Entidade internacional de direitos humanos reconhece
Lula como preso político 
A Federação Internacional dos Direitos Humanos(*), com sede em
Madrid, na Espanha, reconheceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
“preso de de consciência” da lava jato, qual seja, preso político.
||| O documento destaca
a decisão do desembargador Rogério Favreto que ordenou a libertação imediata de
Lula e as consequentes decisões ilegais, sem autoridade jurisdicional, do juiz
Sérgio Moro e do desembargador Gebran Neto para manter o petista preso. ||| Leia a íntegra do
comunicado: A Fundação Internacional dos Direitos Humanos
concede o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitrária ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Diante dos
acontecimentos que se sucederam hoje, 8 de julho de 2018, nos quais: PRIMEIRO.
Tem se avaliado a solicitude de Habeas Corpus, n.º 5025614-40.2018.404.0000,
por meio da qual o juiz Rogério Favretto ordenou a imediata liberdade do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva; SEGUNDO. O juiz Sérgio Fernando Moro tentou
suspender a ordem de liberação, mesmo se encontrando de férias e não tendo
autoridade jurisdicional para tal ato; e TERCEIRO. O juiz João Pedro Gebran
Neto, que também se encontrava de férias, tem ordenado suspender a resolução do
juiz Rogério Favretto e manter em prisão o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Considerando, as circunstâncias do presente caso
judicial: a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do
devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade
manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado, o Patronato da Fundação Internacional dos
Direitos Humanos,
reunido de urgência em sessão telemática, concordou em conceder o estatuto de
prisioneiro de consciência em prisão arbitrária ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(*) A Federação Internacional de Direitos Humanos (Fédération internationale des droits de l'homme ou FIDH em francês) é uma federação de organizações não-governamentais de direitos humanos. O principal objetivo da FIDH é promover o respeito por todos os direitos listados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. *** A FIDH foi fundada em 1922, agregando dez organizações nacionais, tornando-se uma federação de 155 organizações de direitos humanos em quase 100 países. A FIDH coordena e incentiva as a(c)tividades de suas organizações-membro, nos níveis local, regional e internacional. Da mesma forma que seus membros, a FIDH não está vinculada a qualquer partido político ou religião, e é independente. A FIDH possui um status consultivo perante as Nações Unidas, UNESCO e Conselho da Europa, e status de observadora perante a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
(*) A Federação Internacional de Direitos Humanos (Fédération internationale des droits de l'homme ou FIDH em francês) é uma federação de organizações não-governamentais de direitos humanos. O principal objetivo da FIDH é promover o respeito por todos os direitos listados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. *** A FIDH foi fundada em 1922, agregando dez organizações nacionais, tornando-se uma federação de 155 organizações de direitos humanos em quase 100 países. A FIDH coordena e incentiva as a(c)tividades de suas organizações-membro, nos níveis local, regional e internacional. Da mesma forma que seus membros, a FIDH não está vinculada a qualquer partido político ou religião, e é independente. A FIDH possui um status consultivo perante as Nações Unidas, UNESCO e Conselho da Europa, e status de observadora perante a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
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