E se não houve estupro? A estranha história de policiais 'que respeitam a lei'

Luis Nassif                      

Quem são esses policiais que investem contra a manada, que colocam em dúvida a palavra de um presidente interino, de um Ministro do Supremo, de um prefeito da capital, que ignoram o clamor nacional pela punição dos trinta e três animais que estupraram uma jovem?

Quem são esses policiais, que afrontam a lei de Talião que passou a imperar no país, que abdicam do dever de atirar primeiro e perguntar depois, que colocam em dúvida o supremo julgamento da opinião pública?

Quem eles pensam que são ao questionar a infabilidade da opinião pública, as verdades absolutas que ecoam do clamor das ruas, quem pensam que são para estragar as manchetes do dia e, pior, questionar a palavra de homens públicos impolutos? Onde pensam que estão: nos Estados Unidos, na Inglaterra, em algum país nórdico, em algumas dessas excentricidades pós-iluminismo – que rezam que ninguém pode ser condenado sem direito a defesa -, da qual o Brasil abdicou já há um bom tempo?

Presidente interino de uma bancada que não reconhece direitos mínimos das mulheres, político que extinguiu a Secretaria das Mulheres, Michel Temer veio a público se indignar, posar para a foto e anunciar a criação de uma delegacia para mulheres na Polícia Federal. Pura demagogia de quem sabe que crimes contra mulheres ocorrem no ambiente local.

Ministro do STF que concedeu habeas corpus a um médico acusado de centenas de estupros, capaz das maiores extravagâncias midiáticas, Gilmar Mendes aproveitou o episódio para mostrar que é humano. E franziu ainda mais o cenho, acentuou ainda mais o esgar assustador, para dar mais ênfase à sua suposta indignação.

Prefeito que indicou para sucessor um secretário acusado de espancar a esposa, Eduardo Paes chegou a colocar o símbolo das lutas feministas em seu perfil no Facebook.

Com engulhos, li essas manifestações de hipocrisia, e também me emocionei com as manifestações das mulheres, especialmente de minhas filhas, defendendo o feminismo como a grande barreira contra esses abusos do patriarcado.

Nesse festival em que se misturam a hipocrisia dos políticos, a justa manifestação das mulheres e a sincera repulsa da opinião pública em geral, podendo ser o centro das atenções, o grande vingador, o delegado Alexandre Thiers, da Delegacia de Repressão a rimes de Informática, tomou uma atitude inédita para um país em que delegados e procuradores atiram primeiro para perguntar depois: segundo O Globo, recusou-se a convalidar as acusações antes de ouvir os suspeitos e apurar os fatos(AQUI).

Mais surpreendente ainda, o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, também recomendou prudência:

-- Não podemos nos basear no "ouvi dizer". Só o exame de corpo de delito vai apontar se houve estupro ou não. O laudo pode trazer uma certeza ou uma dúvida.

E completou:

-- Na minha visão pessoal, sem ser o chefe da polícia, como pai, como marido, eu também penso assim: por que não está preso? Só que, como técnico, como operador de segurança pública, como delegado de polícia, eu pessoalmente sei que essas decisões são muito complexas. (...) Tenho certeza de que a polícia vai agir com todo o rigor necessário, mas nunca fora da lei.

Nas delegacias há uma tradição horrorosa de imputar culpa às vítimas de estupro. E, nos tribunais superiores, há sentenças rebatendo a condição de vulnerabilidade até de jovens de 12 anos. Logo, as declarações dos policiais poderiam ser apenas uma deplorável manifestação de machismo. Mas podem ser também sinal de cautela, ante as versões recolhidas.

Pode ser que, encerradas as investigações, se conclua pelo cometimento do crime. Nesse caso, os suspeitos merecerão o epíteto de animais que, espera-se, sejam condenados à pena máxima. Mas há uma hipótese do crime não ter sido cometido. Como é que fica?

Aqui no meu canto, lendo as notícias de jornais, longe dos fatos, minha alma se aquece com a constatação de que ainda existem operadores da Justiça, delegados que investigam antes de denunciar, ouvem os suspeitos antes de condenar, e conseguem superar o fascínio pelos holofotes. Mas, um anjo torto sopra no meu ouvido de que, em lugar de respeito pelos direitos dos suspeitos, não tenha sido mais do que uma manifestação de preconceito em relação ao sexo da vítima.

Da mesma maneira que me anima a visão das novas feministas, as meninas, as jovens, as senhoras que se submeteram por décadas ao pior patriarcado, saírem da toca para defender bandeiras civilizatórias.

O caso Escola Base(São Paulo, 1994 - AQUI)  ocorreu porque um delegado quis perpetuar uma falsa versão que lhe garantia as manchetes gerais da mídia. Nesse episódio, os suspeitos eram pacatos donos e professores da escola. Agora, são traficantes, marginais, favelados. Mas muitos casos de estupro foram ocultados, porque se amenizou a culpa dos agressores recriminando a conduta das vítimas.

Quando os agentes da lei conseguem entender que os direitos são valores em si, que independem dos suspeitos para serem respeitados, há uma réstia de esperança de que a barbárie não venceu. Se for apenas solidariedade machista, será apenas uma confirmação a mais da barbárie, que não poderá passar impune.

Segundo a advogada da moça, Eloisa Samy, "Há machismo do próprio delegado. Ele perguntou para ela se ela tinha por hábito fazer sexo grupal." Segundo El Pais, Samy elogia a responsável pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristina Bento, que também acompanha. "Ela foi irreprochável, a pessoa mais sensível, ao lado do psicólogo. Agora o delegado coloca mais três homens na sala. Mesmo com a comoção em torno do caso, isso aconteceu"(AQUI).

À Folha, a advogada enfatizou: "Ele não tem condições de continuar no caso. [O vídeo] mostra claramente [o crime] e ninguém foi preso. Ninguém dá valor a palavra da mulher. É óbvio que é machismo". "Ele criminaliza a menina. Deveria ser chamada uma delegada especial. Queriam que ela tivesse filmado o próprio momento do estupro para dizer que houve estupro?"(AQUI)

Com os olhos do país sobre eles, se sua posição refletir qualquer desvio machista, for mera manifestação de preconceito, não sairão impunes. Se não houve estupro, não será enaltecida a cautela, que impediu que inocentes fossem executados - pois a lei de Talião é assim.