VENDA DA ELETROBRÁS É RENÚNCIA DO BRASIL A SUA POLÍTICA ENERGÉTICA
FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
Em 1954, o então Presidente Getúlio Vargas propôs a criação da Eletrobras, para dotar o Brasil de uma política nacional de energia elétrica, num paós onde faltava, mesmo nas grandes cidades, luz elétrica, o que que dirá energia para industrializar-se. ||| O imposto proposto por Getúlio, para “financiar instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica” foi aprovado sete dias depois de sua morte, na Lei Nº 2.308, de 31 de agosto de 1954. A criação de empresa que ia usá-lo para isso, porém, não. ||| Durante sete anos um Congresso dominado por forças antipátria atrasou sua criação – e Vargas citou-a na Carta-Testamento: “A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero” – só efetivada com João Goulart. ||| O regime militar, ditatorial mas não um completo vendilhão da Pátria e tinha vapores de desenvolvimento do país, preservou-a e expandiu. Criou, inclusive, outros mecanismos tributários para expandir a produção de energia, portanto, usando nisso dinheiro público. ||| Sarney arruinou isso, aceitando a articulação de José Serra, que deslocou para os estados consumidores (leia-se São Paulo) o grande peso tributário da energia. Energia que tem de ser distribuída, a preços perversos, a todas as regiões e áreas do país, não por uma simples “lei de mercado”. ||| Agora, tal com está fazendo com os direitos do trabalho, o governo Temer prepara-se para ir além do que fez Fernando Henrique Cardoso, que vendeu usinas, linhas de transmissão e concessionárias de distribuição, mas preservou a coluna dorsal do sistema elétrico. ||| Lula retirou, em 2004, a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização. A empresa participou da maioria dos programas de expansão da produção de eletricidade no Brasil, diretamente ou através de suas controladas, especialmente Eletronorte e Furnas, tanto quanto como antes havia assumido a distribuição nas áreas menos rentáveis do Norte e Nordeste brasileiros. ||| Apesar de todo o “depenamento”, o sistema Eletrobrás ainda é responsável por 40% de toda energia que se produz no Brasil ( metade de Itaipu e de Belo Monte) e quase 60 % das linhas de transmissão elétrica. ||| Agora, o Governo Temer vai entregá-la aos grupos privados, por um valor miserável que equivale a apenas um ano do aumento que impôs aos combustíveis. Ou seja, nada. ||| Um país que abre mão do controle de sua capacidade de produzir energia, abre mão de sua capacidade de desenvolver-se. Talvez Temer tenha razão: já que caminhamos para o passado, que mal há em vender o futuro?
Em 1954, o então Presidente Getúlio Vargas propôs a criação da Eletrobras, para dotar o Brasil de uma política nacional de energia elétrica, num paós onde faltava, mesmo nas grandes cidades, luz elétrica, o que que dirá energia para industrializar-se. ||| O imposto proposto por Getúlio, para “financiar instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica” foi aprovado sete dias depois de sua morte, na Lei Nº 2.308, de 31 de agosto de 1954. A criação de empresa que ia usá-lo para isso, porém, não. ||| Durante sete anos um Congresso dominado por forças antipátria atrasou sua criação – e Vargas citou-a na Carta-Testamento: “A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero” – só efetivada com João Goulart. ||| O regime militar, ditatorial mas não um completo vendilhão da Pátria e tinha vapores de desenvolvimento do país, preservou-a e expandiu. Criou, inclusive, outros mecanismos tributários para expandir a produção de energia, portanto, usando nisso dinheiro público. ||| Sarney arruinou isso, aceitando a articulação de José Serra, que deslocou para os estados consumidores (leia-se São Paulo) o grande peso tributário da energia. Energia que tem de ser distribuída, a preços perversos, a todas as regiões e áreas do país, não por uma simples “lei de mercado”. ||| Agora, tal com está fazendo com os direitos do trabalho, o governo Temer prepara-se para ir além do que fez Fernando Henrique Cardoso, que vendeu usinas, linhas de transmissão e concessionárias de distribuição, mas preservou a coluna dorsal do sistema elétrico. ||| Lula retirou, em 2004, a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização. A empresa participou da maioria dos programas de expansão da produção de eletricidade no Brasil, diretamente ou através de suas controladas, especialmente Eletronorte e Furnas, tanto quanto como antes havia assumido a distribuição nas áreas menos rentáveis do Norte e Nordeste brasileiros. ||| Apesar de todo o “depenamento”, o sistema Eletrobrás ainda é responsável por 40% de toda energia que se produz no Brasil ( metade de Itaipu e de Belo Monte) e quase 60 % das linhas de transmissão elétrica. ||| Agora, o Governo Temer vai entregá-la aos grupos privados, por um valor miserável que equivale a apenas um ano do aumento que impôs aos combustíveis. Ou seja, nada. ||| Um país que abre mão do controle de sua capacidade de produzir energia, abre mão de sua capacidade de desenvolver-se. Talvez Temer tenha razão: já que caminhamos para o passado, que mal há em vender o futuro?
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