A   esperança   e   as 

suas consequências

Não pode haver esperança num país governado por banco, envenenado por um monopólio de televisão e asfixiado pela riqueza que recolhe menos que a classe média... 

Saul Leblon                

 

O que o golpe e o fatalismo conservador tentam nos explicar há oito meses é que a esperança que se alimenta de aspirações por mais justiça e democracia é um atentado ao equilíbrio das contas nacionais, como o perseguido agora pela PEC 55. Enquanto a dissonância não retroceder, o ambiente político não desanuviará, os mercados não vão relaxar, a incerteza e a crise persistirão, advertem colunistas anexados a relatórios de bancos e vice-versa. 

A esperança é disfuncional. E, como ela, o pleno emprego que a alimenta e a potencializa ao ampliar o poder de pressão dos historicamente privados dessa prerrogativa na vida nacional. Até que a sociedade se convença de que um país é como uma empresa com dono, sendo a população a sua mão-de-obra, a colisão entre as expectativas afloradas nos últimos doze anos e a abrangência daquilo que os mercados estão determinados agora a tomar de volta continuará a arrastar o Brasil ao fundo. 

Aqui e ali podem ocorrer cenas de barbárie e degola, mas não é propriamente um desastre.  É uma compressão deliberada para baixo. Trata-se de uma operação para devolver ao seu lugar os que emergiram na década de ‘voluntarismo econômico’, como conceituou mais de uma vez a retirada de 30 milhões de brasileiros da miséria, e a ascensão de outros tantos na pirâmide da renda, o principal líder do conservadorismo tropical, Fernando Henrique Cardoso. 

Não há improviso: os custos em libras de carne humana nessa hidráulica regressiva são calibrados matematicamente.  A intelectualidade liberal do PSDB tem perfeito domínio do cálculo, conhece as variáveis e as suas consequências. Economistas de banco monitoram as comportas da imersão nacional no que se chama de ‘ajuste’ redentor. São eles que alimentam a pauta do jornalismo de mercado com projeções e temas rapidamente adicionados à narrativa da vulgarização neoliberal. 

O que se veicula é que até meados do segundo semestre de 2017 o desemprego atingirá a faixa dos 13% da população economicamente ativa.  A taxa atual é de 11,9% (dado do terceiro trimestre de 2016). 

A legião de brasileiros e brasileiras demitidos já reúne 12,1 milhões de pessoas, sendo 33% maior do que o existente no mesmo período de 2015.  É o dobro do contingente computado há dois anos, no final de 2014. 

A espiral acaba de  cravar um recorde: o Brasil tem hoje a maior massa de desempregados da série histórica iniciada em 2012. 

Não se sabe quantos dessa diáspora terminarão a viagem em uma biqueira de droga, em uma penitenciária lotada ou alinhados ao PCC, ao FDN  etc. No mercado financeiro, porém, considera-se desejável que esse feito vá além. Trabalha-se com uma projeção de 13 milhões de pessoas demitidas até o segundo semestre deste ano –quase um Portugal e um Uruguai juntos de desempregados. 

A população ocupada cairia então para 88,5 milhões de pessoas em uma sociedade com mais e 200 milhões de habitantes. Quando isso se consolidar, a principal linha de resistência à ganância dos mercados em qualquer sociedade, verdadeira ponte para o futuro em termos de inclusão social, reformas democráticas e progressistas, terá sido aplastada da vida dos brasileiros. 

Estamos falando do pleno emprego, esse anátema keynesiano esconjurado pelas  classes patronais de todo o planeta. Meta obrigatória do Banco Central dos EUA, aqui ele foi construído em quatorze anos de governos do PT e sua demolição agora figura como o imperativo obrigatório de todo o arsenal de reformas que o golpe preconiza para o país. 

Não por acaso, os ‘efeitos colaterais’ do desmonte são naturalizados na mídia como um custo palatável face às vantagens que introduz no coração da economia. Quais? Aquelas em que o Estado, o Parlamento, as leis e regras de mediação em geral voltam a assegurar a reprodução da riqueza existente, sem contestações estruturais à repartição social do excedente. Uma guarnição inédita de providências já tomadas e outras em curso cuidam de devolver os desamparados à vulnerabilidade que blinda a manutenção da nova ordem. 

Submeter um mercado de trabalho em frangalhos à supremacia do negociado sobre o legislado é um exemplo desse arsenal. A terceirização geral, outro.   A desproteção ao valor real do salário mínimo insere-se na mesma matriz.  Dela fazem parte também as novas dificuldades de acesso e de manutenção do valor das pensões e aposentadorias  --ademais do achatamento de recursos destinados à universalização de direitos sociais, como a saúde e a escola pública. 

Em síntese: de um lado, joga-se a carga ao mar. De outro, enxuga-se o acervo de boias e salva-vidas disponíveis. A recessão embutida nessa travessia é um custo brando para quem pode manter o capital ocioso em regime de engorda assistida, a juros de 13,75% ao ano. 

Posta de joelhos a massa pobre e assalariada, o resto escorre por gravidade. Ao ataque maciço e abusado aos direitos inscritos na Carta de 88 segue-se o assalto e a alienação de patrimônio público indispensável ao comando soberano do desenvolvimento. O que se acalenta é algo de dimensões ciclópicas.

O saldo final do arrasto que esse processo para o fundo acarretará no mercado informal de trabalho, por exemplo, no universo dos ‘conta-próprias’, dos que vivem de bicos, dos que se defendem em diárias e dos que nada tem a defende-los, exceto o piso da exploração fixado pelo salário mínimo, é imponderável. Mas não é um tsunami genuinamente verde-amarelo. O que se passa no  Brasil, na verdade, é a tentativa de engatar o país ao comboio de um capitalismo global em retrocesso acelerado rumo ao ventre selvagem do sistema, nos primórdios dos séculos XVIII e XIX. 

Mais que negar novos direitos, a desordem neoliberal --sem forças de ruptura para sobrepuja-la, acelera a des-emancipação e o desamparo do mundo do trabalho em todas as latitudes. É disso que trata o mais recente filme de Ken Loach, por exemplo, que acaba de estrear no Brasil. ‘Eu, Daniel Blake’ conta a via crucis de um carpinteiro impossibilitado de trabalhar após um ataque cardíaco.  O infortúnio coloca-o diante do desmonte do Estado do Bem-Estar Social inglês, um dos mais avançados do mundo até Thatcher, substituído agora por um labirinto cuja finalidade é exaurir os desamparados para abandona-los à própria sorte. 

Em todo o mundo capitalista o Estado emite o mesmo aviso. O tempo em que o destino de cada um dizia respeito ao interesse de todos se esgotou. A desumanização do Estado brasileiro é parte dessa debandada, abortada depois dos anos 90 por quatro derrotas sucessivas do PSDB para frentes progressistas lideradas pelo PT. 

É hora de recuperar o tempo perdido. É tempo de murici, que cada um cuide de si’, sugere o ministro da Saúde, por exemplo, emulando o coronel Tamarindo na debandada das tropas republicanas em Canudos (1896-1897). Visto pela lente desfocada do jornalismo oficialista o lema Tamarindo vai melhorar a eficiência da economia e ajustá-la ao padrão internacional. À narrativa de gerência de banco, sobre o desastre fiscal se a pobreza insistir em respirar, dispensa-se o tratamento respeitoso atribuído às verdades científicas.  O resto é populismo e corrupção.

Para resistir à lobotomia é necessário recusar os limites do raciocínio e os seus fundamentos.  Inclui-se aí transcender a disputa paroquial com tucanos e assemelhados para redesenhar a pauta da política brasileira, atualizando-a nas questões cruciais do nosso tempo. Entre elas a defesa de valores e direitos universais, inseparáveis da luta por um desenvolvimento que seja também a audaciosa escolha por viver em um país de oportunidades convergentes, não de interesses radicalmente contrapostos.

Quem adiciona ao interesse particular a sua dimensão pública é a política, ora desqualificada pelos ‘gestores’ brancos e ricos que se fantasiam de gari no amanhecer e fecham a noite na Ferrari blindada. Para haver resgate da esperança nesse chão mole é preciso assumir as suas consequências. Não pode haver esperança num país governado pela taxa Selic definida pela banca.  Não pode haver esperança num país envenenado pelo monopólio de uma rede de televisão que interdita o debate e as alternativas do desenvolvimento. 

Não pode haver esperança em um país onde a classe média recolhe 12% de imposto, enquanto os muito ricos recolhem apenas 7% aos fundos públicos. Não pode haver esperança num país onde a plutocracia rentista se recusa a pagar uma alíquota mínima sobre operações financeiras para viabilizar a saúde pública. Não pode haver esperança num país onde o sistema político transformou parlamento em um assembleia contra o povo a serviço do mercado. 

Não se trata de negar os requisitos de previsibilidade econômica, fiscal e financeira, sem os quais dissipa-se o chão do investimento público e privado. Mas, sim, de afirmar a prerrogativa das escolhas soberanas da sociedade na composição e finalidades do desenvolvimento. 

‘Com a esperança entre os dentes’ é o título de um livro do marxista, pintor, ensaísta, roteirista inglês, John Berger, falecido na primeira segunda-feira deste ano (02/01/017) É uma legenda interessante para o Brasil dos dias que correm. O que Berger sempre disse de alguma forma, assim como Loach em seus filmes, é que diante da marreta da des-emacipação social em curso no capitalismo, o peso material das ideias assume renovada importância.

Longe de ser um escapismo idealista, trata-se de reconhecer o salto necessário na organização do discernimento coletivo para que a sociedade possa pensar o futuro longe dos critérios da régua opressora. Não é um convite à pequena alegria dos édens isolados. 

As chances alternativas só se completam na prática transformadora, quando a esperança é levada a provar que pertence ao mundo através da ação que devolve à sociedade o comando do seu destino. 

Câmbio ajustado, poder de compra, consumo de massa, crédito, financiamento, taxa de juro civilizada incluem-se entre os ingredientes da difícil calibragem do desenvolvimento na vida de uma nação. Mas a verdade escancarada na derrota progressista para o Golpe de Agosto é que a macroeconomia não basta  --até porque ela será sempre um reflexo das contradições que estilhaçam a sociedade capitalista.

A crise econômica não se explica nem se resolve nela mesma. Insistir nesse reducionismo, seja pela fé cega nos mercados, ou a confiança na sua indulgência com a justiça incremental, adia soluções e induz à repetição de equívocos. Os riscos se equivalem: num extremo, descartar qualquer opção ao ajuste draconiano exigido pelos mercados; no outro, propugnar pactos com quem não os quer, sem ter a organização popular que os faça querer. A fase alegre dos consensos sempre foi efêmera sob o capitalismo; hoje mais que nunca.

O filósofo húngaro István Mészàros chama a atenção para as consequências desastrosas de se subestimar a extensão de uma crise sistêmica inerente à supremacia rentista que solapa direitos e esmaga a dimensão pública da vida. Ele sublinha o esgotamento histórico de projetos que ignorem ou minimizem a guerra social aberta decorrente da voracidade  financeira que invadiu o ambiente produtivo, social, psíquico e político do nosso tempo.

A coisificação que atribui o papel de sujeito às coisas –o dinheiro e o mercado entre elas—  e de coisa às pessoas tornou-se asfixiante. A financeirização acentua os efeito da lente desfocada, sujeitando a sociedade a uma leitura suicida dos requisitos econômicos, sociais e ambientais à sobrevivência humana no século XXI. A colonização dos partidos de esquerda pela película embaçante do neoliberalismo é uma das dimensões da tragédia. O ponto a reter, adverte o filósofo, é que isso não é um acidente transitório na sala de comando do Estado ou na casa de força da democracia liberal. 

A determinante do nosso tempo é que ‘a acumulação de capital não pode mais funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva’, explica Mészàros em síntese iluminadora.  A nova hegemonia rentista desembarcou para ficar com a sua bagagem de barbárie econômica, demônios políticos e dissimulações ideológicas. 

Até que seja desautorizada politicamente, radicalizará e ao mesmo tempo renegará a dependência última do sistema em relação à verdadeira fonte do valor: a exploração do trabalho assalariado. 

Deriva daí o pior dos mundos. Esse que nos coage, de um lado, cuspindo desemprego estrutural e legiões de precariatos; e, de outro, regurgitando relações trabalhistas que perseguem uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade em pleno século XXI.  A sintonia do golpe com os ares do mundo se dá nesse moedor de carne humana acionado aqui para destruir o pleno emprego herdado do ciclo petista. 

No ambiente global a moenda está alguns passos à frente. Novas formas de exploração e de produção incluem jornadas flexíveis e terceirizadas para uma mão-de-obra estocada em seus próprios domicílios.