Testemunhas  disseram-se  coagidas por PF/MP para confessar que o sítio de Atibaia seria de Lula


Do DCM

O Uol dá conta de que testemunhas afirmaram ter sido procuradas por membros da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para falar sobre o sítio de Atibaia e Lula em 2016 e denunciaram supostos abusos de autoridade por parte dos agentes em depoimento ao juiz Sergio Moro.  |||  Moro disse que irá investigar os fatos relatados e abriu prazo de cinco dias para esclarecimento pelo MPF. Na época, a propriedade ainda era apenas objeto de investigação pela Operação Lava Jato –a denúncia do Ministério Público só foi aceita por Moro em 2017, quando o ex-presidente se tornou réu nesta ação penal.  |||  A ação investiga se o ex-presidente recebeu cerca de R$ 1 milhão das empresas Odebrecht, OAS e Schahin por meio de obras feitas na propriedade, que era frequentada por Lula e sua família. O MPF diz que o sítio, registrado em nome de outras pessoas, pertence, na verdade, ao ex-presidente. A defesa do ex-presidente nega.  |||  Um dos relatos foi feito pelo eletricista Lietides Pereira Vieira, irmão de Élcio Pereira Vieira, o caseiro do sítio conhecido como Maradona. Ele afirmou que em março de 2016, agentes da PF e do Ministério Público retiraram sua esposa de casa às 6h da manhã, junto ao filho do casal, de 8 anos, para prestar depoimento no sítio. A mulher, segundo ele, é faxineira e fez a limpeza do sítio algumas vezes a pedido de Fernando Bittar(filho de Jacó Bittar, sindicalista petroleiro, ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula desde os anos 1970), um dos proprietários do sítio.  |||  “[Os agentes] estavam armados, com roupa tipo do exército, camuflada, e com armas na mão”, afirmou Lietides.  Vieira disse que os agentes não apresentaram nenhum tipo de intimação, mandado de apreensão ou de condução coercitiva. Ele relatou, então, que sua esposa e o filho permaneceram na propriedade por volta de uma hora. Os agentes teriam perguntado à mulher se ela conhecia o ex-presidente Lula e sobre os serviços que ela havia prestado no sítio.  “Perguntaram para ela se já tinha visto presidente Lula no sítio. Perguntaram para quem ela trabalhava. Ela disse que era para o Fernando Bittar”, disse.  |||  O eletricista afirmou que, após o episódio, tanto a esposa como o filho ficaram abalados, mas que a criança sofreu traumas psicológicos e precisa de acompanhamento médico até hoje.  |||  Já o pedreiro Edvaldo Pereira Vieira, outro irmão do caseiro, contou que foi procurado por pessoas que se apresentaram como integrantes do Ministério Público. Ele disse ter se sentido intimidado com a forma como os procuradores o questionaram sobre Lula e o sítio.  |||  As declarações dos irmãos foram dadas durante os depoimentos a partir de questionamentos feitos pela defesa de Fernando Bittar. Em determinado momento, houve bate-boca entre Moro e Alberto Toron, um dos advogados do empresário, que disse buscar retratar a obtenção de provas ilícitas no processo. “Eu quero saber se a testemunha que hoje senta aqui foi de alguma forma constrangida, já que essas pessoas se apresentaram na casa dela, que é uma pessoa simples, sem mandado, sem nada”, pontuou Toron.  |||   Pouco depois, Moro questionou: “É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?”. O advogado respondeu:“Vossa Excelência o dirá no momento próprio. Eu não estou questionando, estou querendo retratar uma situação”.  |||  O juiz ainda perguntou à testemunha se ela se sentiu ameaçada pelos procuradores na visita a sua casa. “Ameaçado não, doutor. Mas teve um tom bem forte, eu me senti constrangido”, declarou o pedreiro. (…)

Face a suposições da ‘Lava Jato’ como provas, STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

 

Da Agência Brasil, via NOCAUTE  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira(19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.  |||  Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.  |||  Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.  |||  Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.  Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.  |||  No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

Carta de Emílio Odebrecht 

desconfigura crime em

obras de Atibaia

   

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Para “livrar o couro” do filho Marcelo, o dono da Odebrecht, Emílio, enviou carta a Sérgio Moro onde afirma que foi ele – e apenas ele – quem teria autorizado o uso de “recursos materiais e humanos” na reforma do sítio que, segundo(AQUI) o jornal O Globo, é “atribuído ao ex-presidente” (“atribuído”, aliás, virou a novidade da moda na Lava Jato).  |||  Esqueçam-se os aspectos éticos – que são de natureza subjetiva, não penal – e chega-se à seguinte situação: se foi uma iniciativa pessoal – e diz Emílio Odebrecht que a pedido de Marisa Letícia – não há ato de ofício praticado em contrapartida, nem mesmo o “genérico” usado por Sérgio Moro para transformar em “prova” a convicção de que o apartamento do Guarujá era – mesmo nunca tendo sido de Lula – produto de indeterminados contratos da Petrobras.  |||  Como a legislação penal começa do ato e não do indivíduo (uma obviedade que tem de ser repetida nestes tempos estranhos), passa-se à questão seguinte: qual é o crime da reforma do sítio, ainda que realizada com recursos empresariais? Pode haver, claro, ações de natureza fiscal, pois despesas não relacionadas à atividade empresarial, mas à vontade do dono da empresa equivalem a retiradas de seu caixa e isso tem de ser declarado e não pode gerar benefício tributário.  Nada mais.  |||  Ainda que seja falsa  – e tem muita pinta de ser – a versão de Emílio sobre as reformas do sítio, porque hoje mesmo uma arquiteta disse ter sido paga por Fernando Bittar, proprietário do imóvel, para fazer um projeto para as obras ali – não existe um mísero indício de que as benfeitorias sejam resultado de algum acordo envolvendo negócios públicos.  |||  Hipótese que já se revela absurda quando se imagina que aquele que o fanático Deltan Dallagnol diz ser o “comandante da corruptocracia” teria se beneficiado com um apartamento de segunda e um reforma furreca de uma casa de sítio.  |||  A Folha de S. Paulo, aliás, ilustra(AQUI) suas matérias com uma fotografia – a que reproduzo acima – cuja legenda é “salão principal do espaço gourmet” do sítio que, no máximo, merecia a descrição de “foto da cozinha”.  Basta o bom senso para ver que “o maior escândalo de corrupção do planeta” não combina com o que se arranjou para “provar” o envolvimento -e mais ainda, a chefia – de Lula nesta história.  |||  Em compensação, revela-se o jogo perverso de acordos de delação feitos “sob medida” para incriminar pessoas e que colocam pai e filho dizendo e desdizendo de acordo com o que é mais conveniente para seu dinheiro.  Não respeitam a honra alheia, mas têm um imenso amor pelo seu império bilionário.

Neymar se acha ‘dono do time’ e ‘amarra’  jogo da seleção contra a Suíça

AMgóes >>>  Definitivamente, a ridícula 'crista loira' que Neymar exibiu nesse domingo,no empate da seleção brasileira contra a Suíça, pela Copa do Mundo, na Rússia, só não foi  mais notada que o destoante desempenho do 'camisa 10' nas quatro linhas, como pretenso 'dono do time', distante anos-luz do sistema tático solidário apregoado desde as 'Eliminatórias' pelo treinador Tite.

Mesmo À distância, dá para depreender que Neymar recebe da comissão técnica e dos demais jogadores de nossa delegação toda a sorte de paparicagens que lhe garantem os dirigentes do  Paris Saint-Germain, onde, todavia, seu notório estrelismo coleciona desafetos na relação do vestiário desde que chegou à capital francesa. Deveria, logo após o jogo, ter sido chamado às falas por conta do prejudicial individualismo. Ao que se informa, não o foi. Consequentemente, seguirá achando, salvo uma(improvável) correção de rumo,  que a seleção é 'ele' e 'mais dez'.

Aqui, sob auspícios da Rede Globo(sempre ela), Neymar virou 'pop-star', cuja 'cereja do bolo' dessa notoriedade 'extra-campo' é seu relacionamento com a mediana atriz Bruna Marquezine, a pérfida 'Catarina' da telenovela 'Deus salve o Rei'.  Daí ser agraciado com um desses lacrimosos quadros do tipo 'Esta é sua vida' no 'Caldeirão' de seu 'amigo' Luciano Huck, em que voltou às origens familiares numa casa de cômodos em Santos, remontada no Projac/Rio de Janeiro, com direito a 'rever' amigos de infância que ficaram para trás.

Egresso de inatividade por conta de pequena fratura(por estresse) no pé direito em março, Neymar, sejamos francos,  não vive a plenitude físico-psicológica indispensável à intensa disputa de uma Copa do Mundo, embora liberado para jogar, até por força de compromissos midiáticos do jogador e da própria CBF.

Contra a Suíça, nesse domingo-17, em Rostov, assistimos a um Neymar  ensaiando recorrentemente improdutivos 'saracoteios' longe da área adversária, o que lhe valeu, segundo  estatística,  repetida à exaustão por nossa sabuja crônica esportiva(Globo à frente), cerca de dez desarmes faltosos tidos pelo Galvão Bueno como 'um verdadeiro atentado', para cuja 'gravidade' o árbitro mexicano teria feito vistas grossas. Certamente, esperavam que os suíços  oferecessem um tapete vermelho para aquele solista insólito e provocador, cujo efeito deletério  foi o de 'amarrar' o jogo no meio-campo  de nossa seleção.

O internauta retrucará, incomodado: por que só falar no Neymar? E a arbitragem, que não se valeu de seu 'colega' eletrõnico de vídeo, para anular o gol do Zuber, empurrando o Miranda, e o pênalte 'claro' no Gabriel de Jesus?  Há controvérsias, até porque nossa incapacidade em derrotar o 'esquadrão helvético' - convenhamos - decorreu do fato de o esquema tático do professor Tite ter ido para o ralo. 

Nossos campeões de 1958, com Pelé aos 17 anos

A Suíça foi um duro e primeiro obstáculo em nossa superdimensionada aspiração  ao título. Poderemos avançar no torneio, desde que não insistamos nesse entediante 'samba de uma nota só' de dois dias atrás. Como ponderou Garrincha ao treinador Feola, em 1958, na Suécia, quando instado a driblar toda a defesa da União Soviética e cruzar para Pelé e Vavá estufarem as redes de Yachin: "Tudo bem. Só falta agora combinar com os russos...". Não foi preciso fazê-lo.  Naquela Copa que, faz 60 anos, conquistamos pela primeira vez, com Didi  na batuta, éramos uma orquestra cuja sinfonia desconcertante encantou o mundo, declaradamente submisso aos nossos pés.

Na  Argentina,  prisão perpétua para matador de transexual(e aqui?)

          Amnacay Diana Sacayán, de 40 anos, foi encontrada morta em 11 de outubro de 2015

Na Ag. France Press, via GAÚCHA/ZERO HORA

Um tribunal argentino condenou nesta segunda-feira um homem (18) à prisão perpétua por ter assassinado com 13 facadas uma dirigente transexual em 2015, uma sentença destacada como a primeira que reconhece nos fatos a característica de "travesticídio".  |||   O 4º Tribunal Penal Oral da capital argentina condenou à prisão perpétua Gabriel David Marino, de 25 anos, como coautor do "homicídio agravado por violência de gênero e ódio à identidade de gênero", segundo a sentença transmitida ao vivo pelo Centro de Informação Judicial.  O acusado ouviu a sentença sem se alterar.  |||   O ataque aconteceu entre sábado (10) e domingo (11) de outubro de 2015, c ausando a morte de Amnacay Diana Sacayán, de 40 anos, "cujo corpo sem vida foi encontrado (em seu apartamento) em 13 de outubro, com pés e mãos amarrados, amordaçado e apresentando sinais de ter sido vítima de uma ação cometida com alto grau de violência", segundo a sentença.  |||   Para a Promotoria e a acusação, trata-se de uma "sentença histórica" já que o judiciário reconheceu que o assassinato de Sacayán "foi um crime de ódio e por preconceito a sua identidade de gênero transexual", disseram em comunicado.   Destacaram "que este Poder Judiciário se expressa pela primeira vez na história sobre a morte de transexuais e reconhece que isto foi um 'travesticídio'".  |||   A ativista trans Lara Bernasconi sustentou que "essa condenação rompeu o dogma jurídico".  "A comunidade 'trans' teve que quebrar o paradigma de que não é apenas um assassinato, mas que foi um 'travesticídio'", declarou Bernasconi às portas do tribunal,  em Buenos Aires, onde dezenas de pessoas acompanharam por um telão.

PS do AMgóes >>> Quando, no Brasil, crimes hediondos, como o por homofobia,  serão exemplarmente punidos com pena máxima, sem direito ao calhorda instituto da 'progressão de pena', que reduz em 2/5 a permanência do condenado nas grades?            

Como caiu no Supremo  a ‘lei’

da condução coercitiva à moda de Moro e Dalagnol

 

AMgóes  >>>  CONDUÇÃO COERCITIVA é um procedimento de caráter  impositivo para levar sujeitos de um processo, ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias. A medida é prevista no Código de Processo Penal Brasileiro como forma de obrigar o ofendido, a testemunha, o perito, ou qualquer outra pessoa que deva comparecer ao ato para o qual foi intimada, mas, injustificadamente, não o faz.  Renomados especialistas entendem  tratar-se de uma modalidade de 'prisão cautelar de curta duração', destinada a garantir a conveniência da produção da prova. Todavia,  equiparada à prisão cautelar, a condução coercitiva contraria o artigo 5°, inciso LXI, da Constituição Federal de 1988, embora a medida conste do CPP de 1941.   |||  Após quatro anos e três meses de ações desencadeadas pelo juiz Sérgio Moro e seu 'lugar-tenente' no curso da 'Operação Lava Jato', em meio a manifestações tergiversantes do Judiciário, a 'condução coercitiva', tal como abusivamente implementada a mando do magistrado de 1ª instância da Vara Federal de Curitiba, foi afinal barrada, por inconstitucional, em votação apertada, mas emblemática, do Supremo Tribunal Federal.  |||  Quem disseca o tema com propriedade é JANIO DE FREITAS, na Folha de S. Paulo.

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Na real, em Copa do Mundo, só somos ‘bi’

A mentira do 'tri' na Copa do México(1970) foi 'oficializada pela Ditadura, combinada com os marqueteiros das Organizações Globo nos 'anos de chumbo', sob a farsa do 'milagre brasileiro' de Delfim Neto...

Acima, a seleção do suposto 'tri' na Copa do México(1970).   Campeão em 1958(Suécia) e  'bi em 1962(Chile), o  Brasil foi eliminado  na 1ª fase do Mundial em 1966, na Inglaterra, interrompendo a sequência do 'tri'.

AMgóes  >>>  Vou à Morfologia que, com a Sintaxe e a Fonologia, integra a estrutura gramatical de nosso idioma(bem assim dos demais), para reiterar aos quatro ventos o fato concreto da falácia que o 'respeitável público', por ignorância ou descaso, adotou como 'verdade bíblica', sob massiva indução midiática em 1970, relativamente ao celebrado 'tricampeonato' de nossa seleção na Copa de futebol realizada no México. 

Vivíamos por aqui sob o falacioso 'milagre brasileiro' do então ministro da Fazenda Delfim Neto, em pleno 'governo' Médici, no auge dos 'anos de chumbo' da ditadura civil-militar.  A marchinha laudatória 'Pra frente, Brasil'(letra e música de Miguel Gustavo- - gravadora Copacabana, com orquestra e coro do maestro Guerra Peixe) foi executada à exaustão país afora, primeiríssima no 'hit parade' das emissoras de rádio e televisão.

Impuseram-nos a égide sanguinolenta do 'Brasil! Ame-o ou deixe-o!', à luz do famigerado AI-5 produzido pelo surreal 'golpe sobre o golpe de 1964' que sucedeu o período sabidamente corrupto(como os que o sucederam, embora negados) do segundo general no Planalto, Artur da Costa e Silva, em plena 'temporada de caça' aos contraditores do regime autoritário. Pela primeira vez, a Copa do Mundo chegava 'ao vivo' pela TV, ainda em preto-e-branco(a recepção de imagens coloridas só ocorreria em  fevereiro/1972, via sistema 'Pal-M',com a transmissão da 'Festa da Uva', em Caxias do Sul/RS).

Havíamos conquistado sequencialmente duas Copas(1958 e 1962), interrompendo a rota consecutiva do terceiro título com a eliminação precoce de 1966, na fase de grupos do Mundial da Inglaterra. Foi quando os 'acadêmicos' golpistas massificaram a história mentirosa de que seríamos 'tri' no México, afinal garantido por Pelé, Tostão, Gerson, Jairzinho, Carlos Alberto & cia, sob o comando de Zagalo.

Daí em diante, ficou valendo a lógica fraudulenta da ditadura. Perdemos consecutivamente as Copas de 1974 a 1990, chegando à farsa do 'hexa' em 1994. Derrotados na final de 1998, vencemos a impostura do 'penta' em 2002. Após o jejum em três torneios(inclusive com a 'tragédia' carimbada pelos 7 a 1 da Alemanha, dentro de casa,  em 2014), eis-nos mais uma vez às voltas com o 'hexa', transformado em psicose nacional.

O mais patético é a generalizada indigência vernacular que sacraliza um blefe a cada ano de Copa do Mundo. Como estamos, todavia, em tempo de 'convicções' e de contrapontos que 'não vêm ao caso', nada mais 'pertinente'(malgrado a estreia marota deste domingo, na Rússia) que a repetição de um embuste idiomático, na contramão do notório favoritismo,  entre os melhores,  à conquista do disputadíssimo troféu do futebol planetário.

Desculpe-me pela obcecada insistência: não fomos 'tri', nem 'tetra' ou 'penta' e, se acaso chegarmos  a pôr a mão no troféu neste 2018, jamais teremos sido 'hexa', com o incômodo de o festejarmos com uma 'desmoralizada' blusa  de frisos verdes e fundo amarelo, indumentária dos que, há pouco nas ruas, reivindicaram o golpe parlamentar-judicial-midiático em curso, do qual, precocemente frustrados, 'eles' e 'elas' mesmos nada têm a comemorar.

Parente na Sadia/Perdigão: se soubessem como são feitas as leis e as salsichas…

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Os jornais anunciam que Pedro Parente, dias depois de demitir-se da presidência da Petrobras por ter criado o caos no país com a paralisação dos caminhoneiros, vai ser escolhido presidente da BRF, empresa que reúne a Sadia, Perdigão e outras marcas de carnes e derivados – embutidos, sobretudo – que controla grande parte do mercado brasileiro e mundial do setor.  |||  O conhecimento de Parente sobre salsichas é, evidentemente, tão grande quanto o que ele tem sobre petróleo.  O seu negócio é ganhar dinheiro e o resto que se dane, seja com salsichas tipo 'Viena' ou petróleo tipo 'Brent'.  |||  É isto o que faz a diferença quando se dirige um negócio estratégico, seja com energia – e o petróleo ainda é a maior e mais vital fonte deste suprimento – e outro que é uma atividade simplesmente empresarial, ainda que de grande porte.  Não que um dirigente de uma empresa de petróleo precise saber tudo sobre rochas carbonáticas e sísmica 3D, óbvio.  |||  Mas precisa compreender a importância do que faz e muito mais quando esta empresa é estatal e joga um papel essencial no desenvolvimento de uma Nação.  E mais ainda quando esta Nação tem a ventura de descobrir os maiores depósitos de petróleo achados neste século em todo o mundo,  |||  Um presidente da Petrobras tem de amar o seu país, pois só assim entenderá o que ela representa e pode representar para o Brasil. Aí, vai se cercar de gente que também sonha e que sabe fazer o sonho a liga capaz de amalagamar-se ao conhecimento. Do contrário, serve apenas para chicotear os operários que enchem os embutidos de linguiças, com mais gordura barata em lugar de carnes. E para vendê-las de olho pregado nas cotações do dólar.  |||  Parente vai vender frangos, pernis e salsichas, dane-se o resto.  Mas, nas suas mãos, o Brasil vendeu pedaços imensos do filé que é nosso pré-sal a preço de carne de 2ª.  Dá vergonha de ver gente deste naipe, quando se tem, na Petrobras, um técnico como o herói nacional Guilherme Estrella, o homem que liderou a equipe que descobriu o pré-sal e com quem tive o privilégio de conversar algumas vezes, uma delas numa barca de passageiros que atravessa a Baía da Guanabara, falando sobre camadas geológicas formadas pelas algas em milhares de anos.  |||  E que, apesar de ser capaz de observar estes minúsculos organismos que nos permitiram acumular tanto petróleo é capaz de ver grande e definir, com o olhar de quem vê a história, aos grandes tubarões da indústria do petróleo não como piratas, mas como corsários, os bandidos que se nutriam, no mar, da riqueza alheia, mas a serviço das grandes potências do mundo.  |||  Assista ao video de Estrella que posto abaixo, pense em Pedro Parente cuidando de suas fábricas de embutidos e veja que tipo de  ser humano é feito para cuidar das riquezas que pertencem a um povo.

Americanófilo sem pudor, Moro  agora usa Direito dos EUA para blindar delatores da ‘Lava Jato’

 

No JORNAL/GGN

Sergio Moro decidiu nesta quarta (13) levantar o sigilo de processos onde ele simplesmente decidiu que as empreiteiras e delatores da Lava Jato não devem estar sujeitos à mais processos em órgãos de controle federais, pelo menos não com base no material colhido pelo Ministério Público Federal.  |||  A Folha de S Paulo revelou hoje que, para atropelar órgãos como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Banco Central e outros, Moro apelou para o Direito dos Estados Unidos, argumentando que naquele País a lei impede que delações sejam usadas para processar civil ou criminalmente os colaboradores.  |||  O problema é que, além de ir além de suas atribuições em Curitiba, Moro foi além do que diz o próprio Direito americano pois, como ressaltou a Folha, o juiz "não só proibiu o uso das informações da Lava Jato em ações contra colaboradores como condicionou à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles com base em documentos enviados pelos procuradores da força-tarefa [inclusive os que não têm relação com delações oficiais]."  |||  Os órgãos afetados pela decisão de Moro "têm a atribuição de buscar reparação de danos causados aos cofres públicos e aplicar multas  e outras penalidades de caráter administrativo."  Mas, o juiz reafirmou que há "necessidade de estabelecer alguma proteção para acusados colaboradores ou empresas lenientes contra sanções de órgãos administrativos, o que poderia colocar em risco os próprios acordos e igualmente futuros acordos", escreveu.   |||  Nos primeiros despachos, Moro decidiu sozinho que as sanções impostas por órgãos federais são "excessivas".  Ao levantar o sigilo, ele disse ainda que "é inapropriado que os órgãos administrativos, que não têm aderido aos acordos [fechados pelo Ministério Público Federal], pretendam servir-se das provas através deles colhidas contra os próprios colaboradores ou empresas lenientes."

(...)

Moro e seus X-9:  “Não põe a

mão neles, porque são meus”

 

FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO

Daniela Lima e Ricardo Balthazar, na Folha desta quarta-feira(13), publicam a escandalosa informação de que, por meio de um despacho mantido em sigilo, Sérgio Moro proíbe que órgãos públicos utilizem provas colhidas nos processos da Lava Jato para impor sanções e pedir indenização ao Estado pelos atos de corrupção e pelos sobre preços cobrados pelas empreiteiras cujos dirigentes tenham firmado acordo de delação premiada.  |||  Sim, é isso mesmo que você leu: AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco Central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) não podem usar o conteúdo dos processos para multar e obrigar empresas que fraudaram os cofres públicos a devolverem dinheiro aos cofres públicos.  Moro, com essa decisão – e diante da covardia dos tribunais brasileiros – proclama-se juiz universal.  |||  É evidente que os acordos de delação premiada, na esferal criminal, são – embora absurda sua obtenção por coação das “alongadas prisões de Curitiba – da competência de um juiz criminal, mas referem-se à punição do indivíduo, não da empresa. As empresas, porém, seguem respondendo pelos prejuízos que causaram e os acordos que ponham fim a estes contenciosos não são de sua competência legal.  |||  O juiz que não vê problemas em divulgar áudios de uma gravação ilegal da então presidenta da República, príbe  não só o uso “das informações da Lava Jato em ações contra colaboradores como submete à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles e que tenham entre os seus fundamentos documentos enviados pelos procuradores”. Isto inclui qualquer – veja bem, qualquer – documento que tenha sido obtido até mesmo fora das delações, dando uma espécie de “anistia” a todo tipo de fraude contratual, sonegação ou evasão fiscal.  |||  Moro e os procuradores da “Força Tarefa” que lhe deram base para esta decisão absurda, dizem que isso é necessário para que não se “desestimule novos colaboradores, prejudicando o combate à corrupção”. Certamente, faz parte deste “estímulo” que as empresas, para não serem pubidas por aqueles crimes, assumam acordos que transfiram a eles o necessário para pagar as indenizações estabelecidas na esfera criminal, em lugar de terem de pagar ao Estado pelo que fizeram.  |||  De quebra, o juiz de Curitiba amplia seu poder para todas as esferas administrativas e judiciais, com uma decisão que, traduzida para o “popular” quer dizer que “quem manda aqui sou eu” e que todos só farão o que o “Mestre” mandar ou, pelo menos, deixar.  |||  Tal como aconteceu com Alberto Youssef, que praticou todas as suas falcatruas estando debaixo de um acordo de delação com Moro pelo 'caso Banestado', toda a fauna de bandidos empresariais da Lava Jato agora “pertence” ao juiz de Curitiba, como no jargão policial, os “X-9” pertencem ao “Doutor Delegado”e “deduram” quem ele quiser.  -Não põe a mão neste que ele é meu.