Recuperar  a  propina

para o Brasil ou parar

o Brasil pela propina?

FERNANDO BRITO                   

Vocês verão a resistência que se dará contra o projeto, noticiado hoje(AQUI), de reaver – com acréscimo de pesadas multas – o dinheiro que as empreiteiras pagaram para diretores da Petrobras.

O valor de R$ 15 bilhões estimado pela Folha/SP é dinheiro equivalente a quase 1,5 vez e meia  – em dólares – ao obtido com a venda da Vale, no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Até a Folha deixa claro que o projeto de decreto em gestação “não prevê o salvamento(AQUI) dessas empresas” e nem mesmo a “estatização” de seu controle acionário.

Prevê, sim,a entrega de ativos – propriedades e concessões públicas – que serão colocados em mercado, ficando a União com o produto de sua venda:  fatias de aeroportos, usinas elétricas, terminais, estaleiros, concessão de rodovias, etc…

E o preço a ser considerado é o de avaliação feita  instituição financeira independente de tudo o que elas possuem e o governo poderá  escolher aquilo que lhe convém, tanto do ponto-de-vista estratégico quanto da conversibilidade em dinheiro.

Nada de entregar parte do controle acionário, como faziam os governos militares quando o BNDES virou “hospital” de empresas.

Nem de simplesmente multar, como se fez no exterior com empresas como a Siemens ou o Citibank, porque o valor das multas acaba por sair do faturamento das empresas. Agora, não, é em seus bens.

Quem não quiser, pagará em dinheiro vivo.

A vantagem para as empresas?

Só uma: a de não quebrarem e poderem continuar trabalhando, concluir contratos em andamento, concorrer a outros e, sobretudo, manter seus quadros de pessoal, ainda que em menor escala – parte dele, claro, “vai junto” com os empreendimentos que serão revendidos.

Em nada isso interfere com as condenações criminais a donos e diretores das empresas que participaram da roubalheira nem com as multas e penas pecuniárias que terão de pagar.

Qualquer empresa privada, se pudesse fazer isso com seus credores, ergueria as mãos para o céu.

Qualquer um que já tentou reaver ou cobrar algum dinheiro pela via judicial sabe quanto isso é difícil, lento e custoso. Até este modesto blogueiro, que ganhou uma ação em 1996 ( em última instância) e até hoje não viu a cor do dinheiro.

Então, por que a resistência? Por que tentar, cavilosamente, misturar o que só atinge as empresas com qualquer tipo de acordo que “alivie” corruptos e corruptores?

Porque boa parte dos que se proclamam arautos da moralidade não dá a menor bola para que o dinheiro volte, só se importa em que o governo vá.

No meio de uma crise que aterroriza o mundo, com a perspectiva de um enfraquecimento geral da economia mundial a partir da China, querem que se dispense e entregue à morosidade – de novo, sem trocadilho – da Justiça um valor equivalente a um quarto de todo o investimento estrangeiro direto no país.

Não lhes importa que o dinheiro da propinagem volte para o país, multiplicado pelas multas impostas. Importa é manter uma situação de paralisia, recessão, preferencialmente causando queda na arrecadação, no emprego e no investimento.