Explicações para grampo de Lula
e Dilma são sofismas de Moro e
da Polícia Federal (*)
>>> No fim do 'post', pertinentes comentários de internautas(são ou já foram da própria PF e conhecem o experiente Auler, autor deste 'post' - SUGIRO A LEITURA DE TODOS, ELUCIDATIVOS)
(*) SOFISMA: argumento com DOLO, isto é, conteúdo com a intenção consciente de enganar o interlocutor.
Ao dar posse a Lula na manhã desta quinta-feira, Dilma prometeu apurar em detalhes o grampo, que considerou ilegal, da conversa dela com o ex-presidente. Pode começar auditando o Guardião da Superintendência do DPF no Paraná. Foto reprodução do Jornal GGN
Quem conhece o sistema 'Guardião' que a Polícia Federal usa para grampear telefones, não pode deixar de ver como um SOFISMA – argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, conforme o dicionário do Houaiss – as explicações do Departamento de Policia Federal (DPF), na tarde de quarta-feira (16/03), corroboradas pelo próprio juiz Sérgio Moro, na manhã desta quinta-feira(17/03), ao justificarem o grampo em uma ligação da presidente Dilma Rousseff para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi feito 1 hora e 48 minutos após o delegado da PF Luciano Flores de Lima ter sido comunicado, pela secretária da 13ª Vara Federal, às 11:44, da decisão do juiz suspendendo o grampo. A conversa telefônica de Dilma e Lula ocorreu às 13:32. O delegado poderia ter evitado a gravação. mas não o fez.
Ao dar posse na manhã desta quinta-feira(17) ao ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil e ao subprocurador Eugênio Aragão na condição de Ministro da Justiça, a presidente Dilma prometeu apurar detalhadamente este grampo.
“Não há justiça quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas”, disse Dilma. “Em que se pese o teor absolutamente republicano do diálogo que eu tive com o ex-presidente Lula, eles foram divulgados de forma publicizada”.
“Agora, estaremos avaliando com precisão as condições desse grampo que envolve a Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou, e por que foi divulgado quando ele não continha nada que possa levantar qualquer suspeita. Interpretação desvirtuada, processos equívocos e investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia nesse país”, afirmou Dilma.
Um bom começo seria auditar o(sistema) 'Guardião' da Superintendência do DPF no Paraná, onde o grampo foi feito.Tanto o DPF como o juiz Moro justificaram o grampo com a demora entre a comunicação à operadora e a suspensão de sua interceptação. No despacho assinado na manhã desta quinta-feira (18/03), Moro foi sucinto na questão sem entrar em detalhes: “Entre a decisão e a implementação da ordem junto às operadoras, colhido novo diálogo telefônico, às 13:32, juntado pela autoridade policial no evento 133″.
O delegado Luciano Flores poderia ter mandado suspender as gravações logo que recebeu a ordem da 13ª Vara Federal. Não o fez, e acabou grampeando a conversa entre a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula, 1h46min depois de Sérgio Moro ter suspendido a escuta. Foto: reprodução.
Já o DPF, na nota, emitida quarta-feira à tarde, expôs:
Em referência à matéria “PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica”, (publicada no portal da Folha) a Polícia Federal esclarece:
1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;
4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.
'Delegado não suspendeu' – Trata-se de uma meia verdade. Ou, “argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade(sofisma)”. Afinal, o Guardião trabalha com um sistema de ramais, isto é, possui uma central telefônica com sistema de Discagem Direta de Ramais (DDR). Nele, cada ramal é um canal de gravação e recebe dados de um aparelho interceptado. Isso permite que seu controlador, independentemente da operadora de telefonia, suspenda as gravações.
Ao receber o comunicado da 13ª Vara às 11:44, o delegado Flores de Lima poderia ter procurado o Coordenador Regional de Interceptação de Sinais (CRIS) da Superintendência do DPF no Paraná – normalmente são dois agentes que dividem a tarefa em turnos, ambos subordinados à delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, chefe do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) – para que eles programassem o computador que roda o sistema Guardião de forma a não gravar mais áudios enviados por aquele ramal/canal.
“Em casos como este eu nem levaria em consideração a operadora. Sendo uma situação excepcional, a Autoridade poderia solicitar ao Coordenador do Guardião pra programar o sistema para não gravar mais nada, mesmo que a operadora ainda estivesse enviando o áudio para a DDR do Guardião”, explica um policial federal com experiência no caso.
Isto prova que o grampo feito depois de suspensa a ordem do juiz não foi por responsabilidade da Operadora(Claro), mas por falta de iniciativa do delegado que recebeu a ordem. Era o mesmo que, coincidentemente, esteve na casa de Lula para promover a condução coercitiva(na sexta, 4).
Flores de Lima – que é lotado na delegacia de Santa Cruz do Sul (RS) e está em Curitiba permutado com outro delegado do Paraná que cobre sua vaga no Sul, ambos recebendo diárias – já foi acusado por procuradores da República de vazar uma Operação que vinha sendo comandada pelo próprio procurador geral, Rodrigo Janot. Primeiro ele demorou a encaminhar o caso para o Supremo, embora envolvesse deputados federais. Depois, às vésperas das eleições de 2014, encaminhou diretamente ao ministro Teori Zavascki pedidos de prisão temporária contra parlamentares. Os pedidos foram para Janot que negou-os. Em seguida a operação vazou e tudo se perdeu, como informou o procurador Celso Três ao jornal Sul 21, em matéria de 23 de outubro de 2014: Procurador que investiga suspeita de fraude no Pronaf afirma que vazamento “acabou com a operação”.
Ele também foi alvo de representação do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (SINPEF-RS) em 2011, por fazer promoção pessoal, em uma entrevista a uma revista gaúcha com o título”Luciano Flores de Lima, o ‘cara” da PF”. A denúncia acabou arquivada pela corregedoria segundo relata o Site 247 – “Delegado que coordenou ação contra Lula já foi denunciado pro promoção pessoal”.
Sérgio Moro está sendo criticado por juristas por não respeitar seus limites como juiz de primeira instância.
Além da “falha” profissional de não suspender a gravação, ele é criticado por seus colegas que lidam com este tipo de trabalho, por não ter encerrado seu relatório com o que foi captado até às 11h44min, sem incluir a gravação da conversa da presidente.
O juiz Moro também vem sendo criticado por ter dado divulgação ao grampo, embora nele apareça a presidente Dilma, que tem direito a foro privilegiado, no Supremo. Mopro disse que o fez, em nome do “saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal“.
Mesmo que ele não tenha grampeado a presidente da República, no momento em que a voz dela apareceu, juristas garantem que era seu dever respeitar as limitações que a lei lhe impõe. Ou seja, agir como previsto na Constituição, deixando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a análise do diálogo e a decisão sobre a sua divulgação. Afinal, como ele próprio admitiu no despacho da manhã desta quinta-feira (17/03) para rebater acusações da ilegalidade, caberá ao Supremo Tribunal Federal, quando receber o processo, decidir “definitivamente sobre essas questões”. Se ele reconhece que é ao STF que cabe decidir definitivamente, deveria preservar-se deixando aos ministros daquela corte a avaliação sobre a importância da fala e a conveniência de torná-la pública. Sua decisão, portanto, aparentemente teve motivação mais política do que jurídica, já que a divulgação pode até atrapalhar o processo, tornando a prova imprestável.
Ao justificar-se, ele recorreu também a um exemplo norte-americano: “a circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente. Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”. (AMgóes - 'um exemplo a ser seguido'? Justo Ricardh Nixon, presidente dos EUA que caiu por autorizar 'grampos' ilegais na sede do Partido Democrata?)
Curiosamente, no Jornal das 10 da GloboNews de quarta-feira, o novo ministro da Justiça, subprocurador da República Eugênio Aragão, usou do mesmo fato – encontro fortuito de provas – para indicar caminho inverso. Ao ser descoberto suposto envolvimento da presidente, deveria ser imediatamente remetido para a análise do Supremo e do Procurador Geral da República.
COMENTÁRIOS...
- Serei redundante. O clima criado pela mídia, em conluio com algum servidor Publico criminoso, tira a credibilidade da Imprensa e da Lava Jato. Vergonhoso, deplorável. Triste do país que tem como norteador da moral um criminoso com apoio de uma imprensa igualmente vil.
- Boa noite Auler!!! Essa desculpa dada pela PF chega a ser vergonhosa…a interrupção da interceptação é imediata…o Núcleo de Inteligência o faz em segundos…tem mais de uma dezena de analistas policiais querendo ser ouvido a respeito, para desmontar essa “trampa”
- Se for numerar as ilegalidades já praticadas nessa operação, ficamos aqui até o armagedon.A questão é, que a justiça não tá mais nem aí, são um bando de covardes, ou vendidos, que só se importam com a divulgação do caso na imprensa, com a opinião das massas ignárias manipuláveis.Então é isso aí mesmo, vazar não dá nada, fraudar não dá nada, grampear não dá nada.País de merda.
- Gostaria de ouvir os homens e mulheres honestos da PF.Quem é quem?
- meu amigo, quem é honesto na PF, ou tá com a cabeça enfiada num buraco, ou pediu remoção pro cazaquistão, pq naquele ninho de cobra, gente normal vira adubo!
- Chegou ao meu conhecimento que os delegados da Lava Jato instauraram um inquérito para chantagear o homem forte do DPF, ex-superintendente do Paraná, ex Diretor de Inteligência, ex-adido policial em Washington, pessoa que manda de fato na instituição (nomeia todos os superintendentes do país, diretores etc), JOSÉ MAURÍCIO LEITE VALEIXO. O inquérito 878/2014 está em stand by, e o recado para VALEIXO foi claro: "SE APURAR AS ILEGALIDADES DA LAVA JATO OU MEXER EM ALGUÉM DA EQUIPE, SUA CARREIRA ESTÁ ACABADA!!!!" Ou seja, o homem que manda na PF e era muito próximo de CARDOZO – O REPUBLICANO, está sendo chantageado. É por isso que a PF não faz nada. Sugiro ao jornalista que corra atrás da notícia, da verdade. A democracia, a legalidade, nossas garantias, nossa constituição, o povo, agradecem.
- Marcelo, esta parte da escuta não foi com 'guardião', foi escuta ambiental, na cara dura, escuta em cima da Presidência. É que Dilma, Lula, PT etc não se deram conta das dimensões, dos absurdos que este pessoal somado à globo teria a petulância de perpetrar. Estes caras não têm limites, eles acham a população lixo, eles não estão nem aí, querem que se dane qualquer aspecto de legalidade, quanto mais na força, na marra melhor . . . . Nós ficamos aqui falando sobre escuta ilegal, divulgação ilegal e aética, e eles não estão nem aí, quanto mais ilegal melhor, é pra arrasar mesmo, tal qual na antiguidade um povo arrasava a cidade do outro, é no escárnio, é no deboche, é pra humilhar, é pra não deixar traço . . . .
- Moro parece mesmo econômico no uso de sua inteligência. Outro sofisma é a menção de Nixon, o qual caiu exatamente porque foi o seu próprio partido, o Republicano, que foi acusado DE USAR escutas ilegais na sede do Partido Democrata, não de ter sido espionado.
- Conheço do Delegado Veleixo!!! Ponho minha mão no fogo por ele. Se procede essa denúncia de chantagem contra ele é um absurdo! Se bem que não se pode duvidar de mais nada da PF Curitiba!
