O presente no passado

As semelhanças entre o 'impeachment' de Dilma e dois afastamentos presidenciais em 1955...

Marcos Coimbra        (com imagens, legendas  e edição do AMgóes)

Presidenta Dilma Rousseff,recém-afastada do poder pelo Congresso,
 face ao processo de 'impeachment' em curso

Passados 60 anos, um capítulo pouco lembrado de nossa história volta a ser relevante. Não como curiosidade para entreter pesquisadores, mas por jogar luzes sobre os problemas de hoje.

Fernando Collor, embora tenha
renunciado à última hora, sofreu
 'impeachment' em dez/1992

Em novembro de 1955, portanto muito antes de    Fernando   Collor   e   Dilma Rousseff,  tivemos   dois impedimentos presidenciais.   Nunca foram estudados em profundidade,  mas são reveladores de como as elites brasileiras exercem o poder.  

Esses dois  impeachments   pré-modernos mostram     como   era   o  jogo    político naqueles   tempos:   um     lado     queria derrubar quem havia vencido a eleição, o outro manter o  resultado. O desempate veio de fora do sistema político,   das   Forças Armadas.

Quando elas se manifestaram, o Congresso correu para entregar a encomenda e o STF deu “legalidade” a tudo. A “grande imprensa” perdeu aquela batalha, mas engordou e se preparou para vencer a seguir.

Parece familiar? E é mesmo.

João Café Filho, 'vice' que assumiu
com a morte de Vargas e se bandeou
para os golpistas da UDN a fim de
impedir a posse de JK e Jango,
vitoriosos no pleito de 1955

São, no entanto, imensas as diferenças entre o país de então e o de agora. Tornamo-nos uma sociedade maior e mais complexa e acabamos de experimentar um ciclo de governos populares que alterou radicalmente as relações políticas. Também são óbvias as diferenças entre Dilma, Carlos Luz e Café Filho, seus dois antecessores destituídos pelo Congresso naquele ano.

Carlos Luz(UDN), golpista,
presidente da  Câmara dos
 Deputados, que  substituiu
 Café Filho  no governo e foi
destituído pelo general Lott

Luz é conhecido por ter sido presidente por quatro dias e seria apenas uma nota de pé de página não fossem as condições pelas quais chegou ao cargo e o deixou. Como presidente da Câmara dos Deputados, era o segundo na linha sucessória criada após a morte de Getúlio Vargas. Café Filho, o vice-presidente (sempre eles! Já estamos no quarto a assumir!) em exercício, apresentou pedido de licença médica. Abriu-se, assim, o caminho para o efêmero governo, cujo objetivo era impedir a posse de JK, eleito com o 'vice' João Goulart.

Carlos Lacerda, deputado federal
 da UDN, depois governador da
 Guanabara,  ideólogo  dos  golpes
 de Estado  em1954, 1955 e 1964

Foi, na verdade, uma manobra arquitetada pela UDN e outros partidos conservadores, com apoio da mesma elite econômica e militar que desfecharia o golpe em 1964. Com Luz no governo, pretendiam evitar a posse de Juscelino Kubitschek, do PSD, e João Goulart, do PTB, eleitos presidente e vice em outubro. Como havia dito Carlos Lacerda após a eleição: “Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse e não vão tomar posse”.

O general legalista Teixeira Lott,
ministro  da   Guerra, empossou
Nereu Ramos, presidente do Senado,
 na chefia do Governo,  em  lugar do
golpista Carlos Luz, que se exilou
 com os comparsas em Portugal

Inventado como golpe antieleitoral, o governo Luz acabou em 11 de novembro, por um contragolpe militar e político. Mas o ministro da Guerra, general Lott, “respeitou a legalidade”: acionou o Congresso, que respondeu no mesmo dia e aprovou o impeachment. Resultado: 228 votos a favor e 51 contra, somados deputados e senadores.

Dez dias depois, foi a vez do próprio Café Filho, tão alinhado com os golpistas quanto Luz, que queria reassumir o mandato. Em 22 de novembro, o Congresso, a pedido dos ministros militares, aprovou seu impedimento, por 208 votos a favor e 110 contra.

Juscelino recebe a chefia do governo das
 mãos de Nereu Ramos, ao lado  de seu
 'vice'  João Goulart

Para confirmar o caráter partidário da votação, 95% dos congressistas do bloco PSD-PTB votaram pelo impeachment e 99% da UDN contra. O Supremo Tribunal Federal deixou o tempo passar até janeiro de 1956, quando o recurso de Café foi considerado “prejudicado”, com a posse de Juscelino.

Revisitar esses tempos tem um curioso sabor. A contradição de fundo de nossa vida política moderna, que opõe uma coligação predominantemente democrática e com conteúdo popular a outra predominantemente elitista e conservadora, expressa hoje na versão petismo vs. antipetismo, manifestava-se de forma distinta, mas lá estava.

Os derrotados naqueles dois impeachments (e que viriam a vencer em 1964) chamaram de “golpistas” aqueles que defendiam a primazia das urnas.

Notável lembrar o editorial de O Globo de 25 de novembro daquele ano, a respeito do duplo impedimento de Luz e Café Filho. Contristado, lamentou a “deposição de presidentes constitucionais” e preocupou-se com a ameaça de desequilíbrio institucional advinda de um Congresso poderoso contra um Executi­vo enfraquecido.

“A maioria ocasional do Congresso, agindo confessadamente por motivos políticos, entendeu de apear do poder os cidadãos que exerciam, de forma absolutamente legal, a suprema magistratura do país (...). Gostaríamos que aqueles que hoje aplicam com tanto açodamento o remédio do impedimento meditassem sobre o precedente que estão criando (...). O Congresso que exorbita de suas funções é uma ameaça à normalidade da vida constitucional do país”.

Fossem coerentes, o jornal e aqueles a quem representa deveriam ter reagido ao processo de impeachment de Dilma Rousseff com os mesmos argumentos. Mas lógica e honestidade intelectual nunca valeram muito nas lutas políticas ou no periodismo brasileiro.