sexta-feira, 17 de junho de 2016

Força-tarefa da Lava-Jato

avalia não ter indícios

para prender  Lula

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override-if-requiredA menos que algo de grave e inusitado ocorra, os procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato não pretendem pedir a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo antes de se debruçarem oficialmente sobre os três casos que envolvem o ex-presidente, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que agem em Curitiba já firmaram convicção de que nenhum dos episódios enseja gravidade suficiente para justificar a medid extrema.
A opinião tem-se firmado a partir das investigações já realizadas pela Polícia Federal (PF) e também da denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo. Há três meses, promotores de Justiça paulistas pediram a prisão do petista, ao denunciarem que ele supostamente mentira a respeito da compra de um triplex no Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP). Eles consideraram que Lula poderia estar manipulando os fatos e atrapalhando as investigações. A juíza responsável pelos dois casos, porém, ignorou o pedido: não decretou a prisão e decidiu encaminhar o episódio para a esfera federal.
Os procuradores da República estão decididos a agir com a cautela que seus colegas estaduais paulistas não tiveram. Primeiro, por razões técnicas: não existem, no entender deles, indícios que justifiquem a prisão do ex-presidente. Ele não chegou a intimidar testemunhas ou mover dinheiro no Exterior, nem tentou eliminar provas, como ocorreu com outros réus da Lava-Jato, ponderam.
Os procuradores acreditam que o único caso que Lula responde e que poderia justificar, em tese, um pedido de prisão seria o da tentativa de nomeá-lo ministro, feita pela presidente Dilma antes de ser afastada do cargo.


O fato foi interpretado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como tentativa de interferir nos rumos da Lava-Jato: a nomeação para o ministério daria a Lula foro especial, longe da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro tem sido ágil em prender e condenar.

Mas o principal indício de que a nomeação era “proteção” a Lula, um diálogo telefônico entre ele e Dilma interceptado pela PF, acaba de ser invalidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso enfraquece o argumento de que Lula interferiu na Lava-Jato e, mais ainda, o embasamento para um pedido de prendê-lo.

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