domingo, 6 de novembro de 2016

A lição de cidadania do Reitor

do Colégio Pedro II, do Rio, ao

Ministério Público Federal

Luis Nassif

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Citando Gonzaguinha, "eu confio na rapaziada", o reitor do tradicional Colégio Pedro II, do Rio, deu uma soberba aula de cidadania ao órgão que, pela Constituição Federal, deveria ser o guardião maior da cidadania, o Ministério Público Federal.

Primeiro, em nome do Ministério Público Federal, o procurador Fábio de Moraes Aragão tentou proibir as faixas “Fora Temer” no muro do Colégio, no Rio de Janeiro. Depois, solicitou o emprego “moderado e progressivo” das forças policiais para retirada dos alunos que 'invadiram' a escola. Trata-se do termo jurídico que significa “ou sai por bem ou por mal”.

O pedido do procurador acabou batendo em dois juízes moderados. Primeiro, no Plantão Judiciário, que se recusou a analisar o pedido, encaminhando à 17a Vara Federal.

Lá, um juiz responsável, que se preocupou com a segurança dos alunos.

Da conversa com o reitor do Pedro II, Oscar Halac, saiu uma Nota Oficial que vai se tornar um símbolo da resistência cidadã contra os esbirros de procuradores autoritários.

O reitor resistiu à ordem, defendendo a solução pacífica como “garantia de segurança dos estudantes do Colégio Pedro II que, mesmo na condição de ocupantes, são alunos do mais que sesquicentenário educandário”.

Em Goiás, em nome do MPF, outro procurador tentou proibir reuniões políticas em universidades.

Ontem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), entidade máxima de regulação da categoria, soltou uma nota oficial sob o título “Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP”.

Nem se imagine que dê diretrizes para que procuradores – em nome o Ministério Público Federal – atuem como gendarmes, atacando a liberdade de expressão e de organização.

A nota visa apenas a impedir que procuradores expressem preferências partidárias nas redes sociais. Segundo a nota, “as publicações não poderão comprometer a imagem do MP e dos seus órgãos”.

Nenhuma linha sobre os abusos seguidos cometidos em nome da instituição.

E se realço o fato de cada um desses procuradores falar em nome da instituição, é devido ao fato de o corporativismo ter soterrado qualquer indício de autorregulação por parte do MPF.