para que o ex-presidente Lula aguarde a decisão sobre seu habeas corpus em liberdade.   ➤   A iniciativa de Gilmar ocorre após o magistrado avaliar que não haverá tempo hábil para concluir o julgamento das ações que interessam a Lula – a pedido da defesa, agora, os ministros terão de julgar 2 habeas corpus que estavam pendentes – ainda nesta sessão, a última antes do recesso do Judiciário.  ➤   “(…) tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma”, completou.   ➤   Segundo relatos da Folha de S. Paulo, diante da sugestão de Gilmar, a presidente da turma, Cármen Lúcia, “decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus”.  ➤   Os ministros decidiram qual habeas corpus julgarão primeiro: o que pede que seja declarada a suspeição de Sergio Moro, ou o recurso que questiona decisão unilateral tomada pelo ministro Felix Fischer no caso triplex (que já está um pouco prejudicado, porque o julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em colegiado, já ocorreu).   ➤   De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal, os ministros iniciaram pelo HC 165973, que fala da decisão de Fischer, e que já fora rejeitado em caráter liminar por Edson Fachin.


Ainda incerta  votação  do‘HC’ de Lula,  na  pauta desta terça(25), pela  2ª  turma  do  Supremo
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2ª turma do STF: a partir da esquerda, EdsonFachin, Celso de Mello,  Gilmar Mendes, Ricardo Lewandosvski e Carmen Lúcia. O 1º e a última já votaram contra a suspeição de Moro
 nos processos da 'Lava Jato' contra Lula



A partir das 14 horas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão antes do recesso de meio do ano. Embora noticiado nessa segunda à noite que estaria na pauta a sequência da votação do recurso da defesa do ex-presidente Lula, invocando a suspeição do juiz Sérgio Moro, persistem controvérsias a uma hora de início do evento.   ➤   Por razões diversas, uma delas novo pedido de vista no processo que já conta com dois votos contrários, de Fachin e Cármen Lúcia, tudo pode acontecer. Dessa forma, convém cautela, hoje(ademais, como sempre) em qualquer perspectiva sobre decisão favorável a Lula.  ➤    Seguem as pressões, por mais descabidas que se configurem, até de embolorados generais 'de pijama', segundo cujas insanidades nazifascistas o ex-presidente deveria cumprir prisão 'perpétua', a despeito de tal sentença não constar do ordenamento jurídico brasileiro.   ➤   Informalmente, todavia, pelo visto, o Judiciário é tentado a fazer o jogo sujo imposto pelos milicos, mantendo Lula, indefinidamente, na cadeia. 

Procuradores da Lava Jato comemoraram “o dia todo” quando Moro pediu prisão de Lula, diz Greenwald, do 'Intercept'

Vídeo publicado no DCM​


General Heleno,  o augusto símbolo da mediocridade


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"O nome composto revela a pompa de quem nasceu, na visão dos pais, para ser um tipo predestinado, de casta superior: Augusto Heleno.   Augusto, na Roma antiga, era o título dado a alguns imperadores. Alguém que merece respeito, reverência. Um estadista.   Heleno, por sua vez, é referente ao povo grego, “portador do dom da profecia” ou “o reluzente”.  Mas nosso general Augusto Heleno, ministro de Estado no governo Bolsonaro, não é nem um, nem outro.   (...)   Augusto Heleno, de respeitável, só tem o nome. É um medíocre."   ➤   A íntegra de LUCIANO REZENDE, no VERMELHO.

STF  define  hoje  se  Brasil volta a ser uma Democracia ou  mergulha  na  Ditadura


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira, 25, um habeas corpus que pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   (...)   Nesta terça-feira, o País e o mundo saberão se o Brasil  voltará a ser uma Democracia, que garante direitos aos seus cidadãos, como o de ter um julgamento por um juiz imparcial, ou se entrará de vez em uma ditadura, com presos políticos e um estado de exceção seletivo. A resposta será dada pelo Supremo.    ➤   A íntegra, no BRASIL/247.


JUÍZES PEDEM  SUSPENSÃO  DE  MORO  DA 'AJUFE' E SUA EXCLUSÃO SE CONFIRMADOS OS  VAZAMENTOS  DO  'INTERCEPT'

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"AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, FERNANDO MENDES   >>>   Nós, juízes e juízas federais abaixo assinados(as), filiados(as) à Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, vimos, por meio deste, nos termos do art. 75, inciso II, do Estatuto da entidade, apresentar REPRESENTAÇÃO em desfavor do sócio benemérito SÉRGIO FERNANDO MORO...  (...)   Em que pese a controvertida legalidade na forma de obtenção das referidas mensagens, a merecer investigação sob as regras do devido processo legal e as garantias constitucionais, a divulgação por órgão de imprensa está protegida pelo art 5º, inciso XIV, da Constituição da República.   O representado, em nota que divulgou acerca da referida denúncia jornalística(AQUI), não negou a veracidade das comunicações divulgadas, tendo se limitado a afirmar que não vê anormalidade nas mensagens e que as conversas estão fora de contexto."  ➤   A nota integral dos Juízes Federais, na REVISTA FÓRUM.

Ao pedir desculpas públicas ao MBL, Moro  reconhece  como  suas  as conversas vazadas pelo 'Intercept'


"Só os sentimentos de fraqueza e de culpa explicam o amadorismo com que Sérgio Moro está se enfiando num caminho sem volta, no caso dos diálogos com os procuradores da 'Lava Jato' (e destes, entre si)  que 'The Intercept' está revelando.   (...)   O tal áudio  com o pedido de “desculpas” ao MBL  – “no caso de ter sido dito aquilo que ele diz que pode ser falso que disse” – por chamar os integrantes do grupo neofascista de “tontos”.   É evidente que só cabe(alguém) pedir perdão pelo que fez, não pelo que não fez." Do AMgóes - Daí, virou confissão explícita.   ➤  A íntegra de FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO.


segunda-feira, 24 de junho de 2019


Reviravolta: Supremo mantém
julgamento de 'Habeas Corpus'
de Lula para essa terça (25)
O ‘Habeas Corpus’  que discute a suspeição do (ex)juiz Sergio Moro na 'Lava Jato' e pode colocar Lula em liberdade será julgado pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça (25). A informação foi confirmada nesta noite de segunda(24) pela defesa do ex-presidente. Obs. - A ministra Carmen Lúcia, recém-designada para presidir a 2ª turma do STF, havia reservado, inicialmente, o último lugar da fila, na pauta de amanhã, para o 'HC' pró-Lula, contrariando salvaguarda constitucional que garante prioridade para a votação  de recurso dessa natureza.  ➤   A íntegra, no JORNAL/GGN.

Para fúria de Bolsonaro, PF conclui que ninguém pagou advogado de Adélio Bispo, o ‘esfaqueador’


O colunista Lauro Jardim, em O Globo,  diz que Jair Bolsonaro vai ficar furioso com as conclusões do inquérito da Polícia Federal sobre quem pagou a defesa de Adélio Bispo, o louco que o atacou a faca, em Juiz de Fora, e fez virar a favor do bolsonarismo a campanha eleitoral do ano passado.   Os  investigadores concluíram que o objetivo do advogado Zanone Júnior  – e não pela primeira vez – era promover-se, ganhar espaço no noticiário.   ➤   A íntegra de FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO.