STF REVOGA TRABALHO ESCRAVO, A MOEDA DE TEMER NO CONGRESSO

 

No BRASIL/247

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em  caráter liminar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho   que    dificultava   a fiscalização do trabalho escravo.  Ela acatou um pedido da Rede nesta  terça-feira 24. A decisão liminar vale provisoriamente até que o plenário da  Corte analise a questão.  |||     As novas regras já eram vistas como um retrocesso histórico na área,    inclusive pela ONU e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).     No pedido,   o partido   argumenta   que  a   mudança     fere princípios  constitucionais   como  o  da dignidade   da  pessoa  humana  e  os direitos à liberdade e à igualdade, entre outros.  |||  O texto foi um  agrado de Michel Temer à bancada ruralista, em troca de votos contra a denúncia da PGR na Câmara. A votação está marcada para esta quarta-feira 25.