terça-feira, 25 de junho de 2019

No STF,  Gilmar  sugere  que  Lula
aguarde em liberdade  julgamento
de ‘Habeas Corpus’
No JORNAL/GGN
Diante da extensa pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça (25), o ministro Gilmar Mendes sugeriu aos colegas a concessão de uma medida para que o ex-presidente Lula aguarde a decisão sobre seu habeas corpus em liberdade.   ➤   A iniciativa de Gilmar ocorre após o magistrado avaliar que não haverá tempo hábil para concluir o julgamento das ações que interessam a Lula – a pedido da defesa, agora, os ministros terão de julgar 2 habeas corpus que estavam pendentes – ainda nesta sessão, a última antes do recesso do Judiciário.  ➤   “(…) tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma”, completou.   ➤   Segundo relatos da Folha de S. Paulo, diante da sugestão de Gilmar, a presidente da turma, Cármen Lúcia, “decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus”.  ➤   Os ministros decidiram qual habeas corpus julgarão primeiro: o que pede que seja declarada a suspeição de Sergio Moro, ou o recurso que questiona decisão unilateral tomada pelo ministro Felix Fischer no caso triplex (que já está um pouco prejudicado, porque o julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em colegiado, já ocorreu).   ➤   De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal, os ministros iniciaram pelo HC 165973, que fala da decisão de Fischer, e que já fora rejeitado em caráter liminar por Edson Fachin.

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