Na madrugada de hoje,  um  camaleônico Fachin negou, no Supremo, pedido  para suspender inelegibilidade de Lula

 

No JORNAL/GGN

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta madrugada de quinta (6) a resposta ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a rejeição de seu registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral.  Fachin - defensor no TSE de que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU está acima da 'Lei da Ficha Limpa' - decidiu que a manifestação do órgão internacional permite a candidatura do ex-presidente, mas não suspende a condenação(AMgóes: Fachin desdiz o próprio voto  proferido no TSE na sexta-feira-31 de agosto, ao admitir agora, visivelmente pusilânime,  que a 'Lei da Ficha Limpa se sobrepõe ao CDH da ONU).    |||   Segundo relatos da Folha de S. Paulo, o recurso de Lula no STF visava o efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa em abril, contra a condenação no caso triplex.   Fachin anotou, porém, que "o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral".    |||   O jornal ainda afirmou que Fachin se manifestou ponto a ponto a respeito das argumentações da defesa de Lula. Os advogados sustentaram, por exemplo, que a concessão de uma liminar para o petista manter a candidatura, a despeito da decisão do TSE, é viável porque há plausibilidade no recurso extraordinário destinado ao Supremo.   |||   A defesa indicou que há "pontos que considera controversos no processo criminal, como suposta violação ao princípio do juiz natural" e outros abusos praticados pela Lava Jato em Curitiba.  "Fachin rebateu cada uma das alegações. De acordo com ele, "tanto a questão da atribuição como a da suspeição do juiz e dos procuradores são infraconstitucionais, não cabendo discuti-las em recurso extraordinário no Supremo. Além disso, não se pode, no STF, reexaminar fatos e provas", informou a Folha.   |||   O ministro sublinhou, em mais de uma oportunidade, que a Súmula 279 do Supremo impede o uso de recurso extraordinário "para simples reexame de prova."  Disse  mais: "Sobre a alegada insuficiência do conjunto probatório, verifico que tal tema não admite reexame em sede extraordinária, consoante o contido na súmula 279/STF", escreveu.   |||    A defesa de Lula na área criminal também buscará na ONU uma resposta contra a decisão do TSE, que desrespeitou a liminar do Comitê de Direitos Humanos. Em 17 de agosto, o Comitê decidiu que o Brasil deveria adotar as "medidas necessárias" para garantir a presença de Lula na eleição, mesmo que ele permaneça preso em Curitiba.  Os advogados de Lula na área eleitoral também recorrem da decisão do TSE. Segundo a Folha, o recurso foi distribuído ao ministro Celso de Mello.

Ibope:  aumenta  potencial  de transferência de votos de Lula para Fernando Haddad

Eleitorado já percebe  que 'Lula é Haddad' e 'Haddad é Lula'

   No DCM

Reportagem de Daniel Bramatti, nesta quinta(6),  no Estado de S.Paulo, informa que o potencial de transferência de votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Fernando Haddad (PT) aumentou nas duas últimas semanas, segundo a série de pesquisas Ibope/Estado/TV Globo nas eleições 2018. O instituto perguntou aos entrevistados se, com Lula fora da disputa e declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo, eles com certeza votariam, poderiam votar ou não votariam de jeito nenhum em Haddad.   |||   De acordo com a publicação, a parcela que, nessa hipótese, votaria “com certeza” no ex-prefeito subiu nove pontos porcentuais, de 13% para 22%, desde 20 de agosto, quanto o Ibope fez pela primeira vez essa pergunta. E os que “poderiam votar” passaram de 14% para 17%. Os porcentuais se referem ao universo total de entrevistados, não apenas aos que simpatizam com Lula.   |||   Os que não votariam em Haddad apoiado por Lula em nenhuma hipótese ainda são a maioria absoluta do eleitorado, mas essa parcela caiu de 60% para 53% em duas semanas, completa o Estadão.

Suprema escrotidão! Na real 'fachincioso', ministro votou favorável a Lula no TSE e  nega recurso no STF ao ex-presidente    

  

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Fachin: duas caras no mesmo golpe que avaliza

Como se disse ontem aqui, era necessário acrescentar um “quase” à impossibilidade de LUIZ EDSON FACHIN decidir o contrário do que havia dito no julgamento do TSE, quando reconheceu o caráter imperativo da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU determinando que se garantisse a Lula o direito de expressar-se e de candidatar-se, enquanto seu caso não tivesse julgamento    definitivo.  |||  Tal e qual a história que contei em O paciente(AQUI) está precluso, Fachin decidiu que aquela medida “não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral.” Ou seja, vale para o TSE(AQUI), mas não vale para o STF.  |||  De forma covarde, Fachin diz “esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”.   |||   Ou seja, empurra para o plenário a decisão, o que leva qualquer mudança a encontrar vencido o prazo dado para a substituição da candidatura.  Substituída, sempre se pode alegar que a coligação “trocou de candidato” e que, portanto, não há o que discutir sobre o ex-pretendente “falecido”.  |||  Não temos juristas, temos chicaneiros.  Que vão escancarando portas para Jair Bolsonaro.

Perda de credibilidade  de Ibope e Datafolha  acabou favorecendo Lula  
 

KIKO NOGUEIRA, no DCM

Ibope e Datafolha deram um tiro no pé ao não divulgar o resultado da última pesquisa. O Ibope, encomendado por Estadão e Globo, deveria ir ao ar na noite de terça-feira no Jornal Nacional. Em nota oficial, informou que fez uma consulta ao TSE sobre a presença de Lula no questionário. O motivo alegado era a decisão de indeferir o registro da candidatura do ex-presidente.  Haddad estava em outro cenário.   |||   O site Poder360 narrou a comédia de erros:   Ocorre que nas primeiras horas da madrugada de 1º de setembro de 2018 o TSE decidiu rejeitar o registro da candidatura de Lula.  Por conta própria, o Ibope resolveu não aplicar a pergunta com o cenário em que Lula era incluído como candidato. A empresa soltou uma nota com 1 texto ambíguo ontem à noite, tentando explicar o ocorrido (eis a íntegra). (…)  Em sua explicação, o Ibope afirma ter consultado o TSE a respeito de sua decisão de não pesquisar o nome de Lula – ainda que o cenário constasse do questionário registrado pela empresa na Justiça Eleitoral.  “Até o momento, porém, o TSE não se manifestou sobre a questão, razão pela qual, em respeito à lei, o Ibope não liberou a pesquisa para divulgação. Tão logo o TSE se pronuncie a respeito, o Ibope informará o público e, consoante com a decisão da Corte, liberará ou não os resultados”, diz a nota da empresa de pesquisas, divulgada ontem à noite.  Há várias dúvidas que ficam para análise do TSE. A primeira diz respeito à data da realização da pesquisa.  Pela nota do Ibope, é possível inferir que a empresa teria começado a fazer seu levantamento apenas no sábado, 1º de setembro de 2018. Foi quando decidiu por conta própria não aplicar o questionário completo (excluindo o cenário com o ex-presidente Lula como candidato).  A nota da empresa diz que a decisão sobre retirar Lula se deu “na manhã de sábado, antes da realização da pesquisa”. Ocorre que no registro no TSE está explicitamente informado que o estudo teria como “data de início da pesquisa” o dia 29 de agosto e “término da pesquisa” em 4 de setembro.   |||   Já o Datafolha cancelou por conta própria a pesquisa porque ela foi registrada no tribunal no dia 31 de agosto e trazia o ex-presidente.  A falta de transparência está gerando todo tipo de especulação.  É evidente que Lula aparece em primeiro — mas com quanto? 51%? 60%?  Alckmin morreu de vez? Bolsonaro despencou?  Haddad em segundo?   |||   O medo de Lula provoca esses atropelos na democracia. Mais uma vez, ele sai fortalecido diante de outra manobra.  Tão certo quanto o sol nascerá amanhã, os números vão vazar cedo ou tarde.  Até lá, a credibilidade de Ibope e Datafolha estará como a da mídia e a da Justiça brasileiras, perto de 1 ponto na margem de erro.

Fachin é o relator  do recurso no STF sobre  candidatura  de  LulaNo portal VERMELHO 

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a cassação do seu registro de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá o ministro Edson Fachin como relator.   |||   Na sessão do TSE, Fachin defendeu o respeito à liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que assegura o direito de Lula concorrer às eleições e participar livremente da campanha. O ministro deve apresentar seu relatório ainda esta semana e pode conceder uma liminar para que Lula participe do processo eleitoral.   |||   O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente pede a tutela de urgência (liminar) para que sejam imediatamente garantidos os direitos políticos de Lula, antes de julgar o mérito. Além disso, o pedido foi apresentado dentro de um recurso contra sua condenação em segunda instância já apresentado ao próprio Supremo em abril — e que está sob análise de Fachin pelo fato de ele já ser o relator dos processos relacionados à 'Operação Lava Jato' na Corte.  |||  Os advogados pedem que o pedido seja analisado pela 2ª Turma do STF, formada pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas acreditam que pela urgência, Fachin decida sozinho sobre a questão.   |||   Por outro lado, o ministro Fachin pode considerar que não se trata de fato correlato ao processo criminal e afastar sua competência para julgá-lo. Nesse caso, o pedido seria sorteado entre os demais magistrados da Corte. 

José Dirceu

Na  TV GGN

Entrevista a Luís Nassif...

Abutres de sempre,  bancos privados já rondam os restos mortais do Museu Nacional

JOSÉ CARLOS DE ASSIS, no BRASIL/247

Não se deixe enganar pelo que o oligopólio bancário privado do país chama de participação no financiamento da reconstrução do Museu Nacional. É pura hipocrisia. O que querem é dar, mediante PPP, mais uma tacada na área da cultura mediante financiamento de projetos, muitas vezes lucrativos, para em seguida sacar o dinheiro correspondente junto ao governo, na forma de dedução do imposto de renda pela Lei Rouanet.   |||   Não só isso. Se a reconstrução seguir o modelo do Museu do Amanhã, teremos aí mais um elefante financiado por dinheiro público que o distinto público vai pagar sob a forma de ingressos com preços abusivos. Portanto, é quase certo que o projeto de reconstrução do Museu Nacional ativou o apetite da banca no sentido de sacar logo um projeto privatista dessa excepcional oportunidade, embutindo-se descaradamente o propósito de cobrar ingressos.   |||   A iniciativa da banca me provocou nojo. É incrível como se tenta tirar dinheiro do povo mesmo num momento de comoção social. Se houvesse um mínimo de sinceridade na proposta os bancos teriam dado um tempo mínimo para o velório. Não, nada. As cinzas ainda estavam quentes e os abutres do sistema bancário já estavam sobrevoando as brasas do Museu. Pior. Recobriram seus interesses escusos com uma suposta oferta generosa.   |||  Acaso você tem dúvida disso? Então me explique a pressa dos bancos em anunciar a oferta de financiamento. Eles são entidades muito sóbrias, cuidadosas. Não tomam decisões precipitadas. Primeiro calculam todas as probabilidades de perda e de ganho antes de colocar o dinheiro dele no jogo. Se agiram com toda a pressa é porque sabem que não tem nenhuma chance de perder. Não querem financiar museu nenhum com seu lucro, e sim com IR público.   |||   Mas os bancos estiveram também entre as forças que empurraram o Museu Nacional para o desastre. A Globo falou em cortes orçamentários, mas não mencionou a razão profunda disso, a Emenda 95. Para quem ainda não sabe, a Emenda 95 estabeleceu o congelamento do orçamento federal por 20 anos. Não existe nada tão estúpido no mundo, exceto por um radicalismo neoliberal exacerbado, obcecado pela idéia do Estado mínimo.   |||   Bom, aí está o Estado mínimo pregado e praticado por Henrique Meirelles, que agora quer votos do povo. Talvez algum idiota argumente que não há relação entre a Emenda 95 e o incêndio do Museu. E é patético como a rede Globo omite qualquer consideração sobre esse tema. Foi a maior impulsionadora ideológica da Emenda 95. Agora, fala em omissão genérica das autoridades, como se autoridades não tivessem um nome.   |||  Mas nem de tudo Meirelles é culpado. Alguém comprou mais de 300 parlamentares, deputados federais e senadores, para aprovarem a Emenda 95. As eleições estão aí. É hora desses trânsfugas prestarem contas. O site frentepelasoberania.com.br tem todos os nomes e como votaram a Emenda 95 na Câmara e no Senado. O momento é de ir à forra. Vá ao site e veja o nome e a forma como votou cada um dos parlamentares em todos os Estados. E depois o liquide metaforicamente.

Mídia assume que desinforma:

Ibope e Datafolha desfazem

pesquisas com Lula líder

 

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO  

O episódio da autocensura do Ibope e do Datafolha com as pesquisas que iriam divulgar hoje e sexta-feira é dos casos antológicos que vão entrar, com destaque, no imenso livro das vergonhas da imprensa brasileira.   |||   Não, não são os institutos de pesquisa os contratantes e, portanto, os donos da pesquisa.  São órgãos de imprensa (Globo e Folha) os contratantes e, por isso, os responsáveis pela divulgação dos resultados.   |||   Perguntas não são retiradas por decisão do contratado, exclusivamente, como não são colocadas por ele.  Quem encomenda a pesquisa  define o que se quer saber.  E quem divulga os resultados, porque é o comprador da pesquisa.  Foram, portanto, as duas empresas de comunicação que “resolveram” que não se deveria saber quanto Lula alcançou – ou alcançaria –  nos levantamentos, regularmente registrados e, na data em que o foram, com a obrigação até mesmo legal de conterem o nome do ex-presidente.   |||   É  o mesmo que Globo e Folha, os “campões da liberdade” e os lutadores incansáveis pela “não intervenção do Estado irem pedir a este Estados: ‘proíba-nos, proíba-nos já de divulgar informações, porque precisamos de cobertura para praticar a censura, em nome de nossos interesses”.  |||   Mesmo a desculpa esfarrapada dada pelo Ibope, de que teria resolvido, na manhã em que se iniciava a coleta de entrevistas, que não deveria apresentar a opção “Lula” é carente de qualquer credibilidade.  Melhor que não a leve adiante, porque haverá, entre centenas de entrevistadores, quem revele que não foi feita mudança alguma e que, portanto, essa história é uma fraude.  Como também não terá credibilidade o número “sem Lula” que eventualmente, hoje, seja “autorizado” a divulgar.   |||   De toda forma, chegamos a um ponto que se tornou impossível deixar de ver que se passou em muito do ponto de reconhecer validade a uma candidatura.  A questão, agora, é de não se permitir nem a expressão de uma corrente política – por todas as pesquisas amplamente majoritária na população – nem o retrato de que ela cresce e se avoluma além de todas as restrições que se colocam a ela.  E nisso, Justiça e grande imprensa, agora, assumem a mais explícita cumplicidade no crime de atentar contra a democracia e a liberdade de informação.

Haddad vai bem no

programa eleitoral

e na Record/News 

  

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Sem vacilações, sem gaguejos, afirmativo, enérgico sem ser agressivo.  Fernando Haddad lavrou dois tentos hoje, na TV.   |||   No programa eleitoral do PT, surpreendeu-me pela firmeza.  Na RecordNews, pela paciência e a naturalidade com que reagiu às provocações dos entrevistadores.   |||   Apesar da enxurrada de matérias “psicografadas” hoje de que estaria em atrito com a tática de levar adiante, o quanto possível, a candidatura de Lula, não fez “mimimi” e deixou claro que Lula é o condutor do processo político.   |||   Assista às duas intervenções e forme a sua opinião.

Mais sacanagem do golpismo eleitoral...

MP denuncia Haddad 2 vezes em 8 dias e usa a mesma causa pela 3ª vez

LARISSA BERNARDES, no JORNAL/GGN, via DCM

O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta terça (4/9), Fernando Haddad, candidato do PT à vice-presidência da República, por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Só que os fatos narrados nesta acusação se repetem em outras duas ações que já foram apresentadas contra o ex-prefeito – a última delas, há menos de 10 dias, em 27 de agosto.   |||   Foi só o PT avisar que iria denunciar no Conselho Nacional do Ministério Público a segunda investida contra Haddad, por considerá-la uma operação boca-de-urna contra o vice de Lula, que o promotor Marcelo Mendroni sacou a terceira acusação.   |||   Em tese, a Justiça proíbe que uma pessoa seja acusada com base nos mesmos fatos em mais de uma ação, para evitar julgamentos conflituosos. Na prática, porém, o Ministério Público do Estado tem usado a mesma delação premiada para atacar Haddad em 3 frentes distintas.   |||   Na primeira, que está na Justiça Eleitoral, o MP diz que Haddad foi beneficiado por caixa 2 na campanha de 2012. Isso porque o delator Ricardo Pessoa, da UTC, afirma ter pago, supostamente a pedido de João Vaccari Neto, uma dívida do PT junto a uma gráfica. Essa dívida seria de R$ 3 milhões, mas a UTC negociou para pagar R$ 2,6 milhões. O dono da gráfica reconhece o recebimento dos recursos, mas afirma que não há elo com a campanha de Haddad.   |||   Na segunda denúncia, uma ação civil por improbidade administrativa, o promotor Wilson Tafner reciclou a mesma delação para acusar Haddad de enriquecimento ilícito. As declarações de Pessoa foram reembaladas pelo MP-SP, acrescidas de matérias de jornais, outras delações da Lava Jato e as impressões da Promotoria – que basicamente sustenta que Haddad fez com a UTc em São Paulo o mesmo que o PT fez com a Petrobras e as empreiteiras no plano nacional.   |||   O GGN destrinchou neste artigo aqui a segunda denúncia, apontando seu caráter esquizofrênico. O MP-SP mistura, sem cerimônia, as convicções do promotor com as delações (inclusive, algumas que contrariam a tese da acusação) e notícias de jornais, supondo que atos indefinidos tomados por Haddad durante seu mandato beneficiaram a UTC em troca dos R$ 2,6 milhões.   |||   Agora, na terceira frente, os mesmos fatos são resgatados para denunciar Haddad na área criminal. Quem reportou a notícia foi o UOL, mas sem dar detalhes do que consta na acusação.   |||   O portal apenas informa que o PT teria usado uma rede de gráficas para receber a vantagem indevida e “indireta” em relação a Haddad. Não há relatos do que o ex-prefeito teria feito em troca da propina, para justificar a peça por corrupção, lavagem e formação de quadrilha. A descrição da operação de lavagem em favor da gráfica que recebeu os R$ 2,6 milhões, com participação de Alberto Youssef, já foi narrada nas demais denúncias.