Moro e a hipocrisia por trás da 

condução coercitiva de Eduardo 

Guimarães, do Blog da Cidadania

Procuradores da Lava Jato fizeram uma coletiva de imprensa "em off" para "passar alguns nomes" de políticos que estão na chamada Lista de Janot 2.0. Alguém saiu correndo para investigar a "violação de sigilo funcional" nesse caso? 

Cíntia Alves       

 

      

É no mínimo curiosa a leitura que Sergio Moro fez acerca da profissão de Eduardo Guimarães, que há 10 anos comanda o Blog da Cidadania, para justificar a condução coercitiva e apreensão de seus materiais de trabalho, nesta terça (21).

 

Moro, que entregou à Rede Globo o grampo irregular em que Lula e Dilma aparecem conversando sobre cargo na Casa Civil, agora quer saber quem foi que vazou para Eduardo Guimarães a informação sigilosa de que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e o próprio ex-presidente, de condução coercitiva, em março do ano passado, tudo no âmbito da Lava Jato.

 

Para arrancar detalhes de Guimarães, Moro alegou que ele não tem direito ao sigilo da fonte porque não é jornalista de formação, contrariando entendimentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal em sentido contrário - a Corte praticamente descartou a necessidade de diploma de Jornalismo no Brasil.

 

Eduardo Guimarães, do 'Blog da Cidadania'

Mais curiosa - ou hipócrita, a critério do leitor - que a visão de Moro sobre jornalismo, liberdade de imprensa e sigilo da fonte, só o trecho de seu despacho que explica o contexto da investigação em que Guimarães foi inserido.

 

O blogueiro prestou esclarecimentos em inquérito que apura “violação de sigilo funcional”, ou seja, um crime praticado por quem exerce função com obrigação de sigilo, caso de policiais federais, procuradores da República e juízes. Não se aplica a profissionais de imprensa.

 

É curioso porque, de todos os vazamentos promovidos seletivamente ao longo dos três anos de Lava Jato, esta deve ser a primeira vez que se tem notícia de que encontraram o responsável por um vazamento. Arrancado de seu apartamento em São Paulo às seis da manhã, Guimarães, liberado da Superintendência da Polícia Federal por volta das 11h30, revelou que a Lava Jato já descobriu a identidade de sua fonte. 

 

Cabe a pergunta: por que não houve o mesmo empenho em detectar o responsável, por exemplo, pelo vazamento de supostos trechos da delação da OAS? Após o nome de Dias Toffoli ser arrastado para o olho do furacão, o procurador-geral da República Rodrigo Janot suspendeu as negociações e pôs a culpa do vazamento em Léo Pinheiro. Sem nenhuma apuração que apontasse outra hipótese, como a de que o vazamento pudesse ter as digitais de membros da força-tarefa.

 

Ainda ontem percorreu portais de notícia a informação de que procuradores da Lava Jato fizeram uma coletiva de imprensa "em off" para "passar alguns nomes" de políticos que estão na chamada Lista de Janot 2.0 aos jornalistas amigos. Alguém saiu correndo para investigar a "violação de sigilo funcional" nesse caso?

 

Além do grampo presidencial, Sergio Moro protagoniza outro episódio de vazamento, este denunciado(AQUI) pela defesa de Lula ao Conselho Nacional de Justiça. O juiz teria vazado ou deixado vazar documentos relacionados a um processo em que o ex-presidente é parte em Brasília, envolvendo delegado da Lava Jato. Não teria a 13ª Vara Federal de Curitiba a obrigação de evitar esse tipo de ocorrência?

 

Por sua conduta acima de tudo e de todos, Moro foi alvo de uma série de críticas veiculadas no Blog da Cidadania. Guimarães é alvo de investigação por supostamente ter ameaçado o juiz e, este, no mínimo, deveria se declarar suspeito para arbitrar qualquer ação envolvendo o blogueiro, apontou a defesa.

 

Deputados trataram a condução de Guimarães como uma tentativa de intimidar jornalistas e blogueiros que denunciam erros e abusos da Lava Jato. A ex-presidente Dilma Rousseff emitiu nota em solidariedade denunciando o atentado à liberdade de imprensa. Mais um passo rumo à censura, ao Estado de Exceção. 

 

Acabou  a    reforma    da Previdência!      Temer     tremeu e não se sustenta

FERNANDO BRITO          

  

Michel Temer acaba de enterrar a Reforma da Previdência.

Só o que a sustentava, diante da opinião pública, era  que ela ia cortar supostos privilégios de categorias dos servidores públicos, transformados em vilões do sistema previdenciário.

A estratégia, óbvia, é a de esvaziar as mobilizações contra a reforma da previdência, em boa parte formada pelo funcionalismo, sobretudo por professores e professoras  do ensino  público, duplamente atingidos pela extinção da aposentadoria especial e pela idade mínima de 65 anos.

Só que o discurso neoliberal é o de que os servidores são o mal.

Você ou eu vamos aceitar trabalhar 49 anos (ou 50 e tantos, com 49 de contribuição, dados os períodos de desemprego) para nos aposentarmos, com o que servidores  terão sem isso?

Um professor de Universidade Federal terá de gramar ao menos 35 anos para sair com uma aposentadoria integral, enquanto seu colega de uma Universidade Estadual  pode trabalhar 25 ou 3o anos, com proventos integrais.

Procuradores  estaduais de Justiça   como ele, Temer, poderão levar tudo  aos 55 anos, sem nenhum risco de desemprego.

Peões de obra terão de ir até aos 65, 70, 75 –  só com risadas mórbidas para imagina-los empregados de carteira  sem falhas – para ter “perto” deste direito.

Temer(AQUI) sentiu a derrota e abriu mão do que não poderia ter aberto mão da ideia de que o sacrifício era para todos.

Embora os governos estaduais, falidos, tentem impor as mesmas regras, sabe-se que não conseguirão, menos ainda em ano eleitoral como 2018.

Em resumo, não passa.

Temer acha que ganhou apoio nos governos estaduais, na conta de velho político treteiro. Não, perdeu, porque atirou sobre eles a  responsabilidade de fazer o mal no qual iriam  se escudar na definição federal.

Temer assinou a sentença de morte da Reforma Previdenciária.

E a sua própria.

Kátia  Abreu   confirma   lobby

de Serraglio por fiscal corrupto

FERNANDO BRITO         

        

Pelo Twitter, a ex-ministra da Agricultura de Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu, confirmou as informações publicas por Josias de Souza – e comentadas e completadas aqui – de que o então deputado Osmar Serraglio, agora Ministro da Justiçade Michel Temer, foi a seu gabinete tentar, sem sucesso, impedir a demissão de Daniel Gonçalves Filho –  apontado como chefe do esquema de corrupção da tal Operação Carne Fraca – , sem sucesso.

Serraglio estava acompanhado do deputado Sergio Souza, também do PMDB do Paraná, que ,  dois dias depois da demissão do funcionário por Kátia , foi  às redes sociais dizer que votaria pelo afastamento de Dilma.

Não há condições morais de Serraglio permanecer no cargo e correm fortes suspeitas que a Polícia Federal tem mais material contra ele e está usando o medo do governo para se “cacifar”.

A comédia de erros do governo Temer – infelizmente trágica para o país- não para. Depois da churrascaria de cortes importados, o Poder360 revela que em meio à operação envolvendo suspeitas de fraudes, propinas e imundícies nos frigoríficos, o PMDB se dedica a exaltar o presidente com comerciais de televisão que dizem:

“ O agronegócio é o setor que melhor representa o modelo de eficiência que o presidente Temer tanto acredita e quer para o Brasil”.

Só se a PF tiver razão, não é?

RODRIGO MAIA QUER 

MATAR  A  CLT  NESTA

TERÇA-FEIRA               

 

Falando ao jornal Valor Econômico, edição dessa segunda-feira, 20, Rodrigo Maia declarou que a reforma trabalhista proposta pelo Presidente Michel Temer é mais fácil de ser aprovada na Câmara que a reforma da Previdência. Por isso, Maia estabeleceu um calendário que prevê a votação da reforma trabalhista para a primeira quinzena de abril.  

Líderes do governo no Congresso ressaltam que a reforma trabalhista representa um projeto de lei ordinária e, por isso, depende apenas de maioria simples para ser aprovada (metade dos deputados votantes, com quórum mínimo de 257) e que passaria mesmo com o apoio de 129 parlamentares. Já a reforma da Previdência Social exigiria dois turnos de votação em plenário e quórum mais elevado, com no mínimo 308 dos 503 deputados votando a favor do projeto.  

O Projeto de Lei 4330/2004, conhecido como Lei da Terceirização e que tramitou na Câmara por dez anos até ser aprovado em abril de 2015, previa que o contrato de prestação de serviços compreende todas as atividades, sejam elas inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante. Com a votação das alterações, a proposta permite que qualquer atividade de uma empresa pode ser terceirizada, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. 

Outro item que deve passar por mudanças é o que permite à administração pública contratar prestação de serviços de terceiros, desde que não seja para executar atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização. Com a pretendida mudança, a administração pública poderá contratar terceirizados ao invés de abrir concursos públicos e será corresponsável pelos encargos previdenciários, mas não terá responsabilidade quanto às dívidas trabalhistas. Sempre que o órgão público atrasar sem justificativa o pagamento da terceirizada, será responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas da contratada. 

O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

Derrubar o governo Temer: 

uma demanda de dignidade

Aldo Fornazieri (*)    

 

Quando os gregos antigos criaram a Polis (cidade) como comunidade política e teorizaram sobre ela, estabeleceram como princípio cardeal de sua construção e condução a ideia de Justiça, entendida como satisfação das necessidades, promoção do interesse comum, agregação de bens materiais e bens morais e espirituais, garantia a todos de condições que os abrigassem dos tormentos da pobreza e da miséria e busca dos fins éticos da comunidade - fins comuns - pela prática das virtudes, única maneira de promover o encontro da busca da felicidade individual com a felicidade coletiva.

A cidade Justa implicava um senso reduzido de desigualdade e era a forma equilibrada de garantir também a liberdade. Os pensadores clássicos da filosofia política sempre entenderam que a desigualdade é a condição que destrói a vida cívica, a Justiça e a liberdade. O constitucionalismo moderno, sob diversas fórmulas, incorporou estes princípios fundantes da comunidade política, traduzida, hoje, no Estado-nação. Esses princípios, acrescidos pelo rol de direitos humanos, incorporando os direitos civis, políticos e sociais foram constituindo o que se conhece como dignidade da pessoa humana.

Hoje, no Brasil, estamos diante de um governo que afronta, de forma planejada e insolente, a dignidade da pessoa humana. A primeira afronta reside no propósito mesmo pelo qual se constituiu: abrigar do alcance da lei um grupo de criminosos, convocados a ocupar os altos cargos da República para se protegerem no inescrupuloso mecanismo do foro privilegiado. Perpetrado este ato insidioso contra o interesse público, o presidente definiu como critério para a escolha de ministros da cúpula governamental que os pretendentes tivessem em seus currículos práticas corruptas e delituosas, configurando a condição de quadrilha no seu caráter. O último recrutamento validado por este critério é o do ministro Osmar Serraglio, o protetor do "grande chefe" da carne podre.

Instalada no governo, destruir os princípios da comunidade política tornou-se o objetivo principal dessa quadrilha. Nenhuma comunidade política subsiste se o seu funcionamento político-constitucional não estiver alicerçado na observância da moralidade. A indiferença zombeteira com que o governo trata os reclamos de moralidade pública vindos da sociedade, o "tanto faz como tanto fez" em relação ao temporal de acusações que recai sobre o presidente, a cúpula do governo e os seus principais aliados no Congresso representa o dilaceramento ético da sociedade e a morte moral da nação. As páginas da história do Brasil não registram nenhum paralelo de prática de degradação da dignidade do povo comparável à que chegou esse governo. A ausência de sentimentos morais por parte deste governo não espanta apenas os brasileiros que ainda mantêm virtudes cívicas em suas almas, mas espanta também o mundo que dele toma conhecimento.

O desprezo desaforado que este governo nutre pelos valores cívicos, éticos e morais, o torna insensível perante os sofrimentos dos desempregados, dos milhões de pobres que voltaram a crescer e da desigualdade que se agravou. O governo desonra os trabalhadores, tirando-lhes direitos conquistados, humilha as pessoas atormentando-as com o medo das incertezas e com a prisão da desesperança. Trata-se de uma cúpula política toda que se regozija com a depressão e a desgraça dos cidadãos.

Este governo degrada as mulheres quando o presidente ilegítimo afirma que sua principal função é fiscalizar os preços dos supermercados, quando o presidente da Câmara afirma que ao igualar a idade de aposentadoria em 65 anos atende uma demanda das feministas e quando o ministro da Saúde as culpa pela obesidade das crianças. Esse governo perde o senso do respeito quando o presidente nomeia o primo de Gilmar Mendes, o juiz que irá julgá-lo no TSE, para um alto cargo público. E o que dizer dos encontros solertes entre Gilmar Mendes e Temer para arquitetar a salvação de criminosos e a morte da República? E o que dizer de Temer que aceita a chantagem de um criminoso preso - Eduardo Cunha - nomeando prepostos seus para altos cargos?

Momento de indignação e de luta

Que país é este que aceita a destruição de sua substância social e moral? E pensar que todos sabem quem este governo é e o que faz. Teremos capitulado todos diante da vitória dos malvados e da destruição dos valores cívicos? Teremos perdido a coragem em face de um sentimento de impotência que deveria nos perturbar? Estaremos todos entregues a meros cálculos eleitorais projetados para 2018 não reagindo com veemência e vigor ante um governo que quer fazer terra arrasada das penosas conquistas sociais? Terão os movimentos sociais e os partidos progressistas perdido os sentimentos de bravura e de coragem ao aceitarem que este governo perdure até o final do próximo ano, praticando sua sanha destruidora de direitos?

E se a consequência de tudo isto for um 2018 que coloque a sociedade brasileira perante o perturbador dilema de uma escolha entre a direita e a extrema-direita, como ocorre hoje em países europeus? Se o triunfo do golpe foi uma terrível derrota para a democracia e para o povo, a passividade em face desse governo agravará ainda mais esta derrota. Lutar pelo fim deste governo é uma demanda de dignidade humana, de compromisso com os trabalhadores e com os mais pobres, de solidariedade com as mulheres, de compaixão para com o sofrimento de muitos. Lutar pelo fim desse governo significa resgatar milhões de brasileiros da humilhação que sofrem; significa semear uma semente de esperança no coração dos jovens; um alento de segurança dos idosos que vêem suas aposentadorias destruídas pelos golpes impiedosos dos que tomaram o Brasil de assalto. Não é possível ter mesura alguma com um governo que não tem nenhuma mesura com a dignidade humana, com os direitos, com a moralidade e com o respeito.

Que os protestos de 15 de março sejam um marco de uma virada da humilhação do Brasil em benefício do resgate da sua dignidade, em benefício da recuperação da corajosa humildade. Que seja o início do constrangimento da insolência desse governo pela força das ruas. Que seja um chamado, uma convocação, à unidade dos movimentos sociais e dos partidos progressistas e de esquerda para uma caminhada conjunta com Lula, com o PSol, com o PC do B, com Ciro Gomes, com o MTST, com o MST, com os sindicatos e centrais sindicais, com as mulheres, negros, jovens e tantos outros movimentos sociais. Este momento não é um momento para se dividir em torno de candidaturas, mas é um momento de se unir para barrar a destruição do Brasil. É o momento de marchar juntos contra a reforma da previdência e demais reformas retrógradas. Se isto não for compreendido,  2018 poderá se tornar um amargo cálice de fel para todos aqueles que almejam uma sociedade justa, digna, igualitária e livre.

(*) Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política da USP.

‘Polícia  Federal foi  irresponsável ao generalizar.  Há grave dano ao setor’, diz presidente da SRB

Para Camargo Neto, da sociedade Rural Brasileira, há problemas pontuais que têm de ser penalizados, mas o tamanho é bem menor do que foi apresentado...

O pecuarista e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto(foto), disse ao Estadão que a Polícia Federal(PF) foi irresponsável ao anunciar a operação Carne Fraca como a maior da sua história. Segundo ele, o tamanho do problema é menor em relação ao estardalhaço que foi feito.

“A PF foi irresponsável. Acho que existe pontualmente algo muito real e que tem de ser penalizado, mas é menor do que foi apresentado. Por ser menor, me preocupa o estrago que possa provocar”, afirmou Camargo Neto. Na sua opinião, quem vai pagar a conta é o pecuarista, o elo mais fraco da cadeia, disse. A seguir trechos da entrevista.

Como o senhor vê essa operação e qual é o estrago que provoca na pecuária brasileira?

Crime é crime: crime grave, punição grave; crime leve, punição leve. É por aí. Que bom que estão apurando. Agora o estardalhaço que a Polícia Federal (PF) fez para apresentar o que encontrou depois de dois anos de investigação é o que eu não consegui entender. Quando a PF apresentou a operação como a maior da história, ela deu destaque para o tamanho crime. Mas quando você vai para os fatos... Acho que existe pontualmente algo muito real e tem que ser penalizado, mas é menor do que foi apresentado. A PF aumentou o problema. Temos de mostrar o seu devido tamanho. E por ele ser menor, me preocupa o estrago que possa ocorrer.

O senhor acha que houve irresponsabilidade da PF?

Ela tem de se explicar. Acho que a PF foi irresponsável ao apresentar como a maior operação da sua história uma coisa na qual identificou pontualmente alguns problemas. Não é que você tenha uma zorra total no Brasil. A maior operação total da história do Brasil teria de ser por causa de uma zorra. E essa zorra não existe.

Qual é o estrago que isso pode provocar?

Há grave dano para o setor, não só para as empresas. No mercado interno, as pessoas não estão querendo comer carne. O impacto internacional eu não sei dizer ainda. Não sei se algum país vai deixar de comprar carne. É cedo. Às vezes um país europeu não suspende, mas uma rede de supermercado suspende. É uma decisão imediata e pode provocar efeito dominó. Se uma rede europeia informa que não está comprando de determinado frigorífico, ela pode ser acompanhada por um país, por exemplo.

Qual será o impacto para o pecuarista?

O produtor é quem vai pagar o pato. É o elo mais fraco. Sobra para o pecuarista. Na hora que a indústria não vende, ela não compra. É difícil dizer quanto, mas que vai pagar, vai...