Juíza confronta reforma trabalhista
e suspende demissão de 1200
professores da Estácio de Sá
A justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa de professores da Estácio no Rio de Janeiro, anunciada nesta semana. ||| A juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, deu prazo de 72 horas para a universidade apresentar as listas dos professores já demitidos, com os respectivos termos de rescisão, dos que ainda vão ser dispensados e dos que vão ser contratados ou recontratados. ||| Se a Universidade não apresentar os documentos dentro do prazo estipulado, receberá multa de R$ 50 mil e no mesmo valor para cada dispensa ocorrida até o fornecimento das listas. Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região, serão cerca de 1 mil demissões na Estácio em todo o país. A decisão liminar (provisória), concedida na noite de quinta-feira (7), faz parte da ação civil pública movida pelo Sinpro/RJ contra as demissões na universidade. ||| Em nota, a Estácio informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho. “A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. A Estácio afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados”, diz o texto. ||| Na terça-feira (5), o colunista do “O Globo”, Lauro Jardim, publicou que a Estácio decidira demitir 1,2 mil professores para recontratá-los depois, já se valendo dos novos parâmetros permitidos pela reforma trabalhista do Golpe para (re)contratações(por salários mais baixos). ||| Em comunicado divulgado na ocasião, a Estácio confirmou a “reorganização em sua base de docentes”(entenda-se: precarização do magistério), mas, questionada pelo G1, não informou o número de demissões.
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