Venezuela: Socialismo sem recorrer à luta armada
AFRÂNIO SILVA JARDIM, no EMPÓRIO DO DIREITO
As categorias marxistas podem ser consideradas como uma verdadeira "lente de aumento", que nos habilita a ver, mais claramente, aquilo que se encontra oculto, ou seja, aquilo que está por trás das aparentes verdades, difundidas pelas classes privilegiadas de uma sociedade, mediante dissimulações de sua imprensa. ||| Dizendo de outra maneira: O método dialético materialista e as categorias marxistas são instrumentos teóricos, adequados e pertinentes, que nos habilitam a compreender melhor o que se oculta por trás da estrutura de uma sociedade dividida em classes, o que nem sempre é percebido por aqueles que têm uma consciência ingênua ou absorveram ideologia desta classe privilegiada. ||| Ainda, de outra forma, mais resumida: A consciência crítica nos permite ver o que está por trás de uma falsa realidade, que jamais é percebida pelas chamadas consciências ingênuas. ||| Não vou, nesta oportunidade, tratar de temas jurídicos. Não vou tratar da Venezuela dentro da lógica de uma continuidade do sistema jurídico burguês, mas sim em uma perspectiva revolucionária. Meu “local de fala” é o do socialismo democrático, sendo o Direito um meio e não um fim em si mesmo. ||| Revolução, não necessariamente através da luta armada, pressupõe rupturas e instauração de nova organização econômica da sociedade. Nova estrutura social exige novo Direito que a regule. ||| Na minha opinião, estamos diante de uma oportunidade rara, até hoje fracassada. A nova Constituição da Venezuela pode organizar a economia, a sociedade e o poder político dentro dos princípios e regras próprias do socialismo.
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