Proposta  de  Bolsonaro ameaça  aposentadoria

de 51 milhões de inativos

Chile e Argentina tentaram  adotar o mesmo modelo individual de capitalização e o resultado foi trágico para os trabalhadores...

     

JUCA GUIMARÃES, do BRASIL DE FATO, via VERMELHO

Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por água abaixo. A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro defende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema.   O modelo de capitalização por contas individuais já foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas.   |||  Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90, a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado.  "A experiência com o regime de capitalização tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitalização, é como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois terços do que você está contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um terço paga as taxas da seguradora”, disse.   |||   Além disso, o valor do fundo é aplicado em títulos de dívidas públicas, outros fundos e ações, cuja rentabilidade a longo prazo pode não ser a esperada.  “É uma das operações das mais arriscadas. Essas seguradoras não dão absolutamente nenhuma segurança sobre isso. A experiência da Argentina foi tão fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma”, disse.   |||   No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias.  “Elas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Então, o que aconteceu no Chile. O estado está tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas estão recebendo hoje de benefício não é suficiente para sobreviver”, disse.  |||    Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a Previdência, a mudança será introduzida paulatinamente e os trabalhadores terão que escolher entre o sistema “novo” e o “velho”.  Hoje, é aplicado o modelo de repartição, em que as contribuições das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benefícios e aposentadorias.   |||   No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previdência Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas.  “Existia, após a Constituição [em 1988], um sistema de proteção social fundamentado no conceito de seguridade social, que é Previdência, Assistência e Saúde. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas políticas ampliando a proteção social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcançar as pessoas mais pobres”, disse.   |||   O plano de Bolsonaro fala em “criar um fundo de reforço da Previdência”, mas não diz de onde deverá vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benefícios e aposentadorias em vigor depende das contribuições mensais e, por conta da transição, deixaria de existir.