terça-feira, 25 de junho de 2019


Votação da Previdência,  apesar  do 'blablablá' bolsonariano, não começa esta semana


"Embora fossem recorrentes as promessas de Rodrigo Maia de que a comissão especial da Reforma da Previdência votaria nesta terça(25) o relatório do deputado Samuel Moreira, aconteceu o que este e outros 'blogs' afirmavam: não há mais chance de a proposta ser votada esta semana."   ➤   Leia mais FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO. 


Xadrez dos quatro ‘M’: Moro, Mídia, Milícias e Ministros do STF



"Nosso Xadrez ganhou uma complexidade à altura do caos que se instalou no país.  Há quatro personagens diretamente envolvidos com a 'Lava Jato' e, seguramente, fazendo parte do dossiê Intercept:  'Lava Jato', Supremo Tribunal Federal, Mídia e Milícias (entendido aí o grupo diretamente ligado à eleição de Bolsonaro).  Todos eles tiveram papel central na era da ignomínia da democracia brasileira, uma mancha na história de cada um, com exceção obviamente das milícias, as vitoriosas."   ➤   A íntegra de LUÍS NASSIF, no JORNAL/GGN.

Lula seguirá preso,  mas Celso de Mello abre porta para anular processo


FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Como era esperado, o STF manteve a prisão de Lula, por 3 votos a dois (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandoesky votaram pela soltura imediata do recursante, independente de o mérito ser julgado hoje).   ➤   Mas Celso de Mello abriu uma porta: disse que seu voto sobre a não-revogação da prisão do ex-presidente não era uma antecipação do voto sobre o mérito da suspeição do então juiz Sérgio Moro.  Que passou a ser examinado em  seguida.   ➤  Embora com poucas possibilidades de libertação do ex-presidente, seguiu a tensão no Supremo Tribunal Federal.   Quem apostasse num adiamento teria boas chances de ganhar.   Isso se consumou. O mérito do 'habeas corpus' não foi julgado. 

Maioria da 2ª turma do STF rejeita liberdade provisória de Lula e adia julgamento da suspeição de Moro




A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a proposta de Gilmar Mendes de adiar o mérito do julgamento do 'Habeas Corpus' que versa sobre a suspeição de Sergio Moro para depois do recesso do Judiciário e, até lá, conceder liberdade provisória ao ex-presidente Lula.   ➤   Por volta das 19h15, três dos cinco ministros que formam a turma se posicionaram contra a liberdade em caráter liminar: Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.  O ministro Ricardo Lewandowski opinou para ser votado o mérito do 'HC' hoje. Mas afirmou que se ficasse vencido e o julgamento fosse adiado, ele voltaria pela liberdade imediata de Lula, assim como Gilmar.   ➤   A sessão foi encerrada sem análise da suspeição de Moro. o placar sobre o mérito da ação estava 2 x 0. Fachin e Cármen reafirmaram que não mudariam o voto.   Celso de Mello afirmou que votar contra a liberdade provisória não é antecipar seu juízo a respeito da suspeição de Moro.   ➤   O ex-presidente continuará preso em Curitiba até que o julgamento seja retomado, depois do recesso do Judiciário, a partir de agosto. Não há data definida.

STF pode conceder liminar para Lula aguardar julgamento em liberdade, ainda hoje


"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sua liberdade decretada ainda hoje. A defesa de Lula solicitou a inclusão do julgamento do 'Habeas Corpus' na pauta desta terça-feira(25), no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em novembro passado, propôs não julgar, mas conceder liberdade imediata ao ex-presidente, até o julgamento do 'HC'. O pedido do ministro pode ser julgado ainda hoje."   ➤  Leia mais no SUL/21. 


Supremo  decide  julgar também a suspeição de Sérgio Moro


"Ministros da Segunda Turma incluíram na pauta dois HCs apresentados pela defesa do ex-presidente, um deles denunciando a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro.   O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do caso, já se posicionou pela liberdade do ex-presidente até que a Corte julgue o recurso, caso não seja hoje."  ➤   Leia mais no BRASIL/247.

No STF,  Gilmar  sugere  que  Lula
aguarde em liberdade  julgamento
de ‘Habeas Corpus’
No JORNAL/GGN
Diante da extensa pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça (25), o ministro Gilmar Mendes sugeriu aos colegas a concessão de uma medida para que o ex-presidente Lula aguarde a decisão sobre seu habeas corpus em liberdade.   ➤   A iniciativa de Gilmar ocorre após o magistrado avaliar que não haverá tempo hábil para concluir o julgamento das ações que interessam a Lula – a pedido da defesa, agora, os ministros terão de julgar 2 habeas corpus que estavam pendentes – ainda nesta sessão, a última antes do recesso do Judiciário.  ➤   “(…) tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma”, completou.   ➤   Segundo relatos da Folha de S. Paulo, diante da sugestão de Gilmar, a presidente da turma, Cármen Lúcia, “decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus”.  ➤   Os ministros decidiram qual habeas corpus julgarão primeiro: o que pede que seja declarada a suspeição de Sergio Moro, ou o recurso que questiona decisão unilateral tomada pelo ministro Felix Fischer no caso triplex (que já está um pouco prejudicado, porque o julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em colegiado, já ocorreu).   ➤   De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal, os ministros iniciaram pelo HC 165973, que fala da decisão de Fischer, e que já fora rejeitado em caráter liminar por Edson Fachin.


Ainda incerta  votação  do‘HC’ de Lula,  na  pauta desta terça(25), pela  2ª  turma  do  Supremo
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2ª turma do STF: a partir da esquerda, EdsonFachin, Celso de Mello,  Gilmar Mendes, Ricardo Lewandosvski e Carmen Lúcia. O 1º e a última já votaram contra a suspeição de Moro
 nos processos da 'Lava Jato' contra Lula



A partir das 14 horas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão antes do recesso de meio do ano. Embora noticiado nessa segunda à noite que estaria na pauta a sequência da votação do recurso da defesa do ex-presidente Lula, invocando a suspeição do juiz Sérgio Moro, persistem controvérsias a uma hora de início do evento.   ➤   Por razões diversas, uma delas novo pedido de vista no processo que já conta com dois votos contrários, de Fachin e Cármen Lúcia, tudo pode acontecer. Dessa forma, convém cautela, hoje(ademais, como sempre) em qualquer perspectiva sobre decisão favorável a Lula.  ➤    Seguem as pressões, por mais descabidas que se configurem, até de embolorados generais 'de pijama', segundo cujas insanidades nazifascistas o ex-presidente deveria cumprir prisão 'perpétua', a despeito de tal sentença não constar do ordenamento jurídico brasileiro.   ➤   Informalmente, todavia, pelo visto, o Judiciário é tentado a fazer o jogo sujo imposto pelos milicos, mantendo Lula, indefinidamente, na cadeia. 

Procuradores da Lava Jato comemoraram “o dia todo” quando Moro pediu prisão de Lula, diz Greenwald, do 'Intercept'

Vídeo publicado no DCM​


General Heleno,  o augusto símbolo da mediocridade


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"O nome composto revela a pompa de quem nasceu, na visão dos pais, para ser um tipo predestinado, de casta superior: Augusto Heleno.   Augusto, na Roma antiga, era o título dado a alguns imperadores. Alguém que merece respeito, reverência. Um estadista.   Heleno, por sua vez, é referente ao povo grego, “portador do dom da profecia” ou “o reluzente”.  Mas nosso general Augusto Heleno, ministro de Estado no governo Bolsonaro, não é nem um, nem outro.   (...)   Augusto Heleno, de respeitável, só tem o nome. É um medíocre."   ➤   A íntegra de LUCIANO REZENDE, no VERMELHO.