Qual  o  caminho   da construção da União Soviética?

 

Abaixo, o segundo vídeo da série ESPECIAL/REVOLUÇÃO RUSSA. BRENO ALTMAN, do Ópera Mundi, detalha os caminhos percorridos pelos bolcheviques, liderados por Lênin, na construção do Socialismo Soviético....

Marisa Letícia: Decisão do tribunal é indigna e viola

direito humano básico 

JOAQUIM de CARVALHO, no DCM

Leia o que diz o artigo 397 da Lei 11.719/2008:

Art. 397.  Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I – a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;  II – a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;  – que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV – extinta a punibilidade do agente.” (NR)   |||  Leia agora o artigo 107 Penal:  Art. 107 – Extingue-se a punibilidade: I – pela morte do agente; II – pela anistia, graça ou indulto; III – pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;  IV – pela prescrição, decadência ou perempção; V – pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; (…) IX – pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.  |||  Os advogados de Marisa Letícia, falecida em fevereiro, queriam que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região (Sul) revisse a decisão do juiz Sergio Moro, que se recusou a declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia — nos termos da lei.  |||  O Tribunal negou o recurso da defesa de Maria Letícia.  “A memória dessa (sic) pessoa está salvaguardada. Falecida, cessa-se qualquer juízo”, disse Victor Laus, um dos três desembargadores que julgaram o recurso, na 8a. Turma do Tribunal.   Cessa?  É só ler a caixa de comentários do G1 para saber que não cessa: Marisa está sendo ofendida, sem direito à defesa.  Para eles, a decisão do TRF 4 confirma o que esses comentaristas raivosos sempre disseram: a esposa de Lula é desonesta. Como sabem? O Tribunal não quis declarar sua absolvição.  |||  Marisa Letícia não pode mais se defender, em um processo no qual se tornou ré no processo depois que o juiz Sergio Moro divulgou as interceptações de conversas privadas dela — uma, em que diz ao filho que os manifestantes pró-impeachment deveriam enfiar as panelas no local que ela julgava mais adequado.  |||  Foi uma opinião pessoal, dita no âmbito familiar, mas, ao vazar a conversa, para o Jornal Nacional da Rede Globo, Moro foi responsável pela repercussão que, sem dúvida alguma, causou danos a ela.  Moro, portanto, ao vazar a conversa, já impôs uma pena a Marisa Letícia.  |||   Lembre-se: na ocasião, ela não era acusada de nada e, ainda que fosse, uma conversa pessoal não pode ser divulgada.  Moro deveria ser punido por isso. Mas não. Quando Marisa Letícia morreu, Moro deveria declarar a sua absolvição.  Não reduziria o dano que causou, mas pelo menos aplicaria a lei.  Mas não. Preferiu apenas declarar a extinção da punibilidade.  Fez o óbvio — como puniria uma mulher falecida?  Mas sua obrigação era fazer a declaração sumária de absolvição.  Por quê?  Para que nunca houvesse dúvida sobre a conduta dela.  |||  Este é o princípio da lei: A dúvida, sem uma sentença que a afaste, é sempre uma condenação. A presunção de inocência é um direito inerente ao ser humano.  Ao se recusar a cumprir a Lei 11.719/2008, Moro evitou a manchete que contrariaria o enredo da Lava Jato: Marisa Letícia absolvida por Moro.  Ele nunca o faria. Seria negar-lhe a essência do que talvez considere sua missão.  Condenar petistas, com ódio e requintes de crueldade.  Ele preferiu continuar a perseguição, agora de um cadáver.  |||    Para sempre, pairará a dúvida. Marisa era inocente ou culpada?  Nunca se saberá.  Portanto, sua decisão contraria princípios básicos de direitos humanos. Por isso, a decisão de Moro equivale a uma condenação.  |||  Moro não tem limite e quem lhe dá espaço para agir assim é o Tribunal Regional Federal do Sul.  São todos iguais.  A decisão de hoje é incompatível com o conceito de Justiça. Indigna. Ultrajante.

A 'esquerda reinventada' de

Chico Alencar, professor de História e deputado do PSOL 

O 'ressignificado socialista' de Chico Alencar não dispensa um  brinde à 'saúde política
 de Aécio Neves,  no pós-eleição de 2014, como se depreende da foto acima

 BRENO ALTMAN, no BRASIL/247

Acerca do centésimo aniversário da Revolução Russa, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) escreveu interessante artigo intitulado "A reinvenção da esquerda', publicado na Folha de S. Paulo, dia 12 do corrente. O texto propõe, como paradigma dessa recriação anunciada, a releitura do socialismo,   a partir de "um balanço de tudo o que foi sonhado  e  realizado".  |||  O parlamentar, que é também professor de História, chega a se referir ao "rico legado de 1917", mas disso não passa.  Sua narrativa se limita a dissertações balizadas pelo axioma de que "avançamos quando reconhecemos negatividades no 'socialismo real' do século 20", enumerando delitos e pecados da experiência soviética.  Não é abordagem inovadora, aliás. Parte da esquerda mundial, mesmo antes do colapso da URSS, refutava como genuinamente socialista aquele processo, renegando sua herança e se comprometendo com o nirvana de uma utopia pura, estética e indolor.  |||  Falta rigor intelectual e político nessa lógica. Quem se propõe a um balanço sério das revoluções socialistas, a começar pela russa, deveria partir do princípio de que são esses processos concretos, com seus feitos e descaminhos, a lastrear qualquer conclusão sobre viabilidade de uma sociedade pós-capitalista.  Trocando em miúdos: ou bem se considera que o "socialismo real", mesmo com seus erros e até seus crimes, revelou o potencial de uma nova civilização, ou se atesta a derrocada desse projeto e se reconhece o fim da História, com a eternização do Capitalismo.  |||  O discurso idílico de Chico Alencar, porém, vai além de fugir do dilema sobre o balanço do período soviético. Ao apresentar sua "ressignificação do socialismo", ele simplesmente não se reporta uma só vez a interesses antagônicos de classe ou à própria existência dos trabalhadores como protagonistas de uma luta emancipatória.  Sem essas e outras referências, o "ressignificado" proposto por Alencar despe-se de circunstâncias históricas, materialidades econômicas e confrontos de poder, emergindo uma espécie de socialismo líquido, quase gasoso, constituído de intenções por todos aceitáveis.  |||  O professor fala em "socialização dos meios de governar", mas não há uma só palavra sobre a passagem da direção do Estado às classes trabalhadoras como fundamento de uma sociedade nova e mais democrática.  Também afirma que as relações de produção somente serão alteradas com "transparência na gestão, compromisso com o cuidado ecológico e ampliação das oportunidades culturais".  Não toca, nem de forma oblíqua, no caráter concentrador e excludente da propriedade capitalista, como se o problema das economias de mercado fosse de ordem ética.  ||  Combativo contra "ódios e preconceitos", para Alencar "toda revolução autêntica implica mudança profunda na subjetividade coletiva". Sua narrativa, no entanto, é desprovida de qualquer objetividade histórica, não há revolução e contrarrevolução, enfrentamento e ruptura.  Da mesma maneira que as "negatividades" soviéticas –"autoritarismo, dogmatismo, militarismo"– são apresentadas fora de contexto, como se representassem desvio filosófico. O Socialismo 'reinventado' seria produto de valores cordatos e promissores.  |||  Ameno e suave, esse Socialismo alencariano'poderia até ser aceito pelos setores iluminados das elites que se dispusessem, tal qual os socialistas 'ressignificados', a uma generosa autorreforma moral.  Nesse mundo quase bucólico, a esquerda não precisaria ser reinventada. Bastaria ser desinventada. E desdentada.

Dória: nada de presidente: agora  se diz candidato a governador  de  São Paulo

João Dória, o 'prefake' paulistano, nem esquentou a cadeira no Executivo paulistana e saiu viajando mundo afora, lançando-e à presidência do Brasil.   |||  Engolido na briga de bicos descomunais do tucanato, depois da 'pérola' em oferecer farinha de rejeitos alimentares aos pobres de sua cidade, desistiu do voo ao Planalto.  |||  Agora, decidiu  recolher-se, depois do tiroteio interno no PSDB para abatê-lo, e já arquiteta novo plano, não tão modesto assim: quer ser mesmo é governador de São Paulo.

Leia detalhes no DCM.

Segóvia:  uma  mala só  não faz ladrão. Mas um pedalinho, faz…

      

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Fernando Segóvia,  'coxinha' em verde-amarelo:  prova de que
o pessoal da PF  estava alinhada ao golpe que derrubou Dilma

“Uma única mala não prova nada”, diz(AQUI) o diretor da Polícia Federal sobre o dinheiro recolhido por Rodrigo Rocha Loures com o tal Ricardo Saud, da JBS.   |||  Certo, mas será que o delegado Fernando Segóvia pode explicar para que ou o que era aquela mala?    |||  Teria Rocha Loures simplesmente 'trocado um cheque' de R$ 500 mil com Saud, poque era era noite, o banco estava fechado e ele precisava de uns trocados para a 'night'?   ||

Mas dê-se ao Dr. Segóvia o beneficio de que tenha querido dizer que as provas precisam ser mais sólidas, que a investigação deve revelar o beneficiamento direto do acusado, no caso Michel Temer, para que contra ele se possa propor uma ação penal.  |||  Então como é que o Dr. Segóvia acha que, lá na PF do Paraná, valem pedalinhos, uma visita para “olhar” apartamentos, papeluchos que não se sabe quem rasurou e outras provas que não provam nada mas que, sendo contra Lula, subsidiam uma sentença de quase dez anos de prisão?  |||  A verdade é que o novo diretor da Polícia Federal está perdendo boas oportunidades de ficar de boca fechada.  |||  O único serviço que ele presta, com isso é o de mostrar, para quem ainda tinha dúvidas, que o furor investigatório da Polícia Federal é politicamente dirigido, como ele faz de forma escancarada.  |||  Não vai cair, porque só cairia se dissesse que os arremedos de prova que invocaram contra Lula “não provam nada”.  Não provam, mas há que  se que dizer que provam, e cabalmente.

"Paulo  Pedrosa,  do  governo  Temer, agiu como lobista inglês em isenção a petroleiras que pode chegar a 1 trilhão...de dólares"

No BLOG do senador paranaense ROBERTO REQUIÃO (*)

Roberto Requião

Uma potência estrangeira, a Inglaterra, se achou no direito de participar diretamente de  uma sessão da Comissão Mista da Câmara e do Senado Federal para estabelecer os principais tópicos da medida provisória que visa a regular a exploração do pré-sal no país. Não só participou como  mandou na votação. E a fonte da notícia dessa aberração não é nenhum oposicionista, mas o próprio The Guardian, principal jornal da Grã-Bretanha.  |||  Segundo esse jornal, citado pelo blog Brasil 247, o governo inglês fez lobby, com sucesso, junto ao governo golpista de Temer, apelidado de Misshell, para mudar as regras de exploração do pré-sal em favor das inglesas Shell, BP e Premier Oil. O operador externo do lobby foi o ministro do Comércio inglês, Greg Hands, que veio ao Rio de Janeiro onde se reuniu com o operador interno, Paulo Pedrosa, secretário do Ministério de Minas e Energia.  |||  Pedrosa disse que estava pressionando seus homólogos do governo brasileiro sobre as questões suscitadas pelos ingleses, de acordo com um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace. Essa organização acusou o Governo britânico de “agir como braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis”, a despeito de compromissos assumidos com metas de controle ambiental defendidos em Bonn.  |||  Como resultado, a Inglaterra conseguiu que o governo brasileiro eliminasse exigências de compra de conteúdo local  nos investimentos no pré-sal, reduzisse exigências ambientais e isentasse as grandes multinacionais de pagamento de impostos. Um representante da Shell comandou pessoalmente o lobby na comissão, sendo identificado e denunciado, na hora, pelo senador Lindberg Farias.  |||  O ministro inglês esteve no Brasil em março e não se limitou a ir ao Rio de Janeiro. Esteve também em São Paulo e Belo Horizonte. Seu foco era justamente o de ajudar empresas britânicas a ganharem negócios de petróleo e água no Brasil. Sabe-se que, na conversa com Paulo Pedrosa, levantou “diretamente” as preocupações das empresas petrolíferas britânicas Shell, BP e Premier Oil sobre tributação e licença ambiental.  |||  A pressão para flexibilizar regras de proteção na área crítica ambiental suscitou interesse do Greenpeace, que questionou as empresas e o Ministério do Comércio. Os esclarecimentos foram vagos e escamoteados. Curiosamente, os britânicos tem posição aparentemente ativa nas discussões da ONU sobre o controle de poluição, o que pode ter suscitado a reportagem do The Guardian.  |||  É extravagante que comissão do Senado se sujeite a pressões internacionais nesses três campos vitais para o futuro do país. Conteúdo local, tributação justa e defesa ambiental são questões ligadas à soberania nacional. É fundamental que o Ministério das Minas e Energia seja questionado sobre mais essa medida de entrega a estrangeiros de bens que deveriam ser protegidos pela soberania.  |||  As estimativas de isenção tributária para os contratos do pré-sal já negociados se elevam a cerca de 1 trilhão de dólares. Abrir mão desses recursos é um crime contra as gerações atuais e futuras. Eliminar exigências de conteúdo local é abrir mão da geração de emprego nos setores industriais de maior salário e maior geração de tecnologia. Por fim, a redução das regras ambientais significa simplesmente permitir que as grandes petroleiras poluam descaradamente o nosso mar e nosso território enquanto levam para suas matrizes os produtos limpos.  |||  É difícil classificar os senadores que votaram por essa aberração na comissão. Seriam entreguistas da soberania nacional? Seriam negocistas cooptados pelo dinheiro inglês? Ou seriam apenas ignorantes, distraídos, incapazes de compreender o processo histórico que vivemos na era Temer, o Misshell? Não consigo me inclinar por nenhuma dessas classificações. Mas ainda tenho a expectativa de que, na votação do Senado, uma maioria se coloque a favor do Brasil, sobretudo depois que veio a público essa inacreditável ingerência estrangeira em nosso processo legislativo.    

(*) Roberto Requião(76 anos), senador dissidente do PMDB, foi governador do Paraná; é jornalista, advogado e urbanista.

O  que  está  por  trás  da indicação do novo diretor da  Polícia  Federal

LUÍS NASSIF,  no JORNAL/GGN

Assim como a nova Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, parece mais vítima da falta de traquejo com a mídia, do que de seus atos concretos.  Ele está submetido a três tipos de tiroteio.  |||  O primeiro, em torno da nomeação dos diretores das PFs estaduais, das quais a mais relevante é São Paulo. Até a decisão haverá fogo de dentro e de fora.  O segundo tiroteio é a herança da disputa com o Ministério Público Federal, especialmente em torno do instituto da delação premiada. A PF tem certeza absoluta de que os procuradores não dispõem de experiência em investigação e acabam desperdiçando o poder que ganharam sobre os delatores.  O terceiro, é a disputa com a elite engravatada da Lava Jato, que viciou em holofotes da mídia e em trocar todo o aparato investigativo pela comodidade das delações premiadas – levantadas por procuradores.  |||  Nos últimos meses houve uma disputa renhida entre grupos que pretendiam a divisão da Polícia Federal em várias PFs temáticas, a fim de consolidar feudos em suas áreas de atuação. Grande parte desse grupo estava entre os bacharéis, os delegados advogados que, a exemplo dos procuradores da Lava Jato, pretendiam o protagonismo da corporação, atritando com investigadores e quadros técnicos.  |||  Segóvia conseguiu o apoio de cerca de 80% da categoria, unificando os quadros mais experientes – que tinham sido jogados para segundo plano pelo padrão de investigação via Google dos delegados -, e os quadros técnicos.  Foi bastante explorada nesse último domingo(19) sua declaração, de que “talvez uma única mala não desse toda a materialidade para apontar se houve crime, e quais os partícipes”. Houve quem interpretasse como defesa de Temer.  Fontes ligadas a ele sustentam que foi crítica óbvia às investigações do ex-PGR Rodrigo Janot que, com sua pressa, transformou uma bala de canhão em um tiroteio confuso, do qual se prevaleceu Michel Temer.  |||  A pressa fez com que não se periciassem inicialmente as gravações. Com mais profissionalismo, se poderia ter ido até o fim do trajeto da mala de dinheiro carregada por Rocha Loures. E não se teria cometido o erro de centrar toda a repercussão em um trecho do diálogo entre Joesley Batista e Michel Temer que não permitia cem por cento de certeza sobre o tal cala-boca em Eduardo Cunha.  Tanto as críticas se referiam ao passado, que Segovia passou três horas em conversas com a PGR Raquel Dodge, visando aprimorar a parceria MPF-PF.  Essa mesma opinião, sobre os erros do PGR com a delação da JBS, foi externada por Segóvia em entrevistas a repórteres do Globo, Folha, Estadão e revistas, com quem conversou nos últimos dias. Vai ter que ganhar mais experiência até descobrir que nenhuma publicação resiste a uma frase de efeito, mesmo tirada do contexto.  |||  De certo modo, Segóvia vocalizou a maior crítica dos quadros internos da PF contra o estrelismo da Lava Jato. Não é por outro motivo que a resposta petulante veio do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.  Há uma área técnica bem montada na PF, trabalhando com sistemas de computação, com perícia, exames mais aprofundados. Tudo isso foi jogado para segundo plano pelos próprios delegados da Lava Jato, indo a reboque de delações que servem apenas para os procuradores fazerem valer suas teses – independentemente da existência ou não de provas. |||  Se conseguir, ao mesmo tempo, trazer a PF de volta ao seu status de órgão do Estado, e não a serviço de egos, e, ao mesmo tempo, dar um enfoque profissional nas investigações, terá cumprido sua missão.

Não querem bloquear dinheiro

de Lula, querem bloquear

milhões  de  votos

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Lula disse nesse domingo(19), no Congresso do PCdoB, em Brasília, que deveriam “ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões”, referindo-se ao pedido do Ministério Público à Justiça Federal para que lhe fossem bloqueados – e a seu filho – bens neste valor.  |||  A questão, óbvio, é que não há o dinheiro – ou outros valores – que o MP pede para bloquear. Isso não vem ao caso, até porque o sigilo bancário de Lula e de sua família estão quebrados há séculos.  A questão é que as medidas judiciais estão sendo pedidas – e, não raro, concedidas – com evidente finalidade de propaganda política.  |||  O objetivo é criar a suspeita, para muitos a convicção, de que Lula tem este patrimônio.  Cria-se o bitcoin(moeda digital) judicial, a moeda virtual  do Ministério Público que compra desprestígio político e que, portanto, compra mentalmente votos para outro candidato.  |||  A rigor, o mecanismo de bloqueio de bens de um acusado deveria ser o mesmo que alguém que busca reparação indenizatória é obrigado a acionar: indicar bens à penhora, até porque, neste caso, o poder de estar informado do que esta pessoa possui é pleno para ambos, MP e juiz.  |||  O MP não indica nada, porque não tem nada a indicar.  Tornou-se uma máquina de exploração política que não tem de explicar nada, apenas aponta o dedo e isso basta.  Ninguém o controla, ninguém o regula,  ninguém o julga.  |||  O juiz? Ah, o juiz, quando não está na mesma, borra-se de medo de sair assim nos jornais:  “Juiz rejeita bloquear R$ 24 milhões de Lula”.  Não importa que os R$ 24  milhões não existam em bens ou dinheiro: o doutor os “liberou” para Lula.  São a moeda da 'convicção'.

Como se constrói um ‘bolsonhitler’ nos escombros do apoplético inconsciente coletivo do Brasil

Obscuro egresso das tropas derrotadas na primeira guerra(1914/1918, em cujo evento  foi cabo de infantaria do Exército alemão), Adolf Hitler sobreviveria vida afora no anonimato, não fosse seu 'estalo' de inconformação, compartilhado por outros parceiros na base dos 'vencidos', contra as condições 'ultrajantes' impostas pelo  Tratado de Versalhes, que formalizou o fim do conflito.  |||  O vácuo de poder na República de Weimar, propiciado pela derrocada do projeto político das corporações liberais e social-democratas na reconstrução de sua destroçada economia,  suscitou incoercível clamor  por ruptura com a gestão liberal, adotando as premissas pugnadas pelo emergente Partido Nazista, de caráter radicalmente xenófobo, palatável diante da perda de elementar autoestima subsequente  ao revés militar.  |||  O desconhecido Adolf Hitler e sua 'truppe', minimizados no arrogante ceticismo da imprensa conservadora, a pouco e pouco preencheram, no ideário social, os espaços da fracassada reconstrução alemã.  |||  No livro Sonhos no Terceiro Reich, de 1966, recém-lançado no Brasil(AQUI), a jornalista Charlotte Berardt(1907-1986) relata como a (subestimada) ascensão de Hitler provocou avassaladores e deletérios reflexos na psiquê alemã.  |||  E qual a correlação entre os postulados nazistas, do século passado, e os desse furibundo aspirante outsider à presidência da República no Brasil, JAIR BOLSONARO?    A fim de Você compreender as coincidências, ressalvados os respectivos contextos históricos, entre o fuhrer alemão e o neofascista ex-capitão do Exército brasileiro, sugiro acessar o  instigante vídeo abaixo,  do jornalista e pesquisador Breno Altman, no portal Ópera Mundi.  Creio que sua opinião, eventualmente simplista,  sobre o furibundo aspirante a 'hitler' tupiniquim, não será mais a mesma.

                             

A  maioria  pode  decidir

os direitos das minorias?

Multidão vai às ruas de Sydney para pedir que o casamento entre pessoas de mesmo sexo seja legalizado

O povo australiano decidiu, em uma consulta pública, por 61,6% contra 38,4% dos mais de 12,7 milhões de votantes, a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação segue o exemplo pioneiro da Irlanda, quando em 2015 mais de 60% da população decidiu aprovar o casamento igualitário pelo voto direto...

A íntegra de RENAN QUINALHA, da revista CULT,  no VERMELHO.