1ª  Conferência Estadual da Frente Brasil Popular do  Rio  de  Janeiro

Nesta sexta-feira(1º), 18h30, no 21º andar(auditório do Sindicato dos Bancários/RJ) - Av. Presidente Vargas, 502, centro do Rio, plenária de abertura; nesse sábado(2), no mesmo endereço, grupos de debate, a partir das 9 horas, e plenária final às 18 horas. Participarão cerca de 300 delegados, da capital e interior.

RESUMO CONSOLIDADO DO CADERNO DE DEBATES

Conjuntura Internacional

• O mundo atual é globalizado e hegemonizado pelo sistema capitalista, em particular pelo capital financeiro oligopólico, mergulhado em crises econômicas, em guerras e conflitos armados, no drama das migrações e dos refigiados, na destruição paulatina do planeta, no aumento da concentração da riqueza, numa instabilidade generalizada.

• O capitalismo internacional vive mais uma de suas crises cíclicas estruturais, crise que teve início da ‘bolha imobiliária’ dos EUA (2008), atingiu parte do sistema financeiro americano, espalhou-se pelos países europeus, e alcançou os demais países nos anos subsequentes.

• Como parte de sua estratégia de buscar saídas para esta crise, o capital internacional desenvolve uma forte ofensiva em todo o mundo, em busca de mais recursos naturais (água, petróleo, minérios, terras), mais matérias primas, mais energia e mais mercados consumidores.

• Em algumas regiões estimula os conflitos armados, aposta no intervencionismo militar, em outras patrocina golpes (armados ou institucionais), em outras apoia forças e candidaturas conservadoras.

• Nota-se uma ‘guinada à direita’ em várias regiões: vitória de Trump nos EUA, fortalecimento de candidaturas de extrema-direita (França, Alemanha. Áustria), golpes institucionais em Honduras, Paraguai, Brasil, vitória do Brexit no Reino Unido, derrota do plebiscito pela paz na Colômbia, cerca à Venezuela de Maduro.

• Nunca o mundo foi tão hegemonicamente capitalista, com sua face mais perversa que é a financeirização (predomínio do capital financeiro). Bancos concentram cerca deus$ 232 trilhões no mundo todo. Outras características: elevação da produtividade do trabalho (aumento da mais valia relativa), diminuição da taxa média de lucro, redução da participação do trabalho no processo produtivo (automação), crescente desemprego estrutural e empobrecimento das massas trabalhadoras. Concentração da riqueza: as 8 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza das 3,6 milhões mais pobres (US$ 1,7 trilhão).

• A antiga bipolaridade (EUA X URSS), foi substituída por uma multipolaridade, com outros polos como União Europeia, China e Rússia, além de polos regionais como os BRICS, enquanto as instituições multilaterais mostram sinais de falência (ONU, FMI, OMC, Banco Mundial).

• Esta multipolaridade não produziu um mundo mais pacífico e menos violento. EUA continuam tentando ser o ‘gendarme’ do planeta, provocando guerras, invasões, desastres, caos e catástrofes humanitárias. Fortalecimento da indústria armamentista, crescimento das populações ‘deslocadas’ ou refugiadas, depredação ambiental do planeta.

• Forças progressistas estão em defensiva, mas há resistência no mundo todo. Manifestações contra a OMC, o FMI, o Banco Mundial e o G-*, revoltas da Primavera Árabe, mobilizações do Ocuppy Wall Street (EUA), manifestações dos 15 M e Indignados da Plaza de Mayo (Espanha), iniciativas como as do Fórum Social Mundial e da Cúpula dos Povos, articulações internacionais de movimentos sociais, 3 Encontros Mundiais de Movimentos Populares, Assembleia Intercontinental da ALBA, marchas das mulheres americanas contra Trump, Encontros Latino-Americanos de Mulheres, Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, unidade da esquerda em Portugal, surgimento de experiências como Srysia (Grécia), Podemos (Espanha), França Insubmissa (França), além do fortalecimento do trabalhismo de esquerda do Reino Unido, são mostras dessa resistência.

Conjuntura Nacional

• As forças progressistas, democráticas e populares brasileiras sofreram um duro golpe com o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (abril a agosto de 2016). Apesar das fortes manifestações de rua no período que antecedeu ao golpe, fomos derrotados.

• O golpe institucional/parlamentar, midiático e jurídico que derrubou uma Presidenta eleita legitimamente por mais de 54 milhões de votos foi articulado por uma conjugação de forças conservadoras: partidos conservadores e/ou fisiológicos, mídia privada comercial (liderada pela Rede Globo), maioria do empresariado, setores organizados da classe média e alta que mobilizaram manifestações de rua, além de setores do Judiciário e do aparelho de Estado (PF, MPF).

• A derrota foi uma ‘ducha de água fria’ no campo das forças progressistas, que vem tendo dificuldades em retomar as mobilizações do período pré-golpe.

• A novidade no campo progressista foi a criação da Frente Brasil Popular, que esteve à frente das principais manifestações e atos de rua, e de outras ações de resistência e luta, no período pré-golpe e também no pós-golpe.

• Surgimento de uma ultra-direira proto-fascista, nas ruas, nas redes e no Congresso Nacional: ódio e intolerância, perseguição ao PT, a Lula e Dilma, à esquerda e aos movimentos sociais, invasão do Congresso Nacional. Candidatura de Bolsonaro representa este campo.

• Governo golpista vai implementando na marra seu projeto neoliberal, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, atacando os direitos dos trabalhadores: alteração das regras do Pré-Sal, PEC do Teto de Gastos, Terceirização, Reforma Trabalhista, Ajuste Fiscal, Reforma do Ensino Médio. E vai solapando nossa soberania nacional: acordo com os EUA para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, permissão para tropas americanas participarem de manobras militares na Amazônia, venda de terras na Amazônia para estrangeiros, privatização de estatais, ataques ao Pré-Sal.

• Retirada de direitos, aumento da exploração dos/as trabalhadores/as, cortes nas políticas e programas sociais, programa de austeridade fiscal que pune os mais pobres, privatização de estatais, apropriação privada de recursos naturais, retrocessos culturais e civilizatórios, subordinação dos interesses nacionais ao capital privado internacional, instalação de um Estado de Exceção. E tudo isso sob o olhar passivo e cúmplice do Judiciário.

• Mais de 1 ano e pouco após o golpe completado, e a crise econômica, política e social só faz crescer. Desemprego ultrapassou os 14 milhões de trabalhadores/as, PIB não decola (patina perto do Zero%), renda média caiu, ociosidade da indústria bate recordes, concentração de riqueza aumentou (as 6 pessoas mais ricas tem o mesmo que a metade mais pobre da população, US$ 73,6 bilhões),investimentos estagnados, obras de infraestrutura paradas, pobreza aumentando (Brasil voltando ao Mapa da Fome), crise no sistema penitenciário, aumento da violência, exército nas ruas.

• Avaliação do Governo Temer vai de mal e pior (só 3% apoiam, e mais de 77% desaprovam), Temer responde a vários processos, e embora tenha escapado das duas denúncias oferecidas pela PGR, com muito fisiologismo e compra de votos, seu Governo mostra sinais claros de desgaste. Seis Ministros já caíram, outros 16 respondem a processos, as brigas internas no bloco golpista aumentam a cada dia. O PMDB está ferido de morte, com Cunha e Cabral presos e vários líderes envolvidos em processos. As delações premiadas dos executivos da Odebrecht atingiram o núcleo golpista em cheio.

• O PSDB está rachado, seus candidatos brigam entre si e não decolam nas pesquisas (4º lugar), os processos contra Aécio se acumulam, e uma parte do partido quer se descolar do Governo Temer. Rodrigo Maia (DEM), Presidente da Câmara, aqui e ali vai criando arestas com Temer e tenta se distanciar do Governo, pra se apresentar como alternativa confiável. Marina (cada vez mais sumida e calada) patina em terceiro lugar nas pesquisas, e periga não chegar ao 2º turno. A novidade é o crescimento de Bolsonaro, que está em 2º lugar nas pesquisas (17% a 20%). Mas, absolutamente todos os candidatos conservadores seriam batidos por Lula, num 2º turno hipotético.

• Em outras palavras, o bloco conservador não tem unidade e nem candidato competitivo para as eleições de 2018. Lula cresce nas pesquisas e é recebido por multidões nas caravanas pelo Nordeste e em Minas Gerais. Não à toa, Lula é perseguido por parte do MPF e PF, e os conservadores trabalham para retirá-lo da disputa eleitoral de 2018 (já foi condenado na 1ª instância, por Moro, e depende agora de uma sentença na 2ª instância).

Conjuntura Estadual RJ

• O Estado do Rio de Janeiro está vivendo a maior crise da sua história, uma crise econômica, política e social sem precedentes, fruto de gestões incompetentes e fraudulentas, do grupo do PMDB, liderado por Cabral e Pezão, que administra o RJ há quase 11 anos. Cabral está preso em Bangu I, acusado de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, e já foi condenado a 72 anos de prisão. A participação de forças da esquerda democrática no Governo de Cabral, em função do apoio dele e de seu grupo aos Governos Lula e Dilma, trouxe inevitável desgaste para este campo, que precisa ser levado em conta.

• Pezão já teve seu mandato cassado pelo TRE, está ‘pendurado’ num recurso ao TSE, e pode responder a 3 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Assembleia Estadual. Pezão continuou a política de Cabral, com incentivos fiscais irresponsáveis aos empresários amigos que financiaram sua campanha com caixa 2, enfrenta uma crise ímpar nas finanças do Estado, com salários parcelados e atrasados, obras públicas paralisadas, serviços públicos depauperados, universidades estaduais sendo inviabilizadas, programas sociais sendo desativados. Exército nas ruas e nas comunidades pobres pra combater a violência urbana que cresce, Pacote de Maldades na ALERJ com prejuízo para os servidores e o povo do RJ, privatização da CEDAE.

Conjuntura Municipal

• A eleição de Marcelo Crivella (PRB) para a Prefeitura do Rio em 2016, embora tenha significado a derrota do grupo do PMDB (Paes e Pedro Paulo), não significou um avanço para as forças progressistas e para o povo da Cidade Maravilhosa. Com quase1 ano à frente da gestão da Capital, Crivella já mostrou ao que veio: aumento do IPTU, defesa do armamento da Guarda Municipal, continuação dos incentivos fiscais à Fetranspor, nepotismo (indicou o próprio filho para sua Casa Civil), compadrio religioso (indicou vários membros da sua Igreja Universal para cargos no Governo), ineficiência no combate aos alagamentos provocados pelas chuvas de junho, cortes de R$ 547 milhões na Saúde, provocando o abandono dos hospitais e postos de saúde, veto a exposições artísticas, corte de apoio financeiro a Escolas e Blocos do Carnaval carioca e às Paradas Gay, perseguição às manifestações da cultura afro-descendente, abandono do legado olímpico (apenas 10 das 22 vilas olímpicas estão funcionando). Crivella é a nova cara do conservadorismo político no Rio de Janeiro.

OBS: Pela importância da Capital, incluímos aqui uma avaliação da conjuntura municipal. Estimulamos que os demais Municípios façam também sua análise de conjuntura local.

Objetivos Táticos -  Plano de Ação - Balanço Histórico da FBP RJ

• A FBP surge com alguns documentos constitutivos, que precisam ser resgatados, pois eles já sinalizam para um resumo de nossos objetivos táticos: ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’, ‘Plataforma Política Mínima’, Orientações Políticas’ e ‘Estrutura Organizativa para a FBP’.

• No ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’ encontramos 3 principais objetivos, que permanecem válidos: a) Defender os direitos dos trabalhadores/as; b) Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro do país; c) Promover reformas estruturais, para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular.

• Já na ‘Plataforma Política Mínima’, encontramos um resumo de6 pontos, que dialogam com esses 3 objetivos do “Manifesto ao Povo Brasileiro’: a) Defesa dos direitos dos trabalhadores/as; b) Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro; c) Defesa da democracia; d) Defesa da Soberania Nacional; e) Lutar por reformas estruturais e populares; f) Defesa dos processos de integração latino-americanos em curso.

• Organizamos muitos atos unitários de rua, alguns maiores e outros menores, tanto no período pré-golpe, como no pós-golpe, com maior dificuldade de mobilização no segundo. Combinamos melhor este tipo de ação (atos unitários centralizados), com outras ações de resistência (atos locais descentralizados, panfletagens, pichações, colagens de 'lambes', ocupações, lançamento de manifestos, campanhas nas redes sociais, shows, trancaços, paralisações, greves, debates), mais no primeiro período e menos no segundo.

• O debate das causas da desmobilização da maior parte do povo brasileiro é parte do nosso desafio. Não conseguimos traduzir em mobilização de rua o sentimento geral de ‘Fora, Temer!’ e ‘Diretas, Já!’ (77% desaprovam o governo golpista e só 3% o apoiam, e mais de 85% apoiam a antecipação das eleições de 2018). Desemprego, desesperança, derrotas consecutivas do campo progressista, dificuldade de ver um luz no final do túnel, desencanto com a política, criminalização da política, crise política e administrativa do Estado RJ, tudo contribui para um sentimento de indignação que ‘está no ar’, mas não se traduz em mobilização efetiva.

• Balanço de nossos problemas e insuficiências: a) muitos eixos políticos, nem sempre bem articulados entre si; b) predominância de grandes atos unitários de rua, um atrás do outro, sem combinar com outras formas de luta; c) material de divulgação e propaganda precário e pouco explicativo; d) divisões entre várias frentes e várias articulações; e) dificuldade de ampliação e consolidação da FBP para novos atores e entidades; f) priorização da luta em torno das questões nacionais, em detrimento das questões estaduais e municipais; g) pouco debate sobre as questões programáticas e estratégicas; h) unidade ainda incipiente entre as forças e entidades que compõem a FBP RJ, cultura da disputa de protagonismo; i) relação entre a luta mais geral e as lutas específicas, segmentadas e identitárias ainda pouco clara; j) pouca clareza mesmo entre lideranças e ativistas sobre o que à a FBP, seus objetivos, programa, tática, etc.

-Objetivos táticos da FBP/RJ

• Manter o eixo ‘Fora, Temer! Diretas, Já!', embora se reconheça que a queda do atual governo golpista é o cenário menos provável. Objetivo é desgastar ao máximo, não apenas a figura do Presidente golpista e de seu partido, mas também do conjunto das forças políticas que o apoiam e de seu projeto retrógrado e neoliberal.

• Lutar pela realização das eleições de 2018 (lembrar que elas não estão garantidas), contra qualquer golpe de adiamento ou de ‘parlamentarismo’. Lutar para que as eleições de 2018 sejam as mais limpas e transparentes possíveis, para que a candidatura de Lula seja respeitada, denunciar as limitações da atual legislação eleitoral, para que as eleições sejam um momento de debate das ideias e projetos, pra que os eventuais candidatos do campo democrático e popular tenham um programa claro de compromisso com o povo trabalhadores e com os mais pobres. Que as eleições de 2018 sejam uma boa oportunidade de fazer uma anti-campanha, denunciando os corruptos e fisiológicos que votaram pelo impeachment de Dilma e contra a abertura de processo de Temer, contra a condenação de Aécio, e nas medidas antipopulares (PEC do Teto de Gastos, Terceirização, Reforma Trabalhista, entre outras).

• Investir na construção de um amplo movimento de massas, de caráter popular e democrático, que não priorize apenas a luta institucional eleitoral, mas que aposte na conscientização das massas trabalhadoras, nas formas autônomas e independentes de organização do nosso povo. Para atingir esse objetivo, contribuir na construção de uma frente ampla, democrática, popular, progressista e nacionalista, que vá além da disputa eleitoral, entendendo que a FBP ainda não é esta frente, mas poderá ser seu principal embrião.

• Debater com as bases da FBP RJ e com a sociedade em geral o Plano Popular de Emergência (PPE), buscando dialogar com outras alternativas de construção programática (Vamos!, Projeto Brasil Nação, O Brasil que o Povo Quer), com o objetivo de buscar a maior unidade programática possível no campo progressista.

-Plano de Ação

• Articular melhor as diferentes formas de luta e de mobilização, de forma ousada e criativa, sem priorizar apenas os grandes atos unitários centralizados. Organizar melhor atos locais descentralizados, pichações, colagens de lambes, ocupações, escrachos, comícios relâmpagos, debates ou aulas públicas, campanhas nas redes sociais, ações parlamentares nas casas legislativas, ações do Poder Executivo em Estados e/ou Prefeituras nas mãos de forças progressistas, lançamentos de manifestos, carreatas ou caravanas, ações internacionais, etc.

• Organizar melhor os atos unitários centralizados, com maior tempo para sua divulgação e mobilização, e optando por formato mais criativo e lúdico, evitando as falas repetitivas e intermináveis, e entendendo que música, poesia, teatro, projeção de vídeos, também são formas de dar o recado político.

• É necessário construir uma Agenda de Mobilização que combine melhor a luta mais geral com as lutas setoriais e identitárias, a luta nacional com a luta estadual e municipal, as datas históricas comemorativas com a necessidade de responder aos fatos novos que a conjuntura nos apresenta, e no período eleitoral não esquecer de articular a luta institucional/eleitoral com as lutas sociais em curso.

Desafios Organizativos da FBP/RJ

• As formas organizativas devem estar submetidas aos objetivos políticos do ente em questão, no caso a nossa FBP. Se nossa frente tem objetivos táticos conjunturais, mas também objetivos estratégicos estruturais, precisamos pensar numa forma organizativa que dê conta de cumprir ambos objetivos.

• É importante buscar resgatar aquilo que a FBP já sistematizou sobre este tema, propostas que estão nos documentos “Estrutura Organizativa para a FBP’, o ponto 13 das ‘Orientações Políticas’, “Como Construir a FBP nas Bases’ e o ponto 4 da Circular 15 da operativa nacional (Desafios Organizativos).

• Temos um balanço com alguns aspectos positivos, e outros aspectos negativos, de todas as instâncias organizativas da FBP RJ. A Secretaria Operativa Estadual precisa compreender melhor seu papel político (organizar e distribuir as tarefas de mobilização e organização, mas também estimular o debate politico tático e programático-estratégico), precisa ser um organismo menor e mais ágil, ter mais disciplina, métodos de trabalho e compromisso, participar mais da instância nacional (coletivo nacional de entidades), fazer funcionar seus Grupos de Trabalho. O Coletivo Estadual de Entidades precisa ter funcionamento datado (uma reunião a cada 2 meses), priorizar o debate político e organizativo, e precisa trabalhar pela sua ampliação (atrair novos atores e entidades). Nossas Plenárias Unitárias precisam ser mais bem convocadas e organizadas. Precisamos avançar na construção de nossos ‘Comitês de Base’, consolidar os que já existem e construir novos, por zonal/bairro, por município/mesorregião, por setorial, entendendo que tais comitês devem ser amplos, abertos à participação da cidadania, com vida própria, reuniões bem convocadas e abertas ao cidadão/ã em geral.

Texto 4. Desafios Estratégicos.

• Tanto nos seus documentos constitutivos, como em diversas entrevistas de suas lideranças, a FBP tem procurado deixar claro que ela busca conjugar objetivos táticos conjunturais com objetivos estratégicos e programáticos. Nosso maior desafio estratégico é resgatar a Utopia de pensar que tipo de Sociedade, de Estado e de Nação queremos construir. Toda tática deve servir a uma determinada estratégia. Se não temos claro aonde queremos chegar, como garantir que nossa tática estará efetivamente correta?

• Como provocação ao debate, estamos propondo que a FBP, nesta Conferência, se debruce sobre quatro desafios estratégicos: um Programa Estratégico, uma nova Hegemonia de Classes Sociais, um novo Bloco Histórico, e O Poder Popular.

• No tocante ao desafio de ajudarmos na construção de um Programa Estratégico, estamos propondo aprofundar duas iniciativas em curso, ambas da FBP. A primeira é aprofundar o debate sobre o PPE, mesmo sabendo que trata-se de um ‘programa tático’, mas buscando pinçar quais são as propostas dentro dele que dialogam com nossos objetivos estratégicos de longo prazo. A segunda é a construção do Projeto Brasil Popular, que já envolve centenas de lideranças de movimentos sociais, acadêmicos, intelectuais e pesquisadores, divididos em 31 GT’s, e que há quase 2 anos debatem uma proposta de um projeto estratégico para o país. Como ponta de partida, sugerimos focar este debate nos 5 paradigmas propostos: a) Vida boa para todos/as; b) Bens comuns; c) Igualdade e diversidade; d) Democracia, Participação e Autonomia; e) Soberania Nacional e Desenvolvimento.

• No tocante ao desafio de construir uma nova Hegemonia de classes sociais em nosso país, sugerimos que avancemos no debate sobre a necessidade de construirmos ‘aparelhos’ de disputa ideológica que se contraponham aos aparelhos de dominação das classes dominantes, destacando três campos prioritários: a Comunicação, a Educação e a Religião.

• No tocante ao desafio de construir um novo Bloco Histórico em nosso país, sugerimos que nosso objetivo mais imediato seja construir um amplo movimento de massas, de caráter tático, democrático, popular, progressista e nacionalista, que seja capaz, ao longo dos próximos anos e décadas, de forjar o surgimento de uma nova força social capaz de fazer as transformações sociais que o Brasil precisa, sabendo que nem todos os setores que nos acompanharão nesta frente tática participarão necessariamente da formação de um novo bloco histórico de caráter estratégico.

• Por fim, entendendo que o Poder (de Estado) não é algo que se encontra fora da sociedade dos cidadãos, e que uma vanguarda organiza as massas para assalta-lo, propomos partir das experiências concretas de construção de Poder Popular ao longo da história (Comuna de Paris, Sovietes da Revolução Russa, Comitês de Defesa da Revolução Cubana, Comunas da Revolução Bolivariana na Venezuela), propomos uma reflexão sobre as formas de organização pela base de um futuro Poder Popular, que implique no empoderamento dos cidadãos/ãs e que sejam autônomos e independentes em relação ao atual Estado burguês.