Frente Povo Sem Medo 

apoia o plebiscito  para 

derrotar   o   golpe            

                  

Roberto Parizotti/CUT

Integrantes da Frente Povo Sem   Medo     confirmaram nessa terça-feira (28)        a posição    oficial               do movimento    de    apoiar  a proposta    do       plebiscito popular  para decidir sobre novas                      eleições presidenciais no país.    Até esta      quarta-feira      (29) será     divulgada          nota esclarecendo as razões que levaram   a      entidade    a tomar a decisão.        Entre elas,   está   a   de    que   o plebiscito   se      apresenta como     alternativa  para    derrotar o    golpe    do    governo    provisório   de Michel Temer. 

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê no plebiscito, que possibilita ao povo decidir, o caminho para derrotar o golpe em curso e construir uma nova alternativa política. 

"Não acreditamos que com Temer a classe trabalhadora ganhe. Isso fica comprovado dia após dia de sua gestão interina, que ataca cada direito duramente conquistado”, explicou. A CTB é uma das entidades que integra a Frente Povo Sem Medo.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, informou que, durante o debate, que ocorre há pelo menos um mês, as entidades quem compõem a frente concluiram que a alternativa para a crise política também deve ser política.

“E se a democracia está fragilizada é preciso devolver ao povo o direito de decidir sobre os rumos do país. Essa é uma bandeira que também dialoga com as ruas e com o povo brasileiro. E é capaz de mobilizar em torno dessa saída democrática”, argumentou.

A dirigente estudantil esclareceu que a UNE, enquanto entidade, ainda não tem posição sobre o o plebiscito. A decisão será tomada no dia 15 de julho, quando acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) para debater o tema.

Josué Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), lembrou que diversos movimentos defendiam a proposta do plebiscito mas que a Frente julgava importante esgotar o debate, amadurecer a ideia para que se estabelecesse um consenso.

“Na verdade o mote é que o povo deve decidir e aí, dentro dessa lógica,  trabalhar com o plebiscito”, destacou. Ele lembrou ainda que o plebiscito se apresentou como uma alternativa concreta em um momento em que o movimento que denuncia o golpe necessitava de “uma proposição para agregar diversos setores”.

CTB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), MTST e UNE fazem parte das cerca de 30 entidades nacionais que integram a Frente Povo Sem Medo, que começa a preparar novos atos em defesa do plebiscito.

Rede Globo à venda

Irmãos Marinho obrigaram o Temer a dar um Golpe na Lei...

Saiu no site do Planalto: 

Navalha

O que significa isso?

A Globo pode mudar a titularidade das concessões do jeito que

 quiser (vender, trocar de sócios etc), porque já estará previamente aprovado pelo "governo" golpista, sem ter que renovar a concessão.

O Código Brasileiro de Comunicações tem um dispositivo (art. 38, b) que diz que alterações estatutárias ou contratuais que não alterem o objeto social da concessionária devem ser aprovadas previamente pelo Presidente da República e pelo Conselho Nacional de Comunicação.

Os filhos do Roberto Marinho - eles não têm nome próprio - devem estar querendo mudar algo na estrutura societária da Globo e aproveitaram o "governo" golpista para fazê-lo sem ninguém perceber.

Como a audiência não paga mais os custos, como estão fazendo dumping na tabela de publicidade para sobreviver à crise que semearam, os filhos do Roberto Marinho devem estar à procura de sócios.

O Google, quem sabe?

O grupo TIME-LIFE...

Chevron...

Em tempo:

Artigo 38 da Lei 4117 de 1962:

Art. 38. Nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão, serão observados, além de outros requisitos, os seguintes preceitos e cláusulas: (Redação dada pela Lei nº 10.610, de 20.12.2002)

b) as alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos objetivos sociais, as cessões de cotas ou ações ou aumento de capital social que não resultem alteração de controle societário e as modificações de quadro diretivo deverão ser informadas ao órgão do Poder Executivo expressamente definido pelo Presidente da República, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da realização do ato; (Redação dada pela Lei nº 12.872, de 2013)

PHA

Vanessa Grazziotin desmonta a tese  golpista  dos  decretos suplementares                           

                                       

Agência Senado

 

Em entrevista à rádio Brasil Atual, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), analisou o resultado da perícia realizada por técnicos do Senado sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Baseando-se na lei e nas provas apresentadas pela perícia, a senadora desmontou a tese dos golpistas que usaram os decretos suplementares de crédito para emplacar o pedido de impeachment no Congresso.

Vanessa destacou na entrevista que a perícia só saiu por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porque a maioria dos membros da Comissão do Impeachment, que vota a favor do afastamento da presidenta Dilma, não queria  tal providência.

“Tanto sobre a perícia, como na fase de oitiva das testemunhas, eles têm evitado fazer perguntas porque a eles não interessa a produção de provas. O que é lamentável, já que no curso de um processo o acusado, ou seja, o réu, é quem foge da produção de provas. O que vemos na Comissão é totalmente o contrário”, frisou.

Para ela, a perícia “chancela a nossa tese inicial: não há qualquer participação da presidenta Dilma na execução do Plano Safra.”

Uma das acusações na denúncia contra Dilma diz que a presidenta cometeu “pedalada fiscal” por conta do atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra. No entanto, o laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio: “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, afirmaram os peritos no relatório.

“Eles podem dizer: a perícia diz que é operação de crédito. Ora, a perícia diz que é operação de crédito, mas essa não é uma questão pacificada. E mesmo que fosse, isso acontece desde 2001 e nenhum presidente foi punido por conta disso. Pelo contrário, o tribunal de contas nunca alertou que isso seria uma irregularidade”, destacou a senadora. 

Derrubada a tese do Plano Safra, sobram os decretos suplementares. Os que defendem o golpe se agarram na afirmação do relatório de que três dos quatro decretos "promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição".

“Fica muito difícil para a acusação, pois eles argumentavam que havia participação dela. E não há. O resultado da perícia, as testemunhas, inclusive aquelas que foram arroladas pela acusação, tem deixado muito claro que a participação da presidenta não foi nem comissiva e nem omissiva”, frisou.

Quanto aos decretos terem sido assinados sem a suposta autorização do Congresso Nacional, a senadora afirma que tais decretos têm a autorização legal. “Eles têm a autorização legal e vêm desde que foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes, a Lei Orçamentaria dizia que o governo pode abrir crédito suplementar, mas ao mesmo tempo tem que anular o outro crédito. Foi evoluindo a legislação e acabou que por muitos anos, essa autorização para abertura de crédito suplementar por decretos já é aprovada na Lei Orçamentária Anual, a LOA, tanto que está previsto no artigo 4º desta lei que autoriza a presidente a abrir créditos suplementar. Portanto, autorização legal existe”, enfatiza.

Segundo a senadora comunista, os golpistas se apegam ao texto do artigo 4º, que diz que os créditos podem ser abertos, desde que não impactem na meta fiscal programa.

“Neste caso temos dois pontos diferentes: a programação orçamentária e a programação financeira. Então, quando temos a programação orçamentária, que nesse caso prevê a abertura de crédito, mas não necessariamente esse crédito está sendo autorizado o seu uso. A ele também impõe o limite de gasto que é aprovado em abril de cada ano. No início de cada ano o governo passa a sua programação financeira e contingencia, limita os gastos do governo”, explica. 

Segundo ela, no ano de 2015, que é o ano em que se baseia o pedido de impeachment, o contingenciamento feito no mês de abril foi de mais de R$ 70 bilhões. Por outro lado, os decretos somados, não chegam a R$ 1,5 milhão.

“Não teve impacto na meta”, reforça Vanessa Grazziotin, pontuando ainda que mesmo que impactasse a meta, tal fato não gera obrigação. 

“O que é meta pela lei? É uma obrigação? Não. Meta é um objetivo. O alcance da meta é obrigatório? Não. Nunca foi. Os decretos de crédito não são novidade. O mesmo aconteceu em 2001 e 2009, isto é, as metas foram mudadas depois de terem sido aberto os decretos. Em 2001, em que o presidente era o Fernando Henrique, não somente ele mudou a meta como não cumpriu a meta. E nem por isso sofreu qualquer processo. Governadores do Brasil não cumprem a meta”, lembrou a senadora.

Para ela, essas acusações contra a presidente Dilma “não são risíveis nem cômicas porque são patéticas”. “Estão sendo utilizadas como desculpa para tirar uma presidente que foi eleita. Aproveitam-se de um momento de fragilidade da nossa economia para arrancar a presidente Dilma”, pontuou.

E conclui: “O objetivo dos que defendem o impeachment é aplicar o seu projeto que retira direito dos trabalhadores, que avança nas privatizações. Temos no mínimo duas medidas provisórias tramitando e um PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada pelo próprio presidente interino Michel Temer. Essa PEC limita os gastos públicos que significa dizer que não haverá mais contratação de servidores públicos, ninguém mais vai receber reajuste ou aumento salarial, a Educação e a Saúde não terão mais recurso vinculados, o que significa diminuir enormemente”, denuncia a senadora. 

Cunha e Temer, domingo à noite, no  Jaburu:  o  amor  é  lindo…     

FERNANDO BRITO                 

Eduardo Cunha não pode ir à Câmara, ordena o STF, porque pode, por ali, espalhar sua nefanda influência sobre os deputados.

Mas pode, falando em “temerês”, ir à socapa, à sorrelfa, à sede provisória do (des)governo, no Palácio do Jaburu.

É o que diz o Estadão:

O presidente em exercício Michel Temer recebeu na noite desse domingo, 26, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu. Segundo interlocutores de Temer, que confirmaram o encontro, os dois fizeram uma avaliação do quadro político atual. A reunião teria sido uma iniciativa de Cunha. Procurado, Cunha negou o encontro. “Não estive com ele ontem (domingo). Eu não confirmo.”

Será que os senhores ministros do Supremo acham que Eduardo Cunha trafica mais sua influência indo ao gabinete do deputado Zezinho do Trombone do que à residência oficial do presidente da República em exercício? 

Santa ingenuidade, Batman!

Mas parece que deu resultado, segundo a Folha de S Paulo:

“O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu na segunda-feira (27) o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para relatar o recurso em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pede a anulação dos principais pontos de seu processo(AQUI) de cassação.Fonseca é evangélico e pastor da Assembleia de Deus (Assembleia de Deus de Taguatinga), a mesma de Cunha (Ministério de Madureira)”

Claro que nada disso tem a ver com o processo de impeachment de Dilma.

Aliás(perguntar não ofende), Temer e Cunha, por acaso, passaram a maior parte do tempo vendo o jogo Chile x Argentina?

O amor é lindo….

Janot  recomenda extinção  da pena de Dirceu  no ‘mensalão’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual recomenda a extinção da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no 'mensalão', em resposta a um pedido de indulto natalino feito por sua defesa.

Dirceu, porém, deve continuar preso em Curitiba, em decorrências das investigações da Operação Lava Jato –ele foi condenado a 23 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, em sentença do mês passado.

No parecer enviado na segunda-feira (27), Janot aponta que não houve “falta disciplinar de natureza grave” e, portanto, Dirceu cumpre os requisitos objetivos para o indulto.

O ex-ministro havia sido condenado no 'mensalão' a 7 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Começou a cumprir pena em 15 de novembro de 2013, tendo cumprido mais de um quarto da pena em 25 de dezembro de 2015.

A lei prevê o perdão da pena para quem esteja cumprindo-a em regime aberto, desde que a pena remanescente não seja superior a oito anos.

Adeus,  querido !!!

Temer reconhece  que não  tem votos para o  golpe  no  Senado

Esmael Moraes, em seu blog      

 

Reportagem do Estadão, revela que o Palácio do Planalto tem apenas 38 votos pela cassação da presidente Dilma Rousseff. Para aprovar o impeachment, no entanto, são necessários 54 votos.

“Pela estimativa do Planalto, a cassação de Dilma está nas mãos de 15 senadores. Hoje, 38 se posicionam a favor do impedimento – são necessários 54. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se recusa a revelar a ‘estratégia’ para evitar a volta da petista”, diz um trecho da matéria assinada pelos jornalistas Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho.

A matéria denuncia o balcão de negócio(AQUI) que virou o Planalto, que tenta cabalar votos entre os senadores indecisos.

Pelo andar da carruagem, ouviremos logo o slogan “adeus, querido” para o presidente interino Michel Temer (PMDB).

A dificuldade para aprovar o afastamento definitivo de Dilma ganhou dois novos ingredientes: 1- a perícia do Senado atesta que não houve pedalada fiscal; e 2- a presidente eleita poderá convocar plebiscito para encurtar o próprio mandato e antecipar a eleição.

(*)ESMAEL MORAIS, Jornalista e blogueiro paranaense,  é responsável pelo Blog do Esmael, um dos sites políticos mais acessados do seu estado.

O joio e o trigo 

Eliane Cantanhêde,  em sua coluna de domingo-26  

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Eliane Cantanhêde

A Lava Jato está não só lavando contratos espúrios das empreiteiras e desvios de mil e uma utilidades para políticos como também alvejando presidenciáveis presentes, futuros e até pretéritos, como Eduardo Campos, morto aos 49 anos quando disputava a Presidência em 2014. É preciso, porém, distinguir quem é quem e o quê é o quê, sob risco de uma terra arrasada em que não teremos ninguém para acreditar daqui para frente, nem para votar em 2018.

As investigações já pegaram tesoureiros, marqueteiros e doadores da candidatura de Dilma Rousseff, atingiram a imagem pública de Aécio Neves com o tijolo Furnas, chegaram ao avião e a um suposto esquema milionário de lavagem de dinheiro na campanha de um morto e resvalam até para Marina Silva. O que foi dito e ventilado sobre a equipe dela é muito pouco para causar decepção, mas talvez o suficiente para massificar a versão de que “político é tudo igual” e que “a política não tem jeito”.

Se todos os quatro principais candidatos entraram na ciranda, quem sobra para o eleitor? Além dos representantes de nichos, à extrema esquerda e à extrema direita, há os candidatos de si próprios, que concorrem numa eleição atrás da outra só para tirar vantagem pessoal, e o risco dos mais variados tipos de aventureiros. Se tem gente que rouba até obturação de ouro de defunto, sempre haverá quem queira tirar uma casquinha do caos. E vai que dá certo?! 

Até na inteligência das Forças Armadas há preocupação com o intenso desgaste dos políticos junto à opinião pública, porque o militar moderno (e escaldado) sabe que, sem a política, não há salvação. Sem o Congresso, sobra a ditadura. Alguém quer uma ditadura no Brasil? Se quiser, é uma meia dúzia, entre brucutus e simples lunáticos.

Não se trata de ser contra a Lava Jato, a maior operação de depuração de práticas políticas, um orgulho nacional, que só atrai agradecimento e glória a juízes, procuradores, policiais federais e quadros da Receita Federal que trabalham contra a impunidade e por um País melhor. Eles vão continuar fazendo o trabalho deles, mas cabe aos próprios políticos, aos comunicadores e à opinião pública separar o joio do trigo.

As campanhas foram se sofisticando e encarecendo na mesma velocidade dos recursos tecnológicos. Como dinheiro não nasce em árvore, alguém financia e não é pessoa física. Dizer que candidato a presidente não recebeu doação de grandes empresas, bancos e conglomerados é pura hipocrisia. Logo, não se pode tentar crucificar uma Marina Silva porque um delator disse que fulano foi ao escritório do sicrano pedir uma ajuda para a campanha... 

Jandira Feghali

Fora dos presidenciáveis, vale, por exemplo, distinguir a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) de uns e outros entre os 20 políticos citados por Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro. Segundo ele, Jandira pediu ajuda para sua campanha, uma empreiteira doou e registrou a doação oficialmente. Já esses uns e outros, particularmente do PMDB, recebiam até “mesadas” e fora do período eleitoral. Ela teve recursos legais para campanha. Eles desviaram dinheiro de uma subsidiária da Petrobrás para bolsos, bolsas e contas na Suíça.

É preciso analisar o ambiente, os fatos e as pessoas com os devidos pesos, medidas e doses de justiça e de bom senso. Também por elas, mas não só por elas. Muitos receberam dinheiro limpo, outros recorreram ao caixa dois, outros não sabiam que o dinheiro tinha origem suja, uns tantos usaram recursos para campanhas e outros tantos embolsaram dinheiro público sabendo que era sujo, depositaram em contas na Suíça, consumiram em jatos, lanchas e luxo e estão nadando não só em dinheiro, mas na lama. Que afundem, mas não levem junto boas opções de candidatos, a crença na política e a esperança dos brasileiros.