O presente no passado

As semelhanças entre o 'impeachment' de Dilma e dois afastamentos presidenciais em 1955...

Marcos Coimbra        (com imagens, legendas  e edição do AMgóes)

Presidenta Dilma Rousseff,recém-afastada do poder pelo Congresso,
 face ao processo de 'impeachment' em curso

Passados 60 anos, um capítulo pouco lembrado de nossa história volta a ser relevante. Não como curiosidade para entreter pesquisadores, mas por jogar luzes sobre os problemas de hoje.

Fernando Collor, embora tenha
renunciado à última hora, sofreu
 'impeachment' em dez/1992

Em novembro de 1955, portanto muito antes de    Fernando   Collor   e   Dilma Rousseff,  tivemos   dois impedimentos presidenciais.   Nunca foram estudados em profundidade,  mas são reveladores de como as elites brasileiras exercem o poder.  

Esses dois  impeachments   pré-modernos mostram     como   era   o  jogo    político naqueles   tempos:   um     lado     queria derrubar quem havia vencido a eleição, o outro manter o  resultado. O desempate veio de fora do sistema político,   das   Forças Armadas.

Quando elas se manifestaram, o Congresso correu para entregar a encomenda e o STF deu “legalidade” a tudo. A “grande imprensa” perdeu aquela batalha, mas engordou e se preparou para vencer a seguir.

Parece familiar? E é mesmo.

João Café Filho, 'vice' que assumiu
com a morte de Vargas e se bandeou
para os golpistas da UDN a fim de
impedir a posse de JK e Jango,
vitoriosos no pleito de 1955

São, no entanto, imensas as diferenças entre o país de então e o de agora. Tornamo-nos uma sociedade maior e mais complexa e acabamos de experimentar um ciclo de governos populares que alterou radicalmente as relações políticas. Também são óbvias as diferenças entre Dilma, Carlos Luz e Café Filho, seus dois antecessores destituídos pelo Congresso naquele ano.

Carlos Luz(UDN), golpista,
presidente da  Câmara dos
 Deputados, que  substituiu
 Café Filho  no governo e foi
destituído pelo general Lott

Luz é conhecido por ter sido presidente por quatro dias e seria apenas uma nota de pé de página não fossem as condições pelas quais chegou ao cargo e o deixou. Como presidente da Câmara dos Deputados, era o segundo na linha sucessória criada após a morte de Getúlio Vargas. Café Filho, o vice-presidente (sempre eles! Já estamos no quarto a assumir!) em exercício, apresentou pedido de licença médica. Abriu-se, assim, o caminho para o efêmero governo, cujo objetivo era impedir a posse de JK, eleito com o 'vice' João Goulart.

Carlos Lacerda, deputado federal
 da UDN, depois governador da
 Guanabara,  ideólogo  dos  golpes
 de Estado  em1954, 1955 e 1964

Foi, na verdade, uma manobra arquitetada pela UDN e outros partidos conservadores, com apoio da mesma elite econômica e militar que desfecharia o golpe em 1964. Com Luz no governo, pretendiam evitar a posse de Juscelino Kubitschek, do PSD, e João Goulart, do PTB, eleitos presidente e vice em outubro. Como havia dito Carlos Lacerda após a eleição: “Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse e não vão tomar posse”.

O general legalista Teixeira Lott,
ministro  da   Guerra, empossou
Nereu Ramos, presidente do Senado,
 na chefia do Governo,  em  lugar do
golpista Carlos Luz, que se exilou
 com os comparsas em Portugal

Inventado como golpe antieleitoral, o governo Luz acabou em 11 de novembro, por um contragolpe militar e político. Mas o ministro da Guerra, general Lott, “respeitou a legalidade”: acionou o Congresso, que respondeu no mesmo dia e aprovou o impeachment. Resultado: 228 votos a favor e 51 contra, somados deputados e senadores.

Dez dias depois, foi a vez do próprio Café Filho, tão alinhado com os golpistas quanto Luz, que queria reassumir o mandato. Em 22 de novembro, o Congresso, a pedido dos ministros militares, aprovou seu impedimento, por 208 votos a favor e 110 contra.

Juscelino recebe a chefia do governo das
 mãos de Nereu Ramos, ao lado  de seu
 'vice'  João Goulart

Para confirmar o caráter partidário da votação, 95% dos congressistas do bloco PSD-PTB votaram pelo impeachment e 99% da UDN contra. O Supremo Tribunal Federal deixou o tempo passar até janeiro de 1956, quando o recurso de Café foi considerado “prejudicado”, com a posse de Juscelino.

Revisitar esses tempos tem um curioso sabor. A contradição de fundo de nossa vida política moderna, que opõe uma coligação predominantemente democrática e com conteúdo popular a outra predominantemente elitista e conservadora, expressa hoje na versão petismo vs. antipetismo, manifestava-se de forma distinta, mas lá estava.

Os derrotados naqueles dois impeachments (e que viriam a vencer em 1964) chamaram de “golpistas” aqueles que defendiam a primazia das urnas.

Notável lembrar o editorial de O Globo de 25 de novembro daquele ano, a respeito do duplo impedimento de Luz e Café Filho. Contristado, lamentou a “deposição de presidentes constitucionais” e preocupou-se com a ameaça de desequilíbrio institucional advinda de um Congresso poderoso contra um Executi­vo enfraquecido.

“A maioria ocasional do Congresso, agindo confessadamente por motivos políticos, entendeu de apear do poder os cidadãos que exerciam, de forma absolutamente legal, a suprema magistratura do país (...). Gostaríamos que aqueles que hoje aplicam com tanto açodamento o remédio do impedimento meditassem sobre o precedente que estão criando (...). O Congresso que exorbita de suas funções é uma ameaça à normalidade da vida constitucional do país”.

Fossem coerentes, o jornal e aqueles a quem representa deveriam ter reagido ao processo de impeachment de Dilma Rousseff com os mesmos argumentos. Mas lógica e honestidade intelectual nunca valeram muito nas lutas políticas ou no periodismo brasileiro. 

Esperando a

bola  da  vez 

  


Não importa sobre o que conversaram Michel Temer e o procurador-geral Rodrigo Janot nessa última segunda(30 de maio) . Ou melhor, não importa o que dirão ter conversado. Vai ver que foi também sobre orçamento do Ministério Público, assunto do TSE que levou Gilmar Mendes ao Jaburu em pleno sábado. Acabou-se o tempo das aparências. Para quê, depois dos grampos amigos de Sergio Machado? Encontros à parte, claro está que o governo interino de Temer, prisioneiro do gravador, já deve estar esconjurando o risco de ser chamado de provisório num certo futuro.

Depois da queda do segundo ministro em 17 dias, sobem as apostas em Brasília sobre quem será a bola da vez. Palpites não faltam. Faça o seu que eu tenho o meu. Os defensores da ordem sem progresso já reclamam de vazamentos seletivos para atingir apenas ministros de Temer. Mas quem vaza (quem é mesmo?) pode apenas escolher a ordem. Machado gravou a sua turma, a do PMDB, logo a de Temer. Não deve ter ficado nos já revelados Renan, Jucá, Sarney e o ministro caído da Transparência, Fabio Silveira.

Tem gravação com Temer? Esta é a outra pergunta que assusta uns e excita outros. Tenha ou não tenha, o gravador ameaça a votação de agosto no Senado, para condenar Dilma e efetivar Temer como presidente. Primeiro porque alguns senadores já questionam o voto pelo impeachment depois das confissões de que ele foi inventado para conter a Lava Jato e “estancar a sangria” de caciques. Se sobrarem cinco é muito, disse Machado, que sabe das coisas. Depois, porque Renan Calheiros vai se tornando cada vez mais uma incógnita. Reiterou em nota ontem que não indicará ninguém para o governo. Não negou nem admitiu ter indicado Silveira mas escreveu que estará fora, para preservar a independência do poder que representa. Opa! Isso é grave para o Planalto. Dilma ouviu esta conversa antes e deu no que deu.

O resto, o governo vai cavando. Uma briga aqui, outra ali, medidas impopulares a caminho da Câmara, e tome rejeição interna e externa. Afinal, quando é mesmo que os institutos de pesquisa vão aferir a aprovação ao Governo. Está demorando um pouco. Alô, Ibope e Datafolha, precisando de pesquisadores?

Temer  nomeia   general que defende perseguição aos   movimentos  sociais

Laís Gouveia                            

O Presidente interino Michel Temer anda cada vez mais preocupado com as manifestações dos movimentos sociais que denunciam o golpe de estado e ganham adesão popular, reflexo de um governo desmoralizado por escândalos e ilegítimo. Nesta segunda-feira Temer nomeou para coordenar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Sérgio Etchegoyen, conhecido por sua postura de rechaçar entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

 

Sérgio Etchegoyen coordenará a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que também ficará subordinada à pasta da GSI.

Segundo informações da Folha de São Paulo, militares próximos ao general disseram ao jornal que Sérgio Etchegoyen fará uma monitoração dos grupos de esquerda, com o intuito de blindar Temer de grandes manifestações que desestruturem seu governo. 

Família ligada a crimes da ditadura 

Etchegoyen, filho do general Leo Etchegoyen, criticou os documentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), onde havia a denuncia de que seu pai e outros 376 agentes foram responsáveis pelos crimes da ditadura militar, "a Comissão da Verdade tinha o propósito de puramente denegrir a imagem do general Leo Etchegoyen, são levianas as acusações", disse em nota. 

Ao final de 2 anos e 7 meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade listou ao menos 434 mortes ou desaparecimentos forçados durante a Ditadura Militar no Brasil. Destas 434 mortes, 191 pessoas foram assassinadas; 210 tidas como desaparecidas e 33 foram listadas como desaparecidas, mas depois seus corpos foram encontrados. Um dos corpos foi encontrado durante o trabalho da CNV.

Onde foram parar as pesquisas 

do Datafolha e do Ibope???       

Paulo Nogueira                

Desaparecidas

Onde foram parar as pesquisas?

Na campanha movida contra Dilma pela imprensa, elas foram um elemento vital. Datafolha e Ibope produziam pesquisas em larga quantidade, e elas iam imediatamente dar nas manchetes de jornais, telejornais e o que mais for. Colunistas das grandes empresas jornalísticas — os chamados fâmulos dos patrões — se regozijavam em repercuti-las.

O público mais influenciado por Globo, Folha e congêneres — os analfabetos políticos ou midiotas — babava agarrado aos números.

E eis que elas sumiram.

Por uma razão: interessava à imprensa minar Dilma. E agora interessa proteger Temer.

Conheço de dentro o mundo dos Marinhos e dos Civitas. Suspender pesquisas é uma coisa que os patrões podem combinar com meia dúzia de telefonemas.

É um momento delicado para os golpistas enfrentarem os resultados certamente péssimos para Temer. Senadores podem achar mais conveniente bater em retirada do golpe caso fique claro que os eleitores desprezam Temer e seu governo de corruptos.

Bastam apenas três votos para que o afastamento de Dilma seja revisto e Temer enxotado.

Os barões detestariam isso. Temer representa o livre acesso deles ao dinheiro público. Publicidade federal, financiamentos do BNDES, este tipo de coisa e outras mais.

Lembremos que Temer colocou Maria Sílvia na presidência do BNDES. No passado, cerca de dez anos atrás, ela foi contratada pela Globo para defender que o BNDES socorresse (sempre com recursos do contribuinte) as empresas de mídia, então quebradas.

Se Temer estivesse brilhando, estaríamos engolindo pesquisas sobre pesquisas na imprensa.

O silêncio agora diz o que a ausência de levantamentos esconde.

Nestes dias, a Folha escreveu num editorial que Gilmar Mendes deveria ao menos preservar as aparências.

Lindo isso. Há anos, Gilmar debocha da sociedade — e da civilização — ao se comportar como um torcedor de arquibancada na suprema corte sem que a Folha jamais falasse nada.

Mas agora ela pediu cuidado pelo menos com as aparências. Ela deveria olhar para o espelho e dizer o mesmo a si própria.

A supressão das pesquisas do Datafolha é apenas mais um sinal de que a Folha passou a fazer propaganda política conservadora nos últimos anos — e não jornalismo.

Babás no Country Club:

quanto  nossas  elites

continuam  perversas 

FERNANDO BRITO   

  

Uma reportagem deste 31 de maio, no El País, ajuda a entender até que ponto as elites brasileiras rejeitam nosso povo.

Trata da história de Gabriela (nome fictício), babá de duas crianças pequenas, que “não sabe como explicar para elas que os pufes onde sentam para assistir às  televisão” da sala de brinquedos do Country Club de Ipanema, no Rio de Janeiro não são para que ela sentar também.

“O problema para mim não é sentar no chão, não. Para mim é complicado porque as crianças costumam dormir no meu colo enquanto assistem a TV. Aí, como eu não posso sentar, tenho que fazê-las dormir antes em outro lugar, para depois colocá-las no pufe”.

O El País fez o que a imprensa brasileira não fez como campanha, apenas como registro, quando Ancelmo Góis publicou que o clube expulsou uma babá que usava um banheiro feminino.

E usava para a dar banho nas  filhas de um dos sócios.

Uma sócia explica à repórter que não é preconceito, é que elas – que limpam o cocô de seus dourados filhos, tão fedorento quanto o de qualquer um – “sujam os banheiros”.

Lembro  quanto nos custou, no Governo Brizola, fazer passar uma lei que permitia às empregadas domésticas o  uso de elevadores “sociais”.

As belas, recatadas e do lar  senhoras do Country podem ter tudo, menos humanidade. Mas estão felizes. Agora, certamente ruminam, "neste novo Brasil do governo Temer essa 'gentalha' vai voltar ao seu lugar..."

Leia a ótima reportagem de María Martín,  A Q U I. É uma gravura de Debret, em pleno século 21.