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Acordo da Cúpula de Paris é aprovado e determina verba para países pobres

Texto final, apresentado este sábado(12), diz que nações ricas repassarão US$ 100 bilhões. Ministra brasileira ganha destaque nos debates...

Vivian Oswald              

O presidente da COP21, Laurent Fabius, ao centro, comemora a aprovação do acordo
(FOTO:  STEPHANE MAHE / REUTERS)

LE BOURGET, França — Depois de duas semanas de uma maratona de negociações — grande parte delas feita madrugada adentro —, a Conferência do Clima de Paris (COP-21) aprovou, na tarde deste sábado, um acordo global. O texto estabelece que a soma de US$ 100 bilhões por ano deve ser o mínimo repasse feito por países ricos a nações pobres, a partir de 2020, para impedir que a temperatura do planeta se eleve acima de 1,5 grau Celsius. Em moeda brasileira, esse montante equivale a cerca de R$ 385 bilhões.

O texto foi aprovado por consenso pelos delegados das 195 nações que negociavam o conteúdo do documento desde o último dia 30. Por congregar tantas nações, como nunca foi alcançado nas cúpulas do clima anteriores, o acordo foi considerado histórico.

- O acordo de Paris para o clima foi adotado - declarou o presidente da COP21, Laurent Fabius, recebendo uma longa salva de palmas como resposta. - Este é um martelo pequeno, mas pode fazer grandes coisas.

O documento começou a ser apresentado às 12h na hora local (9h de Brasília), pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon; pelo presidente da França, François Hollande; e pelo presidente da reunião e ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius.

— Tenho a convicção de que chegamos a um acordo ambicioso e equilibrado — afirmou, durante a apresentação do texto, Laurent Fabius.  Se adotado, esse texto marcará um ponto de virada histórico. Esse acordo do clima é fundamental para a paz mundial.Segundo Fabius, o acordo "salva" o Caribe e garante o repasse de verbas para a África combater a mudança do clima.

Durante a apresentação do documento, na parte da manhã, o secretário-geral da ONU conclamou os negociadores a aprovarem o texto final.

— Vamos terminar o serviço. Bilhões de pessoas dependem de sabedoria de vocês — pontuou Ban Ki-moon. —As soluções para a mudança do clima estão à mesa, estão à nossa disposição agora.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, que atuou como um dos 14 facilitadores nas negociações, se mostrou satisfeita com o documento.

— Todas as posições do Brasil estão refletidas no acordo — assegurou a ministra.

No entanto, cientistas, ambientalistas e ativistas reivindicam que o documento não contém metas e prazos para o planeta alcançar um aumento de temperatura de, no máximo, 1,5 grau Celsius. Eles reclamam que não fica claro como os países devem fazer para atingir essa meta.

A íntegra do texto final do acordo, em inglês e com 31 páginas, pode ser acessada aqui.

'SEM PLANO B'

O último rascunho, elaborado na quinta-feira pela delegação francesa, já incentivava os países a limitarem o aumento da temperatura do planeta a 1,5 grau Celsius e a revisar suas metas de redução de emissões de poluentes a cada cinco anos.

Na noite de sexta-feira, a Torre Eiffell chegou a ser iluminada com a frase "No plan B" ("Sem plano B"), em referência a uma afirmação dada por Ban Ki-moon, segundo o qual não existe uma alternativa caso o plano de redução de emissões de gases de efeito estufa falhe.

O ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, disse, também na sexta-feira, que tinha expectativa de concluir um texto ousado.

— Nós nunca encontraremos um momento tão favorável como agora em Paris, mas a responsabilidade está nas costas dos ministros, que amanhã (sábado) farão suas escolhas. Eu vou apresentar a eles um texto que será o mais ambicioso e equilibrado possível — disse Fabius.

DOCUMENTO FINAL DEMOROU A SAIR

O texto final do acordo foi apresentado um dia depois da data prevista. O prazo inicial era que os 195 países membros apresentariam um acordo definitivo na tarde de sexta-feira. No entanto, as autoridades consideraram necessário extender as negociações por mais um dia.

— Preferimos ter tempo para consultar as delegações ao longo dessa sexta-feira — justificou o presidente da reunião e ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius.

Em coletiva realizada na sexta-feira, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que estava "esperançoso" de que se chegaria a um consenso.

— Houve progressos na quinta-feira à noite, uma noite longa, em  que algumas questões difíceis foram trabalhadas.   Ao longo do dia de ontem(sexta, 11) , estive fazendo  reuniões com vários grupos, disse Kerry.

M A I S...

Ministra brasileira ganha

destaque nos debates

da COP-21

Izabella Teixeira esteve   entre os 14 facilitadores da 

Conferência do Clima...

Vivian Oswald        

LE BOURGET, França — Izabella Monica Vieira Teixeira, a ministra do Meio Ambiente do Brasil(foto), não escondia os sinais de cansaço ontem na Conferência do Clima, pouco antes de deixar uma coletiva de imprensa para dar início a uma série de novas reuniões que entrariam pela madrugada para fechar o pontos finais do acordo do clima. Convocada pela presidência francesa da COP-21, ela está entre os 14 facilitadores do entendimento, e justamente para o tema diferenciação, um dos mais complexos a ser incluído no texto, por ter de lidar com interesses tão distintos quanto da Arábia Saudita (considerado o país mais difícil nas negociações) e as ilhas do Caribe.

Entre os motivos para a escolha da ministra está o de o Brasil ser considerado um país líder nestas negociações por ter se mantido sempre um passo à frente das outras nações quando o assunto é mudança do clima, e por ter apresentado uma meta voluntária de redução de emissões bastante ousada. Além disso, a ministra tem capacidade técnica reconhecida — é funcionária do Ibama há 30 anos e esta já é a sua sétima Conferência do Clima — e teria trazido para a deste ano a experiência da negociação do Código Florestal no Brasil, uma das mais difíceis desde a Constituinte. Desde então, o seu ministério trabalha em sintonia fina com o Itamaraty, que participa de todas as negociações.

Do lado de fora do encontro da ministra com o secretário de Estado americano John Kerry, um funcionário da Casa Branca disse que o presidente Barack Obama já havia pedido que ela fosse uma das mediadoras. A COP-21 tornou-se um tema importante para o presidente americano, que quer deixar a participação inédita dos Estados Unidos num acordo global para o clima como um dos seus principais legados. Izabella já tinha recebido o convite para ser facilitadora antes mesmo de a COP-21 começar, e intermediou mais de uma conversa entre países, mas havia ficado reticente para não enfraquecer a posição brasileira.

— Ela reconhece as suas limitações. E faz questão de que eles (os diplomatas) entrem. Talvez o Meio Ambiente seja o único ministério que faça questão da parceria com o Itaramaty neste governo — admitiu um técnico da pasta ambiental.

Acompanhada do ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, que a substituiu em várias mesas em Le Bourget, Izabella afirmou à imprensa que, na hora da negociação das filigranas de textos, ela costuma sair de cena para que os diplomatas assumam o controle.

— Aí já não é comigo, eles sabem jogar aquele véu por cima das conversas para descortinar com as palavras certas — disse a ministra, que reuniu em Le Bourget uma equipe de 40 negociadores entre diplomatas e cientistas, cada um com Conferências do Clima na bagagem.

Ministra há cinco anos — sucedeu Carlos Minc (PT), que comandava a pasta durante a Conferência de Copenhague —, Izabella não é filiada a partido algum. Dentro do governo, ela teria ganhado força quando o então ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci caiu e as discussões sobre o Código Florestal acabaram lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente. Ontem, ela foi convidada para participar da Coalizão de Alta Ambição, formada por 90 países, entre eles os Estados Unidos, e liderada pelas Ilhas Marshall.