Modernizar leis trabalhistas? Olhe a licença maternidade dos  EUA... Não viu?  Lá não existe!                  

FERNANDO BRITO          

    

Matéria publicada no Washington Post(AQUI) no último final de semana é leitura bem interessante para se entender o que chamam de “modernizar as relações trabalhistas” no Brasil, usando os Estados Unidos como modelo.

Pois o Post mostra que o 'grande irmão' do Norte é uma das poucas(nove) nações do mundo onde não há previsão legal para licença-maternidade.

Esta na companhia de “desenvolvidíssimos” países como o Suriname, as Ilhas Palau, Nauru, Micronésia, Tonga e uma ilhazinha chamada Niue, tão importante que usa figuras de “pokemons” em sua moeda. Juro, não estou brincando, é verdade(LEIA AQUI)…

Existe licença maternidade nos EUA, claro, mas só  por acordos sindicais e liberalidade das empresas, mas não em todos os casos. A trabalhadora que não tiver cobertura e quiser engravidar, simplesmente perde o emprego.

Porque a política atual dos EUA não obriga a pagar licença-maternidade, muitas mulheres têm de escolher entre trabalhar e criar uma família”, afirma o jornal, referindo-se a especialistas para os quais que o problema  afeta desproporcionalmente as mulheres de estratos socioeconômicos mais baixos. Um  estudo do Departamento de Trabalho dos EUA  constatou que 23 por cento das mulheres que se afastaram do trabalho para cuidar de uma criança tiveram menos de duas semanas de licença, aumentando os riscos de saúde para mães e crianças.

O Brasil, com seus quatro meses (18 semanas) de licença maternidade – os seis meses são de adesão voluntária para as empresas, com benefício fiscal – está apenas no grupo intermediário, que concede entre 14 e 25 semanas de afastamento.

Não apenas muito menos que países de alto nível de desenvolvimento, mas também de outros bem menos desenvolvidos, que respeitam em alto grau a mãe trabalhadora: Mongólia, Cuba, Irã, Gâmbia;aqui na América Latina, Chile e Venezuela.