Lewandowski diz que impeachment
de Dilma foi um 'tropeço
na democracia'
Júlia Lindner 
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.
Antes de encerrar a aula, Ricardo Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história. "
Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de
propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória,
na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como
o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a
ppulação. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida
provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um
gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um
projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou o
ex-presidente do Supremo.
propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória,
na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como
o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a
ppulação. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida
provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um
gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um
projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou o
ex-presidente do Supremo.
Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele
que amplia direitos e complementa a democracia representativa
mediante a participação popular". Para Lewandowski,"todas as leis
importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um
referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo,
segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo
próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada
também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente
impossível", comentou com os alunos.
que amplia direitos e complementa a democracia representativa
mediante a participação popular". Para Lewandowski,"todas as leis
importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um
referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo,
segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo
próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada
também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente
impossível", comentou com os alunos.