Lava Jato, operação política e violadora de direitos, quebra a indústria nacional                      

Para especialistas, pedido de impeachment é uma maneira de a oposição conseguir cortar direitos sociais e trabalhistas e de entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras...

Sarah Fernandes                 

EDU GUIMARÃES/SMABC

"Está implícito: se você for oposição, não vai ser tão afetado na Lava Jato", disse Nassif

Conduzida com princípios partidários e com violações de direitos individuais, a Operação Lava Jato bloqueia a indústria nacional e reduz o emprego, de acordo com a avaliação do jurista Gilberto Bercovici e o jornalista Luis Nassif, que participaram de debate sobre os impactos econômicos da crise política, nesta quarta-feira (14), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo(SP).

Os especialistas defenderam que o principal problema econômico do Brasil passa hoje por uma disputa política e que para a economia voltar a crescer é necessário superar a articulação pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que será votado domingo, na Câmara dos Deputados. O impedimento foi, para eles, uma ação articulada da oposição, baseada em brechas da lei, que tem como objetivo cortar direitos trabalhistas e sociais e entregar o pré-sal para o capital estrangeiro.

“Ninguém é contra combater a corrupção, mas não se pode violar direitos e garantias individuais, nem se pode punir empresas no lugar de punir pessoas”, afirmou Bercovici, professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP). “Na questão penal não se discute: quem fez mal tem que ser punido. Nas empresas, deve-se retirar esses maus gestores e permitir que elas continuem atuando, por acordo de leniência, adotando boas práticas de controle interno e externo e ressarcindo a União. Mas elas devem voltar a atuar, inclusive com o poder público.”

Considerando a queda de 20% no nível de emprego na construção civil a partir de setembro de 2014, após uma curva ascendente desde 1998, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, lamentou a paralisia nas obras públicas por conta da Operação Lava Jato.

“Só tem uma explicação: paralisia nas obras, nos projetos de infraestrutura e a impossibilidade de as 29 empresas envolvidas na Lava Jato assumirem obras públicas. Elas estão paralisadas, sem conseguir financiamento dos bancos e sem participar de licitações. E quem sofre com isso? Muitos dos empresários já foram soltos após acordos de delação, mas o trabalhador está pagando na veia, porque está há mais de um ano procurando emprego em empreiteiras e não consegue”, afirmou Marques.

Para o dirigente, o processo não poderia ser conduzido sem uma legislação específica que impedisse o comprometimento das atividades econômicas. “Existe uma operação em andamento que não tem legislação completa para combater a corrupção sem que isso vire uma bola de neve contra os trabalhadores. O combate à corrupção é muito importante e tem que continuar, mas não pode custar o emprego do trabalhador.”

Sobre a opção de trazer empresas estrangeiras para ocupar o lugar das nacionais, defendida por alguns economistas, Bercovici acredita que não seja viável em curto prazo, já que elas levariam anos até começarem a funcionar efetivamente. “Estamos destruindo todo um setor da engenharia nacional que levamos anos para construir por um motivo justo, que é o combate à corrupção, mas de uma maneira que prejudica o trabalhador e o emprego”, disse. “Temos que superar a questão do impeachment para o governo rearticular a política econômica do país.”

Ao concordar com os argumentos do jurista, Nassif disse que há uma intenção politica e econômica evidentes. "Para conseguir poder, a Lava Jato não se intimidou em desacelerar um setor econômico inteiro. E a imprensa deu esse poder para ela. Hoje, não existe mais jornalismo: a Lava Jato vaza informações, a imprensa reproduz não vai atrás de outras informações e não faz nenhuma investigação por conta própria”, criticou. “Existe uma parceria política de forma enviesada. Um dos pontos implícitos da operação é que se você for oposição não vai ser afetado tanto como se for governo.”

Além da construção civil, o setor petrolífero também pode sofrer maior recessão, sobretudo se o pedido de impeachment for acatado. Para os especialistas, a ação tem como objetivo desmontar a Constituição de 1988, destruir direitos sociais e trabalhistas e entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras. “Esse cenário cria uma vulnerabilidade para o setor, principalmente frente aos Estados Unidos. Isso destrói um projeto de nação baseado no capital nacional, que será entregue para estrangeiros”, disse Nassif.

“Como a oposição não consegue ganhar nas eleições, eles estão, de forma articulada e baseados em brechas na lei, tentando o impeachment”, concordou Bercovici.