prefeito abre Avenida Paulista
aos domingos) para população e
é multado
por Ministério Público
Do G1 São Paulo
Decisão foi encaminhada à Prefeitura de São Paulo na quinta-feira (22).
Administração disse que não pretende cancelar a abertura da via.
O Ministério Público de São Paulo multou a Prefeitura em R$ 50.101,49 por causa do fechamento da Avenida Paulista para carros no último domingo (18). Segundo o MP, o valor "deverá ser cobrado a cada novo evento". A administração municipal disse, em nota, que não pretende cancelar a abertura da via para pedestres e ciclistas.
O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo José Fernando Cecchi Júnior disse, em nota divulgada nesta sexta-feira (23), que a Prefeitura foi notificada na quinta-feira (22) para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento da multa ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos.
Segundo ele, a sanção era prevista em caso de descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura em 2007. Nele, o governo municipal assumiu o compromisso de não fechar a Avenida Paulista mais do que três dias durante o ano.
A Prefeitura divulgou nota dizendo que não pretende cancelar a abertura da Avenida Paulista ou de qualquer via da cidade dentro da sua política pública de ampliar os espaços de lazer da população e que discutiu à exaustão com o Ministério Público e acatou várias sugestões oferecidas.
"Entendemos que as negociações estão concluídas. Mas seguimos abertos para o diálogo. Com relação à notificação de multa do MP, a Prefeitura vai reafirmar que a política pública de ampliar os espaços de lazer para a população não se enquadra dentro do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007.", afirma.
De acordo com o promotor, "os esforços do Ministério Público, pelos promotores de Justiça integrantes da Promotoria de Habitação e Urbanismo, em buscar soluções e medidas alternativas às medidas de fechamento da Avenida Paulista, não só apresentando propostas como aberto a discussões e contrapropostas (não apresentadas, diga-se) que buscassem minimizar os impactos à população, foram todos infrutíferos."
Abertura aos pedestres
A decisão de abrir a Paulista ao público no domingo foi tomada pela administração municipal apesar das recomendações do Ministério Público. O prefeito já havia afirmado em diferentes oportunidades que o fechamento da via aos carros é uma medida de política pública com objetivo de a população se apropriar da cidade e de aumentar os espaços de lazer.
Na quinta-feira anterior ao fechamento da Paulista, o promotor lembrou que o TAC prevê a imposição de multa para cada descumprimento e alertou que em 2015 já foram realizados três eventos promovidos ou efetuados com obstrução da avenida: Parada do Orgulho GBLT, no dia 7 de junho; inauguração da ciclovia da Avenida Paulista, no dia 28 de junho, e a inauguração da ciclovia instalada na Avenida Bernardino de Campos, no dia 23 de agosto.
No sábado, o prefeito Fernando Haddad (PT) voltou a defender a abertura da Avenida Paulista e rebateu as críticas do Ministério Público à medida. Ele falou sobre o convite feito aos promotores para que conheçam o projeto e citou como exemplo a cidade de Paris.
"Foi uma sugestão de que nós pudéssemos fazer uma avaliação in loco. Não precisa tomar partido antes de ver acontecer, contra ou a favor. Muitas cidades fizeram isso. Paris, agora, recentemente, fez um dia sem carro na cidade inteira. A prefeita não foi ameaçada de multa e processo por causa disso. Foi uma celebração", afirmou.
PS do AMgóes - Quem conhece São Paulo, sabe que, aos domingos, a Avenida Paulista, maior centro financeiro da América Latina, fica desértica em seus 2.700 metros de extensão, entre as praças Oswaldo Cruz(Paraíso/Vila Mariana) e Marechal Cordeiro de Farias(Higienópolis/Consolação), relativamente ao tráfego pesado dos dias úteis. >>> No Rio de Janeiro, a via litorânea, entre o Aterro da Glória e a Praia de Botafogo, de aproximadamente 7,5 km, que interliga o centro carioca à zona sul, é exclusiva de pedestres aos domingos, faz décadas. A exemplo do Rio, em cujas áreas com interdição dominical(inclusive em vias secundárias da periferia) foram implementadas políticas públicas de lazer, o prefeito fernando Haddad(PT) promove o acesso a uma área onde, normalmente, 'só vai quem tem negócio', por onde, normalmente, os 'periféricos' não transitam(cruzam de segunda a sábado a megalópole pela av. Vinte três de Maio, que corta São Paulo de norte a sul, e outras da corredor leste-oeste). Há na Paulista, além das sedes de bancos, grandes empresas, consulados, hotéis, o Instituto Pasteur, o MASP, teatros e variados equipamentos acessíveis aos de seu entorno. O paulistano comum passou a contar com uma área privilegiada para seu lazer, um incômodo para os engomados moradores dos Jardins ao Paraíso, daí a pressão, via Ministério Público Estadual(controlado há décadas pelos tucanos do PSDB) contra o prefeito Haddad.
sab, 24/10/2015 - 19:01 - MUTEMA
Na minha opinião o ministério público de SP está abusando e extrapolando da sua autoridade. A administração da cidade cabe à Prefeitura. Além disso, a transformação da Av. Paulista aos domingos em área de lazer é uma medida muito bem-vinda e humanizadora.
sab, 24/10/2015 - 18:07 - JOÃO MARIA FERNANDES DE SOUZA
Por que o criamos em 1988? A maior parte desses procuradores e concurseiros profissionais (municipais, estaduais, federais, galácticos...) são egocêntricos e têm um pensamento de direita (o cerne da questão); não ligam pra ninguém a não ser pra eles mesmos e para aqueles e aquelas que estão no "seu nível" (o elitismo, quem pega em 20 ou 30 mil mensalmente, na maioria dos casos, acha o resto da humanidade que ganha menos é a ralé... somos o lixo pra eles). Nunca vemos procuradores infernizarem a vida de governantes tucanos, nunca; o Chuchu fechou escolas e deixou faltar água em SP e esses merdas fazem cara de paisagem, Richa está para fazer o mesmo no Paraná e eles vão fazer o mesmo: É tucano, é dos nossos! Alguns deles devem ter ido à cerimônia onde o governador paulista foi premiado pela "excelente gestão de recursos hídricos"... não duvido.
sab, 24/10/2015 - 16:17 - HELOÍSA COELHO
No Rio de Janeiro, o MP Eleitoral processa cidadãos que, isentos do IRPF, ou seja, que receberam no máximo uns R$ 1.900,00, colaboraram voluntária e certamente idealisticamente para o PSOL com R$ 30,00 ou R$ 50,00. Em São Paulo, processam a Prefeitura por pretender transformar São Paulo em uma capital como as da Europa, com vias fechadas para o lazer dos cidadãos, priorizando o transporte público. Eu me pergunto: con tantas chacinas, milícias, crimes de políticos, será que o Ministério Público não teria nada, mas nada mesmo mais importante para fazer? Como contribuinte responsável pelos impostos que sustentam os MP eu me sinto percebendo uma má prestação de serviços. E vocês? Por exemplo, cadê o MP contra fechamento de escolas em SP e no PR? Combatendo o analfabetismo e a sonegação de impostos? Combatendo a terceirização da área-fim através de quase sempre suspeitas "Organizações Sociais"? Combatendo a superlotação dos presídios de São Paulo? Combatendo o "sigilo" que o Gpovernador de SP adotou para o sistema penitenciário, PM, etc. em relação a orçamento e licitações, parte financeira. Eu hein!!!!!!!!!
Do G1 São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário