Prestes a ser preso, Eike já

quis denunciar caixa 2 do  

PSDB à Lava Jato  

                                              

     

Eike Batista é uma das estrelas da mais nova fase da Lava Jato, a Operação Eficiência, que deveria cumprir mandado de prisão nesta quinta (26), não fosse o fato do empresário estar fora do País. Eike, que prometeu se entregar às autoridades, é acusado de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em contas no exterior, por meio de empresas de fachada.

A grande mídia aproveitou o atual episódio para lembrar que o empresário buscou a Lava Jato há alguns meses para relatar pagamento ao marqueteiro João Santana, que fez as últimas campanhas presidenciais do PT.

Eike disse que após um encontro com o ex-ministro Guido Mantega, que teria solicitado doação eleitoral, decidiu fazer um contrato de prestação de serviços com a empresa de Santana para justificar a remessa de dinheiro ao exterior. No caso, o empresário argumentou que Santana, de fato, prestou uma consultoria em relação à política de investimentos na Venezuela. A Lava Jato, porém, acha que o contrato foi fictício.

O que os grandes jornais continuam escondendo é que, no mesmo encontro com os procuradores da Lava Jato, Eike, como prova de sua boa vontade em colaborar com as investigações, tentou entregar uma lista com doações eleitorais que suas empresas fizeram a políticos e partidos de todas as cores, de Cristovam Buarque a Aécio Neves. Algumas doações eram oficiais e registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas outras eram "privadas", dando a entender que teriam ocorrido via caixa dois.

Em setembro de 2016, o GGN mostrou('LINK' ABAIXO) que três minutos após entregar a lista a um dos procuradores informando seu conteúdo, Eike recebeu o documento de volta. A força-tarefa da Lava Jato não demonstrou nenhum interesse em ouvir nomes relacinoados a partidos que não fosse PP, PMDB e PT(nada de tucanos, imagine!).

Mesmo diante da proximidade da prisão de Eike Batista - que deve levá-lo a fechar um acordo de delação premiada mais amplo - a grande mídia, ainda assim, não abordou a tentativa de denunciar esquemas com o PSDB e aliados. Preferiu falar da pasta de dente que a nova companhia de Eike desenvolve, além da falta de diploma de ensino superior poder levá-lo a uma cela comum.

Com a colaboração, ainda que parcial, a defesa de Eike imaginou que estaria se antecipando a denúncias e mantendo seu cliente fora do alcance da Lava Jato. Porém, o núcleo que atua no Rio de Janeiro, sob a batuta do juiz Marcelo Bretas, decidiu mostrar que a operação está de volta das férias, e com a corda toda.

Bretas, aliás, figurou ao lado de Sergio Moro (Paraná) e Vallisney Oliveira (Brasília) numa lista que a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) pretende entregar para o presidente Michel Temer, que precisa escolher um ministro para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Lauro Jardim informou em O Globo que como a consulta é informal e não campanhas de juízes federais ao Supremo, os favoritos à lista tríplice são os nomes ligados à Lava Jato.

Leia mais: Eike quis entregar repasses ao PSDB(AQUI) e reação da Lava Jato foi devolver a lista

DOMINGO, 5 DE FEVEREIRO, 10 DA MANHÃ >> NA AV. ATLÂNTICA >> CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO COPACABANA PLACE, NO RIO DE JANEIRO >> FRENTE BRASIL POPULAR/POVO SEM MEDO CONVOCAM PARA MANIFESTAÇÃO CONTRA A ESCALADA DO GOLPE...CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA...CONTRA O DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO...CONTRA TEMER, PEZÃO E TODA A CANALHA GOLPISTA!!!                                                     

As sociopatas do hospital 

são  só   loucas  e  cruéis?

FERNANDO BRITO                    

Desculpem-me os crédulos.

Eu não acredito em tudo.

Não acho que 60 ou 70 alucinados tenham, por acaso, se encontrado na Câmara dos Deputados e, “de repente”, resolvido invadir o plenário, subir na mesa e pedir “um general, um general” para impor uma ditadura militar.

Assim como não acredito que as quatro patéticas figuras que se dispõem a agredir verbalmente a mulher de Lula, Marisa, em coma numa UTI, como a Veja fez-lhes questão de dar palco, possam ser apenas loucas macabras “espontâneas”.

Sim, eu sei que são os frutos envenenados do fascismo que a mídia inoculou em boa parte da classe média, mas para caírem assim estes frutos, tem alguém sacudindo a árvore.

Existe um núcleo clandestino de comando que se serve destas pessoas indispostas ao convívio social civilizado.

São os “gestores de sociopatas”, gente tão bem articulada quanto avessa à democracia.Seu objetivo é envenenar a sociedade e manter  acesa a chama da agressão, permanentemente.

Os transeuntes que as mandavam procurar algo de útil o que fazer estavam enganados.

Elas estavam fazendo algo que, embora abjeto, era útil para alguém que não estava ali.

Tognolli, o ‘biógrafo’(?) de Lobão, 

orgulha-se do crime de divulgar 

tomografia de Marisa Letícia

 Kiko Nogueira                         

O asqueroso Tognolli

Existe sensacionalismo e existe a podridão em que jornalistas como Claudio Tognolli(de São Paulo)chafurdam.

O tal biógrafo(?) de Lobão achou por bem divulgar um vídeo em que mostra a tomografia de Marisa Letícia, mulher de Lula internada no Sírio-Libanês, em estado grave, por causa de um AVC.

Como sempre em se tratando do personagem, ele anuncia esse tipo de ignomínia com orgulho. “A gente vive de falar a verdade”, começa ele.

“Estou tentando ser o mais sóbrio possível”, termina, enigmático. Como seria se não fosse? Xingaria Lula de anta e Marisa de ladra que mereceu o que lhe aconteceu? Não é necessário. Sua claque faz isso.

Supondo que a tomo é verdadeira, não há nada ali que não esteja nos boletins hospitalares. Mas a questão vai além disso.

Tognolli confessou um crime previsto no artigo 154 do Código Penal, cujo objetivo é proteger a liberdade individual e a inviolabilidade dos segredos profissionais. A pena prevista é de detenção e multa.

Violou o artigo 5º da Constituição, parágrafo X: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Se não roubou a imagem, colocou em maus lençóis quem lhe forneceu. O Código de Ética Médica dispõe em seu artigo 89 que “é vedado ao médico liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente”.

Tognolli é um mitômano consagrado. Direitista fanático, conseguiu ser demitido da Jovem Pan, e culpou seu colega Reinaldo Azevedo sem esclarecer o que Azevedo fez.

Pioneiro da pós-verdade, publica qualquer coisa, desde que do lado “certo”. Já falou que os EUA estavam investigando as urnas brasileiras, que Maduro apareceu em protestos no Brasil, que a CIA matou Eduardo Campos, que o PCC e o CV “usam gangues que prestam serviços à Al Qaeda” — vale tudo.

Com esse currículo, é professor da ECA-USP.

Tognolli dá comida a um público especializado em vomitar ódio e ressentimento. Desinforma, inventa, e um bando de inocentes acha que ele é algum tipo de repórter investigativo. Tem fontes eternas na Polícia Federal.

O país do golpe consolidou essa involução. Viramos o paraíso do fascismo vulgar. Somos capazes de tudo. Inclusive, e especialmente, tripudiar sobre a tomografia de uma pessoa que está em coma profundo.

O mito das 'cidades-fantasmas'  na China

Quando as "cidades-fantasma" são habitadas, deixam de ser notícia porque mostram que existe um projeto de urbanização diferente.... 

Marcelo Justo                

Avenidas largas, sem carros nem pessoas, enormes edifícios desabitados, parques impolutos, centros comerciais gigantescos e vazios. Essa imagem de filme de ficção científica é o que se vê nas chamadas “cidades-fantasma” chinesas, que os meios de comunicação dos países desenvolvidos apresentam como exemplo do absurdo e faraônico desperdício estatista.

Como reflexo da ambivalência ocidental para com a China, a segunda maior economia mundial nominalmente comunista, alguns dos grandes meios britânicos, como o “Business Insider” e o “Daily Mail”, mostraram supostas cidades espectrais, como Dantu, no leste do país, “vazia durante mais de uma década”, para consolidar sua batalha contra todo tipo de intervenção estatal.

Segundo o que indicou à Carta Maior o jornalista Wade Sheppard, autor de “Ghost cities of China” (Cidades fantasmas da China) e do blog vagabondjourney, se trata de uma imagem simplista e distorcida. “Essas cidades foram notícia porque contribuíam para gerar a ideia de um sistema demente, que construía monstros urbanos não habitados por ninguém. Quando essas cidades são habitadas, como está acontecendo agora, deixam de ser notícia porque mostram que, por trás dessas iniciativas, existe um projeto de urbanização diferente”, indicou Sheppard.

Esse projeto “diferente” está presente, de forma evidente, na consigna oficial: “construamos primeiro, para que se habitem depois”. Segundo as cifras oficiais, foram levantadas 600 cidades na China, desde que Mao Tse Tung assumiu o poder, em 1949. “A palavra `cidade´ é um termo administrativo na China. Quando dizemos que há 600 novas cidades, significa que 600 zonas rurais foram reorganizadas como cidades. Em muitos casos, são novos distritos, bairros ou municípios, para milhões de pessoas. Em outros, são novas cidades, próximas a algum centro importante. Mas todos os casos têm uma característica em comum. Foram construídas a partir do zero, sem ter sequer um residente ou alguém que expressasse o interesse em fazê-lo”, comenta Sheppard.

As fotos satelitais que ganharam espaço nos jornais “Business Insider” e “Daily Mail” para denunciar o caso – publicadas em dezembro de 2010 – sobre o suposto desperdício monstruoso dos comunistas chineses, representavam – como toda foto – apenas um momento de um processo. A situação completa só pode ser vista contando tudo aquilo que ocorreu: hoje, aquela Dantu que a matéria retratou como uma cidade “sem carros nem moradores”, tem mais de 380 mil habitantes.

Bastaria esperar alguns anos e enviar um repórter para que os meios ocidentais pudessem verificar as mudanças. “Eu a visitei em 2012, e encontrei uma cidade ativa, com os sinais vitais em perfeita ordem. Se comparada com outras cidades chinesas, podemos ver que está menos povoada, mas havia gente nas ruas, negócios abertos, gente comendo miojo, roupa estendida nas janelas das casas. De cidade-fantasma, não tinha nada”, relata Sheppard.

Kangabashi, na Mongólia interior

Um informe recente do banco Standard Chartered mostra que Dantu,

 que quadruplicou sua população nos últimos anos, não é uma exceção. Todas essas “cidades fantasmas” que tanto alarmaram os meios ocidentais, formam parte desse sistema diferente de planificação urbana. Entre 2012 e 2014, na região de Zhengdong, um novo distrito do tamanho de San Francisco, na província de Henan, na zona central do país, duplicou sua população. A prefeitura de Changzhou, no leste da China, comprovou recentemente um aumento de um terço da sua população. Kangabashi, uma das mais conhecidas “cidades fantasmas”, na província da Mongólia Interior, terá cerca de 300 mil habitantes em 2020, e o distrito de Nanhui, em Shanghai, cerca de 800 mil.

Em seu informe, o banco explica que essa população em aumento é parte da estratégia urbanística da China. “É um projeto que tem três fases. Na primeira, a prioridade é o concreto e a infraestrutura básica de uma cidade. Em seguida, uma segunda fase de crescimento populacional e incremento das facilidades urbanas e comerciais necessárias. Finalmente, uma etapa final de maduração e plena ocupação do lugar. O processo tarda normalmente entre 10 e 15 anos”, afirma o Standard Chartered. 

Sobre a contradição

Longe de ser um capricho dos funcionários com poder excessivo, o debate sobre a urbanização da China retrocede a um famoso texto de Mao Tse Tung, de 1937, “Sobre a Contradição”, escrito durante a guerra, com as forças nacionalistas agindo contra a ocupação japonesa, no qual citava a contradição entre campo e cidade como um dos principais desafios para o comunismo.

Entre a tomada do poder, em 1949, e a chegada de Deng Xiaoping, em 1978, foram construídas umas 100 cidades. Esse ritmo se acelerou com a reforma econômica dos Anos 80, e alcançou seu ritmo atual com a urbanização nacional do começo deste século, o que já resultou numa mudança demográfica sem precedentes: pela primeira vez, em sua história milenária, existem mais chineses morando nos centros urbanos que no campo.

O último plano de urbanização nacional, que foi iniciado em 2014 e deveria ser concluído em 2020, foi anunciado em março do ano passado, com um custo de 7 trilhões de dólares – quase a metade do PIB dos Estados Unidos. O plano forma parte da transição chinesa, de uma economia baseada nas exportações a outra mais centrada no consumo, e que constitui uma fonte de demanda para a economia global, devido às necessidades de matérias-primas e produtos elaborados implícitas em qualquer programa urbanizador.

Num país das dimensões geográficas (a terceira em nível mundial) e populacionais (a primeira) da China, todo projeto está condenado a uma considerável porcentagem de erro. O atual modelo urbanístico produz grandes sucessos, como Shenzhen, um vilarejo de pescadores, que se tornou um centro financeiro, exportador e importador, ou Pudong(foto abaixo), um distrito de Shanghai, construído nos anos 1990, que permaneceu quase vazio durante mais de uma década,hoje com cinco milhões de habitantes.

Pudong, distrito de Shangai, edificado nos anos 1990:  5 milhões de habitantes

Junto com esses casos, também se agregam os de caprichos arquitetônicos imitativos, como a “Manhattan chinesa”, na que se transformou a cidade de Tianjin, no norte do país, e Thames Town, uma réplica de cidade britânica criada em Shanghai.

Mais grave ainda são os planos urbanísticos, que implicaram no deslocamento de milhões de camponeses, com frequentes conflitos surgidos da coerção observada na execução de alguns dos projetos, ou a escassa compensação oferecida.

O peculiar sistema de financiamento fiscal chinês explica de certa forma esses problemas. Segundo o Banco Mundial, os municípios recebem um montante fixo do governo central, equivalente a 40% da arrecadação: necessitam financiar por si mesmos 80% dos seus gastos. A compra de terras dos camponeses para serem utilizadas em novos desenvolvimentos urbanos cumpre essa função. Em 2012, foram equivalentes a 438 bilhões de dólares em recursos.

Além desse fator, existe também o do prestígio alcançado com projetos urbanísticos dessa envergadura, capazes de impulsar uma carreira dentro da hierarquia partidária. O atual primeiro-ministro, Li Keqiang, é um especialista em desenvolvimentos urbanos, que ascendeu vertiginosamente na estrutura do Partido Comunista graças à transformação de Zhengzhou num novo distrito da China Central, em 2003. “Muitas vezes, o processo de construção se acelera, para que seja completado no período em que um líder partidário se encontra no comando do projeto”, comenta Sheppard.

Hoje, há dez grandes urbanizações propostas, em lugares estratégicos do país, projetos urbanos desenhados para receber entre 22 e 100 milhões de habitantes. Mas também há uma reformulação do modelo. “Os últimos quinze anos foram de um desenvolvimento urbano galopante. Agora, estão pondo um pouco o freio. Hoje, muitas das urbanizações são financiadas por companhias privadas ou mistas, o que é uma mudança fundamental. Existe mais planificação. Existe muito mais controle do governo central”, indicou o jornalista, em entrevista à Carta Maior.

Tradução: Victor Farinelli

Lava Jato divulga estudo mentiroso   sobre   seus     próprios  arbítrios              

Miguel do Rosário

A força-tarefa da Lava Jato não apenas não sabe fazer powerpoints. Ela também não sabe falar a verdade.

Hoje, ela divulgou um estudo em que distorce completamente os números, porque não inclui todos aqueles que ela manteve preso preventivamente por até dois anos, sem condenação, sem prova. Usa apenas o que ainda estão detidos. Ou seja, ignora os arbítrios já cometidos, as torturas, as manipulações sem limite, os vazamentos seletivos e criminosos, a agenda minunciosamente sincronizada com os objetivos do golpe.

Para dar somente um exemplo: houve um executivo da OAS, Mateus Coutinho de Sá, que ficou preso, pela Lava Jato, por dois anos, e depois, em novembro do ano passado, foi absolvido em segunda instância, por absoluta falta de provas.

Por que ficou preso durante todo esse tempo? Ora, porque a Lava Jato precisava, para levar adiante o golpe, produzir terror e caos – o que conseguiu. O executivo perdeu o emprego, a reputação, a liberdade.

Do ponto-de-vista do golpe, e do país, porém, isso não é o principal: o que importava era paralisar a economia, o que a Lava Jato também conseguiu. Foi assim que a Lava Jato paralisou e depois destruiu a economia brasileira. Os procuradores desarticulavam diretorias inteiras das nossas maiores empresas de construção civil, responsáveis pelas principais obras de infra-estrutura do país, sem importar se havia provas ou não contra os executivos. 

O importante era paralisar completamente as empresas, as obras e o país, produzindo a atmosfera de terror, instabilidade e medo que levou ao golpe. Apenas após as prisões é que se procuravam provas, através da mais desavergonhada espionagem oficial. Quando enfim se encontrava um papelzinho, um email, um telefonema suspeito, vazava-se ilegalmente tudo para a mídia, para que houvesse condenação midiática que justificasse a prisão.

Lava Jato e Globo – que são cúmplices no esquema golpista – se aproveitam da comoção provocada pela morte de Teori para tentar legitimar os arbítrios e crimes de uma operação que serviu de base para o golpe, golpe que deflagrou um processo brutal de desnacionalização da economia, entrega de patrimônio público, desmantelamento do Estado, redução das liberdades individuais e aumento da repressão. Sem contar a onda fascista, que a Lava Jato fez explodir. Não é tôa que os mesmos que defendem “intervenção militar já” e “Bolsonaro 2018” são os maiores fanáticos por Sergio Moro e pela Lava Jato.

É interessante, de qualquer forma, a preocupação da Lava Jato com sua “imagem”. Desde o seu início, ela vem trabalhando, em parceria com a mídia, para manter alta sua taxa de aprovação na opinião pública. Tem conseguido isso de maneira espetacular. Mesmo assim, o seu viés autoritário não admite críticas, e ela torra recursos públicos com todo o tipo de assessoria de marketing para continuar posando de operação imaculada.

A Lava Jato, nos últimos meses, entrou numa fase ainda mais sinistra, que é a de celebrar, oficialmente ou extra-oficialmente, acordos com o Departamento de Justiça dos EUA. Ou seja, a operação quebrou as maiores empresas de construção pesada do país, e hoje a Petrobrás só está contratando estrangeiras, infinitamente mais corruptas e truculentas, algumas delas patrocinadoras de guerras de extermínio no oriente médio e África.

Quanto às confirmações em segunda instância das condenações e ações de Sergio Moro, isso apenas reforça o que a gente já sabia: o judiciário brasileiro é profundamente corporativo. É muito raro, de maneira geral, não apenas na Lava Jato, que haja qualquer mudança em condenações de segunda instância. Se houver pressão midiática, então, aí é quase impossível. A Lava Jato sabe disso.

Toda essa propaganda, bancada com dinheiro público ilimitado, para legitimar a Lava Jato, incluindo esse “estudo” aí de hoje, visa pressionar e intimidar as instâncias superiores, para que não ousem ficar no caminho da operação. Quem ousará ficar no caminho da Globo e da Lava Jato? Afinal, sem querer ventilar teorias de conspiração, mas já o fazendo, o último juiz que ousou chamar as prisões da Lava Jato de “medievalescas”, e acusou a força-tarefa de promover espetáculos midiáticos, hoje jaz no fundo do mar de Parati. 

A Lava Jato não é confiável. Não acho que seja a “maior operação contra a corrupção da história do Brasil” e sim a operação mais corrupta, truculenta e irresponsável da história do Brasil. E o resultado está aí: economia destruída, corruptos no poder, patrimônio público sendo liquidado rapidamente, desemprego e desesperança. 

(Tem uma outra coisa, que estou fingindo que nem estou vendo, de tão absurdo e esquisito: um setor da militância petista, desorientado – certamente por culpa do partido, que há tempos está acéfalo – passou a defender a Lava Jato e a homologação da delação da Odebrecht, achando talvez que seria muito positivo que mais gente fosse presa. Esqueceram o power point do Dallagnol?)

Eugênio Aragão :   'Não  se   faz oposição a um governo golpista, se combate'

                 

No vídeo abaixo, do DCM, o jornalista Kiko Nogueira entrevista o subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça no governo Dilma, Eugênio Aragão, que aborda o Estado de Exceção vigente, a partir da Operação 'Lava Jato'.

                            

Contra o truculento Moraes,

integrantes   do   Conselho 

Penitenciário se demitem

Presidente e outros seis nomes do CNPCP deixam seus cargos sob alegação de ministro investir contra autonomia e finalidade do colegiado federal...

                                          

Fabio Pozzebon/Agência Brasil

Em 2016, o ministro golpista afirmou que a prioridade no Brasil deveria mais armamentos e ridicularizou o trabalho de pesquisadores...

Em resposta à postura truculenta de Alexandre de Moares à frente do Ministério da Justiça, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e outros seis integrantes do colegiado renunciaram aos seus cargos nessa quarta-feira 25.

Os ex-conselheiros alegam um "notório desprezo conferido ao Conselho" pelo Ministério da Justiça e ao fato de a índole da pasta resumir-se "ao entendimento de que precisamos de mais armas e menos pesquisas". Em entrevista de agosto de 2016, Moraes havia afirmado que a prioridade no Brasil deveria ser mais armamento e equipamentos bélicos e ridicularizou o trabalho de pesquisadores. 

Um dos principais motivos alegados pelos antigos conselheiros para pedirem a renúncia foi o fato de Moraes ter investido "diretamente contra a autonomia e finalidade" do conselho. Segundo eles, há "uma clara tentativa de controle da voz e da opinião deste CNPCP". 

Os ex-conselheiros mostram-se contrariados pela decisão de recente de Moares de abrir oito novas vagas de suplência no conselho, por meio de portaria. O objetivo de Moraes é buscar formar uma maioria de indicados pelo atual governo. Atualmente, o CNPCP conta com 18 integrantes, 13 deles indicados durante a gestão de Dilma Rousseff e outros cinco durante o governo de Michel Temer.

A criação da Comissão do Sistema Penitenciário Nacional por Moraes também é criticada pelo fato de o ministro ter assumido a indicação de integrantes do CNPCP para a comissão, sem dar poder ao próprio conselho de estabelecer quem serão seus representantes.

Na carta, os ex-conselheiros reclamam da negligência de Moraes com relação a decisões do colegiado. Uma delas refere-se ao indulto natalino, publicado pelo ministério em dezembro passado, no qual foi suprimida a comutação, ou seja, a substituição de uma pena mais dura por outra mais branda para detentos, bem como restringiu o direito ao indulto de natal a presos.

"Dias antes de a crise prisional atingir patamar alarmante, a minuta de decreto de indulto aprovada pelo colegiado do CNPCP foi deixada integralmente de lado, optando-se pela formulação de um texto normativo que é, talvez, o mais restritivo em termos de liberdades já editado na História recente e republicana. "

Sobre as declarações de Moraes que desvalorizam as pesquisas em segurança pública, os ex-conselheiros são enfáticos. "Defender mais armas, a propósito, conduz sim à velha política criminal leiga, ineficaz e marcada por ares populistas e simplificadores da dimensão dos profundos problemas estruturais do País".

Os ex-integrantes do CNPCP criticam ainda o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública "sem qualquer debate com a sociedade ou com as instâncias consultivas do Ministério. "Ao mesmo tempo, incentiva-se uma guerra às drogas no Brasil que vai, outra vez, na contramão das orientações contemporâneas das Nações Unidas e de diversas experiências bem-sucedidas em países estrangeiros."

Assinam a carta de renúncia o agora ex-presidente do conselho Alamiro Netto e os conselheiros Gabriel Sampaio, Hugo Leonardo, Leonardo Bandeira, Leonardo Yarochewsky, Marcellus Uggiette e Renato Vitto, este último ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional durante o governo Dilma Rousseff e atualmente assessor-chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por Carmen Lúcia, também à frente do Supremo Tribunal Federal.

"Cidadãos de  bem bandidos",

síntese da civilização/barbárie 

produzida  no  Brasil        

FÁBIO DE  OLIVEIRA RIBEIRO       

 

Um dos principais objetivos do golpe de 1964 era excluir o povo e os intelectuais de esquerda da política.   A população  não   podia   mais votar para presidente e o partido do governo sempre     tinha maioria no Congresso  Nacional de uma maneira     (eleição dos candidatos da Arena, cassação dos adversários políticos recalcitrantes) ou de  outra (nomeação de senadores biônicos).    Vários intelectuais suspeitos de serem simpáticos ao Partido Comunista foram perseguidos,      muitos foram exilados. Outros simplesmente fugiram para a Europa.

Criou-se assim um divórcio entre o Brasil e uma parcela significativa da sua intelectualidade. Não por acaso os intelectuais ajudaram a destruir a ditadura militar e a definir seus contornos. A versão histórica difundida pelos golpistas (de que em 1964 ocorreu uma revolução para impedir o comunismo de se apossar do Brasil) foi soterrada e só continua sendo considerada verdadeira por um punhado de lunáticos.

Todavia, a redemocratização do país não foi capaz de restabelecer ligações profundas entre a intelectualidade brasileira e o Estado. Vem daí um fato curioso. O Brasil é capaz de estudar a si mesmo, mas não utiliza sua produção científica para definir políticas públicas duradouras.

“Para se formular os alvos da intervenção [estatal] deliberada sobre um setor, região ou mesmo o país, é imprescindível realizar uma investigação objetiva da conjuntura presente e das suas tendências possíveis de modificação. O sucesso da interferência depende, pois, do diagnóstico científico da configuração econômico-social. Para que sejam formulados objetivos exeqüíveis, é indispensável conhecer os encadeamentos dos referidos componentes básicos da situação. É a pesquisa científica que informará sobre a configuração, tendências e possibilidades de mudança do sistema sobre o qual se pretende agir. Só assim o processo de intervenção ganha maior eficácia.”(Estado e Capitalismo, Octavio Ianni, editora Bfrasiliense).

O alerta feito por Octavio Ianni, salvo algumas exceções durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foram solenemente ignorados pelos presidentes pós-1988. Sarney não fez mais do que tentar sanear um Estado falido. Fernando Collor abriu a economia brasileira de forma espalhafatosa quase destruindo alguns seguimentos industriais (setor têxtil e de confecção, por exemplo). Fernando Henrique Cardoso privilegiou as privatizações, salvou os banqueiros e deixou milhares de pessoas morrerem de fome no nordeste.

Lula combateu a fome, instituiu o protagonismo orçamentário do povo brasileiro, construiu universidades e iniciou várias obras de infraestrutura importantes. Dilma Rousseff continuou realizando um governo baseado em diagnósticos produzidos pelos cientistas sociais, mas acabou sendo deposta antes de concluir seu mandato. Tudo o que foi feito pelos governos petistas está sendo rapidamente destruído pelo usurpador.

Há meses Michel Temer desmonta os programas sociais e tenta privatizar o Brasil. Mas a economia brasileira continuou afundando. A solução encontrada pelo usurpador foi improvisar. A União está dando cada vez mais dinheiro para as empresas de comunicação a fim de construir estabilidade política mediante propaganda e otimismo jornalístico. Todavia, a arrecadação tributária está despencando e Temer só conseguiu uma coisa: ser menos eficaz do que qualquer presidente general do período 1964-1988.

A ausência de compromisso de Michel Temer com a produção científica nacional é evidente. Além de ter colocado amadores nos principais Ministérios, o usurpador pretende privatizar universidades, institutos de pesquisa e o SUS. Ele parece acreditar que a população (majoritariamente desempregada e/ou com baixa renda) conseguirá obter no mercado os serviços que o Estado se recusa proporcionar. Se, além disto, Temer conseguir congelar os investimentos em educação e saúde por 20 anos o resultado será uma verdadeira catástrofe econômica. Em pouco tempo a população brasileira começará a decrescer com evidente prejuízo para a indústria e o comércio. E a explosão de violência não deixará de fazer vítimas entre os mais ricos.

A violência que provoca o encarceramento e explode dentro dos presídios durante as rebeliões não será resolvida com a transformação dos militares em carcereiros (outra improvisação de Michel Temer). Ela também não pode ser considerada apenas uma patologia individual a ser curada através do encarceramento em massa como gostariam os juízes que defendem e aplicam o Direito Penal do Inimigo.

“Segundo Adorno (1966), quando o campo de forças que se busca constituir através da formação cultural se congela em categorias fixas como natureza e espírito, soberania e acomodação, as categorias se colocam em contradição e oposição, fazendo com que cada uma, separada da outra, fomente uma formação regressiva. Desse modo, observamos que Adorno não é estranho a Freud ao conceber a violência como instalada no cerne mesmo da civilização. Ali, onde se esperaria, como já mencionado, que a violência fosse contida, é de onde a mesma emana. Em 'Mal-estar na civilização' (1930/1974e), Freud constata que não é mais possível partilhar do 'preconceito entusiasta' de que a civilização seria um bem precioso que conduziria todos os homens a mais elevada perfeição. Há um antagonismo entre as exigências da pulsão e as restrições da civilização que faz com que o conflito seja irremediável, não havendo a possibilidade de o programa do princípio do prazer ser plenamente alcançado.” (Saber & Violência, editora UFS, São Cristóvão – SE, 2015, texto de Isabel Fortes,  p. 14/15)

Antes de continuar precisamos fazer uma distinção entre a violência, sua representação e percepção. Afinal, vivemos num mundo complexo em que a realidade é em grande medida criada pela imprensa. No caso do Brasil, pela imprensa televisada.

“Na televisão, as notícias adquirem características específicas, em função da singularidade do meio, que alia som e imagem. Os processos de construção das notícias nos telejornais podem ser analisados observando as operações de mediação que se estabelecem entre um acontecimento (fato e referências) e a sua representação (a forma elegida para narrar e relatar o fato e os acontecimentos que dele derivam), que constituem discursos informativos de televisão.

Assim, as características dos discursos informativos sobre determinados fatos, fenômenos ou acontecimentos dependem essencialmente da conceitualização prévia dada à questão, pelo próprio enquadre noticioso, ou seja, pela forma de ordenar, selecionar e editar os acontecimentos representados e de ligá-los uns aos outros, tornando o processo comunicativo inteligível e acessível ao público.

Nas últimas décadas, a explosão crescente de episódios de violência no país – aqui entendida como uso da força com a intencionalidade de causar dano físico ou moral a outra pessoa - possui um paralelo no incremento de programas dedicados a notícias de violência no subseqüente aumento de consumo desses produtos culturais (programas de televisão dedicados à temática da violência) por diversos setores sociais.

As notícias de crimes e assaltos ocupam espaços mediáticos nobres, em um contexto em que o consumo de imagens de cenas de violência na televisão fomenta audiências de programas de formatos popularescos, como Cidade Alerta (Record), Na Rota do Crime (Manchete), 190 Urgente (CNT), oferecendo uma determinada visão da organização da vida social e, ao mesmo tempo, do fenômeno da violência no seio da sociedade brasileira.” (Imprensa e Poder, Luiz Gonzaga Motta – organizador, editora UNB, Brasília-DF, 2002, texto de Tânia Montoro, p. 303/304)

No Brasil, em razão das redes de TV utilizarem o mesmo enquadramento jornalístico quando tratam os temas crime, criminalidade e criminosos, foram criadas duas categorias fixas em permanente oposição: bandidos x cidadãos de bem. Os primeiros deveriam ser esmagados, mas são bem tratados e protegidos pelos defensores dos direitos humanos. Os outros são vítimas inocentes cujos direitos à vida e à propriedade (não necessariamente nesta ordem) seguem sendo pisoteados pelos bandidos e ignorados pelos advogados deles. As Leis brasileiras seriam muito permissivas e o Judiciário não é tão rigoroso quando deveria.

É evidente que na categoria “cidadãos de bem” estão os juízes. Eles geralmente são tratados pelos telejornalistas como se fossem divindades intocáveis. Todavia, milhares de juízes brasileiros recebem salário acima do teto. E a esmagadora maioria deles se filiou à doutrina do Direito Penal do Inimigo passando a ignorar os princípios constitucionais do Direito Penal prescritos na CF/88. O fato de as penas impostas aos presidiários não serem executadas na forma da Lei em vigor demonstra claramente que a prevaricação, inclusive entre os juízes que toleram ou estimulam violações aos direitos dos detentos, é um fato corriqueiro. Logo, estes supostos “cidadãos de bem” também poderiam ser considerados bandidos, pois recebem mais do que tem direito para permitir que os presídios sejam transformados em depósitos de seres humanos indesejados, desumanizados e decapitados.

Apesar do ódio difundindo pelos programas de TV, os “bandidos” são seres humanos. Não há uma só norma jurídica nacional ou internacional válida que ouse excluir o criminoso da humanidade. Aliás, eles só podem ser julgados e condenados justamente porque não são insetos, bestas-feras, vegetais ou minerais. Dotados de sentimento e racionalidade e, portanto, capazes de distinguir entre o certo e o errado, os homens que cometem crimes se transformam em réus justamente por que são seres humanos.

Por mais graves que tenham sido os crimes cometidos, por mais severas que sejam as penas impostas, os condenados devem ser tratados dentro dos limites da Lei de Execução Penal. O fato de serem maltratados em presídios superlotados não prova que os condenados deixaram de ser humanos. Prova apenas que nós aprendemos a apreciar ou a tolerar as desumanidades ilegais cometidas contra eles em razão da oposição entre categorias fixas que foram criadas e continuam sendo difundidas diariamente pelos telejornalistas. A barbárie dentro e fora dos presídios, portanto, é apenas um produto da civilização a que nós mesmos pertencemos.

Ao desejar, tolerar ou exigir a execução de penas que não foram prescritas pela legislação (tortura, maus tratos, estadia em celas superlotadas) os telejornalistas, supostamente “cidadãos de bem”, deveriam ser considerados “bandidos”. Afinal, eles estimulam os policiais e os carcereiros a fazer mais do que lhes compete (como se isto também não fosse crime) e constroem cenários em que os presidiários podem ser tratados de uma maneira inadequada (e ilegal, pois a Lei de Execução Penal deveria ser cumprida e não ignorada).

Darcy Ribeiro tentou revolucionar a educação no Rio de Janeiro e no Brasil. Ele acreditava, com razão, que a violência poderia ser combatida de maneira preventiva e inteligente. Pouco tempo depois da criação dos CIEPS o legado dele foi destruído. Em razão dos ataques ferozes da imprensa, a construção de presídios se tornou mais importante do que a construção de escolas e universidades.

E agora as poucas universidades públicas que nós temos serão privatizadas. Não se enganem, é exatamente isto que os telejornalistas desejam. Mas o que eles realmente querem (um aumento exponencial da violência e da brutalização policial/carcerária de uma parcela da população) eles nunca dizem. Também me parece evidente que nenhum político dirá isto antes ou depois de ser eleito ou de assaltar o poder como se fosse um bandido (caso de Michel Temer e aqueles que derrubaram Dilma Rousseff).