Conselho mantém Lula preso
a Promotor do MP tucano
de São Paulo
No G1:
Conselho autoriza promotor a retomar investigação sobre Lula e triplex
Órgão do Ministério Público também manteve Conserino à frente do caso. Deputado do PT e defesa de ex-presidente queriam trocar investigador...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
derrubou nesta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) proferida na
semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener que suspendeu uma
investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta
ocultação de patrimônio, relativa a um apartamento triplex no Guarujá (SP).
Além de
autorizar a retomada das apurações, a decisão também manteve à frente do caso o
promotor Cássio Conserino, que anunciou, em entrevista à revista
"Veja", que já tinha elementos para denunciar o petista, a quem
atribui a verdadeira posse do imóvel.
O
apartamento também é objeto de investigação da Operação Lava Jato, por
suspeitas de que a empreiteira OAS -- que já teve dirigentes condenados por
corrupção na Petrobras -- teria bancado reformas como favor ao ex-presidente.
A defesa
de Lula nega que ele seja o dono e que teve apenas a opção de compra pela
cooperativa de bancários Bancoop, desistindo do negócio em 2014.
Na sessão
desta terça, o CNMP analisou pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para
encaminhar a investigação para outro promotor, alegando que o caso foi remetido
para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão de um
depoimento que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia prestariam na última
quarta (17) sobre o caso.
Relator
do pedido no CNMP, o conselheiro Valter Shuenquener considerou irregular a
forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o
princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem
iniciadas por “livre distribuição”.
Ao final,
porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para
não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança
jurídica”. Seu voto foi acolhido na íntegra por unanimidade entre os membros do
CNMP.
(...)
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