Lewandowski diz que impeachment

de Dilma foi um 'tropeço

na democracia'

Júlia Lindner        

BRASÍLIA -    O ministro do   Supremo   Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente  Dilma Rousseff e     classificou  o episódio    como     "um   tropeço    na democracia". O comentário foi feito durante    uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.

Antes  de encerrar a aula, Ricardo    Lewandowski    criticou     o presidencialismo de coalizão,    que considerou   ser   fruto     da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo,     que acabou    com   a   cláusula   de barreiras.  "Deu no que deu.     Nesse impeachment    que   todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele.         Mas encerra  exatamente um ciclo,      daqueles    aos quais   eu   me referia,    a   cada 25,   30 anos  no  Brasil,     nós    temos    um tropeço   na   nossa  democracia.    É   lamentável.   Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história. "

Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de
propor a reforma do ensino médio através de uma medida  provisória,
na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como
o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar  a
ppulação. Agora a reforma do ensino médio é proposta por    medida
provisória?   São alguns iluminados que se fecharam   dentro  de   um
gabinete e resolveram tirar educação física, artes?    Poxa,   nem um
projeto de lei   não foi,   não se consultou a população",    declarou o
ex-presidente do Supremo.

Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele
que amplia direitos e complementa a democracia representativa
mediante a participação popular". Para Lewandowski,"todas as leis
importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um
referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   O prazo,
segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo
próprio TSE.      "A iniciativa legislativa    tinha que   ser  facilitada 
também,      pois o número de assinaturas mínimo   é  praticamente
impossível", comentou com os alunos.