A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL  É  OBSCENA.   MAS  ELES QUEREM  MAIS

    

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Do El País, com base no estudo sobre distribuição de renda no Brasil, embora soe uma trágica ironia usar a palavra “distribuição”:   Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam.  O levantamento também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. E que aqueles que recebem um salário mínimo (937 reais) por mês (cerca de 23% da população brasileira) teriam que trabalhar por 19 anos para obter a mesma renda que os chamados super ricos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.    |||   Traduzindo de maneira mais chocante: 10 milhões de brasileiros têm a mesma renda que 195 milhões. E nem para aí para a comparação: os 500 mil mais ricos, naquele grupo reúnem uma riqueza bem maior que 160 milhões de pessoas. Ou seja, cada um deles “vale” 320 brasileiros, ou oito ônibus lotados.  |||  Ah, mas isso é tipico dos países mais pobres, como os da América Latina…É?   |||   Neste ano, o Brasil despencou(AQUI) 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.    |||  Claro, se estes ficassem paradinhos do jeito em que estão. Melhoramos, com as políticas de inclusão, claro, mas não há como distribuir a alguém sem tirar de outros. É a própria coordenadora a Oxfam, Kátia Maia que afirma:  “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo. Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base”.

E isso, claro, implica mexer nos impostos e em suas estruturas. Você ouve o tempo todo que a carga tributária brasileira é elevadíssima (e, de fato, não é pequena) mas quase nunca sobre como ela é mal distribuída.

Como você vê na ilustração, os 10% mais pobres pagam uma carga de impostos 50% mais alta que o décimo da população que tem renda mais alta.

Também não ouve falar que, desde o governo Fernando Henrique, que a isenção de imposto de renda sobre juros sobre capital próprio, rendas no exterior e lucros e dividendos que se embolsa das empresas é mais que o dobro de tudo o que se consome no Bolsa Família.

A íntegra do estudo da Oxfam está aqui, para quem quiser conferir e saber mais detalhes.

O AGRAVAMENTO DA CRISE

E LULA  COMO  SAÍDA

  

ALDO FORNAZIERI no JORNAL/GGN

Duas pesquisas publicadas nos últimos dias confirmaram a tese que defendemos no artigo publicado na semana passada: a de que houve um efeito saturação com as denuncias e ataques a Lula. A pesquisa CNT mostra que Lula venceria as eleições de 2018 em todos os cenários. E a pesquisa Ipsos mostra que a rejeição de Lula cai e que aumenta a rejeição do juiz Moro, de Dória, Bolsonaro e vários outros políticos. A falta de materialidade de provas contra Lula reforça a ideia de que ele é alvo de um ataque persecutório por parte de Moro. Dória vem se evaporando no ar por diversos motivos. Já, Bolsonaro, começa a assustar os eleitores na medida em que, de sua boca, saem investidas de cavalaria.  |||  A crise política e institucional, contudo, parece não ter chegado ao apogeu e a complexidade e incertezas que ela suscita tendem a aumentar. O fato é que o golpe desorganizou o funcionamento institucional e já não há governo, não há Congresso e não há Judiciário funcionando nos parâmetros da normalidade democrática e institucional. Nem o Judiciário e nem o Congresso mostram-se capazes de solucionar a crise. A questão central é essa: há um governo ilegítimo, sem nenhum apoio social, cujo presidente da República é chefe de uma organização criminosa, nas conclusões da Procuradoria Geral da República. O presidente e as instituições estão desmoralizados e sem legitimidade.  |||  O povo brasileiro está posto de joelhos em face da incapacidade da oposição de produzir um movimento de massas para tirar o presidente. O presidente, por força da Constituição, é comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não é normal que as Forças Armadas de um país, com os seus padrões de disciplina, hierarquia, ordem, sensos de honra e moralidade, sejam comandadas por um chefe que, ao mesmo tempo, é chefe de uma organização criminosa, conforme conclusão de investigações. É neste contexto que deve ser compreendido o pronunciamento de militares, agora da ativa.  |||  O pronunciamento dos militares faz crescer o impasse da crise. Se, por um lado, é correto que eles não podem aceitar como comandante alguém que chefia uma organização criminosa, por outro, há um claro limite constitucional para a sua ação política. Eles não podem agir como poder interventor acima da Constituição. Mas ao mesmo tempo, o Judiciário e o Congresso mostram-se incapazes de solucionar a crise, ao menos parcialmente, com a remoção do presidente ilegítimo.  |||  Ao impasse militar e ao impasse do Congresso e do Judiciário, soma-se um terceiro impasse: A investida de vários setores na sanha quase cruenta para impedir a candidatura de Lula à presidência. Esses setores são legionários do caos, estimuladores da desobediência civil, engendradores de rebeliões. Se o Brasil, a República, as instituições e o sistema político estão destroçados e carentes de legitimidade, como tirar do processo eleitoral o líder com maior legitimidade? E como tirá-lo a golpes arbitrários, sem provas cabais de ter cometido os delitos de que é acusado? Como tirar do jogo eleitoral justamente o líder que pode reconfigurar a legitimidade institucional? Na verdade, esses setores, estão armando um ciclone de grandes  proporções no horizonte da política brasileira.

A HORA DO CONFRONTO

A crise brasileira só poderá ter um início de solução pacífica se o processo eleitoral for marcado pela legalidade e legitimidade, o que implica permitir que Lula dispute as eleições. Se este é o requisito condicional de uma eleição democrática, as forças progressistas e de esquerda precisam se organizar e organizar linhas de defesa desde já para salvaguardar a democracia. Os líderes progressistas atuais terão seus nomes inscritos na ignominiosa histórica da covardia se agirem como agiram na derrubada de Dilma, na aceitação de fato de Temer e na falta de reação na votação da reforma trabalhista.  |||  Alguns analistas, inclusive de esquerda, afirmam que Lula é passado, que faz parte do arranjo que emergiu da Constituição de 1988 e que este arranjo desmoronou porque expressava a conciliação e esta não tem mais lugar a partir do golpe. Nisso tudo, apenas a última afirmação é verdadeira. Na verdade, há uma enorme incompreensão na avaliação de que Lula é passado. Ocorre que o movimento positivo do país que nasceu com a nova Constituição e que teve nos governos Lula seu ponto mais alto, teve sua trajetória interrompida e o Brasil está passado por um grave retrocesso nos direitos, na cidadania, na democracia, na ciência e tecnologia, na soberania, na pluralidade, na convivência, na cultura etc.  |||  Lula é o único líder, neste momento, capaz de interromper este retrocesso, pois as forças democráticas e progressistas estão desorganizadas e desorientadas. O país não vive nenhuma situação revolucionária. Pelo contrário, o memento é de resistência para impedir uma destruição maior. Este momento requer unidade das forças progressistas e capacidade de liderança e comando. O conteúdo que o movimento em defesa da candidatura Lula e de sua possível candidatura vierem a assumir dependerá do grau de unidade e de engajamento das esquerdas, dos democratas e progressistas nesses esforços. Trata-se de um conteúdo em disputa, que dependerá da força política o organizacional que os setores progressistas dispuserem para barganhar no programa  ser construído e nas políticas públicas que poderiam vir a ser implementadas.  |||  A fragmentação das forças progressistas as despotencializará, reduzindo o número de deputados, senadores e governadores eleitos. Dividir e fragmentar significa ser a esquerda que a direita quer. A unidade tem que ser com Lula ou sem Lula, se ele for impedido. Se o momento é de resistência e de recuperação terreno tomado pelo inimigo, trata-se de ser prudente, econômico nas expectativas e severo nas advertências, pois os riscos de novas derrotas são significativos. Lula terá que ter a  sabedoria e a humildade para conduzir essa unidade e o PT terá que deixar de lado o seu costumeiro exclusivismo, fazendo concessões justas ao seus aliados.  |||  Mas tudo isto é possível? A resposta a esta pergunta é mais de dúvida do que de certeza. A esquerda é madrasta de sua própria desgraça. Lutar para afastar Temer, mobilizar para garantir a candidatura Lula e construir a unidade democrática e progressista são as três principais tarefas da conjuntura. Mas o que se vê nos partidos, movimentos e organizações sociais e de esquerda é mais confusão, dispersão, falta de unidade e de rumos.  |||  A fragmentação que está se armando caso Lula não possa concorrer poderá produzir uma nova derrota devastadora: nenhum candidato progressista no segundo turno das eleições presidenciais. Este seria o preço a ser pago pela ausência de responsabilidade histórica e pela ambição inconsquente dos partidos e de potenciais candidatos do campo progressista.  A incapacidade de perceber o momento histórico-político do país faz com que partidos e grupos mirem os seus egoísmos particulares ao invés de olharem para o sofrimento do povo e suas necessidades.

(*) Aldo Fornazieri  é professor da Escola de Sociologia e Política (FESP/SP). 

O TERRENO DO GOLPE ESTÁ OCUPADO, MOURÃO! PELAS TROPAS DO MORO

  

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Se o objetivo do general Antonio Hamilton Mourão for o de dar um golpe de direita no Brasil, recomenda-se ao militar veterano que se poupe e descanse.  |||  E que não envolva o nosso Exército numa  redundância, porque golpe já temos um. E olhe que com lições de tática e estratégia dignas dos melhores manuais castrenses. (para meus leitores de direita: castrense significa relativo a militares, não a Fidel Castro, viram?)  |||  Na manchete(AQUI) do site do Estadão e na coluna do desde sempre grande interlocutor do “Partido do Judiciário”, Fausto Macedo, explica-se como as tropas togadas “ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018”. A linguagem militar é, nota-se, explícita.  |||  Como nas boas lições de caserna, além da vanguarda liderada por Moro com as sete ações em que Lula é réu e as duas onde está denunciado, há recursos em reserva, como registra o jornal, pois ele “agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília”.  |||  Tudo pronto para qualquer argumento na base do “se não foi você, foi seu pai, seu tio, seu avô.  |||  Todos os movimentos caberiam numa cartilha. Os movimentos de pinça, para isolar o adversário, o fogo incessante para minar-lhe as forças, o apoio aéreo da mídia, que provê fogo para a batalha da (des)informação, onde se produz, como é clássico, a primeira morte da guerra, a da verdade. |||  O baixo oficialato do Judiciário impôs-se sobre suas instâncias de comando, covardes e omissas, tomou o freio nos dentes  e empalmou a liderança deste “combate”.  |||  O terreno do golpismo, general Mourão, está ocupado e fortificado e não é pelos militares.  |||  Se alguma tarefa lhes for deixada será a de derrubar as cúpulas do poder constitucional desmoralizado, para instalar nele – nos três poderes, inclusive o Judiciário, os rapazes da fogosa e insubmissa legião da toga. Porque, sabe o caro general, é preciso dar cobertura, nos tempos de hoje, em que as Forças Armadas não podem ocupar diretamente o poder.  |||  Mas nem tudo está perdido. Eles darão aos militares o papel subalterno que as elites sempre lhes reservam:  o  da “limpeza étnica” – aquela que Caxias recusou na Guerra do Paraguai, deixando a sangueira para o Conde D’Eu.  |||  Desta vez,  para ser feita mais perto, na Rocinha e em todas as periferias, lá com os pobres, lá de onde vem as suas tropas.  |||  Lá, vai se poder gritar “Selva!” à vontade, porque na Amazônia(os yankees, autorizados por Temer) logo estarão gritando “Jungle!"

O PAÍS DAS 

ROCINHAS

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Exército cerca os principais acessos da favela da Rocinha, na zona sul do Rio, para conter guerra de traficantes JANIO DE FREITAS, na FOLHA DE S. PAULO O espanto generalizado com a guerra na Rocinha só pode vir do vício de espantar-se com os atos todos da violência urbana, não importa se maiores ou minúsculos, se astuciosos ou vulgares. Rocinha não é mais do que uma celebridade (a palavra-símbolo do jornalismo deslumbrado) entre milhares de assemelhadas pelo país afora.  |||  Na Rocinha há fuzis modernos, sim. Em Brasília, os equivalentes aos criminosos da Rocinha têm a mais abrangente e terrível das armas: o poder –de governar em benefício de grupos, de legislar em causa própria e dos subornadores, de queimar uns poucos comparsas e preservar o grosso da bandidagem engravatada.  |||  Se é assim no cimo do país, onde também se travam lutas por mais domínio, o que esperar dos que têm a mesma índole sem, no entanto, receberem da vida as mesmas oportunidades? Assalto por assalto, dos cofres públicos é roubado muito mais, nem se sabe quantas centenas de bilhões, do que o dinheirinho de passantes, o troco das caixas de lojas, os celulares, relógios e carros. Há as drogas. Todas as Rocinhas são dadas como entrepostos de droga. São vendedoras. Inclusive para os consumidores armados de poder e seus sócios no elitismo. Nas Rocinhas, vem em papelotes. Nas festas da fortuna, a droga vem em bandejinhas de prata. Elegância e poder não costumam andar juntos, mas às vezes coincidem.  |||  O tráfico proveniente das Rocinhas é uma desgraça. Há, porém, um tráfico mais devastador. O tráfico de drogas destrói indivíduos, o tráfico de influência nos gabinetes e salões do poder arrasa multidões, mais de 200 milhões de seres roubados em dinheiro e em direitos pelos negócios do suborno e da influência.  |||  Os delinquentes de todas as Rocinhas matam. Muito. E o fazem, é verdade, com indiferença e perversidade. Pensar que a airosa Fortaleza é a quinta entre as dez cidades mais violentas das Américas, sendo o Rio a décima e última, parece estatística de economista.  |||  O homicídio originário das Rocinhas cresce e se espalha, incontrolável. Em paralelo ao homicídio que não leva esse nome, para proteger seus culpados. E que assassina com as armas letais que são a ausência de remédios para transplantados, HIV, diabéticos, tuberculosos, cardíacos, e tantos mais, por "falta de verba" que ricaços no poder cortaram.  |||  Quando não é a morte assim, é a tortura pela espera de leito hospitalar, pelos meses à espera de um teste de câncer, pelos meses à espera da cirurgia. Pela espera impiedosa da morte. Decretada nas altitudes luxuosas de Brasília, nas roubalheiras cabralinas não só fluminenses, e muitas vezes autorizadas pela maioria de travestis do Congresso –bandidos passando-se por representantes do povo. Os homicídios dos delinquentes das Rocinhas em geral são muito menos numerosos.  |||  A insegurança urbana é indignante e injusta. Até filas de emprego são assaltadas, bandidos pobres roubando pobres trabalhadores. Mas a delinquência que sai das Rocinhas, e transtorna as suas cidades, generaliza espantos e horrores. Uma caverna com R$ 51 milhões tomados pela delinquência armada de poder político, ah, essa excita o bom humor. E a criminalidade das Rocinhas não é subproduto da delinquência engravatada, indiferente às suas vítimas tal como a delinquência urbana? Ambas tão comuns, tão antigas, consanguíneas, diferentes apenas na extensão em que infelicitam o presente e o futuro país.

ORDEM NO CABARÉ!

ARNALDO CÉSAR RICCI(*), no MARCELO AULER/REPÓRTER

Gostem ou desgostem, o recado está dado: Ou, o executivo, o legislativo e o judiciário tomam tenência na vida e acabam com essa balbúrdia que tomou conta do País ou, as Forças Armadas entram em cena e colocam as coisas nos eixos.  Numa linguagem mais chula e, portanto, mais apropriada aos atores da cena políticaatual: “ordem no cabaré, senão os meganhas tomam conta da casa”.

Desde que o pronunciamento do general Hamilton Mourão – devidamente chancelado pelo seu superior hierárquico, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas – ganhou espaço na mídia, uma onda de preocupação tomou conta dos parlamentos em Brasília. A maioria golpista assustou-se. Seria um golpe dentro do golpe?

Os mais inocentes passaram a exigir com veemência o cumprimento da Constituição que proíbe os militares de se intrometerem na política. Vociferaram pela destituição do ministro da Defesa, o golpista Raul Jungmann, do comandante do Exército e do seu subordinado insubordinado, Mourão.

General  Hamilton Mourão(esq.), o insubordinado, cuja pregação

golpista foi avalizada pelo chefe,  o comandante

do Exército, general Eduardo Villas Boas

Tolinhos! Como exigir que uma camarilha formada por ladrões e golpistas enquadre uma alta patente do Exército? O chefe do “quadrilhão do PMDB” hoje encastelado no Palácio do Planalto não tem moral nem para dar um pito no Michelzinho, quanto mais determinar que os generais calem suas bocas. Caso contrário seriam, devidamente, encarcerados no xilindró.

O ministro da pasta da Defesa, Raul Jungmann, está na mesma situação de um bêbado de cabaré. Não sabe nada do que está acontecendo no recinto e mal se sustenta sobre as próprias pernas. O mesmo pode-se dizer do pai do Michelzinho.

Como de costume, numa entrevista para a Reuters, em Nova Iorque, na semana que passou, o impostor Michel Temer foi um primor na arte de embromar o próximo. No exato momento, em que dizia que o Brasil 'goza da mais plena estabilidade institucional', as palavras de Mourão e Villas Bôas sacudiram o chamado establishment pátrio.

Quem viveu   os  21 anos   de ditadura  militar  sabe,    exatamente,   o   que significa “colocar ordem na casa ou acabar com o caos”. Retrocederemos a 64, às torturas dos adversários do regime, à censura da imprensa, aos atos institucionais e ao fim das liberdades individuais. Será que esse é o preço que o Brasil terá de pagar, novamente, para voltar a viver na Democracia?

Há gente em Brasília, contudo, enxergando algo positivo nas recentes vozes vindas das casernas. Preveem que elas poderão influenciar os parlamentares na próxima vez em que a Câmara tiver que se manifestar sobre nova investigação das roubalheiras praticadas pelo chefe-mor do “quadrilhão”.

Ocorre que estamos diante de um golpe parlamentar. No Congresso Nacional, bandidos dão cobertura a bandidos. O que as Forças Armadas pensam sobre a realidade do País pouco importa para essa gente. O que se discute, hoje, para valer no Legislativo diz respeito ao que exigirão do presidente ladrão para livrar o pescoço dele da guilhotina mais uma vez.

Afinal de contas, num cabaré que se preza ninguém está interessado em questiúnculas que envolvam a moral e ética. Geralmente, os templos  são os locais mais apropriados para se falar destes assuntos.

(*) Arnaldo César Ricci é jornalista. 

O MAIS PERIGOSO  PARA  A DEMOCRACIA É O MOURÃO OU O “MORÃO”?

 

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Francamente, não vou ficar discutindo a possibilidade de um golpe militar como sendo o maior escândalo de nossos tempos, por duas razões.  |||  A primeira é que são remotíssimas as possibilidades de se instaurar um governo militar num país da importância mundial do Brasil, mesmo que diariamente o governo faça tudo  para apequená-lo. É evidente que qualquer pessoa dotada de algum juízo geopolítico sabe que a conjuntura mundial, hoje, ao contrário dos tempos da “Guerra Fria”, o impede. E, mesmo que haja uma aventura insana, é algo que não se sustenta politicamente.  |||  Governo militar, hoje,  é coisa apara ex-capitães aloprados, jovens imbecilizados e senhores saudosistas. Militar com comando  e responsabilidade não acredita nisso, nem vai para aventuras que não sabe onde e como terminam. É coisa para aspirantes e tenentes bolsonaristas ou general em campanha prévia para o Clube Militar, onde vai curtir sua passagem para a reserva e se pode falar sem agir. Há quem fale em outras aventuras eleitorais: seu direito e uma falta de juízo sem tamanho.  |||  A segunda razão é que a ditadura que nos preocupa é a que já vivemos: a judicial.  |||   Esta, sim, não é um perigo, é uma realidade.  |||  Pior, é uma ditadura sem comando, pois o que seria seu “Estado Maior”, o STF, tornou-se uma espécie de “escolinha do Professor Raimundo” onde estamos debatendo as questões da “mais alta irrelevância” numa profusão de vaidades. Agora mesmo está julgando a questão do ensino religioso confessional, sem um mínimo de responsabilidade em ver que, neste momento, o tema é gasolina para os incendários do ódio.  |||  Se falta comando, porém, tenentes superpoderosos não são escassos neste diktat da toga.  |||  Além do 'tenente-master'(Sérgio) Moro esporulam outros que se apresentam como carrascos da corrupção, com especial predileção pela esquerda, ou até, na falta disto, para obterem seu brilhareco, dos gays, das meninas que perdem a virgindade, e tudo o mais que possa atrair a atenção pública, enquanto o governo postiço vai entregando tudo o que resta de patrimônio e esperanças deste país.  |||  Desculpem, mas eu não entro na gritaria contra a “ditadura militar” – que não desejo, óbvio, e creio, por tudo o que disse ao início, não virá – para fazer disto mais uma marola no tsunami punitivista com o medo do “prendam todos, senão prendemos vocês”.  |||  É mais água no moinho do autoritarismo não-militar, mas da meganhagem que se tornou o sistema judicial e parajudicial.  |||  Além de me apropriar, como faço a toda hora, das charges do Aroeira, pego emprestada também as frases da fina percepção do grande chargista: “Juízes prendem. PF prende. Procuradores prendem. Todos prendem. E escolhem quem prendem. Não vejo muitas possibilidades da Raquel[Dodge] fugir disso. É “exigência da sociedade” – leia-se: mídia. Quem discordou ou esboçou reação foi enquadrado.”  |||  É esta a ditadura que vivemos e que assombra, a judicial-midiática.  |||  E que pode descambar, como alguns dizem de Mourão, para uma candidatura “ordem na casa”, a qual põe em cana, previamente, quem puder ser seu adversário.  |||  Quem torce o nariz quando um general faz política, o que não pode fazer, mas bate palmas quando são juízes – igualmente impedidos de fazê-la – transformam-se em políticos da pior espécie: sem voto, sem princípios democráticos e com o direito de “cassar” e encarcerar apenas por suas “convicções”.  |||   Vivi(como tantos) a ditadura militar, o suficiente  para saber que era exatamente assim que faziam: prendiam para valer e cassavam em suas listas de “comunistas” e “corruptos” (JK, entre eles) todos os que poderiam ser referência para a população.  |||  Por isso, acho que o muito mais perigoso para a democracia e para a liberdade no país é o “Morão”, não o Mourão.

Golpe de Estado 'progressista': uma  ilusão  à  esquerda  

FLÁVIO AGUIAR, na REDE BRASIL ATUAL

Nos últimos dias cresceu a retórica em torno de um golpe de estado militar - o clássico - no Brasil. Para Moniz Bandeira seria uma alternativa protetora dos interesses nacionais diante do golpe de estado parlamentar, midiático, jurídico e policial perpetrado em 2016 para depor Dilma Rousseff e impedir a recandidatura de Lula em 2018. Há um argumento de peso deste lado: as instituições brasileiras - STF, Congresso, Executivo, et alii, padecem da metástase golpista. Esta se alastra junto ao baixo escalão: advogados querem o fim de exposições consideradas "degeneradas", como diriam os nazistas, deputados apresentam projetos proibindo a foice e o martelo ou obrigando emissoras públicas a transmitirem cantos evangélicos, o MBL protagoniza o fim de um exposição queer, o sacrossanto MASP cobre telas consideradas eróticas com pudicas e  hipócritas cortina. O desvario é imenso.   |||  Imaginar que um golpe militar poria fim a este desvario é, em si mesmo, parte do desvario. Imaginar que assumiria o poder um novo general Lott é outro desvario. Quem vai assumir, se tal ocorrer, é um correligionário do general Mourão. Ou do general Alberto Heleno que invectivou e culpou "o fracasso das esquerdas" pelo que está ocorrendo no Brasil. Como se tirar milhões de pessoas da miséria fosse um fracasso. Ou como se devolver outros milhões ao naufrágio na pobreza fosse um sucesso.  |||  Dentro da esquerda, a tentação do golpe vem de longa data. Com o devido respeito aos militantes de antanho, ela data de 1935, e da tentativa de assaltar o poder mediante uma quartelada. Havia ali a inspiração do assalto ao Palácio de Inverno na então São Petersburgo, em 1917. A ideia da vanguarda conduzindo a bandeira da História. Mas não havia bandeira nem História, por mais que os personagens envolvidos fossem grandiosos e respeitáveis. Havia o equívoco de considerar que as "massas" escutariam "a voz da vanguarda". Mais ou menos, me desculpe a comparação ousada, como o histórico cachorrinho diante do gramofone da RCA.  |||  Em suas memórias, Agildo Barata gravou uma imagem indelével do grande Prestes, por quem tenho o maior respeito. Disse ele que ao encontrar-se com o Cavaleiro da Esperança em sua cela, em 1945, pouco antes de ambos serem libertados, deparou com um caderninho cuja capa era a de um livro de Auguste Comte. Dentro, traduções que Prestes fazia de máximas de Epicuro. Barata registrou que nunca esqueceu este conjunto ao pensar no líder inconteste do movimento comunista brasileiro: "máximas estóicas emolduradas por uma capa positivista".  |||  O movimento positivista – que também inspirou Getúlio Vargas e seus correligionários - tinha um componente autoritário que os liberais e boa parte da esquerda então confundiram com o fascismo de Mussolini – e que continua a inspirar as agitações da caserna até hoje. A caserna corrigiria o agito dos "paisanos", sejam os de esquerda, sejam os de direita, porque a caserna se situaria ao centro.  |||  Esse pensamento inspirou a retórica de 1964, a "irreversível", a "redentora", que, com o mesmo ardor que cassou Goulart, o próprio Prestes, Brizola e outros, terminou por cassar Lupion  Ademar, Lacerda e Juscelino. Mas  construiu o pior regime que o Brasil já suportou, pelo menos até Temer e seus asseclas, com apoio jurídico, parlamentar e midiático, tanto lá como agora.  |||  Achar que uma 'intervenção militar' vai produzir algo diferente é uma ilusão grosseira, mesmo que venha de gente respeitável, como Moniz Bandeira (com quem estive numa mesa memorável sobre nacionalismo na SBPC de 1977). É não ver que a lógica  militar, entregue a si mesma, vai levar à mesma subordinação ao rolo compressor norte-americano protagonizada hoje por Temer, Moro, procuradores, Gilmar Mendes et caterva. Afinal, quem vai mandar no Atlântico?  |||  A única alternativa consequente ao que hoje vem ocorrendo no nosso país é a defesa da democracia como um valor permanente. Devemos isto , nós de esquerda, ao país, e a nós mesmos, que lutamos, morremos e sobrevivemos por ela e por ele.

DO   MASSACRE    A   LULA

SÓ CRESCEU BOLSONARO

     

No TIJOLAÇO

Correta e equilibrada análise de Helena Chagas, boa para os que não têm noção do lugar para onde nos leva a ditadura judiciária:   >>>   A última rodada de pesquisas, notadamente a CNT/MDA, fez cair da cadeira muita gente que já se considerava livre do ex-presidente Lula, sobretudo no mercado. Mostrou, acima de tudo, a resiliência do petista. Com toda a pancadaria diária da 'Lava Jato', a condenação por Sérgio Moro, as sete denúncias e a quase delação de Antônio Palocci, o ex-presidente continua tendo o apoio de uma fatia de cerca de 30% do eleitorado.  |||  Independentemente do que irá acontecer, se teremos ou não Lula na cédula presidencial de 2018, esse é um dado que terá enorme influência no pleito. Da mesma forma como é preciso destacar e prestar muita atenção nos quase 20% que, neste momento, mostram sua preferência pelo outro extremo, onde está Jair Bolsonaro.  |||  A mais de um ano da eleição, e com uma brutal incerteza no jogo – Lula fica ou não? -, essa polarização entre esquerda e direita pode ser passageira. Mas manda um recado importante para o centro: pulverizados entre diversas candidaturas e envolvidos em lutas fratricidas, os partidos do meio do espectro ideológico (se é que isso ainda existe) correm o risco de não botar ninguém no segundo turno.  |||  Com um conjunto de nomes que vão do senador Álvaro Dias ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passando pelos dois tucanos que mais se bicam do que qualquer coisa, Geraldo Alckmin e João Dória, e até por Marina Silva – que deixou de ser de esquerda há muito – o centro corre o risco de repetir 1989. Na primeira eleição direta pós-ditadura, uma profusão de candidatos – grandes nomes do quilate de Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, entre outros – dividiu o eleitorado e enviou ao segundo turno as duas pontas do arco: Fernando Collor e Lula.  |||  Evidentemente, o cenário hoje guarda grandes diferenças com o daquela época. Mas a equação final pode ser parecida na matemática da divisão dos votos do primeiro para o segundo turno. Sem um nome minimamente forte, que atraia o eleitor que não está nem à direita e nem à esquerda, a tendência é que os votos centristas se espalhem para, em seguida, se dividir entre os pólos.  |||  Alguns, mesmo não gostando do PT e do ex-presidente, vão votar em Lula para evitar a eleição de Bolsonaro, com seu viés autoritário e destemperado. E vice-versa: o efeito contrário se produzirá nos antipetistas mais ferrenhos, que podem adotar o deputado-capitão para não eleger de novo o PT. Nesse caso, os centristas, inclusive os tucanos, que vêm figurando entre os finalistas da corrida presidencial desde 1994, morrem na praia.  |||  É esse o principal aviso aos navegantes trazido pela atual rodada, aconselhando Alckmin e Dória, por exemplo, a resolverem logo suas desavenças. Ambos tiveram desempenho medíocre na CNT/MDA (8,7% e 9,4%, respectivamente), mas o prefeito de São Paulo sai mais arranhado. Parou de crescer e estacionou, mesmo depois de um tremendo esforço midiático e marqueteiro nos últimos meses. Mas a luta continua, sobretudo entre os dois.  |||  Muitas águas ainda vão rolar até a eleição, e poderão arrastar com elas Lula e Bolsonaro. Ainda assim, há solidez nos 30% que hoje votariam em Lula, mostrando não ter o quesito 'corrupção' como principal referência e ter memória viva dos tempos de pleno emprego e bem estar social dos governos petistas.  |||  É a pobreza, estúpido! – escrevemos aqui certa vez. É motivação suficiente para levar esse eleitor, ao menos em parte, a migrar para um candidato apoiado pelo ex-presidente. Lula passaria de candidato a forte eleitor se for tirado do jogo pela Justiça.   |||  Da mesma forma, a turma que está hoje com Bolsonaro pode se decepcionar com ele por uma série de razões, sobretudo quando ele começar a abrir a boca nos debates e entrevistas da campanha. Mas se esse eleitorado antipetista não tiver um nome que o substitua, de preferência novo, tende a se dividir entre diversas candidaturas ao centro e à direita, se elas continuarem existindo.  |||  O recado é claro, mas dificilmente será assimilado no ambiente de exacerbação que tomou conta da política, trincando projetos, fragmentando partidos e triturando seus protagonistas.

A  GLOBO,  OS  MILITARES

E A PSICOLOGIA REVERSA

FERNANDO HORTA, no JORNAL/GGN

É preciso sempre atentar para os contextos. As palavras, os sentidos dependem totalmente dos contextos e é um erro muito comum tomarmos os discursos fora do seu tempo, dos seus agentes ou sem compreendermos completamente os momentos em que foram proferidos. Há uma semana o Brasil voltou a ter pesadelos, deitado em seu berço esplêndido. Como o trauma da noite de 21 anos não fora propriamente tratado, os assombros continuam. Ocorre que a causa do medo não está sendo corretamente detectada.  |||  O General Mourão deve ter seus méritos para ter chegado ao generalato. O sobrenome inspira cuidados, mas o comandante o chamou de “bom soldado” e “gauchão”. Para quem não conhece os meandros do Exército, as falas do general Villas Boas na entrevista para a Globo podem ser mal interpretadas. Chamar um general de “soldado” é um imenso elogio. Um elogio que remonta às lendas espartanas, quando comandantes se ombreavam aos soldados nos campos de batalha, diferindo destes pela sua maior técnica. O próprio patrono do Exército, o Duque de Caxias, se dizia sempre, “um soldado, apenas”. É uma espécie de humildade verde-oliva. É claro que o general continua comendo com os oficiais (onde a comida é muito melhor) e os soldados na cantina dos soldados. Mas Villas Boas, ao chamar Mourão de “bom soldado” diz, com todas as letras, que ele tem algum apoio da tropa.  |||  Neste contexto, o que ele fala não é apenas “devaneio” nem pode ser simplesmente posto de lado. O papel da Globo ali, sim, foi espúrio. Como é sua história, a Globo conspira contra o Brasil, até fazendo bom jornalismo técnico. A entrevista de Bial foi esplêndida, sem os elogios subservientes que a Globo fazia a Temer na época imediatamente após o golpe ou que faz seguidamente a Alckmin e Serra. Bial não deixou o preparado general escapar. Villas Boas tentou dizer que o episódio “estava superado”, mas Bial tornou a perguntar, exigindo que o general se posicionasse. O que queria a esquerda? Que um comandante militar, defronte das câmeras de uma rede de televisão historicamente comprometida com tudo o que há de mais criminoso no Brasil, desde 1964, desautorizasse Mourão e dissesse publicamente: “sim, vou puni-lo pelo que ele falou”? Era tudo o que Mourão e a Globo gostariam que Villas Boas fizesse.    O mesmo esforço ignorante foi feito por Raul Jungmann, o ministro da Defesa. Aliás, Temer teve perícia singular em escolher as piores pessoas para cada pasta. Jungmann não é exceção. O desastrado ministro foi à televisão dizer que chamaria Villas Boas às falas e encontrariam “medida a ser tomada”. Não senhores, não é assim que vamos resolver a crise e, muito menos, nos livrarmos do fascismo que grassa em setores do Exército. Mourão e Etchegoyen são a ponta de um iceberg. Representam o que há de mais truculento e sem preparo político dentro do Exército, mas não se enganem: por trás de dois generais, há dez coronéis, centenas de majores, milhares de capitães e assim sucessivamente  até chegarem aos soldados. Todos querem uma “intervenção saneadora”. O grande problema é que não sabem o que sanear, tampouco como fazer. Uns defendem a queda do governo Temer, outros a “limpeza” do sistema, expurgando TODOS os “envolvidos” em casos de corrupção. Há ainda o que querem tirar todos os “esquerdopatas” e dar-lhes uma lição. |||  A falta de capacidade técnica de entender seu papel e compreender o que significa um Estado de Direito é característica deste grupo. Característica de que Villas Boas NÃO partilha. Se as Forças Armadas ainda não tomaram atitude mais dura e ilegal, deve-se a Villas Boas e ao grupo que lhe é fiel. A esquerda joga o jogo da Globo, emparedando o general entre o corporativismo da tropa e uma suposta necessidade de punir Mourão por “quebra de hierarquia”. Qualquer aluno de graduação de História conhece a tese mais aceita sobre a proclamação da República brasileira e o “espírito de corpo” das Forças Armadas, adquirido durante a Guerra do Paraguai e a crise final do Império. Também estudam os “jovens oficiais” e o Positivismo no início da República, depois o apoio a Vargas, e esses indicadores não mudam até 1964. O fascismo, o anticomunismo e o entendimento de que o povo deve ser “tutorado” pelos “salvadores da Pátria” de verde-oliva é pensamento corrente, ensinado desde as escolas preparatórias até os cursos de altos oficiais. Não importa se essa visão beire o crime histórico; é assim que a imensa maioria dos militares pensam.  |||  É claro que existem alguns com destaque por suas capacidades intelectuais e que percebem o erro dessa visão. Mas suas margens de ação se limitam à neutralidade, ou – nos dizeres de Villas Boas – à “legalidade, legitimidade e que o Exército não seja fator de instabilidade”. Isto é o que de melhor todo o Brasil poderia ouvir do Exército brasileiro neste momento, ainda que algumas pessoas de esquerda torçam o nariz. A direita está tentando derrubar Temer, agora usando o Exército, e a esquerda não pode usar esse discurso. Qualquer um que vença nessa disputa (os corruptos de Temer ou os fascistas que se escondem no Exército), o país perde e a esquerda será afastada de todo processo político institucional.  |||  Villas Boas precisa seguir no comando do Exército, com o Exército neutro e não como 'fator de desestabilização'. Se é preciso conter os fascistas, também o é conter as radicalidades da esquerda que pensam que para tirar Temer vale qualquer coisa. Um dos grandes erros cometidos por Goulart entre 61 e 64 foi ter baseado sua “defesa” em associações de sargentos e oficiais inferiores. Isto provocou um sentimento de “quebra de hierarquia” nas Forças Armadas. O soldado (qualquer um deles) entende o mundo através da hierarquia, sem ela o mundo está em “caos” e ele se sente compelido a reagir. Villas Boas não pode permitir que o façam quebrar a hierarquia execrando publicamente um general. A Globo está tentando recriar o mesmo mecanismo que deu poderes aos monstros de 64. Alguns não sabem, mas existia um número considerável de militares legalistas que eram contra o golpe em 64; vários foram presos, expulsos das fileiras militares, tiveram suas famílias torturadas por “irmãos de farda” e outros apenas não acharam prudente se expor.  |||  Se houve o que se pode chamar de sucesso dos governos progressistas, quanto às instituições, foi nas Forças Armadas. Nunca tivemos um grupo de oficiais generais tão centrados e capazes em seus comandos. Erraram a mão no STF e acertaram nas Forças. As elites usaram, desta vez, o Judiciário. Pois não cometamos o erro de fazer os militares se juntarem aos golpistas ou de colocar todo militar brasileiro na condição de golpista. Precisamos entender quem são os inimigos reais, e – desta vez – eles não vestem verde-oliva.

(*) Fernando Horta é professor, historiador e doutorando em Relações Internacionais na UnB.

CORRUPÇÃO E GOLPE

 

ALDO ARANTES (*) no BRASIL/247

Em reunião na Loja Maçônica de Brasília o General de Exército Antônio Hamilton Mourão, membro do Alto Comando do Exército e Secretário de Economia e Finanças da Força, em resposta a um questionamento, defendeu a intervenção militar como caminho para resolver o problema  da corrupção.   |||  

Um membro da plateia fez a seguinte pergunta: “A Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas. Os poderes Executivos e os Legislativos estão podres, cheios de corruptos,        não seria o momento dessa intervenção?”.  |||  

A este questionamento o General, informando que sua visão correspondia à dos “companheiros do Alto Comando do Exército”, afirmou “Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do judiciário, retirando da vida política esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.  |||  

É bom ter presente que o General se define como “eterno integrante da comunidade de inteligência” tendo sido graduado pela escola do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão da ditadura militar voltado para a repressão aos movimentos de oposição ao regime.  |||  

O assunto foi se tornando mais grave à medida em que suas declarações foram apoiadas por outros militares de alta patente. O General da reserva Augusto Heleno, ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti, declarou que o General Mourão “limitou-se a repetir, sem floreios, de modo claro e com sua habitual franqueza e coragem, o que está previsto no texto constitucional. A esquerda em estado de pânico depois de seus continuados fracassos, viu nisso uma ameaça de intervenção militar”.  |||  

Se isto não bastasse o General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, longe de mandar prender o general que afrontou a Constituição pregando o golpe, o elogiou e deixou claro que ele não receberá punição por ter “falado em ambiente fechado”. E ainda, não desmentiu a afirmação sobre a existência de “planejamentos bem feitos” sobre a intervenção militar.  |||  

É evidente que se trata de um eufemismo falar em intervenção militar. O nome para isto é golpe. E o povo brasileiro viveu a experiência do golpe militar de 1964 que durou 21 anos. Esse golpe foi iniciado por outro General Mourão e provocou assassinatos, torturas, cassação de mandatos, censura à imprensa, sob a justificativa de defesa da democracia.  |||  

É falsa a ideia de que por esse caminho o problema da corrupção estaria resolvido. Sua solução passa por reformas estruturais do sistema político brasileiro entre as quais o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, assunto não suscitado por muitos dos que falam em combate à corrupção. Bem como pela adoção de um sistema eleitoral que eleja, com base em programas, representantes comprometidos com os interesses da maioria do povo e a defesa da soberania nacional.  |||  

A corrupção, suscitada pelo General Mourão e seus apoiadores, não justifica golpes militares. A corrupção foi, também, a justificativa para o golpe parlamentar. Foi a cortina de fumaça para impedir a continuidade de um projeto de nação que assegurou melhorias das condições de vida do povo e a afirmação da soberania nacional.  |||  

É importante notar que as declarações dos defensores da intervenção só se referem ao combate à corrupção, não havendo nenhuma referência aos graves problemas enfrentados pelo povo e pela nação. E o combate à corrupção se volta contra quem? Contra o corrupto Temer e sua camarilha? Contra o ex-presidente Lula em relação ao qual não há nenhuma prova de ilícitos?  |||  

É falso o argumento do General Augusto Heleno de que a Constituição prevê a intervenção militar à margem dos poderes da República. O artigo 142 da Constituição define que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da ordem e da lei”. Ou seja, a intervenção militar para a garantia da ordem e a lei só é permitida por iniciativa de um dos poderes da República.   |||  

O artigo 142 da Constituição foi objeto de acesos debates na Constituinte de 1988. Havia pressão dos militares para que se repetisse o dispositivo da Constituição de 1946 que assegurava a intervenção militar para a garantia da ordem e da lei, por iniciativa dos próprios militares e não do Poder Civil.  |||  

Saídos da dura experiência da ditadura militar, os constituintes, tendo a clareza de que a definição do papel das Forças Armadas na Constituição de 1946 foi utilizado para justificar golpes, não aceitaram que tal artigo fosse incorporado ao novo texto constitucional. Na época importantes setores democráticos defenderam que a Constituição deveria estabelecer a defesa da Pátria como a responsabilidade precípua das Forças Armadas.  |||  

A redação final, no entanto, resultou desse embate e definiu as condições em que a intervenção militar é permitida pela Constituição. Sob o aspecto legal, portanto, o ponto de vista do General Augusto Heleno atenta contra a Constituição e o estado democrático de direito.  |||  

Os fatos demonstraram que o fundamento real do golpe parlamentar não foi o combate à corrupção mas o desmonte do estado brasileiro. Medidas posteriores deixaram isto claro. Foi imposta a antirreforma trabalhista, tenta-se a previdenciária, o nosso patrimônio nacional está sendo entregue aos capitais estrangeiros e a Constituição sendo rasgada. Tudo isto para impor um projeto contrário aos interesses nacionais. E para impedir o retorno do ex-presidente Lula à presidência da República com o consequente retorno do projeto de nação abandonado.  |||  

Alguns acham que a intervenção militar viria liquidar com a política de traição nacional, com a entrega de nossas riquezas. É verdade que existem militares nacionalistas. Se bem que os que defenderam a intervenção militar não se referirem à esta questão. Porém terão compromisso com os direitos dos trabalhadores? Com a democracia? Com o respeito à diversidade e liberdade política no caso de um golpe militar? Certamente não.  |||  

Diante de tudo isto é lamentável a declaração do destacado professor Moniz Bandeira favorável ao golpe. Vários problemas que suscita são reais, mas a solução que defende vai na contramão de sua própria história e da experiência do nosso povo com o golpe de 1964.  |||  

O professor faz uma denúncia da política antissocial, antidemocrática e antinacional do governo Temer. Critica a PEC que congelou os gastos por 20 anos atentando contra a Constituição. Denuncia a reforma trabalhista e a venda do “esteio da soberania nacional e do poder: o pré-sal e as hidroelétricas”. Fala que “a sociedade brasileira está carcomida pela imprensa” e lamenta o grau de desmobilização da sociedade afirmando “Eu vi a grande massa brasileira, antes havia isso” para concluir erroneamente que “quando o governo sai dos quadros institucionais vigentes, como é o caso atual, a intervenção das Forças Armadas para restabelecer a ordem constitucional é legal”.  |||  

O reconhecimento do papel institucional das Forças Armadas e o fato de que ela tenha jogado importante papel em episódios da história política brasileira não é justificativa ao apoio à sua ação fora dos marcos constitucionais. A intervenção suscitada pelo General Mourão é golpe!  |||  

Moniz Bandeira acerta ao falar do papel da grande imprensa. Ela teve papel decisivo no golpe parlamentar. Alegando a corrupção fez uma campanha cerrada contra os políticos, a política e os partidos. Tal ofensiva antidemocrática terminou por gerar uma atitude de desconfiança de amplos setores da sociedade na atividade política, o que dificulta a mobilização.  |||  

Com isto as forças reacionárias e de direita conquistaram a hegemonia política e de ideias. No entanto a alternativa não está em apelar para um caminho aparentemente mais curto, da intervenção militar. Assim sendo, a grave conclusão do professor é jurídica e politicamente errônea e perigosa.  |||  

Do ponto de vista jurídico, já foi demonstrada sua improcedência. Do ponto de vista político, representa abrir brecha para justificar o golpe. Diante do quadro que ele pinta e que no fundamental é correto, a única solução é colocar a saída da crise nas mãos do povo. É a reconquista a hegemonia política e de ideias pelas forças progressistas.  |||  

Por tudo isso, os democratas devem denunciar, com firmeza, a ameaça golpista. A saída da crise não está em salvadores da pátria e sim no povo. Só o povo poderá decidir os rumos futuros do pais através de eleições diretas com a garantia da participação do      ex-presidente    Lula.    |||  C

aso isso não ocorra e continuem colocando em prática o projeto antinacional e antipopular, caberá ao povo, nas ruas, encontrar o caminho que garanta o retorno do país à trilha civilizatória abandonada. 

(*) 

Aldo Arantes foi deputado federal constituinte de 1988 e é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB.