Despero nazifascista: Bolsonaro aciona Justiça para retirar

‘Veja’ de circulação

Revista divulgou detalhes do processo de separação do candidato e sua  ex-mulher,  Ana Cristina Valle,  que  o acusa de furtar um cofre pessoal, entre outros...

No CATRACA LIVRE

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro(PSL-RJ) acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para retirar de circulação a edição 2602 da revista Veja, além de pedir uma apuração rigorosa sobre os meios com os quais a revista conseguiu obter documentos “sigilosos” referentes ao processo de separação do ex-deputado com Ana Cristina Valle.   |||   De acordo com informações da RedeTV!, Gustavo Bebianno Rocha, advogado de Bolsonaro e presidente do PSL, alega que a divulgação das informações “trata-se de gravíssima violação ao princípio da dignidade humana de todos os envolvidos no processo” e solicita “ação pronta e eficaz do MP-RJ” para “impedir a circulação dos exemplares desta edição da revista”.  |||  Ainda, o texto ressalta que o caso “versa sobre direito de família”, que é protegido por segredo de Justiça e, portanto, a obtenção dos detalhes deu-se por meio “ilícito”.

      Crédito: Reprodução/RedeTV!  Bolsonaro acionou Justiça para tirar Veja de circulação

O candidato solicita também que a conduta seja apurada, uma vez que foi permitido “à Editora Abril, sem procuração outorgada pelas partes, promover o desarquivamento dos autos protegidos por segredo de Justiça e, consequentemente, ter acesso ilícito às informações processuais protegidas”.   |||   “Tal exceção à regra da publicidade dos processos judiciais justifica-se por conta do princípio constitucional da dignidade humana, fundamental em qualquer estado democrático de direito”, salienta o documento.   |||   A edição de Veja que Jair Bolsonaro pretende retirar de circulação é a deste final de semana, em que são revelados detalhes do processo de separação do ex-deputado e Ana Cristina Valle, que acusa o candidato à presidência de furtar um cofre pessoal, ocultar bens e ter “comportamento explosivo”.   |||    Ao pedir retirada de Veja, Bolsonaro não discorreu sobre o conteúdo do processo revelado pela publicação, tampouco confirmou ou negou as acusações. A revista ainda não se manifestou sobre o caso.

Crédito: Reprodução/Veja - Veja revelou detalhes do processo de separação de Jair Bolsonaro e Ana Cristina Valle

#EleNão: Confira imagens dos atos no Brasil e no

exterior

Desde a manhã deste sábado (29), milhares de brasileiros - e também estrangeiros solidários - tomam as ruas do Brasil e de várias cidades do mundo, para dizer #EleNão, em referência ao candidato de extrema-direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). O movimento, que começou como uma articulação de mulheres via redes sociais, rechaça os retrocessos encarnados pelo postulante. Abaixo, as imagens dos protestos...

No VERMELHO

Manifestação em Juiz de Fora (MG).Em São Carlos, cidade de São Paulo, uma multidão foi às ruas na manhã deste sábado (29):   

Protesto em Londrina (PR) tem duas mil pessoas contra Bolsonaro. Um dos hits mais cantados pelo povo, além do #Elenão, é uma versão de "Bela Ciao" contra  Bolsonaro...

 

Em Montes Claros, Minas Gerais, as mulheres também realizam ato contra Bolsonaro. Foto: GP notícias norte:

Na cidade de Patos, sertão da Paraíba, o ato #EleNão foi convocado por sindicalistas e ativistas sociais/CTB: 

No Centro-Sul do Paraná, na cidade de Quedas do Iguaçu, mulheres e integrantes do MST se reúnem na Praça São Pedro para protestar contra o discurso de ódio do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL). Fotos de Mari dos Anjos:

Em Lisboa, muitas pessoas com cartazes pedindo democracia também se unem aos atos #Elenão que acontecem hoje no Brasil e ao redor do mundo:

Manifestação em Dublin, Irlanda. Vídeo por Brazilian Left Front - BLF: 

 

 

Em Goiânia, capital de Goiás, cerca de 20 mil mulheres se reuniram na praça Cívica, no Centro e em passeata pelas ruas da cidade ecoaram o grito de #EleNão. De baixo de muito sol, mulheres e homens de todas as idades e área de atuação em protesto seguiram em caminhada.

A estudante de Direito da PUC-GO, Thaís Falone mostrou um pouco da passeata que desceu a Avenida Anhanguera, região central de Goiânia. 

 

    

Do Portal Vermelho, com Brasil de Fato, Mídia Ninja e Jornalistas Livres

Brasileiras em Lisboa contra o ‘Coiso’: ELE NÃO! ELE NÃO! ELE NÃO!!!

No DCM

Haddad dispara no

Nordeste: 38% em

Pernambuco e 39%

na Bahia

No portal LULA

A nova rodada de pesquisas estaduais do Ibope, iniciada na semana findante, mostra que Fernando Haddad, candidato a presidente da República pelo PT, não para de crescer no Nordeste.   |||   Em Pernambuco, o candidato de Lula subiu 12 pontos em 10 dias. No levantamento anterior, ele tinha 26% das intenções de voto e agora tem 38%. Na Bahia, Haddad chegou a 39%, em um aumento de seis pontos sobre o levantamento anterior no estado.   |||   O principal adversário de Haddad, Jair Bolsonaro (PSL), permaneceu na margem de erro nos dois casos, oscilando de 17% para 19%, em Pernambuco, e de 14% para 17%, na Bahia. Ciro Gomes (PDT) aparece com 9% e 10%, respectivamente. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 4% e 5%.   |||   A pesquisa em Pernambuco ouviu 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. Na Bahia, o mesmo número de pessoas foi ouvido entre 23 e 25 de setembro. As pesquisas estão registradas no TSE sob os números BR-06913/2018 e BR-00231/2018.

Em Paris, centenas de pessoas vão às ruas dizer #EleNão

              
No VERMELHO

De acordo com a psicóloga Marília Velano, que foi à manifestação acompanhada da filha(acima), embora a maioria dos participantes sejam brasileiros, alguns franceses se juntaram à mobilização, que começou às 15 horas, horário local.   Convocado pelo Facebook, o evento, que se iniciou a partir da mobilização de mulheres, terminou se ampliando e conta com a presença de vários homens.   |||   Gente de todas as idades entoa palavras de ordem e canta músicas de resistência, como uma versão da canção italiana Bella Ciao, que diz: “Somos mulheres, a resistência/ De um Brasil sem fascismo e sem horror/ Vamos à luta, pra derrotar/ O ódio e pregar o amor”.

              

A engenheira Mariana Wanderley Bravard, de 40 anos, deixou os filhos em casa com o pai e foi sozinha ao ato. “Eu não posso aceitar um cara machista, misógino, racista e homofóbico. Sou pelos direitos humanos, pela igualdade social e pela democracia. Não entendo como esse cara pode estar com tanto voto. Não sou de abaixar os braços. Fascistas e golpistas não passarão", diz.   |||   A advogada Annapaula Trindade Marinho, que mora em Paris há 27 anos,  conta que está no ato porque se classifica como “fanática pela democracia”. “Estou porque cresci com meus pais que sofreram com a ditadura de 1964, sou neta de um desembargador que em 1950 derrubou a censura do Diário de Pernambuco”, explica.   |||   Formada em Direito pela Sorbonne, ela diz que não consegue entender a adesão de pessoas que tiveram acesso a livros e que conhecem a História do Brasil à candidatura de Bolsonaro. Ana Paula critica a plataforma de Bolsonaro e diz que “em uma democracia que se respeita, ele nem seria candidato”.   “É um programa político retrógrado, maluco, com alíquotas tributárias regressivas, ou seja, quanto mais o cidadão ganha, menos ele pagará impostos. Maior recuo para o Brasil não há”, condena.   |||   Na sua avaliação, as declarações explicitamente misóginas, homofóbicas, de apologia à tortura e à exclusão” teriam tornado Bolsonaro inelegóvel na França. “Votar nele é ser cúmplice de todos os delitos que ele prega”, defende Annapaula.    |||   Veja abaixo fotos  de autoria de Mariana Bravard:

Nesta Foto, Mariana, Annapaula e Angélica (irmã de Annapaula)

Blog do AMgóes  ao vivo, hoje, na Cinelândia, documentando evento de ‘Mulheres contra Bolsonaro’

                                                                                    (ilustração original na capa do site do SINTTEL/RJ)

O jornalista AntÔNIO JÚNIOR registrará em vídeo, em nossa página no Facebook, direto da Cinelândia,  impressões de participantes da manifestação do ‘ELE NÃO’...

Presidente do STF entre a

restauração da legalidade

e  o  abismo  sem  fim

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal

 FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, no JORNAL/GGN

Atendendo  a pedido da Folha de São Paulo, o Ministro Lewandowski permitiu que Lula (AQUI) concedesse uma entrevista na prisão. Algumas horas depois, Luiz Fux expedir liminar contra a decisão do  colega, num processo iniciado pelo Partido Novo.  Essa segunda decisão não tem qualquer valor jurídico. A legislação processual civil em vigor prescreve uma série de regras para evitar o conflito entre decisões proferidas por juízes distintos sobre uma mesma questão.   ||    Quando o processo é distribuído para um juiz, ele se torna prevento para processar e julgar outras ações ou requerimentos cujos pleitos sejam semelhantes àquele processo inicial. O juiz que despacha a liminar se torna o relator do processo principal ou de qualquer outro processo promovido por terceiro cuja decisão possa influenciar a decisão final da causa. Dessa forma, o Ministro do STF que autorizou Lula a dar entrevista seria competente para, em tese, apreciar o pedido de revogação de sua decisão.   ||    O fato de o autor do pedido ser um (Folha/SP) e o requerimento da revogação da liminar ter sido feito outro (o Partido Novo) é irrelevante. A matéria em discussão é a mesma: o direito de Lula de dar ou não entrevistas. Portanto, ao despachar o pedido da Folha, o Ministro Lewandowski se tornou prevento e Luiz Fux não poderia proferir nova decisão em favor de um terceiro, cassando a liminar conferida ao jornal paulistano.  |||   Ao receber o processo do Partido Novo, Fux somente poderia ter feito uma coisa: encaminhar o caso ao gabinete do colega, reconhecendo a prevenção. As duas ações devem necessariamente ser processadas em conjunto, pois repugna ao Direito a possibilidade de conflito entre decisões proferidas por juízes distintas sobre uma mesma matéria. Fux é um juiz experiente e sabe que não deve desautorizar e afrontar a decisão singular de outro ministro do STF. Somente o colegiado do Tribunal poderia revogar a decisão de Lewandovski.   |||   A legislação garante, em alguns casos, o direito(AQUI) do presidente do Tribunal de suspender os efeitos jurídicos da liminar concedida por um de seus membros. Essa regra não incide  para validar a decisão contra Lula em benefício do Partido Novo. Fux não é presidente do STF e a decisão que proferiu somente teria valor jurídico se da lavra do Ministro Dias Toffoli.   |||  Para evitar a controvérsia, a Folha deverá pedir a Dias Toffoli, nas próximas horas,  que repare o dano irreparável que lhe foi provocado por Luiz Fux. A liminar concedida por ele ao Partido Novo deve ser suspensa pelo presidente do STF. Ao apreciar o pedido da Folha, Dias Toffoli somente pode reconhecer a prevenção de Lewandowski e, por via de consequência, a incompetência de Luiz Fux para julgar questão que incide no caso distribuído previamente ao outro Ministro do STF.   |||   O fragmento da decisão de Fux em que desautorizou a prolação de qualquer outro resultado antes da apreciação da matéria pelo plenário do STF é absolutamente irrelevante. Ele não pode revogar o direito subjetivo da Folha de São Paulo de requerer a suspensão de sua decisão pelo presidente do STF. Fux também não tem o poder de cassar, limitar, cercear ou revogar o poder/dever outorgado ao presidente do Tribunal para restaurar a harmonia jurídica revogando uma decisão inválida proferida por Ministro incompetente para apreciar questão já decidida por outro.   |||   A excepcionalidade da decisão de Fux não encontra fundamento nem na doutrina, nem na jurisprudência, nem na legislação. Ao cassá-la, Toffoli dará um pequeno passo em direção à normalização da aplicação do Direito no Brasil. A cassação da decisão teratológica em favor do Partido Novo representará um grande salto em favor do restabelecimento da previsibilidade jurídica, da preservação da liberdade de imprensa prescrita na CF/88 e da restauração da autoridade da presidência do STF.

É hoje!!!  Brasileiras daqui e do exterior contra Bolsonaro

Mais de 3 milhões de mulheres cadastradas no Facebook na mobilizam-se para barrar o 'coiso' nazifascista, homofóbico, misógino, entreguista, agressor de mulher e 'tiete' do torturador Brilhante Ustra...

Na Europa e Ásia, protestos começaram mais cedo, em relação ao horário de Brasília.  Nos Estados Unidos, Canadá e América Latina(Brasil, inclusive), daqui a pouco. Mídia brasileira e do exterior cobrindo os eventos.

Afrontando regras do STF,  Fux  proíbe imprensa de divulgar entrevista de Lula e barra novas declarações à imprensa

No JORNAL/GGN

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a divulgação da entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite dessa sexta-feira (28), que havia sido autorizada, pela manhã, por despacho do ministro Ricardo Lewandowski, aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Florestan Fernandes(TV Minas), na manhã de ontem.   |||   Mônica Bergamo e Florestan Fernandes haviam ingressado com um pedido na última instância da Justiça, o Supremo, após receber a negativa dos tribunais inferiores. E Lewandowski autorizou que os jornalistas entrevistassem Lula. Mas, logo após a decisão, na noite desta mesma sexta-feira, Fux suspendeu a determinação de seu colega, ao proibir a divulgação do conteúdo.   |||   O ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que entrou com pedido de liminar para proibir a entrevista na forma temporária de uma suspensão, até que o Plenário do Supremo julgue o caso, o que pode ocorrer até mesmo depois das eleições 2018.   |||   Ainda que o caso de mesmo teor já tenha sido julgado por Lewandowski, Fux não decidiu remeter a relatoria do pedido do Partido Novo ao ministro correspondente. E decidiu na contramão do outro ministro, determinando que Lula "se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral".  |||   Lewandowski havia autorizado as entrevistas, defendendo a "plena" garantia constitucional da liberdade de imprensa. E havia criticado como censura a decisão da juíza de execução penal da Vara Federal de Curitiba:  "Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares violou frontalmente o que já foi decidido pela Corte", disse.   |||   Mas, agora, o caso foi suspenso: "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)", disse Fux, na noite dessa sexta, em última decisão.

Sérgio  Moro  tem  poder:  Fux 

afronta e  cassa  Lewandowski

para  impedir  Lula  de  falar 

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Eu não disse que o Juiz dos Juízes,  Sérgio Moro,tem poder?   Luiz Fux, o ministro do 'bolsa-moradia', concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido(AQUI) por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, ONTEM pela manhã.   |||   A liminar pedindo a suspensão da entrevista foi protocolada pelo Partido Novo. Fux determinou que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.   |||   Interessante ver a argumentação de Fux para proibir tanto a liberdade de imprensa quanto a livre manifestação do pensamento de um cidadão que, segundo a Constituição, está em pleno exercício dos seus direitos civis, pois não tem sentença transitada em julgado.  Como aqueles árbitros suspeitos do futebol, devidamente justiçados pelos gritos da platéia, Fux marcou “perigo de gol”.  Atendeu ao interesse de um partido político – o dos magnatas do Novo – para impedir que a opinião política de um cidadão em pleno gozo dos direitos seja ouvida.  Um cidadão  que é ex-Presidente da República.   |||   Palavra com o advogado da Folha, tão censurada quanto o ex-presidente: “A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.   |||   Abstenho-me de falar sobre o caráter de Luiz Fux, porque ele tem poder e eu não tenho dinheiro sequer para comprar perucas vistosas e topetudas no exterior.  Lula, calado compulsoriamente, diz mais verdades que o lamentável ministro.  Que, para voltar às metáforas futebolísticas, esqueceu da velha regra das torcidas diante de um juiz deste tipo:  “...quem rouba, perde”.   |||   Aquele clima de paz no Supremo que seu novo presidente, Dias Toffoli, queria alcançar, morreu no  berço.  Ricardo Lewandowski não vai aceitar a desautorização sumária por parte do “colega”(?).  É Sérgio Moro dentro do STF.  E eu quero ver a mídia defendendo a censura…