STF tira de si mesmo
tornozeleira que Moro
pôs em
Dirceu
FERNANDO BRITO, no TIJOLAÇO
O
Supremo Tribunal Federal, por liminar do Ministro Dias Toffoli, cassou a ordem
de Sérgio Moro para recolocar uma tornozeleira eletrônica em José Dirceu. (AQUI na íntegra) Certo? Sim, mas não apenas. A anulação da ordem de
Moro era mais que previsível, pelas razões(AQUI) que se apontou antes, mas vai além disso. ||| Na verdade, o STF deu uma ordem para que a
própria Suprema Corte sai da condição de “liberdade vigiada” que o juiz de
Curitiba ” resolveu mantê-la. ||| Toffoli diz que a decisão de Moro, que nem mesmo havia sido
comunicado da decisão, pelo fato de não estar sob sua jurisdição, mas da Vara
de Execuções de Brasília, é uma “afronta” á decisão do Supremo. (…)o Juízo da
13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas
competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora
determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste
Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu
medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao
ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação. ||| O descabimento da decisão de Moro é tão flagrante que não é,
claro, um erro de interpretação, mas um ato de insubmissão de um juiz à própria
hierarquia do Judiciário. ||| Mas, se o Judiciário, em nome de
seus pendores autoritários e de ódio político ideológico, assistiu inerme a
tanto destes atos, a troco de que deveria agora ser respeitado? Tanto
que a tosca caricatura de procurador da República que atende pelo nome de
Deltan Dallagnol já partiu a ofender Toffoli, dizendo que ele “libertou o
ex-chefe”. ||| Infelizmente, porém, embora o Supremo tenha passado
a dar alguns espasmos de dignidade, o mais provável é que tudo fique por isso
mesmo, encorajando a próxima “peitada” de Moro às decisões do STF que não lhe
agradarem.
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